Dez por cento da população brasileira são compostos por pessoas muito ricas. Cinqüenta por cento formam outro grupo: o de pessoas muito pobres. Quarenta por cento ficam numa posição intermediária e não estão nem no céu, nem na terra: é a chamada classe média. Segundo o IBGE, o número de matrículas dos mais ricos subiu, nas universidades brasileiras, de 45,6% para 48% entre 1992 e 1999. As matrículas dos mais pobres despencaram, no mesmo período, de 8,5% para 6,9%.

Isto mostra que o crescimento das vagas em 76,2% não tornou o ensino superior mais acessível. Pelo menos não para todos, porque a turma pobre que conclui o ensino médio continua, em extensa maioria, do lado de fora das universidades. Mas esta é uma realidade que tem os dias contados, já que o instituto terá um gráfico diferente para mostrar, quando os resultados das políticas de cotas, implementadas no Estado do Rio pela Lei 3.524/2000 e pelo Decreto 29.090/2001, aparecerem nas estatísticas.
A lei reserva, na Uerj, um percentual de vagas para estudantes que saíram de escolas públicas. Já o decreto estende o benefício àqueles que se identificam como afro-descendentes. Trata-se de políticas que têm como finalidade minimizar o índice de ausência de negros e pobres do privilegiado campus do saber e do conhecimento.

São medidas polêmicas, cujo desdobramento ainda é um ponto de interrogação. Para uns, a política de cotas vai abrir as portas da universidade para estudantes muito politizados, mas sem o conhecimento necessário para que levem os estudos adiante. Outros, porém, acreditam que as experiências compartilhadas entre ricos e pobres, e a miscigenação dos saberes diferenciados é que farão surgir uma nova universidade, esta sim pública, democrática e justa.

Para levantar as possíveis conseqüências destas novas políticas de acesso, Folha Dirigida convidou para o debate frei David Raimundo dos Santos, a professora Nilda Teves e o estudante Alan Muniz Frick para um debate. Alan é marxista e amplia a questão para a luta de classes; frei David, por sua vez, sinaliza predominantemente para as dívidas da sociedade com sua fração étnica; e Nilda defende a qualidade, independentemente da cor da pele e da conta bancária dos estudantes que querem um diploma de terceiro grau.

Alan Muniz Frick
É importante a gente delimitar o campo. Uma coisa é acesso ao ensino superior, outra coisa é acesso à universidade pública e gratuita. A UEE pensa em universidade como uma casa de espírito, como diz o professor Carlos Lessa (reitor da UFRJ). Ela é uma casa de debates, de pesquisa científica e de tecnologia, e o acesso a esta universidade é bastante limitado. A gente tem cerca de 900 mil estudantes dentro de universidades públicas — federais, municipais e estaduais — e os que estudaram em escolas particulares de melhor qualidade é que têm facilidade para entrar.

Não só o número de vagas é limitado, como a forma de acesso é excludente, porque o vestibular avalia o conhecimento de forma mecânica. O vestibular não exige uma visão holística da realidade e está alheio ao grau de argumentação que as pessoas têm. Estamos muito atrasados nas políticas de acesso à universidade.

Frei David Raimundo dos Santos
O país não optou, não investiu na formação superior do nosso povo. Só o Estado do Rio forma, no ensino médio, mais de 280 mil alunos todos os anos, e a rede pública universitária não oferece mais do que 20 mil vagas. O acesso também traz um vício muito grande, um descomprometimento muito grande, porque as universidades insistem em selecionar o aluno por acúmulo de saber acadêmico, e não por capacidade. Os alunos ingressam porque pagaram um cursinho caro, que apenas os capacita a fazer um vestibular. Ele passa, mas um ano depois corre o risco de ficar reprovado, se for submetido à mesma prova. É uma violência contra a Nação, especialmente contra os pobres. O sistema abraçou a meritocracia de maneira descompromissada com a justiça social. Qualquer país do mundo sabe que a universidade pública deve estar ligada a compromisso social.

