Com o título Alunos da Prefeitura não serão mais reprovados, um jornal carioca de circulação nacional publicou, no dia 10 de maio, uma reportagem que relatou o caso de uma aluna de 13 anos de idade, freqüentando a 6ª série de uma escola municipal da Cidade do Rio de Janeiro, que tirara zero em uma prova de ciências, por não saber ler. Completa, relatando que a aluna não será reprovada. O que me espanta, o que me torna perplexa é o fato da aprovação da aluna para a série seguinte, sem a condição primária que o sistema educacional lhe deve, por lei: o aprendizado da leitura e escrita.

É assustador deparar-se com uma criança de 13 anos de idade, que não domina a habilidade da leitura, incapaz de responder às questões propostas na prova de ciências, estar cursando a 6ª série do Ensino Público. Examinemos, simulando um exercício mental, a trajetória desta aluna, que não deve destoar de um grande percentual representativo de seus colegas: não obteve aprovação em ciências (pela impossibilidade de decifrar o enunciado das perguntas apresentadas); no próximo período, poderá reeditar-se a situação em uma prova de história.

O quadro se repetirá com insistência: ora em uma disciplina, ora em outra, incluídas, nesta esteira pedagógica, as atividades que não prescindem da capacidade de ler. Todavia, automaticamente, se procede à aprovação. Desde o princípio da aprendizagem, mesmo comprovada a ausência da alfabetização, o sistema escolar, através dos ciclos, empurra o aluno ¨escada acima¨ (se assim coubesse a expressão). No meu entendimento, os ciclos planejados e já vigentes assemelham-se a ritos de passagem das comunidades primitivas. Revela a Secretaria Municipal de Educação que, desde o ano 2000, o sistema de ciclos é adotado da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental.

O resultado esperado não atingiu os objetivos delineados, tendo em vista que uma criança hoje, em 2007, iniciada em 2001, ainda não desfrutou dos benefícios da leitura e da escrita. Que decepção para as famílias no momento em que o filho conclui o Ensino Fundamental, tendo percorrido nove anos de escolarização! O jovem não está preparado para prosseguir os estudos, nem fazer frente à realidade de assumir uma ocupação ou um ofício. Comove relembrar a imagem dos pais que passam a noite e a madrugada no sereno ou na chuva, à porta de uma escola, em busca da oportunidade de educar o filho.

Com que propósito a Secretaria de Educação da Cidade do Rio de Janeiro implantou este tipo de aprovação automática: para favorecer as estatísticas do governo e tornar a Cidade do Rio de Janeiro imune à reprovação e evasão dos alunos ou para construir – sem dolo, acredito – uma estratégica colhida de informações moderníssimas e não experimentadas, hoje, na crueldade da nossa realidade sociocultural. Ao declarar na reportagem que “este é o sistema adotado nos países onde a educação é prioritária”, por certo, fugiu, no momento, à memória do prefeito César Maia a configuração do contraste existente entre os países mencionados e a rede escolar pública da cidade do Rio de Janeiro.

Os sistemas educacionais que visitei, oficialmente, no exterior, fazem do professor o mentor da arte de educar: prestigiam a sua função social, valorizam o trabalho que ele exerce, respeitam a sua formação e o mantêm sob constante treinamento em serviço. Em um clima de excelência, o acompanhamento do desempenho escolar e do desenvolvimento psicossocial da criança é que são prioritários. Sou e serei sempre a genuína admiradora e defensora do professor do ensino fundamental. Para a sua formação técnica e pessoal contribuí, quando professora do Curso Normal do Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

A nova proposta da Secretaria Municipal de Educação quer pôr à prova a responsabilidade do nosso professor da cidade, exigindo da sua atuação à frente de dezenas de alunos de níveis diferentes de aprendizagem e precários conteúdos, “observações cotidianas” e a imediata avaliação dos desempenhos individuais. De quem? De estudantes que permanecem, no máximo, três horas diárias na escola ou retornam à casa por falta de aulas. A nova proposta deita nos ombros dos professores as expectativas de êxito. Êxito duvidoso que fere os princípios contidos na Constituição/88 (veja-se o artigo 205), desrespeita o futuro inteligente da infância e adolescência, compromete o desenvolvimento do país e cava um fosso intransponível para as gerações que se sucedem.