Nelson Maculan

Após um semestre em que as atenções estiveram voltadas para a falta de professores e a necessidade de obras de emergência em várias escolas, o secretário estadual de Educação, Nelson Maculan, começa a traçar as diretrizes da política educacional de sua gestão. Após arrumar a casa, termo que ele mesmo citou, a expectativa é concentrar as ações em uma das metas anunciadas no início do ano: a expansão do ensino médio.

Entre os planos do secretário está a construção de sete escolas para atender alunos do ensino médio diurno, segmento em que há maior carência de vagas, segundo Maculan. Nos planos da secretaria também está o de aumentar o tempo da presença do aluno nas escolas. Não adianta pensar em educação em três ou quatro anos. Uma meta a se pensar seria ter, em oito anos, cerca de mil escolas funcionando em tempo integral, disse Nelson Maculan.

O secretário também apontou pontos nos quais é preciso avançar. Segundo ele, aproximadamente 3% dos 58 mil professores efetivos da rede estadual são atendidos por programas de qualificação e capacitação. Ele também reconheceu que o professor ainda ganha muito mal no estado e não apresentou perspectivas concretas de melhoria salarial para a categoria. Cada vez mais, formamos menos professores em Física, Química, Biologia e Matemática. Reverter esse quadro só será possível se melhorarmos as condições de trabalho e os salários, comentou.

Nesta entrevista, o secretário estadual de Educação também fala sobre melhoria da qualidade na educação, aprovação automática, ações de combate à repetência e à evasão escolar, municipalização das escolas e autonomia do Conselho Estadual de Educação. É importante que haja mudanças na escolha dos integrantes do Conselho Estadual de Educação. É preciso ouvir um pouco a sociedade, abrir um pouco mais, avaliou Nelson Maculan.

Em vários momentos, o senhor observou que a crise da rede estadual de ensino é decorrente de problemas de administrações passadas. Quais os pontos mais críticos desta crise e como o senhor pretende resolvê-los?

Nelson Maculan - Não é só a educação do Rio de Janeiro que está em crise. O problema é nacional. Ao assumir em 2007, procuramos ver as principais questões a serem tratadas, como matrículas, problemas com os prédios, entre outros. Havia vários prédios sem aluguel pago, várias escolas sem condições de funcionar e, claro, a falta de professores, que era um problema sistemático e recorrente em cada ano letivo. Então, esta era a primeira etapa: ver os recursos que tínhamos e colocar a casa em ordem. Com relação à falta de professores, não resolvemos totalmente, mas minimizamos muito o problema. Hoje, a falta que existe ocorre por causa de uma ação ganha pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) na Justiça, que nos impede de contratar professores temporários da 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para o ensino médio. Podemos contratar para o segmento da 1ª a 4ª e para a educação profissional, pois, nestes casos, não há concursados aguardando vaga. No caso dos professores de 5ª a 8ª e ensino médio, há um concurso com validade até 2008 e, por isso, não podemos contratar. Em relação às obras, no início do ano, identificamos 400 escolas que necessitavam de obras urgentes e 100 delas estão sendo atendidas. E temos várias outras ações, como criação de laboratórios de informática em escolas, compra de antenas parabólicas, entre outras.

Uma das metas anunciadas pelo senhor, no início da gestão, é a de aumentar a oferta de vagas no ensino médio. O que foi e o que será feito para atingir este objetivo? Qual a meta de taxa de matrícula no ensino médio da secretaria, ao final deste governo?

Desde o início, notamos que há déficit de vagas, sobretudo diurnas e na cidade do Rio de Janeiro. Fizemos algumas pesquisas e estamos verificando alguns terrenos do INSS. Compramos a Escola Suíça, em Santa Teresa, que vai responder um pouco a esta demanda. Pretendemos também construir escolas em Saquarema, Resende, Tanguá e em bairros da capital como Campo Grande, Barra e Gávea. Algumas pessoas podem até questionar por que fazer escolas de ensino médio em bairros com população de alto poder aquisitivo, mas é preciso levar em conta que, no Rio, em qualquer bairro há várias comunidades. Na Gávea, há toda a Rocinha. Há uma demanda grande e não tem curso diurno. Vamos fazer também uma escola em parceria com a Oi, na Tijuca. A perspectiva é que algumas delas comecem a funcionar em fevereiro. Acredito que estas escolas atendam a cerca de 600 alunos, cada uma. E a idéia é que elas trabalhem em um horário maior, com dois turnos de seis horas, até porque o aluno no Brasil passa menos de quatro horas nas escolas, de forma geral, principalmente na rede pública. Se quisermos fazer uma educação de qualidade, temos de aumentar o tempo do alunado na escola.

Mas há uma meta da secretaria para a expansão da rede?