Um outro dado nos causa uma certa vergonha: o governo federal entregou o ensino superior ao mercado, de modo que quem tem muito dinheiro está investindo em novas universidades, cobrando preços conforme o mercado. Uma faculdade da Zona Sul oferece o curso de Direito com um preço e com professores de alto nível. Essa mesma faculdade, se oferece o curso na periferia, o preço é inferior e contrata qualquer professor. São atos sujos e as autoridades assistem a isso sem nada fazerem.

A Nação está sendo irresponsável quando não avalia a permanência desses alunos, tanto da rede pública quanto da particular. Estive com a equipe da USP (Universidade de São Paulo), em São Paulo, e depois de muito aperto nos foi revelado que o índice de evasão naquela universidade ultrapassa 45%. Isso é um crime contra o dinheiro público! Na última reunião estadual do Projeto Educafro, com quase 500 pessoas, recebemos a visita de um diretor de uma universidade particular de classe média alta. Após a reunião ele falou: “Olha, frei, nós temos uma rede de 15 unidades e estamos fazendo um projeto de readequação à realidade, e as 30 turmas que abrimos no primeiro ano estão sendo reduzidas a 10, porque estamos com uma evasão muito grande”. Perguntamos o motivo da evasão e ele disse: “Em torno de 5% são doenças ou problemas de família e, em 95%, o problema é financeiro. Os estudantes não têm como pagar”. As autoridades assistem a isso e insistem em entregar o ensino público ao mercado.

Profª Nilda Teves
O Brasil ainda não definiu um projeto de universidade comprometido com esse país. Isso tem implicações muito mais sérias do que a gente possa pensar quando se discute a era do conhecimento. O fosso que se cava entre os países altamente desenvolvidos e os países periféricos, de tecnologia dependente, sem produção do conhecimento, é muito grande. Diante disso, a universidade tem um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Ou a universidade assume isso, ou vai ter um desdobramento muito sério nos próximos 20 anos.

O Celso Furtado dizia o seguinte: “Dois crimes levam um país. Um é a extração predatória dos recursos naturais, porque são recursos não renováveis; o outro é a acefalia de uma geração”. A privatização não, porque é política. Um governo privatiza, vem outro e estatiza. Mas nós vivemos um momento de produção da acefalia, que se vem enraizando em diferentes escalões. Ao mesmo tempo que se universaliza o ensino, com todas as crianças na escola; ao mesmo tempo que se criam o Bolsa-Escola e uma série de medidas para, aparentemente, resolver o problema da criança em fase escolar, depara-se com queda da qualidade dos 1º e 2º graus, que é gravíssima. E essa coisa que vem mal chega como uma avalanche na porta da universidade.

Quando nós lutamos há 10 anos, na gestão do Horácio Macedo, na UFRJ, por uma reserva de 20% das vagas para estudantes das escolas públicas, pensávamos que com isso iríamos alavancar o ensino público. Agora o que temos no Estado do Rio é a Nova-Escola, que gratifica o professor se houver um elevado índice de aprovação. É uma aberração, porque estimula que se maquiem os resultados para melhorar o salário.

Profª Nilda
As crianças estão chegando à oitava série analfabetas. O problema é muito mais sério do que se possa avaliar. Antes a gente culpava a Lei 5.692, que é da ditadura. Mas o que vivemos hoje é um crime de lesa-pátria, de uma geração que não sabe escrever, que não opera com dois ou três algarismos em uma conta de multiplicar. Estamos vivendo apenas o reflexo dessa coisa que passa raspando. Quando fui superintendente de educação na UFRJ, verifiquei que havia uma evasão de 40%, 45%, e o determinante não era poder ou não poder pagar, porque a universidade é gratuita. Fizemos um rastreamento, por amostragem, e consegui encontrar alguns nós que favoreciam a evasão. Nos cursos de Ciência e Tecnologia, Cálculo e Física eram a causa. Comecei a rastrear esses alunos e ver como entravam na universidade: faziam prova de múltipla escolha. Foi com esses dados que a UFRJ levantou a bandeira dos vestibulares isolados. Depois a Uerj e a UFF aderiram e se espalhou pelo Brasil.

