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Um tripé básico: formação, salário
e plano de carreira

Ela analisa a questão dos cursos de formação dos professores. E aponta alguns dos problemas do magistério

Eunice Durham: “Os professores não saem com domínio suficiente do que terão que ensinar”

 

Ela tem conhecimentos privilegiados do sistema educacional brasileiro. Desde os anos 90 transita pelos bastidores do MEC; sabe com intimidade o que o país pratica em termos de ensino em todos os níveis e seu pensamento tem, em vários pontos, sintonia fina com as ações praticadas pelo governo. Mas no ano passado ela desligou-se do Conselho Nacional de Educação com fama de “brigona”, assumindo divergências com o ministro Paulo Renato em conseqüência de avaliações, da parte dos conselheiros, que o MEC não teria levado em conta.

Além de conselheira da Câmara de Ensino Superior (1997/2001), ela foi presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior/Capes (1990/1991) e secretária nacional de Ensino Superior (1992) e de Política Educacional (1995/1997). É autora de diversos livros e artigos sobre Antropologia e integra o quadro docente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

Com toda essa bagagem e atenção crítica, Eunice Durham acompanha a criação dos novos cursos para formação de professores, que por exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), começam a surgir em todo o Brasil, já que, a partir de 2007, para ensinar será necessário ser portador de um diploma de terceiro grau. Sobre este tema Eunice discorre a fala com evidente gosto. Por ele tem viajado Brasil afora, atendendo a convites para palestras e conferências. Quando esteve no Rio, convidada pelo Centro Federal de Educação Tecnológica, ela falou à Folha Dirigida, numa entrevista em que defende a necessidade de os professores terem uma boa cultura geral. Aqui ela também fala que os docentes não se formam com domínio do que terão de ensinar e que os aposentados estão ganhando muito bem.

Folha Dirigida - Os cursos superiores para formação de professores estão sendo implantados de forma adequada?
Eunice Durham - Ainda não. Eu acho que é uma situação muito turbulenta, toda mudança de sistema na área de educação é complicada, mas eu acho que este início de caminhada serve para colocar em xeque os problemas da formação anterior e espero que se caminhe, na verdade, para o campo que a legislação indica.

Folha Dirigida - Quais problemas não devem ser repetidos?
Eunice - Depende do nível. Eu acho que o grande problema da formação para as séries iniciais é que os professores não saem com o domínio suficiente dos conteúdos que eles vão ter que ensinar. Eles vêm de uma formação de 2º grau muito deficiente. A formação de 2º grau só, em si, seria insuficiente, de modo que eles precisam de uma sólida formação geral que os cursos de Pedagogia não estão preparados para oferecer e nem têm pessoal para isso. Então eu acho que a parte de formação do professor, não só a formação profissional, mas a formação intelectual, tem que ser enormemente valorizada. Se o professor não tiver uma boa formação intelectual, não vai ser um professor valorizado, vai ser um professor muito pobre.

Folha Dirigida - Os Institutos Superiores são uma garantia de que os professores serão mais bem preparados para oferecer um ensino de qualidade?
Eunice - Nada garante. Você pode fazer a melhor lei e você pode ter péssimas escolas, que aplicam mal a lei. O que eu acho é que isso está criando um debate e uma pressão que vão nesse sentido. Agora, é impossível, através de uma legislação, você garantir qualidade.

Folha Dirigida - O que é fundamental para a qualidade do trabalho do professor?
Eunice - Aí eu acho que há um tripé. Um banco não fica em pé sem uma das pernas, mas não precisa ser quatro, são três: a formação, o salário e a carreira. Eu acho que há deformações no salário muito sérias que não se restringem ao problema do salário baixo. Uma das grandes deformações do salário é o problema da defasagem entre o salário inicial e o salário final. Você tem uma carreira na qual só no fim você fica ganhando bem, e fica ganhando muito mais do que no começo. Isso dá uma deformação brutal na utilização dos recursos orçamentários. Você nunca pode fazer um aumento substancial, porque os professores de fim de carreira e os aposentados estão ganhando muito bem. E eles vão consumir boa parte da verba. Então você tinha que fazer uma reformulação de toda a carreira e de toda a distribuição salarial. É um problema muito complexo, eu já escrevi sobre isso. O salário independente de carreira e de formação não funciona. E o salário deve estar associado a formas de avaliação.

Folha Dirigida - Um dos itens que retardaram a aprovação da LDB pedia a unificação salarial dos professores. Como avalia essa proposta?
Eunice - Foi uma proposta absurda, tanto que caiu. Se você tiver um salário para a cidade do Rio de Janeiro e o mesmo, digamos, numa pequena vila no interior do Piauí, o professor do Piauí vai ser a pessoa que mais ganha na cidade, o milionário da cidade. E o professor do Rio de Janeiro vai ser o pária proletário do Rio de Janeiro. Então esta teórica equalização criaria uma brutal desigualdade.

Folha Dirigida - A tecnologia da informação caminha para a substituição do professor?
Eunice - Acho que ela não acaba com o professor. Em primeiro lugar, o ensino básico, graças a Deus, na legislação tem que ser presencial. A não ser em situações extremamente excepcionais. Por quê? Porque, em primeiro lugar, o contato com o professor é fundamental. Não há contato com a máquina que substitua.

E não é só isso: há uma questão que se chama ambiente escolar. Parte da escola é ir à escola, é a sociabilidade que se dá dentro da escola. E tem muito jovem que vai fazer universidade não porque queira aprender nada, mas simplesmente porque o ambiente da escola é uma coisa importante para sua sociabilidade. No Brasil está havendo um açodamento na questão da educação a distância, com programas péssimos, e vamos ter péssimos resultados com eles.

