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Ela tem conhecimentos privilegiados do sistema
educacional brasileiro. Desde os anos 90 transita
pelos bastidores do MEC; sabe com intimidade o
que o país pratica em termos de ensino
em todos os níveis e seu pensamento tem,
em vários pontos, sintonia fina com as
ações praticadas pelo governo. Mas
no ano passado ela desligou-se do Conselho Nacional
de Educação com fama de brigona,
assumindo divergências com o ministro Paulo
Renato em conseqüência de avaliações,
da parte dos conselheiros, que o MEC não
teria levado em conta.
Além de conselheira da Câmara
de Ensino Superior (1997/2001), ela foi presidente
da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal do Ensino Superior/Capes (1990/1991)
e secretária nacional de Ensino Superior
(1992) e de Política Educacional (1995/1997).
É autora de diversos livros e artigos sobre
Antropologia e integra o quadro docente da Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo (USP).
Com toda essa bagagem e atenção
crítica, Eunice Durham acompanha a criação
dos novos cursos para formação de
professores, que por exigência da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
começam a surgir em todo o Brasil, já
que, a partir de 2007, para ensinar será
necessário ser portador de um diploma de
terceiro grau. Sobre este tema Eunice discorre
a fala com evidente gosto. Por ele tem viajado
Brasil afora, atendendo a convites para palestras
e conferências. Quando esteve no Rio, convidada
pelo Centro Federal de Educação
Tecnológica, ela falou à Folha Dirigida,
numa entrevista em que defende a necessidade de
os professores terem uma boa cultura geral. Aqui
ela também fala que os docentes não
se formam com domínio do que terão
de ensinar e que os aposentados estão ganhando
muito bem.
Folha Dirigida - Os cursos superiores
para formação de professores estão
sendo implantados de forma adequada?
Eunice Durham - Ainda não. Eu acho
que é uma situação muito
turbulenta, toda mudança de sistema na
área de educação é
complicada, mas eu acho que este início
de caminhada serve para colocar em xeque os problemas
da formação anterior e espero que
se caminhe, na verdade, para o campo que a legislação
indica.
Folha Dirigida - Quais problemas não
devem ser repetidos?
Eunice - Depende do nível. Eu acho
que o grande problema da formação
para as séries iniciais é que os
professores não saem com o domínio
suficiente dos conteúdos que eles vão
ter que ensinar. Eles vêm de uma formação
de 2º grau muito deficiente. A formação
de 2º grau só, em si, seria insuficiente,
de modo que eles precisam de uma sólida
formação geral que os cursos de
Pedagogia não estão preparados para
oferecer e nem têm pessoal para isso. Então
eu acho que a parte de formação
do professor, não só a formação
profissional, mas a formação intelectual,
tem que ser enormemente valorizada. Se o professor
não tiver uma boa formação
intelectual, não vai ser um professor valorizado,
vai ser um professor muito pobre.
Folha Dirigida - Os Institutos Superiores
são uma garantia de que os professores
serão mais bem preparados para oferecer
um ensino de qualidade?
Eunice - Nada garante. Você pode
fazer a melhor lei e você pode ter péssimas
escolas, que aplicam mal a lei. O que eu acho
é que isso está criando um debate
e uma pressão que vão nesse sentido.
Agora, é impossível, através
de uma legislação, você garantir
qualidade.
Folha Dirigida - O que é fundamental
para a qualidade do trabalho do professor?
Eunice - Aí eu acho que há
um tripé. Um banco não fica em pé
sem uma das pernas, mas não precisa ser
quatro, são três: a formação,
o salário e a carreira. Eu acho que há
deformações no salário muito
sérias que não se restringem ao
problema do salário baixo. Uma das grandes
deformações do salário é
o problema da defasagem entre o salário
inicial e o salário final. Você tem
uma carreira na qual só no fim você
fica ganhando bem, e fica ganhando muito mais
do que no começo. Isso dá uma deformação
brutal na utilização dos recursos
orçamentários. Você nunca
pode fazer um aumento substancial, porque os professores
de fim de carreira e os aposentados estão
ganhando muito bem. E eles vão consumir
boa parte da verba. Então você tinha
que fazer uma reformulação de toda
a carreira e de toda a distribuição
salarial. É um problema muito complexo,
eu já escrevi sobre isso. O salário
independente de carreira e de formação
não funciona. E o salário deve estar
associado a formas de avaliação.
