Propriedade, atributo
ou condição das coisas ou das pessoas
capaz de distingui-las das outras e de lhes determinar
a natureza; numa escala de valores, permite avaliar
e, conseqüentemente, aprovar, aceitar ou recusar
qualquer coisa; dote, dom, virtude. De acordo com o
dicionário Aurélio, o significado da palavra
qualidade pode ter vários sentidos. Além
das três denominações citadas acima,
a qualidade também está associada a, entre
outras coisas, excelência e aquilo que é
bem-feito. Em educação, porém,
seu significado pode ter vários sentidos. O fato
de possuir um bom corpo docente, solitariamente, não
quer dizer que o ensino terá qualidade. Sem estrutura
física adequada, um plano pedagógico bem
definido e políticas de apoio estudantil, a educação
acaba sendo ministrada de forma incompleta, comprometendo
a formação dos alunos.
Quem já
se dispôs a colocar em discussão o conceito
do que é qualidade no setor educacional sabe
que o debate ainda está longe de ser encerrado
no meio acadêmico. Nascido no ano de 1900 na cidade
baiana de Caetité, o educador Anísio Teixeira
foi um destes nomes. Quando exerceu o cargo equivalente
ao de secretário estadual de Educação
da Bahia, Anísio priorizou a formação
docente, ampliando o sistema educacional do estado,
além de difundir os pilares da chamada “Escola
Nova”, doutrina que privilegiava a ênfase
no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento
dos alunos, em detrimento do estímulo à
memorização. Além disso, Teixeira
foi o responsável pela criação
da primeira escola em tempo integral do país,
a Escola Parque, construída na Liberdade, bairro
mais populoso da capital baiana, Salvador, e que serviu
de modelo para o projeto do Centro Integrado de Ensino
Profissional (Ciep), bandeira educacional do ex-governador
do Rio de Janeiro, Leonel Brizola. “Sou contra
a educação como processo exclusivo de
formação de uma elite, mantendo a grande
maioria da população em estado de analfabetismo
e ignorância”, afirmou, certa vez, o professor.
Outra de suas frases marcantes foi: “Choca-me
ver o desbarato dos recursos públicos para a
educação, dispensados em subvenções
de toda natureza a atividades educacionais, sem nexo
nem ordem, puramente paternalistas ou francamente eleitoreiras”.
Outro nordestino, o professor Paulo Freire nasceu em
1921, na capital pernambucana, Recife, e foi responsável
por um processo de alfabetização da população
carente recifense durante o período em que exerceu
o cargo de diretor do Departamento de Educação
e Cultura do Serviço Social do estado, em 1946.
Dezesseis anos depois, quando estava na Universidade
do Recife, Freire presenciou a implantação
de centenas de círculos de cultura pelo país,
por iniciativa do governo federal, em resposta a um
programa em que ensinou a cerca de 300 cortadores de
cana da região do Recife a ler e a escrever em
45 dias, conhecido como método Paulo Freire de
alfabetização popular. Além disso,
o educador criou a chamada “pedagogia da libertação”,
baseada na educação popular para a alfabetização
e na conscientização política de
jovens e adultos operários. “Descobri que
o analfabetismo era uma castração dos
homens e das mulheres, uma proibição que
a sociedade organizada impunha às classes populares”.
“O autoritarismo é uma das características
centrais da educação no Brasil, do 1º
grau à universidade” e “Um dos grandes
pecados da escola é desconsiderar tudo com que
a criança chega a ela. A escola decreta que antes
dela não há nada”. Essas são
algumas das frases mais famosas do educador.
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Qualidade ideal ainda distante
Ex-secretário estadual de Educação
e Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Arnaldo
Niskier acredita que a educação brasileira
nunca esteve em um patamar tão baixo. “Vários
diagnósticos são escritos a esse respeito,
mas a verdade é que a educação
brasileira nunca esteve em um nível tão
baixo. Para isso, contribuem causas variadas, como as
injustiças sociais que verificamos em nosso país
e os desequilíbrios provocados pela economia
vigente.
A verdade é que o neoliberalismo não
alcançou, no Brasil, o nível de eficiência
desejado”, determina. Segundo ele, o processo
de melhoria da qualidade no ensino passa, necessariamente,
pelo investimento no profissional da educação.
“A educação não é
vista com a prioridade necessária. Isso é
refletido na formação precária
de professores e especialistas e nos salários
miseráveis que são pagos a estes profissionais.
A melhor notícia que poderia ser dada no Dia
do Professor seria o governo federal deixar de lado
os remendos sucessivos e passar a investir seriamente
na valorização do magistério”,
acredita o professor.
