O Conselho de Reitores Universitários Brasileiros (Crub) lançou, há dois anos, um programa de avaliação das universidades, com diretrizes diferentes das que norteiam o Exame Nacional de Cursos, o Provão. Baseado na concepção de avaliação de países desenvolvidos como França, Inglaterra e Estados Unidos, este programa consiste em fazer um estudo aprofundado do perfil da universidade, e apresentar soluções para que utilize adequadamente seu potencial, administrativo e acadêmico, em busca de melhor resultado qualitativo.

Dezenove instituições de todas as regiões brasileiras, públicas e privadas, aderiram ao programa — a UniRio e a Salgado de Oliveira, do Rio de Janeiro, estão entre elas — e terão seus serviços avaliados por uma equipe que tem nomes como José Raymundo Romêo, Jandir Zanotelli, Flávio Fava de Moraes, Isaac Roytman, Antonio Celso, Felipe Serpa e Clélia Traveiro Brandão, todos com larga experiência na área de gestão universitária.

Para falar das bases que orientam este programa, Folha Dirigida ouviu um de seus criadores, Ricardo Martins, 49 anos, consultor legislativo na área de Educação da Câmara Federal e professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

FOLHA DIRIGIDA — Qual conceito de avaliação orienta o programa do Crub?
Ricardo Martins — É uma avaliação abrangente, compreensiva e relativista, com o compromisso de lançar um olhar para a universidade como um todo e esclarecer a percepção que a instituição tem de si mesma. Essa avaliação é relativista na medida em que não está preocupada em fazer comparações, formular ranking ou estabelecer qualquer tipo de graduação entre as universidades participantes. O objetivo é olhar para as instituições em si, no seu conjunto, e verificar de que forma elas estão atendendo e podem melhor atender ao que se propõem. Esta concepção está presente em vários sistemas de avaliação no mundo de hoje, nas associações norte-americanas, no comitê nacional de avaliação da França, na agência de avaliação britânica. Gosto muito de fazer um paralelo com a prática que era desenvolvida pelo que chamavam antigamente de Conselho de Reitores das Universidades Européias, que é chamado hoje de Associação Européia de Universidades.

FOLHA DIRIGIDA — Em que esta avaliação se diferencia do Provão?
Ricardo Martins — O Provão, hoje, é um componente de um sistema de avaliação que o MEC, por competência legal, deve desenvolver. Mas o Provão se limita a avaliar o desempenho dos alunos concluintes em relação a conteúdos previamente estabelecidos em testes de conhecimentos definidos. Associada ao Provão, vem a avaliação das condições de oferta dos cursos de graduação. O Provão é uma avaliação setorial de cursos de graduação através do desempenho dos alunos e, acoplado a ele, faz a avaliação do ensino, dos equipamentos e da proposta pedagógica. Então, uma coisa é a avaliação de cursos e do ensino desses cursos, que é o Provão. Outra coisa é uma avaliação mais abrangente, que pega a instituição em todas as suas dimensões.

FOLHA DIRIGIDA — Esse projeto teria sido inspirado no Paiub?
Ricardo Martins — Não é que tenha sido inspirado, mas tem semelhanças importantes. Ele teria ido na mesma direção. O Paiub foi um programa que acabou sendo sustentado pelo MEC durante um bom tempo, mas não é que ele tenha sido concebido pelo ministério. Na verdade, foi um grupo de universidades que acabou formando uma parceria, tendo o MEC como sustentação.

FOLHA DIRIGIDA — Por que o Paiub não decolou?
Ricardo Martins — Até onde as experiências foram implementadas, ele deu muito certo. Universidades do Norte, do Nordeste, do Sudeste fizeram vários projetos interessantes de desenvolvimento a partir do Paiub. A Universidade de Brasília foi uma delas. O meu entendimento é que, ao desenvolver o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Brasileira, que é de responsabilidade do Governo federal segundo a Lei 9.131/95, o ministério foi fazendo a opção por novas estratégias de avaliação, e o Paiub acabou sendo deixado de lado. Acho que foi feita uma opção política e metodológica em termos de avaliação.

FOLHA DIRIGIDA — Qual é a metodologia utilizada?
Ricardo Martins — Pedimos a cada universidade que faça uma análise do seu perfil e indique, por exemplo, sua missão, as dimensões de ensino, pesquisa e relações externas, que engloba extensão e toda parte de presença pública da instituição em sua comunidade.

