Educação superior sem rumo


Na semana passada, foi anunciado o resultado de um levantamento da revista britânica “Times Higher Education”, que comparou universidades de países emergentes. Das 100 melhores instituições no Ranking Brics e Economias Emergentes 2014, só quatro eram brasileiras: a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O resultado não chega a ser novidade. Com frequência, o Brasil não fica bem posicionado quando nossas universidades são comparadas com as de outros países. Para o professor Edson Nunes, que integrou por oito anos o Conselho Nacional de Educação e é autor de vários livros, entre eles, “Ensino Superior no Brasil: Estudos, Debates e Controvérsias”, não é por acaso que a maioria das instituições brasileiras não alcançam boas posições em rankings internacionais.

“Alguns desses rankings são orientados para indicadores de pesquisa, outros levam em conta muito profundamente a internacionalização de componentes da universidade como corpo docente, corpo discente ou publicações em periódicos internacionais. São indicadores em que, em geral, não vamos muito bem”, analisa o educador, que também é diretor-geral da AVM Faculdade Integrada.

O problema, no entanto, é mais amplo do que a inadequação das características de atuação das nossas universidades e os critérios de formulação dos rankings internacionais. Para o professor Edson Nunes, há problemas sérios no que se refere à qualidade do ensino universitário no país. E o principal, afirma o educador, é a falta de uma política educacional para o segmento.

“a qualidade do ensino superior no Brasil nunca foi efetivamente avaliada. O MEC é um observador da cena que passa; não tem ideia do que está fazendo. Ele chegou atrasado nisso e atrasado continua. A verdade é que o que se ensina nas universidades brasileiras não foi o MEC quem propôs”, enfatiza Edson Nunes.

FOLHA DIRIDIDA — Esta semana foi divulgado um ranking das 100 maiores universidades de países emergentes. Do total, só quatro eram brasileiras. E, frequentemente, nossas universidades estão mal situadas em rankings internacionais. Por que isso acontece? O problema é da forma como é feito o ranking ou do ensino superior brasileiro?
Edson Nunes - As duas coisas. A metodologia desses rankings comparativos internacionais não favorece o Brasil. Não só esse dos emergentes, como os demais. Alguns desses rankings são orientados para indicadores de pesquisa, outros levam em conta muito profundamente a internacionalização de componentes da universidade como corpo docente, corpo discente ou publicações em periódicos internacionais. São indicadores em que, em geral, não vamos muito bem e isso acontece porque vivemos em um canto de mundo monolíngue. A parte produtiva da nossa universidade está concentrada no setor público e em algumas raras exceções no setor privado. E essas instituições são voltadas para o Brasil. Elas têm pouca internacionalização de suas atividades. No caso das universidades públicas, elas ainda têm um pesadelo adicional que são os controles administrativos e burocráticos que impedem que tenham um intercâmbio internacional muito forte.

Em que esta burocracia dificulta a internacionalização das instituições brasileiras?

É muito difícil trazer professores e pesquisadores do exterior para o Brasil. Há dificuldades relativas à contratação, porque nossos professores são funcionários públicos. E para se contratar um funcionário temporário é um pesadelo. Em certo sentido, as regras trabalham contra as universidades brasileiras. Os indicadores que os rankings usam não nos favorecem e o clima de controle universitário no Brasil também. Esse é o primeiro dado. Independentemente disso, nosso ensino universitário também não é muito bom como um todo, se comparado com o cenário internacional. Mas a nossa ponta de pós-graduação, principalmente a que está nas universidades públicas, é de boa qualidade, comparável com a pós-graduação internacional. E nossa pesquisa, que é proporcionalmente pequena se comparada com o cenário externo, também é de boa qualidade. No entanto, mesmo a nossa pós-graduação fortemente ancorada nas públicas sofre com a mesma parafernália de controles burocráticos e do Regime Jurídico Único. Por isso, os rankings nunca vão nos favorecer muito, mesmo entre os emergentes. Acho até que é uma covardia procurar algo de certo ou errado no ensino superior brasileiro com base nos rankings. Faria sentido discutir a qualidade, sem prejuízo dos rankings.

Qual o peso que essa internacionalização efetivamente tem para a qualidade e quais os obstáculos que existem, além do excesso de burocracia a que o senhor fez referência?

