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Nas discussões
a respeito de gestão democrática na escola
é comum ouvir manifestações de
que esta é uma prática quase impossível
de adotar, haja vista a hegemonia de posturas autoritárias
que ainda encontramos nos processos de gestão
educacional no Brasil e pelo reduzido valor que os sujeitos
escolares atribuem a essa forma de atuar. Neste texto
apresento uma breve discussão a respeito dos
significados que o trabalho coletivo democrático
assume para professores, estudantes, direção,
famílias e funcionários escolares. A construção
da gestão democrática na escola é
um processo. Ocorre com avanços e recuos, na
medida em que pais, estudantes, professores e funcionários
têm a oportunidade de opinar e decidir as ações
e as relações educacionais e pedagógicas
da instituição. O desenvolvimento desse
processo pressupõe sua construção
no cotidiano escolar, o que não dispensa a necessidade
da reflexão permanente a respeito dos obstáculos
e das potencialidades que se apresentam na realidade
concreta, haja vista que a democracia só se efetiva
por ações e relações em
que há coerência entre o discurso e a prática.
Admitir a democratização das relações
internas da escola como mediadora para a democratização
educacional significa considerá-la sine qua non,
porém não a única. Há que
se considerar os determinantes econômicos, sociais,
políticos e culturais mais amplos que agem em
favor da tendência autoritária enfrentados
como manifestação, num espaço restrito.
Para que haja a conquista da participação
efetiva dos sujeitos sociais na gestão da escola
é preciso que haja condições que
propiciem essa participação. A participação
de professores, alunos, pais e funcionários na
organização da escola, na escolha dos
conteúdos a serem ensinados, nas formas de administração
será tão mais efetivamente democrática,
na medida em que esses sujeitos sociais dominem o significado
sócio-político de suas especificidades
numa perspectiva de totalidade. Assim, é possível
afirmar que:
a)
para a comunidade, participar da gestão de uma
escola significa inteirar-se e opinar sobre assuntos
para os quais muitas vezes se encontra despreparada;
significa todo um aprendizado político e organizacional
(participar de reuniões, emitir opiniões,
anotar, acompanhar, cumprir decisões); significa
mudar sua visão de direção da escola,
passando a não esperar decisões prontas
para serem seguidas; significa, enfim, pensar a escola
não como um organismo governamental, portanto
externo, alheio, e sim como um órgão público
que deve ser não apenas fiscalizado e controlado,
mas dirigido pelos seus usuários;
b)
a direção vê-se colocada diante
de tarefas eminentemente políticas, pois assume
o papel de dirigente técnico e político.
A abertura não acontece para um todo homogêneo
e sim para uma população dividida, socialmente
estratificada e ideologicamente diferenciada; significa
lidar com inúmeras expectativas e projetos políticos
diversos;
c)
para os alunos, a principal mudança refere-se
à sua relação com os professores
e com a direção: assumir sua parte de
responsabilidade na direção da escola
e do processo pedagógico, deixando de esperar
soluções acabadas e apenas a punição
como saída; compreender que transitar na difícil
fronteira entre liberdade e segurança exige um
compromisso com o projeto educacional, com princípios
e também com uma visão mais global e menos
fragmentada da escola;
d)
os professores, descobrindo, (re)descobrindo, inventando,
formulando e aceitando novas premissas, preparam-se
para, dialeticamente, analisar, comparar, estabelecer
valores através dos quais avaliam as diferentes
metodologias, mantêm-se atentos para apreciá-los
em relação às posturas teóricas
e em relação à sua prática
e contexto, especialmente em situações
nas quais a comunidade tem lugar específico para
a construção do currículo.
O significado social
da prática de cada um é capaz de desenvolver
a autonomia e a criatividade na reorganização
da escola para melhor propiciar a sua finalidade: a
formação humana de homens e mulheres nas
suas dimensões pessoal e profissional na perspectiva
de contribuir para a democratização da
sociedade pela democratização do saber.
Na medida em que consegue a participação
de todos os seus setores – educadores, alunos,
pais e funcionários – nas decisões
a respeito de seus objetivos e de seu funcionamento,
a escola cria melhores condições para
enfrentar os escalões superiores, no sentido
de apropriar-se de autonomia e de recursos. Será
muito mais difícil dizer não de modo autoritário
quando a manifestação é de um grupo
que representa todos os segmentos e que esteja fundamentado
pela conscientização que sua própria
organização proporciona, reconhecendo
a participação coletiva na gestão
escolar como uma das vias mais legítimas para
a melhoria da qualidade do ensino, da consciência
crítica da realidade social para a construção
de uma escola verdadeiramente pública. |