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PF e PRF: pedidos têm avanço no Planejamento


Aqueles que almejam ingressar nas forças de segurança pública federal ganharam motivos para ficarem mais otimistas quanto à confirmação, ainda este ano, de uma nova oportunidade para as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). Os processos relacionados às demandas das duas corporações avançaram no último dia 27 no Ministério do Planejamento e a expectativa agora é que sigam nos próximos dias para outros setores responsáveis por avaliar a liberação das seleções. Os pedidos abrangem 2.102 vagas em cargos das áreas policial e administrativa, com remunerações variando de R$5.027,72 a R$17.288,85 e contratações pelo regime estatutário (estabilidade).
 
As demandas estão em três processos distintos, sendo que todos eles deixaram no último dia 27 a Coordenação-Geral de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT), indo para a Coordenação Administrativa e Suporte Técnico (Coast). Para que os concursos recebam o sinal verde do Planejamento, as solicitações terão que passar ainda por setores como Consultoria Jurídica, Secretaria Executiva e Gabinete do Ministro.
 
No caso da PF, trata-se de pedido de confirmação de previsão orçamentária para o preenchimento de 558 vagas de delegado (491 vagas) e perito (67), ambos com ganhos iniciais de R$17.288,85, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. O cargo de delegado é voltado para aqueles que possuem o bacharelado em Direito, além de três anos de experiência em atividade jurídica ou policial. Para perito, é exigida formação superior que varia conforme a área de atuação. Em ambos os casos, é preciso ter a carteira nacional de habilitação, na categoria B ou superior.
 
A PRF, por sua vez, pediu autorização para a abertura de concurso para 1.500 vagas de policial rodoviário federal, com iniciais de aproximadamente R$7.900 (a partir de janeiro de 2017) e para 44 vagas em cargos de nível superior da área administrativa. Para ser policial rodoviário, é necessário possuir o ensino superior completo em qualquer área, carteira de habilitação (B ou superior) e de 18 a 65 anos de idade. Para a atividade meio, a solicitação é para vagas de administrador (19), engenheiro (17), estatístico (cinco) e técnico em comunicação social (três). Os iniciais são de R$5.027,72.
 
Apesar das restrições aos concursos do Poder Executivo federal, a expectativa é que as seleções de PF e PRF sejam de fato liberadas, tendo em vista o elevado déficit de pessoal. A insuficiência de policiais em ambas as corporações já foi, inclusive, constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no caso das fronteiras. A situação da PRF tende ainda a se agravar, em função da possibilidade de perda de 40% do efetivo atual (4 mil dos cerca de 10 mil ativos) nos próximos dois anos.
 
O departamento realizou concurso para policial pela última vez em 2013, enquanto que o último concurso para delegado e perito da PF aconteceu em 2012. Em todos os casos, o organizador foi o Cespe/UnB. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e remuneração informada já inclui o auxílio-alimentação, de R$458.

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