A polêmica em torno do livro “Geografia, Sociedade e Cotidiano”, que mostra a cidade do Rio dividida entre áreas de atuação de traficantes e foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) para crianças do ensino fundamental, levantou a discussão sobre o uso deste material em sala de aula e sua funcionalidade em um mundo cada vez mais tecnológico. Combalidos pelos anos, e pela tecnologia, estariam os livros didáticos com as páginas amareladas e envelhecidas? Será que é hora de guardá-los na estante e incluí-los no acervo de objetos históricos usados no processo de socialização das gerações passadas? Com uma trajetória de 69 anos em nosso sistema educacional, o livro didático tem fôlego para muitos mais anos de ensino e aprendizado.

É o que afirmam professores e especialistas no assunto que, problemas e inovações à parte, apontam o livro didático como o principal e mais importante instrumento de educação do país. Diretor-geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e coordenador geral do Programa Nacional do Livro Didático de Ensino Médio (PNLEM) de História em 2005, Paulo Knauss lembra que o livro didático é o único instrumento educacional que chega a todas as regiões do país. “É também o único que passa por uma avaliação de qualidade. As comissões do MEC avaliam o material. No caso da internet, televisão e outros recursos, não há controle sobre o que é veiculado.

Hoje, o livro didático é o melhor e mais democrático instrumento de aprendizagem do Brasil”, afirma o especialista. Segundo ele, os livros didáticos evoluíram bastante e passam por uma seleção rigorosa antes de serem adotados por professores. “O MEC acumulou uma década de experiência na avaliação de livros didáticos. No início, encontrávamos alguns erros, mas hoje é muito difícil. O que pode ocorrer são posições polêmicas e que podem parecer inapropriadas para alguns setores”, explica Knauss, que defende a pluralidade de pensamento. “O objetivo do MEC ao fazer o Guia do Livro Didático não é controlar o pensamento ou opções teóricas e metodológicas. No guia não há, por exemplo, apenas livros marxista. Há obras com diversas vertentes sobre o assunto.

Cabe à escola ou ao professor escolher o livro com o qual irá trabalhar. O objetivo não é padronizar o conhecimento de nenhuma disciplina e sim garantir a diversificação de orientação política e favorecer a pluralidade do pensamento no Brasil”. Para Knauss, que é professor do departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), discussões como a realizada sobre o livro “Geografia, Sociedade e Cotidiano” devem ser incentivadas. “A sociedade deve se mobilizar para evitar soluções monolíticas. Não podemos restringir o conhecimento. Caberá aos professores a melhor forma de trabalhar com as questões polêmicas”. Diretora de divisão de Mídia e Educação da Secretaria Municipal de Educação (SME), Simone Monteiro de Araujo explica que alguns cuidados são importantes na hora de escolher o livro didático. “É preciso estar atento à qualidade da obra, à linguagem trabalhada e à abordagem. É preciso conferir se ela é compatível com a adotada pelo sistema de ensino, se está dentro da linha pedagógica da escola”. Apesar dos cuidados na elaboração e seleção das obras, Simone conta que não é incomum professores encontrarem erros nos livros. “Às vezes percebemos erros de digitação, de diagramação ou erros conceituais. Quando isso acontece a tendência é que a escola trabalhe apenas com o que está correto - e sinalize para o MEC o erro. No caso de erro grave o livro não é mais adotado”.

Para Simone Monteiro, o livro ainda é fundamental no processo de ensino e aprendizagem, embora não deva ser o único instrumento utilizado por professores. “Formar o aluno é dar a ele condições para ler o mundo em sua diversidade. Acredito que o livro didático é um dos materiais possíveis para realizar este trabalho. Mas é preciso apresentar outros tipos de textos que estão presentes no dia-a-dia. O livro didático é um importante material, mas não dá conta de tudo. Por isso é uma referência para os professores e alunos”. Autor de vários livros de História, o professor do Liceu Franco Brasileiro, Rubim Aquino, também vê no livro didático uma ferramenta importante do processo de ensino. Mas lembra que é preciso usar outros recursos. “É importante complementar a informação contida nestes livros.

O professor deve orientar para leituras complementares em casa e para o estudo em grupo”. Defensor dos livros, Rubim Aquino critica apenas a transformação das obras didáticas em mercadorias. “Hoje, há uma censura velada. Dificilmente um livro que critica o governo Lula será adotado em uma escola pública, por exemplo”, diz Aquino, destacando ainda que, no caso de História, muitos livros recomendados pelo MEC apresentam problemas. “Vemos obras com muitas imagens e pouco texto. As ilustrações são colocadas sem as devidas explicações. Não abordam os aspectos políticos relevantes sobre os fatos. Isso acontece porque hoje o livro é uma mercadoria. E ficamos à mercê dos lobbies de editoras.”

