Como parte da cúpula do governo federal gosta de dizer, nunca antes na história recente do Brasil houve um movimento tão intenso em torno do ensino superior nacional.

Se o redescobrimento da importância da universidade vem sendo feito através de caminhos tortuosos ou não, a verdade é que esta modalidade de ensino ganhou grande destaque no primeiro mandato do governo Lula, iniciado em 2003.

Desde então, foram anunciados diversos programas de incentivo ao setor, como o Universidade para Todos (ProUni), e um projeto de lei, a Reforma Universitária, que caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, pode destinar três quartos dos recursos do Ministério da Educação (MEC) para a área. Apesar das críticas de determinados setores da comunidade acadêmica, que consideram o ensino básico prioritário ou que classificam a proposta de valorização do ensino superior de eleitoreira, o governo não parou de anunciar novas medidas a partir do segundo mandato do presidente, iniciado em 2007.

A principal delas, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), pretende ajudar no objetivo de colocar 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2010. Hoje, este número não ultrapassa os 10%. Para que isso aconteça sem que novos cursos sejam abertos sem critério acadêmico, no entanto, o desafio será grande.

“Não é o futuro do país que está nas mãos da universidade, mas sim o contrário. A sociedade precisa decidir o que fazer com o seu sistema de educação superior. Se por um lado existe até um certo reconhecimento internacional, a partir do fato de que cinco universidades brasileiras estão entre as 500 melhores do mundo, por outro a nossa universidade deixa muito a desejar no que diz respeito ao alcance social”, opina o reitor da universidade federal mais antiga do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira. Segundo o dirigente, caso queira se tornar um país de vanguarda, o Brasil ainda tem muito o que fazer na área. “O mundo vive um processo de universalização do ensino superior. Está ocorrendo um processo no qual estar no ensino superior será um direito de cidadania, e a universidade brasileira ainda não está preparada para isso”, comenta Aloísio, que porém, tem uma visão otimista para o futuro. “Os recursos têm sido aumentados nos últimos anos e nós esperamos que continuem crescendo.

Se nós expandimos o sistema, vamos atender ao que a sociedade deseja”. A expansão da rede federal, menina dos olhos do MEC, foi amplamente divulgada durante a campanha pela reeleição do presidente Lula, em 2006. Duas novas instituições foram criadas, a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, e a Universidade Federal do Pampa, no Rio Grande do Sul. Além disso, oito universidades passarão a funcionar por meio de transformação ou desmembramento de outras instituições e outras duas aguardam para ter suas atividades consolidadas, totalizando 12 novas instalações para o ensino superior. Somado a isso, o governo também investiu em novos campi no interior das universidades já existentes, o que, segundo o MEC, permitirá que a universidade chegue às localidades mais afastadas do país. Apesar das realizações, o programa de expansão não deixou de, também, ser alvo de críticas.

A principal remonta ao fato de que, ao investir na criação de novas instituições, o governo deixa de aplicar recursos nas universidades já existentes, ainda carentes de autonomia financeira.

“A expansão é uma política de consolidação do sistema federal de ensino superior. É claro que sabemos que as universidades vinham passando por um momento difícil, mas já está havendo uma recuperação neste sentido. Nós temos a percepção de que o custeio das universidades federais teve uma recomposição e um crescimento relativamente grande nos últimos anos. Esta recomposição já deu aos reitores a possibilidade de olhar para frente e projetar o crescimento”, explica Alan Barbiero, reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e coordenador de um grupo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que analisa os termos da expansão federal. Para o reitor, muito já se avançou na relação até então conflituosa da entidade, que reúne os administradores das universidades federais com o MEC.

Porém, os recursos ainda estão longe de atender à demanda. “Uma universidade nunca está pronta. A partir do momento em que você compra computadores, tem que investir em um novo servidor. A partir daí, precisa investir em um novo software. Depois, uma outra demanda aparece. Mas percebemos um empenho grande dos reitores e do MEC em criar mais oportunidades para os alunos no ensino superior, principalmente no período noturno, para expandir e realizar a inclusão social”, atesta.

Outro reitor de universidade federal, a Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles crê que a percepção da importância do ensino superior para o desenvolvimento do país foi modificada através dos anos. “A visão das pessoas em relação às universidades mudou. Na década de 1990 houve uma abertura muito grande para que as universidades privadas crescessem, e elas cresceram. Só que, em muitos casos, houve uma preocupação em abrir cursos, mas não em formar cidadãos.

