Em São Paulo, o governo do Estado mobilizou verbas e policiais para atender a educação. Revista de estudantes na hora da entrada e instalação de equipamentos de vigilância sofisticados são algumas medidas aplicadas naquele estado, onde os índices de criminalidade são dos mais elevados.

No Rio de Janeiro governado pelo PT, outro estado onde a violência tem índices preocupantes, dirigentes escolares são obrigados a ter em suas cadernetas os números dos celulares dos chefes dos quartéis da Polícia Militar, que também participam de reuniões de trabalho de educadores.

A lógica da repetição dos padrões de comportamento alerta que Rio e São Paulo não estariam longe de exportar seus métodos para o resto do país. Folha Dirigida reuniu intelectuais que pudessem contribuir com sua visão pedagógica (não com policiamento) nesta questão que envolve estudantes e professores.

A seguir, publicamos um debate, realizado numa fria manhã de inverno nas dependências do jornal, onde foram formuladas críticas e forjadas propostas que ajudam a refletir sobre o tema, tão presente no cotidiano das grandes cidades; e que também pode sinalizar para a experimentação de novos caminhos.

Para conversar com o secretário de Estado da Educação do Rio de Janeiro, William Campos, foram convidados Roberto Kant de Lima e Mirian Paura. Kant é antropólogo, doutor pela Universidade de Harvard, pesquisador internacionalmente conhecido. Há 20 anos atua na área de Segurança Pública e atualmente coordena o Curso de Especialização em Políticas de Segurança Pública do Núcleo Fluminense de Ciências e Pesquisas da UFF.

Mirian é orientadora de mestrandos em Educação da Uerj. Sua linha de pesquisa é justamente o impacto dos conflitos sociais sobre os jovens em idade escolar. O discurso de Kant alinhava o jurídico ao pedagógico. O de Mírian é claramente marcado pelo viés psicossocial.

William Campos, por sua vez, fala das medidas tomadas por um governo de emergência, instalado para mostrar a que veio em dez meses, entre a desincompatibilização do ex-governador Anthony Garotinho, que deixou o cargo para concorrer à vaga de presidente da República, e a posse, em janeiro de 2003, de quem sair vitorioso nas eleições em curso.

Profª Mirian Paura
São três blocos. Primeiro, é uma repetição da sociedade. Na medida em que a sociedade nos dá os confrontos, a escola, sendo uma instituição, repete o modelo. Eu diria que é quase uma violência conjuntural. Há um outro tipo de violência, dos próprios participantes da escola, trabalhada nas rivalidades, nas competições. Eu faria uma relação de questões factuais, trazidas por grupos rivais, que não resolvem seus problemas nos seus espaços e vêm resolver na escola. É uma questão extremamente significativa nesse contexto que eu chamaria de violência circunstancial.

E há um terceiro tipo, de que a gente não se dá conta, que eu chamo de violência simbólica. É a violência gerada por questões metodológicas, pedagógicas, que, não resolvidas a contento, vão gerando outros tipos de insatisfação. Por exemplo: um aluno que fica reprovado várias vezes não tem direito à voz e fica como sendo o responsável pelo fato. Isso gera um tipo de violência que eu chamo de violência simbólica, que não chega a conflitos físicos, necessariamente, mas gera baixa auto-estima. Essa violência na escola, infelizmente, eu acho que a curto prazo não tem como acabar.

Roberto Kant É antropólogo. Coordena o Núcleo de Ciências e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense

Prof. Roberto Kant
Essa violência simbólica se exerce de maneira diferenciada, de acordo com o contexto em que a escola se encontra. A educação no Brasil tem sido, através dos tempos, um privilégio. Enquanto falamos em acesso à Justiça, uma das questões fundamentais da República Burguesa e do Estado de Direito, que é o direito igual que todos têm, aqui no Brasil tem prisão especial para quem tem educação superior. Trata-se de um privilégio que desiguala uns dos outros e essa função da escola se reflete na ênfase ao conteúdo, em vez da ênfase na forma de socialização. Isso faz que a violência na escola seja também uma violência da escola, que se caracteriza por ela não conseguir cumprir o papel de socializar as pessoas. Essa característica, que inclui não só a escola fundamental, mas também a superior, cria um campo fértil para que outras violências prosperem. Isso é uma coisa estrutural, que precisa ser pensada.

