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O professor de História e Geografia
Murílio Hingel saiu de uma universidade
do interior de Minas Gerais a Federal de
Juiz de Fora diretamente para Brasília,
onde assumiu, em 1992, o Ministério da
Educação.
Como gestor público, trazia no currículo
um cargo de secretário, exercido há
20 anos, na mesma Juiz de Fora. Com a queda do
ex-presidente Fernando Collor, o Brasil patinava
numa era de surpresas. Já era sabido, portanto,
que o governo acidental de Itamar Franco nascia
amputado, e com espírito de contramão.
Mas apesar do cenário que se apresentava,
as universidades se sentiram golpeadas. Afinal,
de quem se tratava? Quem era Murílio Hingel?
Hoje todos sabem que Murílio Hingel
foi o ministro em cuja gestão as universidades
receberam o maior volume de recursos de sua história.
Em dois anos, gastaram o equivalente a R$2,5 bilhões
em novos equipamentos, bibliotecas, em seus hospitais,
e as portas do gabinete do ministro passaram aqueles
anos abertas para o diálogo.
Murílio Hingel, a quem todos
chamavam de matuto, foi o ministro que mais dialogou
com as universidades, até então
acostumadas com a linguagem das grandes metrópoles
disse, em conversa informal com a Folha
Dirigida, Marco Antonio Rodrigues Dias, por 17
anos diretor de ensino superior da Unesco, que,
hoje, viaja por diversos países como observador
privilegiado das políticas educacionais
aplicadas em todos os continentes. E não
faltam pares neste conceito.
Hoje o ex-ministro ocupa seu terceiro cargo como
gestor educacional: é secretário
de Educação do Estado de Minas Gerais,
em que o governador é o mesmo Itamar Franco.
Entrevistado por Folha Dirigida, mostrou que está
atento aos movimentos da educação
no mundo, opinando sobre temas que as universidades
ainda não visitaram. E enquanto olha a
educação, prepara a aposentadoria.
Aos 69 anos, diz que precisa do tempo para ler,
ouvir música, cultivar o cinema e viajar.
Esta é a entrevista de Murílio
Hingel:
Folha Dirigida A reeleição
presidencial favoreceu a desejada continuidade
no gerenciamento educacional. Há frutos
ou frustrações a colher, destes
8 anos em que a Educação teve um
único ministro?
Murílio Hingel Incluem-se
entre os frutos a ampliação do atendimento
ao ensino fundamental. Também é
muito importante a regularidade da distribuição
e a avaliação dos livros didáticos.
A desburocratização da merenda escolar
beneficiou estados e municípios, embora
eu critique a não atualização
dos valores para aquisição da merenda.
A descentralização começou
com Itamar Franco e eram 13 cents dólar/dia
por criança. Atualmente, são R$0,13
criança/dia. Considero também um
ponto muito positivo o fato de o MEC desenvolver
o programa Dinheiro Direto na Escola, de modo
que as escolas recebem um valor que lhes permite
resolver problemas mais imediatos sem burocracia.
A expansão do Saeb também foi importante,
como foi o esforço do ensino médio.
Folha Dirigida Nenhuma frustração?
Hingel Sinto-me frustrado no que
diz respeito à educação infantil.
Na medida que se interpretou que era da responsabilidade
dos municípios, reduziu-se o atendimento
e as crianças mais pobres ingressam no
ensino fundamental sem desenvolver suas habilidades
físicas, psíquicas e motoras. Considero
também um ponto fraco a pouca participação
dos estados nos debates sobre as políticas
públicas educacionais, e tenho aí
uma frustração pessoal, porque numa
reunião de secretários de Educação
eu propus o debate em torno do transporte escolar
e a minha palavra foi ignorada. E o transporte
escolar, hoje, é um dos problemas mais
sérios do Brasil.
Folha Dirigida A quem cabe seu
custeio?
Hingel Acho que aos municípios
e ao Estado, mas por que a União não
entra com uma colaboração efetiva?
Por insuficiência de recurso, muitas crianças
acabam não sendo transportadas e há
uma discussão, os prefeitos reclamam porque
eles têm que transportar alunos de escola
estadual. E me sinto extremamente frustrado quanto
aos caminhos do ensino superior. Houve uma expansão
desordenada, com universidades se instalando em
outros estados, com criação de centros
universitários que muitos confundem com
universidade, e também com a criação
de faculdades. De maneira que eu tenho a impressão
de que o número de vagas já é
superior ao número de candidatos. O que
adianta propor o Provão, falar de avaliação
e deixar que as instituições se
multipliquem sem nenhum critério? E não
estou aí me referindo ao quase abandono
em que foram relegadas as instituições
federais de ensino superior.
