João Cardoso Palma Filho

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, todos os professores da educação básica - formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio - deveriam ter formação superior até 10 anos após a publicação da lei. O prazo venceu no ano passado, mas ainda existem muitos professores no país exercendo o magistério sem ter cursado a faculdade e, algumas vezes, até mesmo sem formação de nível médio.

Com o objetivo de suprir essa carência no estado de São Paulo e prover o ensino municipal de professores mais bem capacitados, a Universidade Estadual Paulista (Unesp), em parceria com o governo do estado e prefeituras criou, em 2002, o Projeto Educação Cidadã, que oferece curso de Licenciatura em Pedagogia para professores da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, que mais sofrem com a falta de professores especializados. “Infelizmente, em nosso país, essa é a etapa do ensino que recebe menos cuidados e atenção. Esses profissionais não são educadores, mas apenas tomam conta das crianças”, avalia João Cardoso Palma Filho, coordenador geral adjunto do projeto. “Eu acredito não haver dúvidas de que quanto melhor for a formação dos professores que atuam nessa faixa etária, melhores serão os resultados da educação como um todo”, acrescenta. Confira na íntegra:

Qual a importância da formação superior para os professores de educação infantil e das primeiras séries do ensino fundamental?

João Cardoso Palma Filho - Em primeiro lugar, existe uma exigência legal, já que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, que é a atual lei do ensino no Brasil, fica determinado que, em um prazo de dez anos, contados a partir de 1996, para poder ingressar no magistério, seja na educação infantil ou nos ensinos fundamental e médio, é preciso que o professor tenha formação de nível superior. Ou seja, o prazo já terminou. A formação superior hoje pode ser obtida por meio de um curso de Pedagogia ou no curso Normal Superior, que foi criado por esta mesma Lei de Diretrizes e Bases. Mas independentemente da questão legal, existem muitos estudos que mostram que o professor que tem, além da formação de nível médio, uma formação superior - que não precisa ser necessariamente de Pedagogia, pode ser de Letras, Geografia, História, etc - consegue um melhor rendimento com as crianças.

Quais as lacunas criadas pela falta deste tipo de formação?

Os resultados das avaliações que vêm sendo feitas mostram que o professor que não possui a formação superior não está preparado para alfabetizar. Mas é claro que o problema não é só o professor. Existe uma tendência de se jogar toda a responsabilidade para cima do professor, esquecendo uma série de outros fatores. Na verdade, a forma como a escola está organizada interfere, o número de alunos, a existência ou não de material pedagógico adequado, a participação da família, entre outros. Agora, não há dúvida alguma de que os professores não têm sido preparados adequadamente e, mesmo quando essas condições que eu mencionei são boas, não há como obter bons resultados se os professores tiverem essa deficiência de formação. Isso não é culpa do professor, mas das instituições que não estão os formando de maneira adequada.

Como surgiu e como funciona o Projeto Pedagogia Cidadã?

O Projeto foi uma iniciativa da Unesp junto com o governo do estado de São Paulo e de prefeituras municipais. Ele começou a ser montado em 2001 e a primeira turma iniciou o curso em 2002. O objetivo é, por meio de convênio com municípios, propiciar que os professores das redes municipais que não têm curso superior possam fazer esse curso. O curso foi organizado em três grandes blocos de conteúdo: fundamentos de educação (história da educação, sociologia, ética, etc), conteúdos (alfabetização, matemática, artes, etc) e gestão educacional. Nós pensamos o curso de forma integrada, ou seja, ele forma tanto para ser professor como para o exercício de atividades ligadas à gestão educacional, como por exemplo as funções de diretor de escola ou supervisor. O curso funciona sob a coordenação das unidades da Unesp no interior, por meio de aulas presenciais, videoconferências e teleconferências, além dos cadernos de formação, que trazem um conjunto de textos, além de atividades e exercícios.

Quem pode participar do Projeto Pedagogia Cidadã?

Os alunos do Pedagogia Cidadã são professores que já atuam no magistério; esse é um requisito para participar. As turmas são formadas pela prefeitura de cada município. Os candidatos são selecionados por meio de vestibular organizado pela Fundação Vunesp especialmente para este curso, já que o vestibular tradicional da Unesp tem um cronograma diferente.

Quais são os objetivos gerais do programa? Já é possível observar seus resultados práticos?

O projeto envolve os municípios, que entraram há pouco tempo no ensino fundamental, já que aqui em São Paulo a municipalização do ensino fundamental é bastante recente. Muitas cidades estão se beneficiando do Projeto Pedagogia Cidadã até mesmo para formar suas equipes técnicas no âmbito da educação municipal. Além disso, nós já podemos observar os resultados do projeto, com a divulgação no ano passado do desempenho das escolas municipais em todo o país. O primeiro lugar, por exemplo, é de uma escola em Barra do Chapéu, cidade no Vale do Ribeira, na qual o projeto formou 23 professores. E em outras regiões também pudemos acompanhar o resultado positivo: dos 44 municípios em que atuamos, mais da metade conseguiu que seus alunos obtivesse média superior a cinco, quando a média do Brasil foi 3,8 e, no estado de São Paulo, 4,5. Também já tivemos, nas duas turmas que já formamos, mais de 50 professores que conseguiram os primeiros lugares em concursos públicos nos municípios, alguns até mesmo em função de direção.

Qual a importância da educação infantil e das primeiras séries do ensino fundamental na formação de crianças e jovens?

Essa etapa do ensino é fundamental. Há vários estudos que demonstram que a faixa que vai de zero a sete anos é a mais importante para o desenvolvimento das crianças. Infelizmente, em nosso país, essa é a etapa do ensino que recebe menos cuidados e menos atenção. Muitos dos profissionais desta área não são educadores, mas apenas tomam conta das crianças. Para se ter uma idéia, até pouco tempo atrás, essa não era nem mesmo uma questão educacional, mas de promoção social. A maioria das pessoas no país que trabalham com crianças de zero a seis anos e, especialmente, de zero a três, não tem formação superior e, muitas vezes, nem mesmo de nível médio. Foi apenas com a Lei de Diretrizes e Bases que essa passou a ser uma questão educacional. Eu acredito não haver dúvidas de que quanto melhor for a formação dos profissionais que atuam nessa faixa etária, melhores serão os resultados da educação como um todo. Nesse sentido, é importante também que os municípios - responsáveis por essa faixa de ensino - implementem políticas de salários justos e planos de carreira, para que os professores com formação de nível superior tenham um atrativo para continuar na educação infantil e continuem atuando nele, ao invés de migrar para o ensino fundamental. Ou seja: o caminho para a qualidade na educação infantil passa pela formação dos professores e pela criação de um plano de carreira justo.

Segundo o programa do Projeto Pedagogia Cidadã, um de seus objetivos é dotar os docentes de uma perspectiva crítica e cidadã. O que isso significa, em termos práticos, no contexto escolar?

O curso desenvolve, ao longo das disciplinas tradicionais, alguns temas ligados à cidadania. Temos temas ligados a ética, direitos humanos, noções de saúde, etc. Eu acredito que essa formação contribui para melhorar a visão do professor a respeito dessas questões e da própria realidade: onde está situada sua escola, quais são os problemas que existem ali. O professor precisa de ferramentas para poder entender tudo isso. Acho que o estudo desse tipo de disciplina melhora o entendimento e a compreensão que o professor pode ter do aluno que está na frente dele que não é mais o mesmo aluno da escola pública de 40 anos atrás, mas um aluno que vem de uma população que necessita de tudo. Assim, além de estar preparado para suas funções pedagógicas, o professor precisa ter uma boa compreensão social.