Temos sim. Fomos um pouco mais ambiciosos. Fizemos um plano estratégico em que investiremos R$12 bilhões em três anos. Este é o nosso orçamento até 2010 para a construção de escolas novas, a contratação de pessoal. Não adianta pensar em educação em três ou quatro anos. Uma meta ideal a se pensar seria ter, em oito anos, cerca de mil escolas funcionando em tempo integral.

Resultados do Saeb e do Enem deste ano mostraram que o nível de aprendizado dos alunos continua muito aquém do aceitável. Como resolver o problema da falta de qualidade?

Estes dados são ruins há muitos anos. Desde que fazem o Saeb o quadro é este. O que é preciso fazer? Primeiro, motivar o corpo docente. Sabemos que é difícil. Hoje, o estado tem um piso que é quase a metade do pago no município do Rio. Isto já é um problema. Então, muitos professores são obrigados a ter dois ou três empregos para sobreviver e não podem se dedicar as suas próprias turmas corretamente. E o professor, hoje, é da disciplina, e não do colégio. Primeiro, ele tinha que ser um professor de Matemática, por exemplo, e só trabalhar em um determinado colégio. O mesmo deveria ocorrer para as outras matérias básicas. É necessário fazer com que o professor não fique rodando de colégio em colégio. Às vezes, ficam mais tempo no ônibus do que em sala de aula. Além disso, as escolas não têm lugar nem para os professores corrigirem provas. As bibliotecas não oferecem boas condições de trabalho. E a escola não tem de ser boa só para o aluno. Tem de ser para o professor também. Em segundo lugar, é preciso aumentar o tempo do aluno em sala de aula. O caso do Chile é curioso. A educação no país foi elogiada por muito anos, pois o governo oferecia dinheiro para que os pais escolhessem entre matricular o filho em uma escola privada ou em uma pública e, neste caso, doar o valor para a instituição se manter. Conclusão: participaram de uma avaliação internacional e estão piores do que na época do Salvador Allende. E a qualidade não é só da escola pública. No setor privado também há problemas. Poucas delas são realmente muito boas. E nossa idéia de abrir um concurso para 500 professores e inspetores é fazer com que o Estado tenha condições de ter responsabilidade não só sobre a rede pública, mas sobre a fiscalização do sistema privado. É um papel da Secretaria Estadual de Educação. Hoje quase não fazemos esta verificação.

Quais ações o senhor pretende implementar quanto à qualificação de professores, uma das medidas mais citadas para o resgate da qualidade?

Temos feito algumas ações com universidades públicas e privadas, com foco na capacitação e qualificação. Mas elas ainda estão muito aquém do que precisamos. É necessário crescer mais nisso. São cerca de 58 mil professores efetivados. Destes profissionais, o número de atendidos por programas de capacitação e qualificação não chega a 3%. Como meta, até o final do governo, tentaremos chegar a pelo menos 10%. Mas temos também de formar professores em algumas áreas. Química é um exemplo. Mesma coisa Filosofia, que é matéria obrigatória, mas não há filósofos suficientes no país. Chamei todos os reitores aqui, principalmente das universidades públicas, para que fizessem um esforço na formação de docentes na área de Ciências. Cada vez mais, formamos menos professores em Física, Química, Biologia e Matemática. Reverter esse quadro só será possível se melhorarmos as condições de trabalho e os salários, para que os professores e profissionais que trabalham nas áreas de pesquisa se interessem em atuar no ensino médio.

Que expectativa o professor que está trabalhando, ou quer trabalhar na rede estadual, pode ter em relação a salários e condições de trabalho?

O governador Sérgio Cabral colocou que, dentro das limitações do Estado, quer melhorar as condições de trabalho e salariais dos professores. Mas sei que não é suficiente o que já foi feito. Fizemos, por exemplo, o enquadramento por titulação, que não ocorria há anos e beneficiou mais de oito mil professores. Foi algo importante para a categoria. Estamos estudando uma forma de fazer com que os professores de 40 horas também possam ser enquadrados por titulação, já que não podiam ser beneficiados por causa da lei anterior. Mas eles, ainda, estão muito aquém de um salário razoável.

Segundo dados do MEC do Censo Escolar 2006, na rede estadual de ensino, as taxas de evasão e repetência, somadas, são de 32,8%, sendo que a taxa de abandono é de 18,5%. Como o senhor pretende resolver o problema do abandono e da repetência na rede?

Temos um programa já em curso na Subsecretaria de Planejamento da Educação em que trabalhamos com reforço escolar. Temos também os alunos visitadores, que vão às casas de estudantes que abandonaram a escola para convencê-los a voltar a estudar. Há trabalhos nossos também em parceria com fundações de interesse público, que são importantes e nos ajudam a atuar nesta área e perceber porque os estudantes abandonam a escola. Acho que devemos ter uma melhora nestes indicadores, mas a situação ainda está muito aquém do que queremos. E há o problema também da educação dos pais. Para muitos, o processo educacional não foi algo importante na criação. Por isso, têm dificuldade de cobrar dos filhos. Muitos sequer tiveram um livro em casa. E a parte mais importante na formação de um jovem, a meu ver, é a parte abstrata. Tem que ter abstração das coisas - pensar, formar idéias, mudar de opinião, discernir entre posições diferentes. Segundo a Unesco, 57% das pessoas no Brasil entre 14 e 64 anos são analfabetas funcionais. Quem quiser ir à falência no Brasil basta montar uma editora de livros em Português.