Também a não reposição
de pessoal nas universidades, que estão
carentes de professores, de funcionários,
e não sei como estão sobrevivendo.
E finalmente, aí mais uma crítica,
cujo sentido seria mobilizar a sociedade brasileira,
especialmente os educadores, é o ensino
médio separado do ensino profissional.
Eu simplesmente não consigo entender como
alguém pode se readaptar ao mundo do trabalho,
sem ter uma boa educação geral.
A educação não se pode destinar
a preparar mão-de-obra para o mercado.
Também tenho uma resistência com
o Provão, que é uma pseudavaliação,
e resisto aos cursinhos preparatórios para
o vestibular. Eu vejo com preocupação
que algumas prefeituras e alguns homens públicos
defendem a criação de cursinhos
como se fosse finalidade da educação
básica preparar alguém para o vestibular,
que, com sua prova padronizada, corre o risco
de acontecer, como no Rio de Janeiro, de um analfabeto
passar para uma faculdade.
Folha Dirigida Por que os governos
devem atuar na educação infantil?
Hingel A qualidade da educação
não pode melhorar sem o atendimento à
criança desde seu nascimento, do ponto
de vista da saúde, de seu crescimento,
do desenvolvimento de seu peso, das suas habilidades.
A criança que não desenvolveu suas
habilidades motoras chega ao ensino fundamental
em situação desvantajosa. Todos
os países adiantados têm suas crianças
na educação infantil. Talvez o MEC
tenha achado mais importante atuar no ensino fundamental
e só mais tarde se voltou para a educação
infantil, com os parâmetros curriculares.
Folha Dirigida De onde devem
sair os recursos para a educação
infantil?
Hingel Deveria haver um financiamento
próprio, como o Fundef, mas fica por conta
dos municípios e eles não têm
condições de oferecê-la.
Folha Dirigida A máquina
estatal atrapalha ou, ao contrário, deve
estar presente em todos os níveis da educação?
Hingel Eu defendo a presença
forte do Estado em educação, saúde
e segurança. Eu não sou contra a
presença da iniciativa privada, mas entendo
que ela é complementar. O dever da educação
é do Estado em todos os níveis,
inclusive no ensino universitário, porque,
quando eu penso que uma universidade é
uma instituição que deve promover
ensino, pesquisa e extensão como ações
indissociáveis, eu tenho que pensar no
poder público, porque são pouquíssimas
as universidades privadas que promovem pesquisa
e extensão.
O Estado tem que financiar e tem o direito de
ditar as políticas e, acima de tudo, tem
que acompanhar, controlar, avaliar e, se na avaliação
for comprovado o não cumprimento dos objetivos,
tirar a autorização.
Infelizmente não vi até hoje nenhuma
faculdade ser fechada. A única coisa que
eu já vi, nesse nível, e que aconteceu
no governo de Itamar Franco, foi a dissolução
do Conselho Federal de Educação,
no momento em que ficou comprovado que ele estava
atuando para atender a interesses particulares.
Folha Dirigida O Conselho Nacional
de Educação tem outro perfil?
Hingel Algumas pessoas que estavam
no Conselho Federal foram embora, outras estão
e outras voltaram. Há uma disputa de espaço
entre o conselho e o MEC. Veja a educação
a distância, quem autoriza é o MEC,
e é quem vai dar a última palavra,
quando isso devia ser atribuição
do conselho.
Folha Dirigida Fala-se em divergências,
também, na manutenção de
estabelecimentos com ensino precário.
Hingel E não foi por falta
de denúncia. O próprio Provão,
que eu não acho importante em termos de
avaliação por suas características,
mas ele mostrou que certas instituições
apareceram como ineficientes em um mesmo curso
durante dois, três anos sucessivos, e nada
aconteceu.
Esse aí, então, é um terreno
pantanoso, o do Provão e do ensino superior.
