Tarefa nada fácil para um intelectual. É o mínimo que se pode dizer do desafio de ter sido ministro da Educação no período militar. Ainda que o governo em questão, sob o comando do general do Exército João Baptista Figueiredo, tenho conseguido cumprir seu papel de abertura política, reconduzindo o país a caminhos democráticos.

Em sua passagem pelo Ministério da Educação, o atual presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Eduardo Portella, foi signatário de um dos atos mais emblemáticos da retomada da democracia no Brasil. Em 1979, assinou a Lei da Anistia, passaporte que trouxe de volta ao Brasil, depois de anos de exílio, intelectuais como Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Maria Yedda Linhares, José Leite Lopes e Fernando Henrique Cardoso, entre muitos.

Da confortável cadeira de diretor da Faculdade de Letras da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Portella atendeu ao convite de assumir a pasta da Educação. Garantindo que aceitou a tarefa porque lhe foi oferecido um cargo até então inimaginável, o de ministro da Abertura, o professor reconhece que patinou com desconforto entre a autoridade do Serviço Nacional de Informação e a desconfiança dos companheiros de academia.

— Eu era um peixe fora d’água. O SNI foi um entrave à minha administração.

Confiante de que ninguém cometerá a injustiça de registrar seu nome como um aliado dos militares, ele conta com indisfarçável orgulho o reconhecimento do ministro da Cultura, Francisco Weffort, em recente encontro no Rio.

— Ele me falou que eu prestei um grande serviço à redemocratização — admite Eduardo Portella, que, nesta entrevista, analisa o quadro educacional do país, fala da importância dos livros e da mobilização dos jovens, ao mesmo tempo em que revela bastidores da política de uma época em que o Brasil procurava reencontrar sua liberdade.

Folha Dirigida — Professor sobrevive sem bibliotecas, sem bons livros?
Eduardo Portella — O salário é um componente fundamental, sobretudo no Brasil, onde não existem bibliotecas públicas atualizadas, como nas universidades americanas, onde você quer o livro, procura e ele está lá. Se não estiver, mandam comprar imediatamente e dentro de dias o livro chega ao seu escritório e você, depois de ler, devolve. Aqui, o professor fica com esse anacronismo, que é a biblioteca individual. No processo de urbanização do Brasil e de reprogramação do solo urbano, é um anacronismo ter uma biblioteca pessoal. Eu sou, provavelmente, o último professor da biblioteca individual, porque eu sou de uma geração de professores de grandes bibliotecas individuais. Celso Cunha, Afrânio Coutinho, eu sou um elo desta cadeia, então eu também tenho uma grande biblioteca individual. Se eu fosse professor hoje, ou iniciando ou dando curso, eu não poderia ter. Com o que ganho eu não poderia ter.

Folha Dirigida — Há uma corrente que prega que os professores não devem ter bibliotecas, que o livro é um bem público, que não deve ser de uso exclusivo e pessoal. Isso parece com suas idéias sobre aquisição de livros?
Eduardo Portella — Eu acho que todo livro é de uso pessoal, mesmo o público, sempre tem uma pessoa que pega o livro e lê. Eu não anoto no pé da página, eu respeito tanto o livro, que trabalho com uma ficha do lado. Eu anoto à margem, quando eu termino de ler um livro, se eu quiser eu publico um artigo, porque eu faço as anotações na ordem de aparecimento.

Agora quanto a esse problema da relação individual do livro, quando houver um política efetiva de bibliotecas públicas, não precisará das bibliotecas individuais. Elas são um anacronismo sob todos os aspectos. Primeiro, porque o proprietátio não pode manter, não pode atualizar, porque não tem dinheiro; e a programação do espaço urbano também não permite.

Folha Dirigida — O senhor concorda que os estudantes de hoje estão alienados e abriram mão de lutar por seus direitos e pela cidadania? A repressão dos anos 60 e 70 conviveu com estudantes mais críticos?
Eduardo Portella — Não, eu não acho. Eu acho que a repressão provocou mais os estudantes, ela não é um bom argumento para os jovens. Ela estimulou a mobilização. Hoje o estudante e a sociedade brasileira têm perfis diferentes, o pensamento tem perfis diferentes. Uma das condenações que eu faço é a do pensamento único, que na Europa se faz muito. Bourdier escreveu alguns livros sobre isso.

O estudante tem que ter pensamento único, num país que não é único, que é um arquipélago? As situações são diferentes, até em estados e municípios existe uma diversidade muito grande. Em função até das opções profissionais, certos estudantes se identificam mais com a militância ostensiva.

Agora há um declínio da categoria política. Analisando o desempenho político de outras épocas, como o desempenho das épocas atuais, você vai perceber um declínio. Então, por que o estudante universitário tem que manter o mesmo nível de militância? E o problema da subsistência também interferiu. Não podemos nem exigir que a escola seja a mesma, porque as coisas mudam.