Folha Dirigida - Um dos itens que retardaram
a aprovação da LDB pedia a unificação
salarial dos professores. Como avalia essa proposta?
Eunice - Foi uma proposta absurda, tanto
que caiu. Se você tiver um salário
para a cidade do Rio de Janeiro e o mesmo, digamos,
numa pequena vila no interior do Piauí,
o professor do Piauí vai ser a pessoa que
mais ganha na cidade, o milionário da cidade.
E o professor do Rio de Janeiro vai ser o pária
proletário do Rio de Janeiro. Então
esta teórica equalização
criaria uma brutal desigualdade.
Folha Dirigida - A tecnologia da informação
caminha para a substituição do professor?
Eunice - Acho que ela não acaba
com o professor. Em primeiro lugar, o ensino básico,
graças a Deus, na legislação
tem que ser presencial. A não ser em situações
extremamente excepcionais. Por quê? Porque,
em primeiro lugar, o contato com o professor é
fundamental. Não há contato com
a máquina que substitua.
E não é só isso: há
uma questão que se chama ambiente escolar.
Parte da escola é ir à escola, é
a sociabilidade que se dá dentro da escola.
E tem muito jovem que vai fazer universidade não
porque queira aprender nada, mas simplesmente
porque o ambiente da escola é uma coisa
importante para sua sociabilidade. No Brasil está
havendo um açodamento na questão
da educação a distância, com
programas péssimos, e vamos ter péssimos
resultados com eles.
Folha Dirigida - O ensino a distância
não é um meio eficiente de qualificação?
Eunice - A educação a distância,
tal como vem sendo proposta, é um recurso
emergencial para você melhorar a qualificação
de professores que estão na rede. Aí,
como você tem uma massa enorme, é
melhor que eles façam o curso a distância
do que não façam nada. Agora, esse
tipo de curso tem que ser em grande parte presencial,
isto é, os programas são elaborados
a distância, mas o estudo e a assistência
ao programa precisam de um monitor e tem que ter
a sala de aula.
Folha Dirigida - Mecanismos que preparem
o professor para lidar com os desafios urbanos
como a violência, que não raro tem
chegado às escolas, estão na pauta
dos novos cursos?
Eunice - Não, não estão.
Mas deveriam.
Folha Dirigida - A senhora costuma
dizer que Anísio Teixeira, cuja teoria
tem pelo menos 80 anos, já tratou de tudo
e quem o leu sabe o que é educação.
Se a educação, hoje, se pautar em
suas idéias, conseguirá oferecer
ensino de qualidade?
Eunice - O Anísio Teixeira não
pôde prever o problema da violência.
Mas a idéia do que é uma escola
numa sociedade democrática, acho que ele
não foi superado e sequer foi alcançado
até hoje.
Folha Dirigida - Existe uma grande
preocupação no meio educacional
de que os cursos de formação de
professor devem ser ministrados dentro de universidades,
porque são locais apropriados para a realização
de pesquisas. Isso, realmente, faz diferença?
Eunice - Eu acho que pode estar, mas não
necessita estar. Há uma mistificação
enorme a respeito desse negócio de que
na universidade está se fazendo pesquisa.