Eu não sei como os futuros administradores
vão enfrentar a situação,
nunca vi nada igual. Ando pelas ruas de Belo Horizonte
e vejo dezenas de outdoors de instituições
de ensino superior. Nascem de um dia para o outro
e disputando a tapa os alunos. Tenho informações
de instituições que buscam os melhores
alunos de outras e oferecem uma certa vantagem
para que se transfiram.
Folha Dirigida Atribui isso
a quê?
Hingel Assim de momento não
posso dizer, a não ser um facilitário.
Não sou eu quem diz, foi uma técnica
do MEC que, deixando o ministério, criou
uma instituição de ensino superior
em Brasília e, quando foi perguntada, respondeu
que havia tido uma liberação geral.
É uma perda total do controle do processo.
Agora, para você recuperar esse controle,
que só pode ser feito por avaliações
e com medidas de médio e longo prazos,
vai dar muito trabalho.
Folha Dirigida Isso estaria
relacionado com os interesses da OMC?
Hingel Isto é o fim da picada!
Eu vi a relação dos serviços
que deveriam ser regulamentados pela Organização
Mundial do Comércio, que são conhecidos
pela sigla Gatt. Fiquei impressionado, porque
são onze serviços, dentre os quais
água e educação. E o décimo
segundo item é o seguinte: outros
serviços não enumerados acima,
ou seja, tudo. Então, tudo faria parte
de um controle internacional em que, no Brasil,
poderiam existir instituições de
ensino estrangeiras, que aqui teriam o direito
de chegar e criar as suas unidades, sem que o
poder público tenha qualquer controle.
Folha Dirigida Poderiam exigir
participação nos recursos públicos?
Hingel Claro! É a história
de você usar recursos públicos para
fins privados, o que no Brasil é muito
comum, e agora com essa regulamentação,
ou desregulamentação, ficaria muito
fácil. São as chamadas commodities,
que pretendem que isso seja objeto de acordos
internacionais na área comercial, como
se educação fosse um bem comercial,
um produto!
Folha Dirigida Por que se usa
tanto a palavra produto em educação?
Hingel Talvez já venha por
conta dessa tendência, dessa inclinação.
Quem fala bem sobre isso é a reitora da
UFMG, Ana Lúcia Gazola. Ela trouxe até
conferencista do exterior para falar a esse respeito
e quem estava lá ficou escandalizado. Realmente,
a gente está caminhando para um mundo sem
fronteiras, mas não é possível
desrespeitar interesses nacionais.
Folha Dirigida As universidades
estão atentas a esta questão?
Hingel Estão sendo despertadas
e dispostas a se unir. Estou falando das universidades
públicas... Mas estão muito presas
ao dia-a-dia, à pauta do professor, do
funcionário, está faltando tempo
até para debater, refletir sobre essa matéria.
Mas pelo menos numa reunião de que participei
na UFMG parece que as pessoas presentes saíram
com a idéia de proceder uma mobilização
geral no mundo acadêmico para discutir mais
claramente essa questão. É uma questão
extremamente delicada e ela diz respeito ao futuro
do Brasil.
Folha Dirigida A Alca pode sustentar
estas articulações?
Hingel É claro! O que é
Alca? Na verdade, a subordinação
de toda a América aos interesses dos Estados
Unidos, ao império, ao poder central. E,
na história, nós só temos
dois exemplos de poder imperial incontrastável:
o Império Romano e o Império Norte-Americano.
O poder foi de tal maneira concentrado que não
existia nenhum tipo de resistência. Veja
o que aconteceu com o FMI: liberou financiamento,
desde que os candidatos à presidência
estivessem de acordo.
Estive em Paris e vi Le Monde, que é muito
respeitado, um jornal único, porque é
dos jornalistas, não tem dono e o editor
é eleito. Vi uma manchete fantástica
que dizia mais ou menos o seguinte: Saiba
como a CIA escreve o roteiro dos filmes de Hollywood.
Não precisa dizer mais nada, basta pensar
nos filmes americanos que estão chegando
aqui pelo cinema e pela televisão. Na França
foi criada uma cadeia de mil cinemas em 250 cidades
européias, para defender o filme europeu.
Eles estão percebendo que têm que
criar um instrumento de resistência. Você
veja que a Europa está com este tipo de
preocupação e nós vamos abrindo
espaço.
E da mesma maneira como não controlamos
a telefonia, as comunicações, a
TV, porque a rede pública de televisão
é frágil, talvez à exceção
da TV Cultura de São Paulo. A TV Escola
acabou não fazendo o que dela se esperava,
a Fundação Roquete Pinto, a própria
Rede Minas deixa a desejar, porque faltam recursos.