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Presidente de honra da Associação Brasileira
de Educação, a educadora Edília
Coelho acredita em um processo mais abrangente para
se chegar à tão sonhada qualidade na área
educacional. “A qualidade da educação
acontece quando existe um estado de eficiência
na ação de todos os que participam do
processo educativo. Depende, entre outros fatores, do
interesse, do preparo e da vontade de um conjunto de
pessoas, aí se incluindo desde os gestores, professores,
funcionários das escolas, pais, familiares e,
principalmente, os alunos”, explica.
Na opinião
da professora, os números mostram que a educação
nacional ainda precisa melhorar para ser considerada
qualitativa. “No Brasil é bastante complexa
uma análise da qualidade na educação
e no ensino. Infelizmente, o que assistimos não
é um movimento de melhoria crescente. Ao contrário,
assistimos a um movimento de progressiva queda no rendimento
escolar. Os levantamentos e avaliações
dos sistemas de ensino têm demonstrado que nossos
alunos, em todos os níveis do ensino, não
adquirem as competências e habilidades necessárias,
seja para prosseguir na sua formação,
seja para ingressar com êxito na vida profissional”,
detalha.
Ainda segundo a educadora, investir na qualificação
do corpo docente é a fórmula para que
as coisas comecem a melhorar. “Tenho a plena convicção
de que nos professores preparados e motivados reside
o modelo a ser seguido pelos alunos que, por sua vez,
se tornarão modelos para outros futuros profissionais
e, só assim, poderá haver também
a qualidade da futura sociedade brasileira”.
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Conceito ligado aos valores humanos
Já o presidente do Conselho Estadual de Educação
do Rio de Janeiro, Roberto Boclin, remete ao passado
para lembrar que, além da qualidade, a educação
precisa chegar a mais gente. “Em determinado momento
do passado, dizia-se que a educação pública
era boa mas deixava de fora muita gente. Então,
a partir deste dado, entendeu-se que o ideal seria estender
a educação pública, de qualidade,
para mais gente. No estado do Rio, por exemplo, já
atingimos a mais de 90% das pessoas com a educação
pública.
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Mas, a partir desta expansão,
nós temos aspectos bons e ruins em termos de
qualidade, influenciados pelos próprios fatores
socioeconômicos do país”, afirma.
Presidente do Conselho Municipal de Educação
de Niterói, Maria Felisberta Trindade acredita
que a educação de qualidade precisa ter
referência social. “Em termos de políticas
públicas, a qualidade passa pela necessidade
de se privilegiar o ensino básico, dando condições
para que todos os cidadãos tenham acesso a esta
modalidade de ensino. Ainda de acordo com esta concepção,
a educação, para ter qualidade, precisa
passar valores humanos.
A barbárie, a falta de
humanismo, no mundo todo, está muito forte. Por
isso, a escola tem o papel de ensinar a combater estes
males, formando atitudes em quem se ensina”, defende.
A dirigente aproveita para criticar quem acha que a
chegada das tecnologias trará, de imediato, mais
qualidade para o setor educacional. “A inclusão
digital não pode substituir a leitura e a escrita,
essenciais para o desenvolvimento dos estudantes. O
livro tem um papel muito importante na questão
da qualidade.
O aluno precisa saber ler e escrever para
poder assimilar o conteúdo das diferentes matérias.
O aprendizado correto do Português, principalmente,
é essencial para que os estudantes consigam entender
o conteúdo de todos os outros assuntos”,
ressalta a educadora.
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A educação vista como investimento
Para o reitor do Colégio de São Bento,
Dom Tadeu de Albuquerque Lopes, se não existirem
recursos suficientes, dificilmente a educação
será de qualidade. “A Coréia do
Sul, por exemplo, investiu maciçamente em educação
nos últimos anos e agora está colhendo
os resultados, com uma economia desenvolvida e patamares
de desenvolvimento social muito altos. Ela é
um exemplo de país que investiu em educação
sem se importar com os gastos e agora está colhendo
os frutos deste investimento”. Para o educador,
o esforço da sociedade também é
válido para que se chegue ao patamar de países
desenvolvidos na área educacional. “Em
outros países, como os Estados Unidos, a população
ajuda no financiamento das instituições,
através de doações. É preciso
deixar claro que, sem recursos, não há
como existir educação de qualidade, seja
através da qualificação do corpo
docente seja através da infra-estrutura necessária
para ministrar uma boa educação”,
reforça o reitor. Neste caso, investir em educação
pode significar retorno social.
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