Folha Dirigida — O senhor vê justiça na reserva de vagas?
Eduardo Portella — Não sou a favor da reserva para negros. É uma forma supostamente generosa de discriminação.

Folha Dirigida — Como analisa o crescimento estatístico do ensino privado? Tem alguma relação de causalidade com a queda do ensino público?
Eduardo Portella — Eu já pensei que sim, mas hoje eu tenho profundas dúvidas, porque eu posso lhe apontar, sem precisar sair no Rio de Janeiro, mas não direi os nomes para não prejudicar os quadros da universidade, mais por respeito aos cursos do que às empresas em jogo; mas eu posso lhe dizer que algumas das principais universidades privadas estão em crise, de maneira que a crise não é um produto exclusivo do abandono do ensino superior, e lhe digo mais uma coisa: apesar de ter um apreço muito grande pelos pensadores iluministas alemães, franceses, ingleses, há uma coisa que eu discordo deles. A educação pode muito, mas não pode tudo.

Numa sociedade com uma taxa de desigualdade como a nossa, que é olímpica, as coisas se complicam também para o privado, porque o volume de inadimplência é grande. Você tem que dispor de um modelo plural, que considere o público, ou até que priorize o público, mas que respeite os esforços privados. Sou por respeitar os esforços privados. Eu sei que descapitalizo com isso em faixas progressistas. Mas eu priorizo o público e respeito o privado, desde que ele corresponda a determinadas regras que dizem respeito à necessidade pública, à consciência pública e à consciência ética. Para mim a qualidade é uma obrigação ética da educação, tem que haver apoio social e rigor ético, não vale transformar em negócio.

Folha Dirigida — Acredita que a educação tenha um papel decisivo no destino da América Latina?
Eduardo Portella — Marcante sim, decisivo não, pelo menos na proporção que esperávamos e com a qual sonhamos. Mas que tem uma participação importante tem.

Folha Dirigida — Acredita que o sistema educacional possa contribuir para que países como Argentina e Chile superem as dificuldades que enfrentam no campo político-econômico?
Eduardo Portella — Hoje não, porque os prazos se foram. A Argentina tinha um bom sistema de educação, era um país civilizado, culto, com um volume de conhecimento bastante satisfatório, chegou a ser referência na América Latina, entretanto os maus governos, a falência do dever político, fez que entrasse em colapso. Eu me solidarizo com os argentinos, é uma realidade que não corresponde à história da Argentina. O que gerou isso? O clientelismo de 70 anos, a produção de mitos populistas.

Folha Dirigida — Fala-se que o que levou a Argentina ao colapso foi a adesão de primeira hora às agências internacionais de financiamento.
Eduardo Portella — Isso é uma versão da compreensão da crise atual, que só é discutida no âmbito da economia. Uma das coisas que eu mais acuso a economia é de ela ter monopolizado o debate. A história da humanidade não é apenas uma história econômica, a história do país também não, por isso que eu gosto da Folha Dirigida, porque é uma das maneiras de tirar o debate do monopólio da economia. Estou cansado de ler sobre o Brasil nas revistas especializadas de economia.

Folha Dirigida — E há, hoje, como tratar de algum assunto, qualquer que seja, sem cair na economia?
Eduardo Portella — Sem cair não, mas sem entrar de cabeça há. Eu concordo que não há, mas o processo de desenvolvimento é um processo plural, ele tem diferentes dimensões e precisa de que você se ocupe e planeje essas diferentes dimensões, em função de suas peculiariedades. O Banco Mundial, por exemplo, invadiu demais as áreas da educação, foi um absurdo. O saldo não é positivo, a ótica, o viés, o estrabismo econômico. É preciso saber ter a sensibilidade para contabilizar o retorno social. Estatística é a ciência menos exata que existe. Eu quase ousaria lhe dizer que ela é uma ficção, mas em matéria de ficção, eu prefiro Machado de Assis.

Folha Dirigida — Como o senhor viu o engajamento dos acadêmicos e estudantes no movimento das Diretas Já? Acredita que esse engajamento foi decisivo para mobilizar a sociedade?
Eduardo Portella — A mobilização dos estudantes e professores foi fundamental. O que me deixou contente foi ter sido convidado a ser ministro da Abertura. Nem sempre os meus prazos coincidiram com os dos militares, sobretudo da comunidade de informações. Mas eu, como ministro, recusei a censura, anistiei todos. Eu era ministro da Educação, Cultura e Esportes, e criei essa Confederação Brasileira de Futebol que aí está. Eu era presidente da Comisão Interministerial, constituída dos ministros das áreas afins e incluía também ciência e tecnologia, que na época não tinha ministério.