Assista com um pouco mais de espírito
crítico aos jornais nacionais e você
vai se impressionar, porque as notícias
que prevalecem são dos Estados Unidos ou
de ordem econômica, em que se fala de Bolsa
de Valores e se o dólar caiu em relação
ao real, quando você tem um país
com gente passando fome, quando você tem
eleições decisivas pela frente.
O pouco que se fala nisso é direcionado,
inclusive os candidatos não são
tratados no mesmo nível. Quantas vezes
você já viu Armínio Fraga
no Bom Dia Brasil? Não vou nem discutir
a sua competência, eu apenas quero dizer
que ele não é nacionalista, não
joga a favor do Brasil. Essas figuras têm
seus filhos estudando nos Estados Unidos e quando
deixarem o Governo vão trabalhar no FMI,
no Banco Mundial, no Banco Interamericano de Desenvolvimento,
todos já têm seu lugarzinho garantido.
Mas sou apenas um curioso que lê e vê
o país mais pobre depois de ter privatizado
o seu patrimônio.
Folha Dirigida Mas a primeira
privatização foi no seu governo,
no governo Itamar.
Hingel Sim, mas ninguém é
contra a privatização. É
função do Estado produzir aço?
Acho que não. Em um determinado momento,
para que o Brasil tivesse a sua primeira indústria
siderúrgica, o Estado construiu a Usina
de Volta Redonda, na época de Getúlio
Vargas. Agora não é função
do Estado produzir aço, automóvel,
geladeira, aparelhos de TV...
Folha Dirigida A indústria
é geradora de emprego.
Hingel A função do
Estado é cuidar de atividades estratégicas.
Energia, por exemplo. Geração, distribuição
e comercialização da energia. Outro
exemplo: comunicação. Você
não acha interessante que depois da privatização
das telefônicas, muitas delas estão
em dificuldade? Se o povo não tem condição
de pagar a conta, não adianta ter telefonia
celular. Isso é estratégico, como
é o controle das águas. Como você
vai incluir entre as commodities a água,
sem a qual não existe vida? Como é
que você vai fazer transposição
das águas do São Francisco para
o Nordeste? Se as águas tiverem sido privatizadas,
como isso vai ser feito? E precisa ser feito.
O presidente Itamar Franco sabia o que era privatizável
e sempre associou a privatização
a um outro interesse.
Folha Dirigida Qual interesse
gerou a privatização da Usiminas?
Hingel O desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia, para o qual parte dos recursos da
privatização foi destinada. É
diferente. Na outra privatização,
nunca o recurso foi encaminhado para uma finalidade
de desenvolvimento nacional. Realmente o dinheiro
desapareceu e só se sabe que foi usado
para pagar juros das dívidas interna e
externa. É o fundo do poço. Eis
a Argentina...
Folha Dirigida Brasil e Argentina
são modelos parecidos?
Hingel Você tem que considerar
que o Brasil é muito maior do que a Argentina,
três vezes maior em extensão territorial,
tem uma população quase seis vezes
maior. E o Brasil tem um sistema bancário
muito sólido, uma massa de indústrias
e de atividades muito superior à da Argentina.
O Brasil pode sofrer conseqüências,
pode passar por dificuldades maiores do que as
que já está enfrentando, mas realmente
não há como comparar o Brasil com
a Argentina ou com o Uruguai. Você imagina:
1,5 bilhão de dólares foram suficientes
para salvar o sistema bancário do Uruguai
e o Brasil recebeu 30 bilhões do FMI. Você
começa a ter aí a dimensão
da diferença. O Brasil é grande
demais e por isso tem uma capacidade de recuperação
maior. Vai depender de como as pessoas que assumirem
o comando do país vão conduzir nossas
políticas.
Folha Dirigida Quando assumiu
o MEC, o meio acadêmico resistiu pelo fato
de não ser conhecido nacionalmente. Em
compensação, hoje o senhor é
apontado como o ministro que mais dialogou com
os reitores. Orgulha-se por ter quebrado o mito
de que para estar em Brasília é
preciso reconhecimento nacional, ou, no caso do
MEC, ter saído de uma grande universidade?