Quanto às outras violências, elas estão presentes no contexto da sociedade e, à medida que essa sociedade também não socializa as pessoas na administração institucional de conflitos, ela reproduz essa violência cada vez mais. Temos uma pesquisa sobre o papel dos Juizados Especiais Criminais em Nova Iguaçu e São Gonçalo, feita pelos professores Maria Estela Morethson e Marcelo Burros, que mostra que esses juizados estão sendo colonizados pela violência doméstica. As crianças são socializadas em casa resolvendo conflitos com a violência e quando vão para a escola, levam essa socialização. A escola precisa convencer as pessoas de que há outros mecanismos eficazes para administrar conflitos.

Wiliam Campos É professor de História e secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro

Prof. William Campos
Educação e segurança não podem estar separadas. O futuro da segurança depende da educação e a segurança é vital para que haja tranqüilidade na escola. Precisamos criar um vínculo entre os espaços escolar e policial. A maioria das pessoas que dirigem as escolas, até por uma herança da ditadura militar, vê o policial como um adversário. Isso está presente na rede estadual, de modo que o trabalho que temos feito é de aproximação entre os diretores e os batalhões militares.

Do portão para dentro, a responsabilidade da segurança é da direção. Do portão para fora, é da Secretaria de Segurança. Só que se a gente trabalhar apenas formalmente, não vai haver solução.

É necessário que dentro da escola haja uma cultura de paz, que consiste no diretor dar bom-dia aos funcionários e falar com os alunos; do aluno que fala com os professores e dar bom-dia para eles; do professor que fala com o funcionário, por mais simples que ele seja. A escola não tem que trazer para dentro a realidade social que está fora. Ela tem que criar soluções capazes de formar pessoas diferentes no trato social. O diretor deve gerenciar as relações humanas e, através de uma ação integrada com a Secretaria de Segurança, criar uma cultura de paz.

Precisamos trazer de volta à escola o papel de cátedra, de referência, de exemplo. Se houver uma cultura de paz, as crianças vão ter uma visão diferente da polícia. Mas o que encontrei em muitas escolas foi a direção com medo de chamar a polícia para não ficar mal com os bandidos. O policial tem que entrar na escola, tem que comer a merenda, tem que falar com o diretor, ser recebido por ele. O policial e o professor não são inimigos, o policial e o estudante não são inimigos, e o convênio que estamos fazendo é para que as pessoas se sintam seguras com a presença da polícia e a polícia entenda que proteger a educação significa evitar novos problemas em cinco, dez, quinze, vinte anos.

Essa integração teria buscado inspiração no modelo de Ciep originalmente implantado por Darcy Ribeiro, no governo de Leonel Brizola? Em cada unidade havia um policial militar residente, com sua família.

Prof. William Campos
O projeto dos Cieps, abandonado por outros governos, está sendo revitalizado. A polícia tem dificuldade de efetivo e as escolas estão fazendo o levantamento de entrada e de saída nos momentos críticos. Algumas escolas são invadidas à noite e algumas recebiam visitas na hora da merenda. Os alunos não tinham sequer uma caderneta de identificação.

Estamos obrigando os diretores a verem que a identificação é importante. Um policial residente é uma situação mais difícil porque, de certa forma, ele pode trazer a violência para a escola. O secretário de Segurança (Roberto Aguiar) criou o policiamento escolar através de uma ronda. Não é necessário a polícia na escola em tempo integral. No futuro, podemos criar um acesso direto aos batalhões policiais. A permuta entre os setores ajudaria muito a gerar essa cultura de paz da qual falo. Os diretores da rede escolar são obrigados a conhecer os comandantes da PM e ter seus celulares. Isso é uma ação preventiva e cabe à educação, pedagogicamente, mostrar os valores humanos, de solidariedade, de fraternidade.

A escola tem que ser protegida. Não tenho vergonha de dizer que a escola tem que se transformar num santuário, ajudar a formar pessoas mais capacitadas a exportar amor e solidariedade. É preciso uma ação educativa e uma ação policial.

Tivemos um problema de briga de gangues com dois alunos, no Ciep Almirante Francisco Mega, na Vila Militar, e os transferimos, matriculando-os em escolas diferentes. Os jornalistas questionaram o fato de não registrarmos queixa na polícia e não expulsarmos os alunos. Respondi que se os tirasse da convivência escolar, estaria matando aqueles meninos.

Mírian Paura É pedagoga. Orienta os alunos de mestrado e doutorado em Educação, na Uerj

Profª Mirian Paura
As reações são dúbias. Quando uma escola particular expulsou uma aluna por problemas de droga, a imprensa foi em cima porque expulsou. Na escola pública, a imprensa foi em cima porque não registrou queixa. O mesmo grupo ao mesmo tempo que pune acha que não deve punir.