FOLHA DIRIGIDA — A pesquisa deve ter lugar cativo na universidade?
Ricardo Martins — No conceito de universidade, sim. Agora, se a pesquisa é feita mais em uns departamentos do que em outros, este é um processo que a própria instituição deve avaliar. Uma das coisas que gostaria de dizer é que a metodologia não estabelece parâmetros, patamares mínimos, um figurino ao qual a universidade deva se adequar. Na verdade, o que a metodologia quer é que a universidade elabore seu retrato. Ela deve estabelecer seu próprio retrato e de que forma pode melhorar este perfil para desempenhar melhor a educação.

FOLHA DIRIGIDA — Em quanto tempo a universidade começa a ver resultados?
Ricardo Martins — Temos duas universidades que já encaminharam seus estudos prontos para a comissão de coordenação e já estão prontas para receber uma comissão externa. Elas conseguiram realizar seus estudos, no período de oito meses, aproximadamente. Agora vão receber uma comissão externa para fazer a análise. Teremos dois tipos de conclusão por parte das comissões: aquilo que a universidade está fazendo muito bem, e que merece ser destacado, indicando as razões pelas quais a comissão percebe que esses projetos são válidos, pois isso pode servir de elemento de divulgação. E apontaríamos aquilo que a universidade faz bem, mas pode melhorar. Outro ponto é indicar aquilo que a universidade, em princípio, estaria desenvolvendo e que precisaria ser modificado para que possa atender melhor a missão a que se propõe.

FOLHA DIRIGIDA — Podem aderir instituições públicas e particulares? Qual o custo?
Ricardo Martins — Sim, o programa é do Conselho de Reitores, do qual ligação administrativa. A idéia é que a universidade financie as atividades relativas a todas as etapas que mencionei. O auto-estudo e a visita da comissão externa de avaliação. Não temos os dados atualizados, mas, quando elaboramos o projeto inicial, estimamos que fosse uma comissão de cinco a dez membros. Imaginamos que a universidade gastaria em todo o processo alguma coisa entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, o que é bastante barato em termos de custos.

FOLHA DIRIGIDA — Não é um custo elevado, tendo em vista os altos índices de inadimplência?
Ricardo Martins — Será que a inadimplência está realmente comprometendo a vida das universidades? Não sei. E não penso que seja uma coisa muito complicada, principalmente porque esse valor não é desembolsado de uma única vez.

FOLHA DIRIGIDA — Qual é o interesse das universidades ao buscarem essa avaliação?
Ricardo Martins — Eu parto do princípio de que as universidades que procuram este programa estão buscando o serviço oferecido, que é uma metodologia que permita a melhoria de seu desempenho institucional. A idéia é que a universidade possa se enxergar melhor, que ela tenha uma avaliação externa, através de uma comissão montada por uma instituição que representa o conjunto das universidades, e que pode contribuir para sua melhoria e seu aperfeiçoamento. Não tenho dúvida de que, aí, há um componente de visibilidade, na medida em que a universidade se expõe a uma avaliação, ela poderá estar expondo ao país o que ela tiver de bom, as soluções criativas que ela encontrou para os problemas que enfrenta e as decisões estratégicas que está tomando para superar as dificuldades.

FOLHA DIRIGIDA — O processo de avaliações pelo qual passa o sistema de ensino brasileiro é garantia de que a educação caminha para um futuro de qualidade?
Ricardo Martins — Avaliação sempre há e a pior delas é aquela que não é explícita, que é feita, por debaixo dos panos, através de conversas não formalizadas. Então, no momento em que você tem no país um movimento, que não é de hoje, que se iniciou há quase 30 anos, tudo aquilo que vai para a formalização do sistema de avaliação é positivo. Claro que, ao caminhar, você tem algumas dificuldades, alguns problemas. Pode haver discordância, pontos de vista de enfoque metodológico, questões de natureza técnica e até mesmo questões de política. No entanto, o fato de nós estarmos com essa multiplicidade de experiências de avaliação no país é extremamente positivo.

FOLHA DIRIGIDA — As universidades devem estar voltadas para si próprias ou para a sociedade?
Ricardo Martins — Elas devem estar voltadas para si mesmas na sua missão, que é estar voltada para a sociedade. Não é uma questão de olhar para o próprio umbigo. Ela não vai estar preocupada em ocupar a primeira, segunda ou terceira posições, porque o objetivo do sistema não é esse. Ela não vai estar preocupada se será sancionada ou não para determinado tipo de característica. Na verdade, o objetivo é construir o perfil da universidade e atender da melhor forma possível a sua missão, à tarefa a qual é chamada a desempenhar no seu meio, na sua comunidade. Não é uma novidade brasileira, mas uma coisa que, no Brasil, ainda não foi implementada.