O que mudou é que dentro da concepção de desenvolvimento das universidades, principalmente as públicas, existe a preocupação com relação ao desenvolvimento regional”, destaca. Segundo o dirigente, a definição de critérios para a abertura de novos cursos vai ajudar ao crescimento homogêneo das diversas regiões, principalmente as mais carentes. “Macaé é um exemplo de como a universidade precisa ajudar a população. É um município que tem uma população com poder aquisitivo e, na outra ponta, uma cidade favelizada, pessoas que foram marginalizadas justamente porque não se pensou em um planejamento durante o processo de crescimento. E esse é um papel que deve ser exercido pela universidade”.

Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Malvina Tuttman prefere enaltecer a criação de conhecimentos dentro dos muros universitários como fator preponderante para o crescimento de uma nação. “O ensino superior tem um significado estratégico na medida em que não só forma profissionais qualificados para atuar em áreas estratégicas, mas, principalmente, constrói conhecimentos indispensáveis à independência econômica, cultural e tecnológica de um país. Nenhum país que se deseje soberano pode considerar o ensino superior de menor importância”, reforça a dirigente.

Malvina lembra que, há pouco tempo, o ensino superior não era tão valorizado no país, o que ocasionou o sucateamento da estrutura na rede federal. “A situação das universidades federais decorre de um processo histórico. A década de 1990 inicia-se com muitas incertezas, especialmente para o destino das universidades. Houve falta de investimento na produção científica e pedagógica, reduzindo o seu compromisso com as universidades”, explica a reitora. Apesar dos elogios quanto aos investimentos do governo na rede federal, há quem acredite que muito mais possa ser feito pela rede pública, mais especificamente nos setores estaduais e municipais.

Presidente da frente parlamentar em defesa das universidades federais, estaduais e municipais, o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) reclama da inércia da União quando o assunto é a situação das instituições de ensino superior geridas por estados e municípios. “A universidade estadual existe, na realidade, porque em determinado momento o Estado brasileiro foi omisso e não conseguiu disponibilizar um número de vagas suficientes na rede federal. Mais de 51% das matrículas da rede pública estão no ensino estadual ou municipal. Então, é necessário que se aloquem recursos adicionais para estas instituições”, defende o deputado. Segundo ele, uma forma de o governo ajudar a expandir o ensino superior nos estados e municípios seria a amortização de suas dívidas com a União em prol de investimentos no setor. “Ao invés de pagar estas dívidas, os estados aplicariam estes recursos nas universidades.

O governo federal, na realidade, poderia fazer um grande projeto nacional de ensino superior, integrando um programa para o desenvolvimento dos estados. Desta forma, as universidades públicas de todo o país se articulariam para promover o desenvolvimento nacional”. Para que esta medida se torne realidade, o parlamentar formulou o projeto de lei 1.559, que acrescenta um dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação para vincular receitas à manutenção e desenvolvimento do ensino superior às universidades estaduais e municipais. O futuro do país agradece.

Se investir na expansão do ensino superior significa maiores oportunidades de desenvolvimento social e econômico para o país, as instituições que respondem por 80% do setor não podem ficar de fora desta discussão. Apesar dos esforços do governo federal em aumentar a capacidade de produção de conhecimentos na rede pública, é na iniciativa privada que se concentra, disparado, o maior número de vagas, matrículas e cursos da educação superior no país. Apesar de conviver com críticas com relação ao aumento desenfreado do número de vagas, à busca do lucro, e não da excelência acadêmica, e a falta de investimentos em pesquisa, as instituições privadas foram contempladas pelo MEC com um programa específico, o ProUni. Apesar da política da troca de bolsas para alunos carentes por um sistema de renúncia fiscal, os dirigentes do setor ainda acham que falta muito para que o governo reconheça a importância da iniciativa privada para o ensino superior.

“O modelo de expansão atual da educação superior ainda é incompleto, já que dirige-se exclusivamente à educação federal e isso não vai resolver o problema. Como é possível, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento, uma das medidas mais exaltadas pelo governo Lula, tentar unir o esforço do público com o privado e na área da educação isso não acontecer?”, reclama o reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), padre Jesus Hortal. Segundo o dirigente, o próprio ProUni não atende às expectativas de toda a rede particular. “Para as universidades comerciais o programa foi importante, mas para as comunitárias não, porque pegou o que já existia e o batizou com um novo nome. Então, o ProUni, no caso específico da PUC, não acrescentou nada, ao contrário, diminuiu o número de beneficiários porque obrigou as instituições a dar bolsas integrais e não mais por uma escala de carência”, explica. Hortal reconhece a necessidade de expansão da educação superior no país, mas não acredita que as instituições públicas já existentes funcionem em sua capacidade máxima de produção do conhecimento. “É evidente que precisamos expandir o ensino superior. A prova disso é que temos um índice de escolarização inferior a qualquer país da América Latina. Em relação às universidades federais, é necessário um estudo sobre a produtividade e a otimização dos recursos aplicados na rede pública. Não existe um programa neste sentido que realmente incentive a produtividade nestas instituições”.