Uma segunda questão é que há professores que se sentem ameaçados pelos alunos. Já ocorreu de um aluno decidir ir à escola e assistir à aula na hora que queria, chamando a isso de blitz. Quando uma professora decidiu não aceitar, teve que ser afastada. São ocorrências que relativizam a decisão de que os professores têm que colaborar.

Tem ainda um outro momento, quando a escola faz parceria com a comunidade e os donos do pedaço começam a solicitar seu espaço. Como a direção faz, sabendo que a escola não será bem utilizada? Ocorre também de os donos do pedaço mandarem presentes de que a escola está precisando. Devem ser aceitos? Onde está a ética? Não estou tirando o mérito nem a beleza desse projeto, estou mostrando sua complexidade.

Prof. William Campos
Um governo de transição, de nove meses, tem que agir de forma contundente. Tivemos uma reunião no início do governo com todos os diretores, da qual o comandante-geral da Polícia Militar (Francisco Braz) participou para mostrarmos o vínculo. A medalha do aniversário da PM, que é dada no quartel, foi recebida por mim numa reunião de diretores e temos um acordo, no sentido de que, se os coordenadores educacionais não procurarem o batalhão, o comandante me aciona. No caso de os comandantes não atenderem às escolas, eu os aciono. E já houve troca de comando de batalhão por negligência no atendimento escolar.

E o que eu sinto é que se a gente abaixa a cabeça para o tráfico uma vez, a gente vai abaixar a vida inteira. A rede estadual não pode fechar a escola por ordem do tráfico.

O estado não pode deixar de fazer o que o tráfico fará no lugar dele. Na escola Norma Tupe Uruguai, em Duque de Caxias, um professor foi assassinado. Policiamos a escola, mobilizamos outras escolas da região e promovemos um abraço à unidade em que houve o homicídio, com mais de três mil pessoas. Precisamos mostrar às comunidades mais violentas que atacar escola é um crime hediondo. A escola está à margem de quaquer tipo de problema que exista na comunidade e é assim que os diretores têm que proceder, até porque estamos num governo curto e não vamos aceitar insubordinação.

Quando o tráfico vê que há resistência, pensa duas vezes. Eu acho que nenhuma diretora tem o direito de aceitar qualquer tipo de presente ligado à violência. Mas os amigos da escola, os que contribuem com a escola, são bem-vindos. Se alguém quer ajudar a fazer a merenda, podar o jardim, ensinar os alunos a jogar basquete, será bem recebido. Presentes serão objeto de inquérito administrativo e exoneração. Peço desculpas, porque às vezes parece que somos muitos duros, mas educação é uma coisa que não precisa de invenção, mas de execução.

Prof. Roberto Kant
O Brasil sempre falou nas liberdades, mas não fala nas condições igualitárias de reivindicar liberdade. Quando todos tiverem o mesmo direito de reivindicar liberdade, vamos poder cobrar de todo mundo os mesmos deveres. Tratar a todos como iguais é uma condição para ter essa escola de cidadania. A polícia, por exemplo, quando prende uma pessoa por um crime, é obrigada a tratar uns de um jeito e outros de outro, por lei.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou a volta dos foros privilegiados e, de novo, vemos que a elite brasileira não quer cidadania, não quer ser igual a todo mundo. É comum citar Rui Barbosa, que disse que fazer justiça é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Isso não é coisa que se diga, não é coisa republicana.

Uma escola, no sentido moderno da palavra, é um lugar de universalidade e tem que ser igual para todos. Mas ela entra numa sociedade de desiguais não para promover a igualdade, e sim para compensar a desigualdade. A postura do secretário é muito interessante, porque enfatiza a questão da autoridade e coloca a idéia de santuário de uma maneira nova. Se é o que estou entendendo, significa que a escola tem que ser um lugar diferente, para impor um modelo diferente e poder funcionar pedagogicamente, para que as pessoas socializadas possam atuar no mundo de uma maneira diferente. É o que o secretário chama de cultura de paz, que não é nada mais nada menos do que os valores de igualdade.

O que Mírian coloca também é importante. Quando trabalhamos na área de segurança, tem muito esta coisa de relação com a comunidade. Primeiro, esse negócio de comunidade não existe. Comunidade é um conceito que se opõe à sociedade, é uma coisa utópica, harmônica, onde todo mundo é igual. O que existe são segmentos da sociedade que se articulam mais ou menos e sempre têm demandas. A função não é obedecer às demandas, o Estado não está aí para prestar qualquer serviço, mas os serviços que ele tem que prestar e que estão definidos numa política pública que tem de incluir as demandas da sociedade, mas também tem que se impor com uma estratégia, uma diretriz sobre essas demandas, e não aceitar ofertas para cobrir as brechas deixadas pelos governos.

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