Hingel Fui recebido preconceituosamente
porque eu era um professor de uma universidade
do interior, da Universidade Federal de Juiz de
Fora, e você sabe que a academia é
muito ciosa das suas condições,
especialmente quando ela tem tanta força
em São Paulo. Mas isso foi vencido, penso
que já no dia da minha posse, quando fui
ao MEC receber o comando das mãos do ministro
Eraldo Tinoco. Curiosamente havia uma reunião
da Andifes (Associação Nacional
de Docentes das Instituições Federais
de Ensino Superior) naquele dia e os reitores
pediram uma audiência. Eu atendi. Estavam
em apuros, não tinham como fechar o ano,
não tinham como pagar as contas, dependiam
de verba suplementar, então a gente discutiu
sobre isso e eu disse aos reitores, portanto,
ao mundo acadêmico, que nós estávamos
do mesmo lado. Que a gente tinha que se somar,
trabalhar juntos. Como nós trabalhamos
juntos, começamos a envolver as universidades
em ações de ensino fundamental,
de ensino técnico, de ensino agrotécnico
federal, envolvemos as universidades na parte
das licenciaturas, portanto, na educação,
e conseguimos transferir para as universidades
muitos recursos financeiros de que elas necessitavam.
Eu vou até lhe dar o número, poucas
pessoas sabem esse número: as universidades
receberam, em dois anos, 750 milhões de
dólares para investimento, quer dizer,
o equivalente a R$ 2,5 bilhões, só
para investimento. O próprio governador
Itamar Franco, quando falei nesta cifra, se espantou.
Ele não tinha idéia da dimensão
de quanto as universidades receberam. Compramos
hospitais, concluímos a construção
de outros, equipamos, montamos bibliotecas...
Folha Dirigida O senhor acompanhou
as negociações da última
greve das universidades?
Hingel Faltou diálogo. Nós
não tivemos nenhuma greve no ensino superior,
porque dialogávamos. Passamos 27 meses
no Governo sem greves.
Folha Dirigida Se o problema
é diálogo, por que seu Governo,
em Minas, enfrentou duas greves?
Hingel Porque eles reivindicavam
aquilo que achavam justo de ser reivindicado e
tinham razão. Só que o estado, em
2000, não pôde atendê-los.
Eles reivindicavam uma revisão no campo
da remuneração e reivindicavam um
Plano de Carreira. Estavam certos, tanto assim
que nós chegamos a discutir um Plano de
Carreira, mas infelizmente as dificuldades financeiras
do estado impediram que se caminhasse em 2001.
Em 2002, o sindicato, percebendo que era o último
ano do governo Itamar Franco, com o qual conversava
e que já tinha conseguido alguns avanços
importantes, voltou às mesmas reivindicações
e achou necessário o movimento grevista,
com as mesmas reivindicações.
Quanto ao Plano de Carreira, nós fomos
mais adiante. Temos na Assembléia (Legislativa)
o novo Estatuto dos Profissionais da Educação,
que chega a ser revolucionário. Espero
que seja aprovado esse ano e que a gente possa
avançar, porque é o primeiro estado
que considera todos os que trabalham em educação,
até o ajudante de serviços gerais,
como educadores. Isso nunca foi feito. E ele é
avançado em outros itens que evidentemente
vão precisar de regulamentação,
por lei ordinária ou decretos, porque é
uma mudança muito grande. O Estatuto do
Magistério é de 1977, tem 25 anos
e, portanto, precisa ser renovado.
Folha Dirigida Se fosse ministro
hoje, o que seria diferente?
Hingel Eu sou realista. Vou fazer
70 anos e gostaria de usar o tempo que me vai
ser concedido para fazer algumas coisas que eu
não tenho podido fazer: ler, ouvir música,
cultivar o cinema e viajar. Só de brincadeira,
eu estive 20 dias em Paris e nesse tempo eu assisti
a 60 filmes, em média três por dia.
Eu me atualizei com o cinema de todo o mundo,
com cinema clássico, da década de
30, que é impossível no Brasil.
Filme indiano, coreano, chinês, vietnamita,
russo, polonês, norueguês, que praticamente
não chegam ao Brasil. Assumir a responsabilidade
do comando eu acho que nem devo. Eu penso que
deve haver uma renovação, outros
devem chegar com suas idéias.
Folha Dirigida Seus filhos são
educadores?
Hingel Eu não sou casado
e não tenho filhos. E por isso eu ainda
tenho o direito de passear mais.
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