Os que abandonavam a universidade por causa de Física, procurávamos saber como se tinham saído no vestibular. Alunos de Física tinham gabaritado Inglês, feito boa prova de Português e acertado duas questões em Física. O que traziam desta disciplina não permitia que acompanhassem sequer a fase inicial do curso, que exigia um conhecimento muito mais profundo do que o cursinho tinha dado. Isso nos mostra que, além do código de linguagem, há o patrimônio cultural. Os que se saíam muito bem tinham pais engenheiros, eram filhos de físicos. Aos outros, faltava conhecimento, conteúdo de conhecimento de Física e de Matemática.

Hoje eu vejo que a universidade pública não aderiu ao Saeb, que é um projeto para eliminar o vestibular, ou seja: de acompanhar o estudante durante todo o tempo e, em um determinado momento, avaliá-lo em diferentes áreas do conhecimento e direcioná-lo para determinadas escolhas, como se faz na Alemanha, um verdadeiro vocacional. Não estou fazendo apologia dos países europeus, estou dizendo como é que eles têm foco na educação.

O vestibular no Brasil é realmente um ato de violência. A universidade, quando está selecionando seus alunos, o faz em várias dimensões perversas, porque o problema não é só entrar, mas também ficar lá dentro. Muitos filhos de classe média entram mas não ficam, e quem me garante que o filho de pobre entrará e ficará?

Frei David
O fato é que setores do governo já perceberam que o atual sistema de acesso é violento e não tem como continuar. Não acredito que as duas coisas estejam muito ligadas. A reserva de vagas vem trabalhar numa coisa que a universidade praticamente cruzou os braços, que é a questão da justiça social. Eu vejo a reserva de vagas como uma provocação à sociedade, para recolocar o bonde no trilho. Defendo a reserva de vagas como algo temporário, que deve durar o tempo necessário para botar a Nação no eixo certo.

O dado novo é que a reserva de vagas foi implantada, está mexendo com a realidade e questionando toda a sociedade, que tende a se sentir incomodada. A primeira leitura é que a reserva de vagas vai encher a universidade de pessoas incapazes. Com certeza é uma posição racista e discriminatória, porque quem fala isso imagina o saber formalizado nos bancos escolares, enquanto que, hoje em dia, com a televisão, com o mundo moderno, isso não é 15% do saber real do cidadão. Esse erro está sendo atacado.

Para provar esse erro apresento dois fatos concretos: alunos dos pré-vestibulares comunitários do Rio de Janeiro e de São Paulo, e de outros lugares do Brasil, prestaram quatro ou cinco vestibulares para Medicina na Uerj e em outras universidades, e não foram classificados. Por quê? Porque o método está baseado no acúmulo do saber e não na capacidade. Estes mesmos alunos passaram por um sistema, disputaram bolsas para Cuba, não disputaram por esse sistema do acúmulo de saber, mas da capacidade, e foram classificados.

Foram para Cuba e um ano depois todos do projeto das entidades comunitárias estão entre os dez melhores alunos. E nas escolas que estão há alunos de mais de 30 países. Vendo os brasileiros pobres, afro-descendentes a maioria, vivenciando uma realidade e vencendo, eu concluo: o Brasil está matando e jogando no lixo pessoas pobres. Futuros bons médicos estão deixando de se formar, estão sendo marginalizados porque não têm o acúmulo do saber acadêmico.

Frei David
Tudo bem, vamos a outro exemplo: aqui no Rio de Janeiro a PUC iniciou, em 1993, uma parceria com os pré-vestibulares comunitários. Alunos que prestaram vestibular na Uerj, na UFRJ, na Uni-Rio, e foram eliminados, passaram na PUC, que fez um levantamento do perfil desses alunos, somou suas notas e dividiu pelo número total de alunos. Pegou os alunos pagantes, de classe média alta, somou e dividiu suas notas. O resultado foi fantástico: a média dos alunos do projeto comunitário é superior a dos alunos pagantes, que vêm de colégios bons.

