Fusões no ensino superior preocupam o novo ministro


O recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, aparenta estar preocupado com o monopólio dos grandes conglomerados ligados à área educacional. Em seu primeiro discurso como chefe da pasta, ele relatou que as instituições privadas de ensino superior estão tendo papel decisivo na expansão da oferta de vagas nas universidades e já respondem por cerca de 75% das matrículas e que, por isso, é muito importante que o MEC busque formas de assegurar a qualidade da educação superior, bem essencial para a população e o país.

Mercadante destacou, ainda, a "nova tendência de fusão e concentração do ensino particular em grandes grupos econômicos, bem como a abertura dos capitais desses grupos nas bolsas de valores, que demandam forte sistema de avaliação, regulação e supervisão, sem perder a gestão estratégica dos recursos humanos existentes".

"O Ministério precisa desenvolver uma política adequada de planejamento e supervisão da expansão do ensino superior brasileiro, de forma a induzir resultados estratégicos nos setores e áreas de maior interesse do país", completou o ministro.

Esse acompanhamento por parte da pasta é essencial para manter a qualidade do ensino praticado pelas instituições de ensino superior no Brasil. A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, instituição que também representa o segmento em âmbito nacional, confirma que já há acompanhamento e regulamentação desta questão.

"Talvez ele não conheça essa questão. O MEC acompanha a fusão das grandes corporações, principalmente as que envolvem capital estrangeiro. Não é permitido que uma universidade tenha mais investimento de fora do que nacional", explica.

A presidente da Fenep demonstra preocupação no sentido de a fiscalização e o acompanhamento de todo esse trâmite financeiro e burocrático ser alterado - para pior. "É legítima essa preocupação. É uma área fundamental, que envolve a educação do povo brasileiro. O interessante é negociar sempre, participar das tratativas, pois o objetivo é colocar 6 milhões de pessoas nas universidades. Essa é a maior preocupação", ressalta.

Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman acredita que a medida proposta pelo novo ministro está correta. Avaliar o ensino superior com vistas à melhora da qualidade é um grande passo para o desenvolvimento do setor, na sua visão. Contudo, o especialista crê na necessidade de aperfeiçoamento dos dispositivos atuais.

"O governo já dispõe de um sistema de avaliação das instituições de ensino superior, o Sinaes, que precisa ser aperfeiçoado. Isto não tem nada a ver, me parece, com fusões e abertura de capital - as fusões podem tanto juntar instituições de má qualidade e melhorá-las, quanto ao contrário. Não entendi, pela fala do ministro, que ele tenha a intenção de interferir nos processos de fusão ou de abertura de capital, mas somente na avaliação das instituições, o que já está sendo feito", pontua o pesquisador.

A fiscalização e o acompanhamento têm sido constante, segundo Amábile Pacios. De acordo com a educadora, o assunto é tema de discussão frequente na Câmara dos Deputados, o que torna o debate aberto para muitos setores da sociedade, por meio de audiências públicas.

"Quando essas grandes empresas participam de audiências, são bem exigidas, muitas perguntas são direcionadas a elas, com o intuito de tirar todas as informações possíveis e eliminar todas as dúvidas existentes."

Por: Marcella Dos - [email protected]
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