Em um país que, com valores superiores a R$2,147 bilhões, detém o oitavo maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, a discussão sobre a aplicação dos recursos relativos ao PIB na área educacional parece longe de terminar. De certo mesmo, apenas o fato de que a maioria dos integrantes da comunidade acadêmica, aí incluído o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, defende uma aplicação de recursos superior à atual - estacionada em 3,9% do total de riquezas produzidas no país. Proposta de metas para a educação, o Plano Nacional da Educação (PNE), assinado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, prevê que o país atinja investimentos no setor educacional de 7% do PIB até 2010. Porém, o veto do próprio Fernando Henrique a este artigo do plano fez com que a meta se tornasse cada vez mais longe de ser atingida. O PIB representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos, sendo um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. De acordo com os números do estudo mais recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Education at a Glance 2007, o Brasil está distante de outros países pertencentes à entidade de acordo com os investimentos do PIB (veja tabela ao lado). Enquanto o país só ganha da Federação Russa, que investe 3,6% do seu PIB, e da Grécia, que investe 3,4%, vizinhos como o Chile e o México investem 6,4% das suas riquezas, bem próximo da meta estabelecida pelo PNE.

Na opinião do representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, a aplicação de mais recursos está intimamente ligada à melhoria do setor educacional no país. “Os valores são insuficientes, pois o grande desafio da educação brasileira é o desafio da qualidade. E a qualidade tem um custo. Ela requer professores mais bem formados, bem informados e bem remunerados, requer uma melhor qualificação da infra-estrutura da escola, requer que crianças e jovens que hoje estão na linha ou abaixo da linha da pobreza tenham asseguradas as condições mínimas para freqüentar a escola, como assistência à saúde, transporte escolar e material escolar”, explica o dirigente. Apesar do veto ao artigo do PNE que prevê mais investimentos do PIB, Defourny acredita que alguns projetos do governo caminham no sentido de valorizar o setor educacional. “Nessa direção, o Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) representam um avanço importante. A experiência de implementação tanto do PDE quanto do Fundeb indicará o montante de recursos que serão necessários para a educação nos próximos anos”, acredita o belga.

Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade no Rio de Janeiro, Simon Schwartzman lembra que a maioria dos gastos no setor educacional não parte do governo federal, mas de estados e municípios. “O governo federal mantém sua rede de universidades e alguns programas e transfere recursos para estados e municípios. De qualquer forma, havendo mais recursos, o pior que se poderia fazer seria distribuí-los na abertura indiscriminada de novas universidades públicas. Estes recursos deveriam ser utilizados para estimular a melhoria da qualidade da educação básica e pré-escolar, e isto deveria se dar pela criação de estímulos adequados e reformas que visem a melhoria da qualidade na educação”, acredita o dirigente. Segundo Schwartzman, a valorização da carreira docente também é primordial. “É necessário elevar os salários iniciais da carreira docente, para tornar mais atrativa a profissão, e também investir na construção de escolas e contratação de pessoal para implantar gradativamente o sistema de tempo completo nas escolas, além de eliminar ao máximo o ensino médio noturno, que funciona nestes horários por falta de instalações. Não falta em que gastar, mas existem sérios riscos de desperdiçar os recursos”.

Economista e educador, Cláudio de Moura Castro entende que os recursos para a área educacional existem de forma satisfatória, mas a aplicação dos mesmos ainda deixa a desejar. “A questão dos investimentos pode ser vista de duas formas antagônicas. Se formos comparar o que o país investe no setor público com o que outras nações que investem menos conseguem, como a China ou o nosso vizinho Uruguai, por exemplo, vamos verificar que os recursos destinados para o setor são suficientes. Estas nações investem menos que o Brasil e conseguem resultados superiores. Se formos verificar, porém, o atraso que existe em nosso país no setor educacional, como os problemas estruturais enfrentados nos diferentes níveis de ensino, vamos entender que ainda são aplicados poucos recursos”. Para o educador, o setor educacional ainda está livre de um mal que ataca várias outras áreas no país - a corrupção. Mas ainda assim precisa ser mais produtivo, aplicando mais qualitativamente os recursos que recebe. “Quando eu falo que pouco é aplicado, quero dizer que as verbas deveriam ser melhor utilizadas. A corrupção, por exemplo, um mal que atinge fortemente o Brasil, ainda não chegou ao setor educacional. Temos problemas superficiais, mas nada que desvie muitos recursos. Na realidade, estes recursos deveriam ser aplicados maciçamente na educação básica. Quando se verifica que mais de 50% das crianças que chegam à segunda série do ensino fundamental não sabem ler ou escrever, fica complicado cobrar ou ensinar matérias para estes jovens no futuro, já que a cultura ocidental é baseada na escrita”, explica. Já para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Nélio Bizzo, o país ainda investe muito pouco em educação. “O Brasil precisaria triplicar os recursos gastos atualmente. Mas deveria fazer isso de forma progressiva, assegurando eficiência. O percentual relativo ao PIB, por exemplo, é enganoso. Para se ter uma idéia, o Brasil gasta 3,9% do PIB e o estado de São Paulo 3% e pouco do seu PIB. Isso quer dizer que São Paulo aplica menos reais por aluno do que a media brasileira? Claro que não. Isso se deve ao fato de que o estado tem um PIB muito superior ao de outros estados. Por isso, é necessário muito cuidado com as porcentagens”, explica o professor. Ainda segundo o educador, a definição de prioridades, aliada à aplicação de mais recursos, resultaria num melhor tratamento para a área educacional. “De imediato, deveria haver melhoria de infra-estrutura, de saúde/nutrição dos alunos, de meios para a aprendizagem e treinamento e formação para professores e equipe escolar. O Fundeb, por exemplo, é uma proposta que acerta no atacado e erra no varejo. Amplia a base de aplicação dos recursos, mas não define quais são as prioridades desta aplicação com precisão”, define o docente. Ainda carente de maiores investimentos, a educação nacional continua à espera destas iniciativas.