Com isso, não dá para dizer que o aluno que entra com reserva de vagas é desqualificado, porque estamos outra vez cometendo o erro de eleger o vestibular como instrumento máximo de seleção. E o vestibular que temos é injusto, porque avalia, em média, só 15% do saber do estudante. E os outros 85%, ficam onde?

Alan
O sistema capitalista tem uma máquina de despolitização, de desconstrução da memória, de descaracterização do ser humano, que é absurda. A nossa memória, que era mais ligada aos valores — com todos os problemas e todas as divergências políticas e teóricas que eu possa vir a ter desses valores —, hoje é mais imediata, é do consumo, valoriza o que você pode ter amanhã. Na verdade, o que o sistema propõe como participação na sociedade é o consumo mais vil e mais banal possível. Acho que isso faz parte dessa questão. A educação e a economia são elementos interligados e, na verdade, não tem como fragmentar uma questão da outra. Nesse jogo, a educaçao tem o sentido da mercantilização.

O que se compra é um status quo para ter a possibilidade de participar daquilo que é o ideal da sociedade, que é o que a gente vê nas novelas. E isso acaba criando um senso comum, inclusive dentro da educação, dentro das escolas, porque as crianças, os adolescentes, crescem vendo aquilo e é o que vai refletir neles. Como é que um ser humano vai ter ambição, vai ter um sonho de transformar e desenvolver o país, quando os sonhos colocados durante toda a vida dele é o consumo imediato? Ele não vai estar preocupado em desenvolver uma teoria aritmética, uma fórmula de irrigação, ou uma fórmula de reciclagem. O que ele vai procurar é uma forma mais rápida de entrar no mercado de trabalho e se tornar uma pessoa conhecida e popular.

É essa a percepção de mundo colocada para a gente e é ela que a gente tem de desconstruir, porque a construção da memória é um rolo compressor, está dentro dos livros de história, está dentro das famílias, está dentro das escolas, está dentro das universidades, dentro de todas as instituições nacionais. Essa é uma questão importante e não é nenhuma teoria da conspiração. Tanto que, hoje, a Organização Mundial do Comércio e os Estados Unidos tendenciam para que o ensino seja um serviço. Querem que nos tornemos uma massa acéfala, incapaz de produzir.

Alan
O Enem é mais uma política pública equivocada e de má-fé para tratar o ensino público. Na verdade, é mais um elemento para privatizar as universidades, já que boa parte das que aceitam o Enem não tem uma democracia interna capaz de fazer esse tipo de discussão. As que adotam são as universidades particulares e boa parte delas é um supermercado.

Quanto à reserva de vagas, como política compensatória vem no sentido de sanar questões sociais fundamentais. Hoje é realidade que boa parte da população — cerca de 97% — não tem acesso à universidade, não cursou uma universidade, e dos que entram, só 1% conclui. Significa que são recursos jogados no lixo. Então a reserva de vagas vem em um sentido de estar sanando, a curto prazo, esse problema, e ao mesmo tempo é uma grande provocação à sociedade.

Sobre Cuba, eu gostaria de salientar que o país tem outra concepção de educação e, com certeza, não vai negar ninguém que vá para lá. Em Cuba a capacidade de raciocínio sobre a realidade objetiva é muito mais importante do que o que exige o vestibular.

Sobre a questão dos afro-descendentes, acho que ela desloca o eixo central da discussão. Uma coisa é a reserva de vagas, outra coisa é a reserva por etnia, e a gente ainda não discutiu isso profundamente na UEE. Mas eu penso que, reservando vagas na universidade para as escolas públicas, como grande parte dos estudantes de escola pública é pobre e é negra, a gente perde um eixo, sem ter fortalecido o outro. Outro ponto é a afro-descendência. Todo mundo aqui é afro-descendente e falar nisso é também um deslocamento. Hoje 2% da população brasileira não são mais negra, é pura, isso se for, porque a gente tem um grau de miscigenação, um grau de mistura muito grande. Eu acho que os afro-descendentes são os filhos e netos diretos dos escravos vindos da África; porque nós, na minha opinião, somos brasileiros.

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