A internacionalização faz toda diferença. Quanto aos obstáculos, em primeiro lugar, na ciência, no mundo acadêmico, existe uma língua franca, que é o Inglês. Seria crucial que os professores e alunos, nas nossas universidades, tivessem condições de ensinar, aprender, ler, escrever e produzir em Inglês. Um exemplo do quanto isso faz falta foram as confusões ocorridas com os nossos alunos que participaram do Programa Ciência sem Fronteiras e tiveram dificuldades de adaptação por conta da menor capacidade de se comunicarem com a língua estrangeira. Muitos países oferecem aulas regularmente em Inglês. O aluno faz programas inteiros na Alemanha ouvindo aulas nesse idioma. Portanto, isso faz muita diferença para o processo de internacionalização do ensino superior, que é muito positivo.

Sob quais aspectos?
A internacionalização, o intercâmbio de alunos e de professores promove uma fertilização cruzada de departamentos e culturas que permite alavancar o conhecimento. Quando se observa as grandes universidades mundiais, elas têm um quinto ou mais de seu corpo docente formado por estrangeiros. E essa capacidade de buscar profissionais com alta qualidade em outros países indica o tamanho da sede que a universidade tem de atrair bons cérebros; isto mostra que ela procura a qualidade em qualquer lugar que ela estiver. Até porque, seguramente, não dá para dizer que 100% dos nossos professores são os mais competentes do mundo. Portanto, essa internacionalização é um indicador não só da capacidade de se comunicar com a língua franca, mas, também, no interesse no recrutamento os melhores cérebros. Se observarmos a revistas como a The Economist, ou até as mais importantes publicações acadêmicas internacionais, perceberemos que as grandes universidades já elaboram seus editais de recrutamento com viés internacional. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já atua dessa forma, em uma tentativa de obter as melhores qualificações possíveis. É normal e é bom que seja assim. É fundamental as universidades se exporem a novas influências e a um pessoal mais qualificado que estiver disponível. Estamos muito atrasados nisso. Não se consegue ainda imaginar, no Brasil, um programa inteiro ministrado em uma língua estrangeira.

O senhor disse que, grandes universidades do mundo chegam a ter um quinto de seu corpo docente formado por estrangeiros. E no Brasil: qual é essa participação?
No Brasil, praticamente não há estrangeiros trabalhando nas universidades. O governo federal teve de baixar uma regra especial permitindo a contratação de professores de outros países por tempo limitado, pois eles não podem ser efetivos. Então, as coisas não trabalham a nosso favor. O que é uma pena, pois, sem essa conexão internacional, não vamos nos sair bem nos rankings internacionais e também teremos dificuldade em aumentar nossa musculatura acadêmica.

O senhor comentou que a qualidade do nosso ensino superior ainda é muito ruim? Em quais aspectos?
Primeiro, a qualidade do ensino superior no Brasil nunca foi efetivamente avaliada. O MEC é um observador da cena que passa; não tem ideia do que está fazendo. Ele chegou atrasado nisso e atrasado continua.  A verdade é que o que se ensina nas universidades brasileiras não foi o MEC quem propôs. No Brasil, não existe política educacional para o ensino superior. O MEC naturalmente diz que tem, e fala nas cotas, no Fies, no ProUni, no Reuni. Mas, essas são políticas sociais, de acesso, de financiamento, de construção de prédios.

E que representaria política educacional?
É o que se ensina, é o que se espera da universidade, é a forma como serão utilizadas as tecnologias no ensino, o planejamento para definir em quais áreas investir, entre outros aspectos. Isso não existe. Então, que raio de Ministério da Educação é esse que não tem política de educação para o ensino superior? Isso acontece porque, quando o MEC se deu conta, a coisa já estava pronta, feita pelas corporações e pelo Congresso. O Enade avalia os diferentes cursos. São todos profissões, que estão relacionadas a corporações. Essas corporações tiraram do Congresso Nacional leis que estabelecem a formação no curso como requisito para exercício da profissão. Então, foram criadas mais de 50 profissões e, para cada uma, existe uma lei. Até esse ponto, como se pode perceber, o MEC não entrou na história. Após criada a profissão por lei, a corporação correspondente vai ao MEC para defender que a profissão é reconhecida e, por isso, precisa ser ensinada na universidade. Com isso, foram criados cursos para cada uma delas. E, a partir daí, essas corporações determinaram a existência de um programa mínimo de conteúdos, o que levou à aprovação dos currículos nacionais para cada profissão, pelo Conselho Federal de Educação e, posteriormente, pelo Conselho Nacional de Educação. Então, as universidades brasileiras se dividem nesses programas e, por exemplo, passam cinco anos para formar um advogado, quando isso poderia ser feito em dois anos e meio ou três num curso de pós-graduação em tempo integral. O ministro só entra na história para homologar as diretrizes. E pra completar, o MEC ainda faz o seguinte: pergunta aos advogados se pode abrir uma Faculdade de Direito. Ele, MEC, que é a autoridade educacional, pergunta aos advogados, que não entendem nada de educação e não têm qualificação acadêmica, se deve abrir ou reconhecer um curso. E ainda temos o Enade, no qual são feitas perguntas sobre esses currículos que são inventados por essas corporações, que não têm nada a ver com a educação dos nossos estudantes. O ensino brasileiro vai sempre andar para trás porque o aprendizado das profissões acontece antes da hora. Praticamente todas essas profissões ensinadas na graduação são obsoletas. A maioria dos formados não trabalham nelas. O que quero dizer é o seguinte: o que parece que é ensino superior e o que parece que é Ministério da educação é uma fantasia. É uma estrutura corporativa que nossos deputados inventaram, e eles vivem aprovando mais. E depois que o PT veio para o governo piorou. O PT adora um sindicato, uma corporação, um movimento social. E o MEC não ficou atrás. Estimulou a interveniência das corporações no processo regulatório. Essa roda viva é o inferno da universidade brasileira. E o MEC estimulou que fossem ouvidas no processo de reconhecimento de cursos. Faz sentido? A autoridade educacional ouvir corporações de ofício para exercer aquilo que seria o seu ofício ministerial, o ofício educacional?

