Sonia Mograbi

Bombardeada por críticas de representantes de professores e vereadores desde abril, quando adotou a progressão continuada em todas as turmas, a secretária de Educação, Sonia Mograbi, explica porque decidiu implantar na rede municipal a proposta educacional mais polêmica dos últimos anos no estado.

Nesta entrevista, ela rebate a principal acusação que recebeu no período. Não há qualquer proposta de aprovação automática, garante. Segundo ela, o sistema prevê progressão continuada dentro dos ciclos, com avaliação da rede no fim de cada um, com foco em leitura, escrita e pensamento lógico. Ela informa que o aluno precisa atingir objetivos traçados pelo Conselho de Classe até o último ano do ciclo. Mas não especifica, no entanto, o que acontece com quem não chega a esse patamar.

A ampliação do sistema de ciclos de ensino para todo o ensino fundamental, a partir da resolução 946, que mudou o sistema de avaliação e acabou com a repetência nas escolas, gerou polêmica ao longo deste ano. Por que a Prefeitura decidiu fazer estas mudanças?

Sonia Mograbi Não há qualquer proposta de aprovação automática por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. O 1º ciclo de formação foi implantado em 2000. Tínhamos uma rede partida com ciclos e séries. A ampliação constituiu um caminho natural, após discussões e capacitações feitas na rede, a partir de 2001. Nas avaliações externas na 4ª série, por exemplo, os resultados de 2005 dos alunos oriundos do ciclo foram superiores aos da seriação, em 2002. Nossa rede não faz seleção para ingresso, acolhendo todos, inclusive os que têm necessidades especiais. Deste modo, trabalhamos com a diversidade de mais de 700 mil alunos. O grande desafio é oferecer um ensino de qualidade, sintonizado com o século XXI, que promova a permanência e a terminalidade com aprendizagem. Uma escola ciclada é inclusiva ao buscar estratégias de ensino e formas de organização que atendam às peculiaridades de cada período de desenvolvimento e ao ritmo de cada aluno, que tem direito à constituição de conhecimentos e valores. A resolução citada, aperfeiçoada pela resolução 959, em vigor, resultado das sugestões dos Conselhos de Representantes da comunidade escolar, mantém coerência com a organização do tempo e do espaço escolar em ciclos de formação, com uma avaliação voltada para o desenvolvimento humano, com um caráter processual. Desde a década de 80, este conceito de avaliação está em debate na rede, o que culminou em um grande Congresso de Avaliação. Em 1996, a publicação do Núcleo Curricular Básico MultiEducação também apontava para uma avaliação processual e transformadora.

Uma das principais críticas feitas é a de que a Secretaria de Educação adotou a medida de forma apressada. Como o assunto foi discutido na rede? Que tipo de preparação os professores tiveram?

Desde o ano de 2001, a Secretaria Municipal de Educação promove um diálogo com os representantes dos diversos segmentos da rede. Os professores regentes do 1º ciclo de formação foram prioridade quando apontaram para a necessidade de uma formação continuada. Vários cursos foram oferecidos, inicialmente, a todos os professores do 1º ciclo, sendo estendidos aos que atuavam da 3ª a 8ª série. Alguns exemplos recentes: em 2006, foram capacitados cerca de 17 mil professores, com o tema Currículo e Avaliação; 12 mil, exclusivamente sobre Ciclo de Formação, sendo que os professores regentes foram remunerados com encargos especiais, pois o curso foi oferecido fora do horário do trabalho. Em 2007, estamos dando prosseguimento. Fizemos, também, a atualização do nosso Currículo MultiEducação com a publicação de oito fascículos com temas apontados como prioritários pela rede, constando destes o de Ciclos de Formação. Ainda em 2007, outros serão entregues, inclusive para atender ao ensino e aprendizagem do Programa de Jovens e Adultos. Uma outra publicação é o Boletim Convívio, com estudos e debates sobre currículo, planejamento e avaliação. A MultiRio, empresa de multimeios da SME, realiza várias ações de formação para os professores: veiculação de programas educativos e publicação da Revista Nós da Escola, Portal da MultiRio, produção de fitas de vídeo, programas e kits pedagógicos, estudos e debates sobre currículo, planejamento e avaliação. Um recente levantamento da formação dentro da perspectiva desta concepção, de 2001 a 2006, inclui 35.026 professores, com investimento de R$1.509.636.