Folha Dirigida — Como se sentiu quando conseguiu anistiar nomes da lista negra dos militares, como Darcy Ribeiro?
Eduardo Portella — No dia em que anistiei o Darcy quase que eu caí. Foi uma celeuma entre os militares muito grande. Mas anistiei todos, Darcy e vários outros.

Folha Dirigida — Entre os seus anistiados estava o sociólogo Fernando Henrique Cardoso?
Eduardo Portella — Provavelmente, porque estava na minha portaria global. E também a Maria Yedda Linhares, o José Leite Lopes, o Evaristo de Moraes Filho, todos que foram absurdamente atingidos pelo Ato Institucional.

Folha Dirigida — Como conseguiu aprovação, ou consentimento, para o primeiro congresso da UNE? Que estratégia utilizou?
Eduardo Portella — Isso eu também fiz contra a comunidade de informações. Depois de 16 anos de repressão, esse primeiro congresso, realizado na Bahia, foi marcante e provavelmente iniciou um trabalho de reconquista da cidadania. E com os professores eu sempre tive relações tão boas, que no dia em que fizeram uma greve, que me pareceu socialmente justa e historicamente explicável, eu apoiei. Existem greves que eu chamo de selvagens e essas eu não acompanhei, no governo ou fora dele. Mas felizmente não houve greve selvagem no meu período.

Folha Dirigida — A greve dos professores federais, do ano passado, foi selvagem?
Eduardo Portella — As greves tomaram um novo rumo. Ao longo de oito anos sem aumento, houve uma espécie de nivelação por baixo. Perdeu-se o enfoque diferenciado das situações, porque, quando alguém está há oito anos sem aumento, os argumentos racionais perdem força e poder. No meu caso, havia 16 anos de silêncio, de discriminação, de repressão. Eu restaurei o diálogo democrático, o ministério estava aberto, sobretudo para professores e estudantes, que eu recebi várias vezes.

Folha Dirigida — A comunidade acadêmica não desconfiava de suas intenções?
Eduardo Portella — Algumas áreas sim, mas naquele momento, após 16 anos, a taxa de desconfiança, que existiu sem dúvida, foi muito modesta. Talvez se eu estivesse do outro lado eu tivesse uma taxa de desconfiança maior. Mas tive a intelectualidade comigo, não só os professores. Maria da Conceição Tavares, no dia em que eu fui ao Congresso cansado de uma greve que não terminava, e que o governo não queria que terminasse, e fiz um discurso em que dizia várias coisas, e algumas até se incorporaram ao folclore nacional, ela me apoiou. Mas o que eu disse com mais ênfase era que o meu lugar era na outra margem do rio, junto com os professores. Isso está gravado.

Folha Dirigida — A famosa frase “Eu estou ministro, eu não sou ministro”, saiu nesse dia? Foi premeditada ou saiu de improviso?
Eduardo Portella — Saiu de improviso, porque eu percebi que havia uma diferença entre ser ministro, que pertence às coisas eternas, e estar, que é transitório. Todo cargo eletivo é transitório. Aqueles que se apropriam de um cargo público são infelizes no dia em que têm que sair. Os que não se apropriam, saem com naturalidade. Eu estou sempre preparado para sair no outro dia de manhã. Existem coisas fundamentais, meu livro, meu exercício docente. Eu dou um doutorado toda segunda-feira, vem gente de todas as partes do Brasil; vou receber aqui, no dia 18 de setembro (a entrevista foi feita em 29 de agosto), do reitor Carlos Lessa, o título de professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Isso pertence às coisas definitivas, pertence à vida da gente. As outras coisas são transitórias.

Folha Dirigida — O que o inclinou aceitar ser ministro de um governo militar, em que a liberdade de expressão era vigiada com extremo rigor?
Eduardo Portella — O quadro não era exatamente este. Já havia Geisel (Ernesto Geisel, ex-presidente militar) homologado a Lei da Anistia e já havia iniciado o processo de abertura, de modo que não era o que nós queríamos, mas também já não era a ditadura dos anos de chumbo. Eu aceitei, como lhe disse, ser ministro da transição. Recentemente o ministro da Cultura (Francisco Weffort), que é meu amigo, me falou que eu prestei um grande serviço à redemocratização do país. Ele era secretário-geral do PT, então tem autoridade para fazer esta avaliação e isso me tocou muito.