Qual seria a alternativa a esse modelo?
A alternativa seria não ensinar profissão em uma primeira rodada da formação universitária. É preciso oferecer educação. Educa-se as pessoas para a vida. Nas economias modernas, o setor terciário é preponderante. Nesta área, para o grosso das ocupações do setor terciário, isto mesmo, ocupações e não aquilo que aqui resolvemos chamar de profissões, o que é preciso é saber escrever bem, falar e interpretar textos muito bem, narrar um evento complexo clara e logicamente, com começo, meio e fim, se comunicar em uma língua estrangeira, dominar informática aplicada, saber se orientar geograficamente e conhecer o essencial de métodos quantitativos aplicados. Com três anos deste tipo de conhecimento, a pessoa dá conta do que é necessário saber para atuar em uma economia do setor terciário. E com mais um ano e meio ou dois aprende-se qualquer ocupação especializada contemporânea como jornalismo, marketing, economia, biblioteconomia, gestão de shoppings, contabilidade e tantas outras. Medicina e suas áreas conexas requerem uma formação mais densa, assim como engenharia. Por isso, acredito que é preciso retirar as profissões da etapa inicial dos cursos. Não precisamos de bacharelados de quatro anos no primeiro ciclo universitário, como virou regra aqui.

Em breve, será divulgado o IGC 2013. E a tendência é que aconteça como nos últimos anos: um pequeno grupo de instituições com a pontuação máxima, um grupo também pequeno com a pontuação mínima e a maioria na faixa intermediária. Acredita que o IGC tem consistência para avaliar o trabalho de uma universidade?
E o interessante é que o ministro vai levar um susto e vai haver uma pajelança no dia da divulgação. Veremos o ministro, o secretário de ensino superior, o presidente do Inep, todos em uma mesa mostrando-se surpresos com estes dados. Fico impressionado. Todo ano é a mesma coisa, os números são praticamente os mesmos, porque se trata de uma Curva Normal. Em estatística, a distribuição da Curva Normal, também chamada de curva de sino, é igual a um chapéu. Todo ano ela terá a mesma distribuição: mais ou menos 60% das instituições nas faixas intermediárias e 40% nos dois extremos. Acho que ele não é um instrumento adequado para avaliar o trabalho de uma instituição de ensino. O MEC inventou esse Índice Geral de Cursos para dizer que isso mede a qualidade da instituição. Mas, ele se chama Índice Geral de Cursos; não chama medida de qualidade institucional. O MEC vai dizer que a instituição é ruim, mas o índice é relacionado ao curso. O ministério tem outra medida, que se chama Avaliação Institucional Externa, a AIE. Esta foi desenhada para avaliar a instituição e é feita por visita de pesquisadores. Esse é diferente do IGC, que é calculado a partir do Conceito Preliminar de Cursos, o CPC. Isso tudo é uma invenção do MEC para automatizar a avaliação. O que é interessante, no entanto, é que, se rodarmos exercícios de correlação estatística entre essas duas avaliações, percebe-se que a correlação é baixa. Mas, aí perguntamos: não foi o MEC que criou a avaliação educacional externa? Se ele a criou e se as duas avaliações medem o mesmo objeto, não deveria haver uma alta correlação entre eles? O problema é que não há. Se os instrumentos não convergem, como dizer que estão medindo qualidade? Do ponto de vista da avaliação, elas não valem grande coisa.

Por: Diego Da - [email protected]
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