Uma das preocupações apresentadas é a de que alunos podem terminar o ensino fundamental sem habilidades básicas para a vida estudantil, como boa capacidade de ler, interpretar e escrever. Como vê esta crítica?

A rede municipal de ensino possui três ciclos de formação, com duração de três anos cada um, prevendo uma progressão continuada dentro de cada ciclo, com acompanhamento contínuo do processo ensino-aprendizagem, que deve se dar de modo participativo e dialógico, servindo para o reencaminhamento do trabalho pedagógico, ao longo do processo para que todos os alunos aprendam. Ao final de cada ciclo, o aluno deverá ter atingido os objetivos traçados e o Conselho de Classe é, como sempre foi, soberano para definir a enturmação do aluno no ano seguinte. É preciso sinalizar que todos os alunos do ano final de cada ciclo serão submetidos a uma avaliação de rede, sendo a leitura, a escrita e o pensamento lógico fundamentais nesta avaliação.

A lógica da escola tradicional, em termos de avaliação, sempre foi a seguinte: o aluno estuda e se aprender o mínimo exigido segue para a próxima série, que, teoricamente, exige que este aluno tenha aprendido as matérias do ano anterior. Do contrário, precisa ser reprovado para que, ensinado de novo, possa efetivamente aprender. O que há de errado com esta lógica para que a secretaria queira acabar com a repetência?

Estamos perto da universalização do acesso ao ensino fundamental público no Brasil, mas ainda não conseguimos garantir para todos o direito de aprender. Este é o grande desafio. A educação democrática e de qualidade pressupõe não somente o acesso e a permanência, mas o sucesso escolar. No Brasil, segundo autoridades do MEC, há uma indústria da repetência, comparável somente ao que acontece em países de menor desenvolvimento e piores resultados nos exames internacionais. A pedagogia da repetência vem excluindo um grande número de alunos. Repetência não significa garantia de aprendizagem no ano seguinte. Na avaliação que propomos, cada aluno receberá, por trimestre, um conceito que deve refletir a sua caminhada, tendo-se presente que esse conceito não é definitivo, mas uma representação do tempo percorrido, permitindo tanto ao professor, quanto ao aluno, dialogar sobre o caminho percorrido e como continuar essa caminhada. A presença do aluno é essencial neste processo e as famílias precisam valorizar a escola, pois não se pode esquecer que a LDB exige 75% de freqüência às aulas, sem o que o aluno está reprovado por faltas.

A que a senhora atribui a polêmica em torno da progressão continuada nas escolas municipais do Rio?

É histórico o debate sobre concepções de avaliação nesta rede, até porque fomos formados numa escola seriada do mundo industrial. Entretanto, confundir progressão continuada, dentro do ciclo, com aprovação automática até o final do ensino fundamental é desconhecer a proposta. Claro que mudanças podem gerar polêmica, principalmente quando há outros interesses em jogo, que fogem ao pedagógico. Ou quando informações são, deliberadamente, deturpadas. Existe discurso mais perverso de que o aluno não precisa ir à escola nem estudar? Onde fica o prazer de aprender? Dizer que o professor perdeu sua autoridade por não ter mais um determinado conceito, que significava a reprovação automática, é defender a avaliação punitiva e querer desmerecer nosso magistério, seu conhecimento e sua liderança junto aos seus alunos.

Outro argumento usado pelos críticos da medida é a de que os professores trabalham, em média, em turmas com excesso de alunos e, ainda, que a rede possui quantidade insuficiente de profissionais de apoio pedagógico. As colocações procedem? Quais as médias de alunos por professor e de professores por escola que existem, hoje, na rede municipal? Há concursos previstos para ampliar o quadro funcional?

A média de alunos por turma na rede é de 33. Há turmas abaixo do quantitativo previsto na portaria e cerca de 10% das turmas acima do previsto, em função da demanda. É meta permanente trabalhar em busca da redução deste quantitativo e da extensão do horário escolar. Em 2001, quando assumimos, 44 escolas na zona oeste trabalhavam em regime de três turnos. Conseguimos, através de reconstruções e ampliações dos espaços escolares, terminar com este regime, passando para dois turnos. Porém, é preciso sinalizar que esta meta permanente de adequação da relação aluno/professor não se traduz, obrigatoriamente, na atual realidade, em melhor desempenho, pois temos turmas pequenas com baixo desempenho e turmas maiores com bom desempenho. Além dos mais de 16 mil profissionais admitidos em nossa gestão, há vários concursos previstos para ampliação do quadro funcional.