Um dos diretores do Curso Miguel Couto, o professor Victor Notrica também é um defensor dos livros como instrumento de avaliação. “Nenhuma ferramenta substitui o livro.

Os livros didáticos evoluíram bastante no mundo inteiro. Hoje, são bem diagramados e facilitam a leitura”, diz o professor, destacando ainda que os livros estão adaptados ao mundo moderno. “Fala-se muito em interdisciplinaridade. Em alguns livros didáticos ela já está presente”. Com uma experiência de mais de 40 anos no ensino médio, o professor Helcio Gomes, do Curso Miguel Couto diz que os professores são ouvidos na hora de escolher o livro a ser adotado. “Geralmente há uma reunião do coordenador com os professores. Juntos, eles decidem qual a melhor obra”, explica Helcio Gomes que critica a qualidade dos livros didáticos. “O problema é que não temos um programa central. Então, o autor fica meio perdido na hora de escrever o livro. Por conta disso, é comum vermos livros que abordam temas que não estão presentes no programa do Rio. Por exemplo, aqui não abordamos história antiga e medieval. Trabalhamos mais com a história contemporânea. Mas muitos livros tratam do tema. Com isso, os professores começam pela metade do livro e os pais, sem saber o motivo, reclamam”, diz Helcio.

A análise dos livros didáticos que fazem parte do Guia do MEC é realizada por uma comissão de especialistas, todos professores universitários, que julgam os conteúdos dos livros para incluí-los ou não no Guia do Livro Didático. Os especialistas julgam os livros sem conhecer a editora e o autor, olhando única e exclusivamente para o seu conteúdo.

Cada obra é avaliada por, no mínimo, três especialistas. Entre os critérios avaliados estão os conhecimentos específicos de cada disciplina, uso de imagens, diagramação e aspectos como construção da cidadania. Além disso, são considerados tamanho e peso da obra. Aquelas que conseguem a recomendação dos especialistas entram no guia, que é distribuído às escolas do país inteiro para que diretores e professores escolham os livros a serem adotados, para que o governo os compre.

O Guia do Livro Didático traz a relação dos títulos aprovados no processo de licitação e os comentários sobre cada obra. Para garantir uma boa escolha é preciso que diretores, coordenadores e professores selecionem em conjunto o livro a ser adotado.

No livro “Geografia, Sociedade e Cotidiano”, aprovado pelo Ministério da Educação para crianças da sexta série das escolas públicas do Rio, os autores apresentam um mapa do município do Rio de Janeiro dividido em áreas onde atuariam as quadrilhas que comandam o tráfico de drogas. Os pontos são distribuídos pela ilustração de acordo com as regiões da cidade. Há ainda uma foto que mostra uma operação da Polícia Civil numa favela. O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, criticou o livro num texto divulgado pela internet. Ele questionou se o Ministério da Educação analisou o material. Segundo ele, o conteúdo é um atentado ao ensino de Geografia para crianças de 12 anos. Segundo Márcio Vitielo, um dos autores, nada foi inventado e todo o conteúdo foi pesquisado. “Esses dados foram publicados pela imprensa.

O mapa não é uma criação nossa. Nós colocamos uma informação que faz parte da realidade do país”, disse na ocasião da polêmica. De acordo com o Ministério da Educação, todo livro didático, antes de ser aprovado e entrar para a lista oficial, é analisado por uma equipe de especialistas. Segundo os critérios estabelecidos pelo próprio Ministério, são retirados dessa lista os livros que tenham informações erradas, preconceito ou discriminação de qualquer natureza.

Principais marcos

1938 - Instituição, pelo Ministério da Educação, da Comissão Nacional do Livro Didático, que estabelece condições para a produção, importação e utilização do livro didático

1966 - Criação da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (Colted), com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático

1971 - O Instituto Nacional do Livro (INL) passa a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), ao assumir as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros, até então sob a responsabilidade da Colted

1976 - A Fundação Nacional do Material Escolar (Fename) torna-se responsável pela execução dos programas do livro didático

1983 - Criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que passa a incorporar o Plidef

1985 - Instituição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em substituição ao Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef)

1993 - Instituição, pelo Ministério da Educação, de comissão de especialistas encarregada de avaliar a qualidade dos livros mais solicitados pelos professores e de estabelecer critérios gerais de avaliação

1994 - Publicação do documento Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos

1996 - Início do processo de avaliação pedagógica dos livros didáticos (PNLD/1997)

1997 - Extinção da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e transferência da execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

1999 - Nomeação da Comissão Técnica por meio de Portaria Ministerial

2001 - 1ª Avaliação dos dicionários distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental

2002 - O MEC realiza a avaliação dos livros didáticos em parceria com as universidades