A pesquisa é importante, mas não
há uma relação direta da
pesquisa, e nem da pesquisa que o professor faz,
com o ensino de graduação. Você
ter, digamos, um grande especialista em Física
de Plasma não garante em hipótese
alguma que você esteja formando um bom professor
de Física para o ensino médio. E
um bom professor de Física do ensino médio
jamais vai ter condições de ser
um grande pesquisador na área de ponta
da Física. Aliás, grande pesquisador
de ponta na área da Física é
uma elite extremamente restrita em qualquer lugar
do mundo. Então, digamos, esta idéia
de que todo mundo tem que fazer pesquisa depende
muito. Um profissional tem que fazer um tipo de
pesquisa muito específico. Cito o exemplo
do advogado: um advogado é uma pessoa que
constantemente faz pesquisa. Se você tem
que defender uma causa, você tem que pesquisar
a causa, você tem que pesquisar a legislação,
você tem que criar um conhecimento sobre
aquilo, tem que fazer uma adequação,
isto é um processo de produção
de conhecimento, não é pesquisa
acadêmica. Então a universidade tem
essa desvantagem, inclusive, em que ela pensa
a pesquisa exclusivamente como pesquisa acadêmica.
Você tem a pesquisa na pós-graduação
e não tem quase nada na graduação.
Em grande parte isso é um mito. Não
é necessária, da forma como ela
é colocada.
Folha Dirigida - A educação
lucrou com a dupla gestão do ministro Paulo
Renato?
Eunice - Eu acho oito anos muito, sabe?
Mas pelo menos quatro anos de gestão era
absolutamente indispensável. Eu acho que
os grandes programas deste governo foram feitos
nos primeiros quatro anos. Agora, houve uma vantagem,
porque se começou a consolidar as coisas
no segundo governo e isso deu uma base positiva.
As descontinuidades dentro do ministério
são as coisas que mais atrapalham a educação
no Brasil.
Folha Dirigida - Quais ações
deste governo a senhora destaca como positivas?
Eunice - O Fundef, os parâmetros
curriculares, a recuperação do Saeb,
do Provão, a consolidação
de todo um sistema de altíssima qualidade
de avaliação. Estes são três
dos pontos altos.
Folha Dirigida - Por que as avaliações
foram a causa de vários conflitos entre
o MEC e o Conselho Nacional de Educação?
Eunice - Isso é outra coisa. O que
eu estou dizendo é o estabelecimento do
sistema de avaliação. Quanto a isso,
nunca houve nenhum conflito com o MEC.
Folha Dirigida - O Programa Nacional
de Livros Didáticos, de cuja implantação
a senhora participou, não foi uma boa contribuição?
Eunice - Eu citei três, mas há
muitas outras coisas. O programa da avaliação
do livro didático foi uma das iniciativas
extremamente importantes, foi uma das que eu ajudei
a propor, e quem montou foi a Yara Prado, a secretária
da Educação Básica, com muita
competência. Eu só participei da
equipe que, de início, fez a proposta.
E é uma coisa que claramente contribui
enormemente.
Folha Dirigida - A gestão atual
do MEC priorizou o ensino fundamental não
só nas políticas, mas também
na distribuição dos recursos. Acha
que esta tenha sido uma boa política? Essa
não seria a causa dos problemas de infra-estrutura
que vêm ocorrendo nas universidades?
Eunice - Esta colocação está
inteiramente errada. As verbas eram diferentes.
Nós temos uma crise de financiamento do
ensino federal que é muito mais complicada
e ela não está associada ao dinheiro
que vai para o ensino fundamental. Esta verba
veio de outro lugar, em grande parte através
de outros recursos orçamentários,
e uma utilização extremamente justa.
Porque não é possível que
o Ministério da Educação,
em face dos imensos problemas educacionais do
Brasil, direcione todos os seus recursos para
as niversidades federais. As universidades federais
já consomem a grande maioria dos recursos
do MEC. O problema é complicado nas universidades
federais, porque nós temos uma estrutura
inteiramente obsoleta interna, de gestão
e de programação, que torna as universidades
extremamente difíceis de administrar.
Então nós temos problemas muito
complicados. O dinheiro que já se enviou
e já se utilizou na UFRJ, por exemplo,
é enorme, e todo ano vem suplementação.
A administração da UFRJ é
absolutamente calamitosa. Então há
um problema de administração que
não há fundo que chegue.
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