Como resposta a este problema, estados e municípios, mais recentemente a cidade do Rio, adotaram sistemas de progressão continuada. Enquanto educador, como o senhor vê este tipo de solução? Ela está nos plano da secretaria?

Não. Este assunto já foi discutido aqui na secretaria e a idéia foi totalmente rejeitada. Na Finlândia, isto é bem feito há muito tempo. Este tipo de sistema funciona se existir uma base importante. Mas também não é a reprovação que faz o aluno aprender. Essa visão de que quanto mais se reprova mais se estimula o aluno a aprender é equivocada. Trabalho há mais de 38 anos na área de educação superior e sei que não é verdade. Não é porque o professor é carrasco que o aluno vai aprender mais. As pessoas têm seu tempo de aprendizado. Além disso, a maneira de avaliar, muitas vezes, é errada. Muitos acham que o aluno bom é o rápido. Não. Existem pessoas que são mais lentas e que, no final das contas, são mais interessantes. Não sou fechado a novas idéias, mas acho que, hoje, não estamos em condições de implantar este tipo de sistema. A solução, repito, passa por fazer com que o aluno passe mais na sala de aula e que as escolas funcionem em horário integral. Na Itália, por exemplo, o aluno tem aula de manhã e, à tarde, os professores continuam no colégio para tirar dúvidas. Há um trabalho em que a escola fica aberta durante o dia todo. Há outros sistemas interessantes em outros países, mas, em comum, a escola fica aberta para o pai, o estudante, a sociedade. Ou seja, é a escola como marco republicano na sociedade.

Uma das demandas freqüentemente apontadas pelo Conselho Estadual de Educação é a autonomia do órgão. Como vê essa questão?

Sou a favor da independência do conselho. Mas, para isto, é preciso cobrar mais responsabilidade do órgão. O Conselho Nacional de Educação também tinha dificuldades. Houve toda uma discussão com o ministro até conseguir dar a estes conselheiros uma independência, até para que tenham autonomia. Mas é importante que, talvez, ocorram mudanças na escolha dos integrantes do Conselho Estadual de Educação. É preciso ouvir um pouco a sociedade, abrir um pouco mais. Os integrantes do Conselho Nacional de Educação são todos nomeados pelo presidente da República. Aqui, não. Aqui, parte é escolhida pelo governador, parte não é. Hoje, o governador tem direito a escolher oito conselheiros e o restante é indicado por outras entidades. Não acho isso errado, mas é preciso verificar se estas categorias que indicam são as mais representativas da sociedade atual. Hoje, por exemplo, não temos um representante dos alunos, o que seria importante para ouvir o lado deles. Sou a favor da autonomia do conselho para ele seja um órgão de Estado, mas com responsabilidade. E com a Secretaria de Educação dando o apoio que deve dar.

O senhor pretende avançar com a municipalização de escolas estaduais? Que bases terão este processo?

Pretendemos sim. Não tem sentido continuarmos com o período da 1ª à 4ª série com a Secretaria Estadual de Educação. Há municípios ricos, que é o caso de Niterói, por exemplo, que tem 53 escolas. Se visitarmos Juiz de Fora, por exemplo, que é uma cidade semelhante, veremos 150 colégios municipais. Niterói, a meu ver, é uma cidade que teria boas condições de assumir suas turmas de 1ª a 4ª, além da educação infantil. E não tem mais sentido a rede estadual ficar com estas escolas. O Estado não pode, por exemplo, fazer concurso para professor para estas séries, pois uma lei aprovada na Alerj proíbe isso. Então, como eu posso mantê-las funcionando, se não posso fazer concurso? Só contratando temporário? Todo ano o mesmo problema. Só posso fazer concurso para 5ª a 8ª e para o ensino médio. Quando municipalizamos uma escola, os professores ficam lá por um tempo até que, aos poucos, o próprio município assuma nossas escolas de 1ª a 4ª e educação infantil. É claro que existe uma reação da sociedade, da comunidade. No Brasil, existe uma hierarquia em que o federal é visto como melhor que o estadual, que é tido como melhor que o municipal. O que não faz muito sentido. Então, quando se fala em municipalização, as comunidades ficam muito revoltadas, achando que vai baixar o nível. Estamos discutindo, mas é preciso levar isso à frente. Não dá mais para voltar atrás. Até porque procuramos estabelecer metas para as cidades que municipalizam escolas. Do contrário, passamos a ser também culpados se ocorrer algum problema.