Folha Dirigida - O ensino a distância não é um meio eficiente de qualificação?
Eunice - A educação a distância, tal como vem sendo proposta, é um recurso emergencial para você melhorar a qualificação de professores que estão na rede. Aí, como você tem uma massa enorme, é melhor que eles façam o curso a distância do que não façam nada. Agora, esse tipo de curso tem que ser em grande parte presencial, isto é, os programas são elaborados a distância, mas o estudo e a assistência ao programa precisam de um monitor e tem que ter a sala de aula.

Folha Dirigida - Mecanismos que preparem o professor para lidar com os desafios urbanos como a violência, que não raro tem chegado às escolas, estão na pauta dos novos cursos?
Eunice -
Não, não estão. Mas deveriam.

Folha Dirigida - A senhora costuma dizer que Anísio Teixeira, cuja teoria tem pelo menos 80 anos, já tratou de tudo e quem o leu sabe o que é educação. Se a educação, hoje, se pautar em suas idéias, conseguirá oferecer ensino de qualidade?
Eunice - O Anísio Teixeira não pôde prever o problema da violência. Mas a idéia do que é uma escola numa sociedade democrática, acho que ele não foi superado e sequer foi alcançado até hoje.

Folha Dirigida - Existe uma grande preocupação no meio educacional de que os cursos de formação de professor devem ser ministrados dentro de universidades, porque são locais apropriados para a realização de pesquisas. Isso, realmente, faz diferença?
Eunice - Eu acho que pode estar, mas não necessita estar. Há uma mistificação enorme a respeito desse negócio de que na universidade está se fazendo pesquisa. A pesquisa é importante, mas não há uma relação direta da pesquisa, e nem da pesquisa que o professor faz, com o ensino de graduação. Você ter, digamos, um grande especialista em Física de Plasma não garante em hipótese alguma que você esteja formando um bom professor de Física para o ensino médio. E um bom professor de Física do ensino médio jamais vai ter condições de ser um grande pesquisador na área de ponta da Física. Aliás, grande pesquisador de ponta na área da Física é uma elite extremamente restrita em qualquer lugar do mundo. Então, digamos, esta idéia de que todo mundo tem que fazer pesquisa depende muito. Um profissional tem que fazer um tipo de pesquisa muito específico. Cito o exemplo do advogado: um advogado é uma pessoa que constantemente faz pesquisa. Se você tem que defender uma causa, você tem que pesquisar a causa, você tem que pesquisar a legislação, você tem que criar um conhecimento sobre aquilo, tem que fazer uma adequação, isto é um processo de produção de conhecimento, não é pesquisa acadêmica. Então a universidade tem essa desvantagem, inclusive, em que ela pensa a pesquisa exclusivamente como pesquisa acadêmica. Você tem a pesquisa na pós-graduação e não tem quase nada na graduação. Em grande parte isso é um mito. Não é necessária, da forma como ela é colocada.

Folha Dirigida - A educação lucrou com a dupla gestão do ministro Paulo Renato?
Eunice - Eu acho oito anos muito, sabe? Mas pelo menos quatro anos de gestão era absolutamente indispensável. Eu acho que os grandes programas deste governo foram feitos nos primeiros quatro anos. Agora, houve uma vantagem, porque se começou a consolidar as coisas no segundo governo e isso deu uma base positiva. As descontinuidades dentro do ministério são as coisas que mais atrapalham a educação no Brasil.

Folha Dirigida - Quais ações deste governo a senhora destaca como positivas?
Eunice - O Fundef, os parâmetros curriculares, a recuperação do Saeb, do Provão, a consolidação de todo um sistema de altíssima qualidade de avaliação. Estes são três dos pontos altos.

Folha Dirigida - Por que as avaliações foram a causa de vários conflitos entre o MEC e o Conselho Nacional de Educação?
Eunice - Isso é outra coisa. O que eu estou dizendo é o estabelecimento do sistema de avaliação. Quanto a isso, nunca houve nenhum conflito com o MEC.

Folha Dirigida - O Programa Nacional de Livros Didáticos, de cuja implantação a senhora participou, não foi uma boa contribuição?
Eunice - Eu citei três, mas há muitas outras coisas. O programa da avaliação do livro didático foi uma das iniciativas extremamente importantes, foi uma das que eu ajudei a propor, e quem montou foi a Yara Prado, a secretária da Educação Básica, com muita competência. Eu só participei da equipe que, de início, fez a proposta. E é uma coisa que claramente contribui enormemente.

Folha Dirigida - A gestão atual do MEC priorizou o ensino fundamental não só nas políticas, mas também na distribuição dos recursos. Acha que esta tenha sido uma boa política? Essa não seria a causa dos problemas de infra-estrutura que vêm ocorrendo nas universidades?
Eunice - Esta colocação está inteiramente errada. As verbas eram diferentes. Nós temos uma crise de financiamento do ensino federal que é muito mais complicada e ela não está associada ao dinheiro que vai para o ensino fundamental. Esta verba veio de outro lugar, em grande parte através de outros recursos orçamentários, e uma utilização extremamente justa. Porque não é possível que o Ministério da Educação, em face dos imensos problemas educacionais do Brasil, direcione todos os seus recursos para as niversidades federais. As universidades federais já consomem a grande maioria dos recursos do MEC. O problema é complicado nas universidades federais, porque nós temos uma estrutura inteiramente obsoleta interna, de gestão e de programação, que torna as universidades extremamente difíceis de administrar.

Então nós temos problemas muito complicados. O dinheiro que já se enviou e já se utilizou na UFRJ, por exemplo, é enorme, e todo ano vem suplementação. A administração da UFRJ é absolutamente calamitosa. Então há um problema de administração que não há fundo que chegue.

 
 
 
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