Outro reitor de instituição privada, a Universidade Candido Mendes, Candido Mendes de Almeida lembra que os países desenvolvidos investiram pesado no ensino superior para atingir o estágio atual. “A política de expansão do ensino superior está ligada ao desenvolvimento brasileiro, sobretudo no princípio em que se entende que a educação e a saúde são as alavancas para esta melhoria. A educação envolve, ao lado da situação de emprego, a situação da informação e da generalização da informação para saber como se melhorar o nível de vida e de acesso a serviços e à tecnologia. O Brasil ainda é um dos países de pior índice de acesso ao ensino superior, enquanto os países desenvolvidos chegam a quase um terço de sua população envolvida neste tipo de ensino”, exemplifica. Apesar de defender a expansão do número de vagas, Candido alerta para a questão da qualidade necessária a um setor tão importante quanto a educação. “Dentro da expansão, precisamos abranger duas questões. Uma é a luta contra a obsolescência do conhecimento. Não basta um curso normal de bacharelado como presunção de conhecimento universitário. Há que ter a sua atualização permanente - e isso é uma parte da essência universitária. A outra parte, e o governo está atuando muito bem neste sentido, é o desenvolvimento dos chamados cursos seqüenciais e tecnológicos”.
Para o dirigente, a melhoria do acesso ao ensino superior também ajudará o país a formar mais profissionais e, conseqüentemente, mão-de-obra necessária para crescer no cenário internacional. “O maior programa que ajudará na expansão é o de acesso. O país, hoje, tem quatro milhões de universitários e pelo menos mais um milhão em condições de entrar no ensino superior. A universidade pública, infelizmente, não desenvolve seu espaço suficientemente. Nós estamos apenas no começo, e o Programa de Financiamento Estudantil do MEC (Fies) foi o ponto de partida para criar, ao lado da bolsa, a cultura de financiamento. A conjugação do financiamento com a oferta de ensino e com a poupança popular são a fórmula para se entender que 25% do potencial capaz de chegar ao ensino universitário não o faz pela inércia do sistema”, completa.

Para o coordenador de Graduação da Fundação Getúlio Vargas, Antonio Freitas, a expansão da educação superior no Brasil é evidente, mas o país ainda precisa combater o que ele chama de “elitismo” no setor. “O ensino superior brasileiro avançou muito nos últimos dez anos. Passamos de 900 cursos superiores em 1997 para 2.200. E de 1.600.000 alunos para 4.200.000. Mas ele ainda é elitista, na medida em que as famílias ricas mandam seus filhos para escolas privadas e estes acabam entrando nas universidades públicas. Desta forma, o aluno pobre tem que disputar uma vaga na faculdade privada e o governo - este e os antecessores - não cuidou bem dos ensinos médio e fundamental na rede pública, justamente onde os mais pobres estudam”. Segundo o dirigente, apesar da importância da educação superior, a valorização da educação de base também é primordial para que o país se torne relevante. “O aluno chega ao ensino superior sem saber redigir, sem saber Matemática, com lógica deficiente. Então, é primordial que, para melhorar o ensino superior, se invista no ensino fundamental. Por outro lado, não teremos um país competitivo se não tivermos um ensino superior forte, em face da tecnologia e da sofisticação dos processos em todas as áreas do conhecimento. A educação é fundamental para gerar empregos e tornar o país competitivo internacionalmente”, destaca. O incentivo ao ensino privado, além da expansão do setor público, é uma das alternativas apontadas pelo professor para fazer crescer o setor no país. “O Brasil deveria adotar um modelo igual ao da Coréia do Sul. Você recebe um tíquete, faz um vestibular para uma instituição privada, paga com vouchers e aquilo a instituição recebe do governo. De qualquer forma, precisamos aumentar a eficiência e isso é um problema de segurança nacional. Você quer passar qualquer projeto no MEC e leva anos. Se a pessoa que fica no semáforo vendendo coisas tivesse um estudo, teria uma produtividade que seria útil a toda a sociedade, pagando impostos, criando valores e tornando o país mais competitivo”.