Eu acho que aceitei um compromisso não de ser ministro da ditadura militar, mas para ser um ministro da abertura, da anistia, o que levei até às últimas conseqüências. Por outro lado, eu não sou um intelectual torre de marfim, eu sou um intelectual público, eu acredito no desempenho público, eu acho que os atos públicos têm um alcance muito grande. O que o livro de um ensaísta consegue atingir, com uma tiragem inicial de 3 mil exemplares, podendo chegar a 4 ou 5 tiragens, atinge no máximo a 20 mil pessoas; os atos praticados em funções públicas atingem milhões. Eu acho que, sobretudo em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, o intelectual tem uma obrigação pública, ele não pode se contentar com o prazer beletrista de ser um intelectual na primeira pessoa. Ele tem que ser um intelectual coletivo. Isso também faz parte da minha compreensão da condição do intelectual. Eu fui diretor-geral adjunto da Unesco, fui presidente da Conferência Geral da Unesco, e fora ou dentro do Brasil eu tenho exercido as funções, maiores ou menores, todas elas de forma igual.

Folha Dirigida — As relações da Educação com a Fazenda já eram ruidosas ou as duas pastas se entendiam?
Eduardo Portella — A relação sempre foi precária, desde aquela época. Os ministros do orçamento (a Fazenda era comandada por Karlos Heinz Rischbieter) trabalhavam com um modelo que se consagrou no Banco Mundial, da relação custo-benefício, totalmente frágil e inviável para áreas como educação, cultura e ciência e tecnologia. O retorno destes investimentos não é facilmente contabilizável, não pode ser objeto de uma contacorrente, de um balanço contábil. Dessa forma, fica difícil estabelecer indicadores qualitativos de desenvolvimento.

Folha Dirigida — O senhor tinha, de fato, alguma liberdade de ação no governo de Figueiredo?
Eduardo Portella — Tinha uma liberdade condicionada, porque algumas vezes eu ganhava as paradas, outras vezes eu perdia. O SNI foi um entrave à minha administração.

Folha Dirigida — Em que o SNI se metia?
Eduardo Portella — Por exemplo, nas nomeações de reitores. Uma vez eu quis nomear o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, o Ernani Bayer, e houve um veto, porque quando estudante ele tinha ido a Cuba. E este foi um caso raro em que eu ganhei. Outras vezes, para nomear diretor de faculdade. A lista certa vinha, os vetos se sucediam, e você terminava escolhendo um candidato que não era o mais indicado, mas era o único que ficava salvo da lista.

Folha Dirigida — Quando perdia paradas, contava com a cumplicidade dos acadêmicos?
Eduardo Portella — Nem sempre. Mas a Maria da Conceição Tavares fez um discurso no dia em que eu saí, numa assembléia na UFRJ, no Fundão, dizendo: “Vocês foram culpados, tinham o ministro de vocês e ficaram criando muita onda. Deviam era ter poupado o ministro, que era de vocês”.

Folha Dirigida — Quando o governo militar se instalou, acabou com o movimento nacional de alfabetização de Paulo Freire, que também foi caçado pelo regime. O senhor tinha alguma identificação com o movimento?
Eduardo Portella — Eu acho que o Paulo Freire prestou um grande serviço. Eu faria um outro retoque no método, mas retoques me ocorrem hoje, provavelmente na época eu não faria nenhum. Mas não há nada que não possa ser retocado 20 anos depois. Mas eu basicamente me identificava e, além do mais, era amigo pessoal do Paulo Freire, gostava muito dele, o achava um ser humano excepcional, uma figura ética admirável. Além de me identificar com o personagem, me identificava com as propostas dele. Eu não me identificava era com as outras modalidades, saídas dos porões da tecnocracia.

Folha Dirigida — O fato de ter integrado um governo militar maculou sua imagem junto aos intelectuais, comprometeu sua jornada profissional?
Eduardo Portella — Eu diria que não, porque eu fui um dissidente, um estranho no ninho. Eu suponho que ninguém me identifica como um protagonista do regime militar, ninguém me fará esta injustiça. As pessoas percebiam que eu não era uma pessoa comodamente instalada, estava em estado permanente de luta e fiz apenas aceitar um desafio.

Folha Dirigida — Se voltasse a ser ministro, o que o senhor mudaria por iniciativa pessoal, independentemente da conjuntura?
Eduardo Portella — Olha, esta hipótese é inexistente. Eu não estou comprometido em nenhuma ação política imediata, eu vejo nos diferentes grupos e partidos pessoas extremamente qualificadas, de maneira que é uma hipótese que eu teria dificuldade de examinar, mas de qualquer maneira não mudaria muito o que eu fiz. Botaria a qualidade na frente, o professor na frente, o pré-escolar na frente, saía da relação custo-benefício, pensava no Brasil como uma diversidade e não como um país inteiro, fechado. Tentei fazer na merenda escolar e não me deixaram, mas eu queria uma merenda para o Rio Grande do Sul e outra para Belém do Pará, o que era absolutamente normal, contextos ecológicos completamente diferentes, eu não posso comer igual, ou beber igual. Isso eu não consegui. Depois houve umas alterações sim, antes era uma multinacional que controlava todas as refeições. Não ia diversificar a empresa, mas sim a alimentação, a minha preocupação era com a alimentação.