A universidade pública tem sido marcada por movimentos grevistas que geram polêmica entre os vários setores da sociedade. Alguns criticam a radicalização dos professores. Outros endossam o movimento como um sinalizador do descaso com que tem sido tratada a universidade pública no país. Nos meios acadêmicos, algumas lideranças vêem as greves como uma resistência ao modelo neoliberal e à tentativa de buscar a privatização das instituições públicas. Seria a greve o caminho mais adequado para as reivindicações ou para a resistência à atual política sócio-educacional do país? Até que ponto, a desarrumação do ano letivo e o clamor de milhares de universitários podem surgir como a face negativa de um movimento que, seguramente, tem dividido as opiniões e recebido muitas críticas? Até que ponto o movimento tem sido eficaz para atingir os objetivos desejados? São perguntas que alimentam o debate em torno do assunto e que também servem como reflexão para o meio acadêmico. Como será no próximo ano? Novas greves? Nova política? Novo modelo? Nova universidade?

Para falar das dimensões econômicas, políticas e pedagógicas das greves que mantêm escolas e universidades desertas, Folha Dirigida convidou para a mesa de debates o pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), Adalberto Cardoso, que estuda os movimentos sindicais brasileiros; Roberto Leher, professor da UFRJ, que durante a greve das federais participou direta e ativamente das negociações com o Governo, como presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes/Sindicato); e Paulo Fábio Salgueiro, subsecretário de Educação do governo petista do Estado do Rio de Janeiro, que passou pela insólita situação de interceder, no sentido de pôr fim a um conflito no qual seu partido é pós-graduado em realizações.

Será que estas três vertentes, absolutamente particulares em seus contextos — embora todos sejam professores — têm visões antagônicas sobre os movimentos de greve? O debate a seguir mostra-se, neste sentido, revelador; além de nos apresentar múltiplas faces de questão tão relevante.

Adalberto Cardoso
No Brasil, a greve é um direito constitucional. Partindo dessa primeira constatação, ela é, também, talvez o mais importante instrumento de luta dos trabalhadores diante de empregadores públicos e privados. Os trabalhadores, individualmente, não podem nada ou quase nada, apesar do discurso da empregabilidade, da individualidade, de as pessoas se acharem sozinhas no mercado de trabalho. A greve é o mecanismo por meio do qual os trabalhadores conseguem firmar uma posição de poder diante de empregadores, que às vezes têm poder unilateral individualmente.

Um empregador não tem que se juntar com outro para retaliar uma greve, mas os trabalhadores têm que se juntar com outros, têm que chegar a acordos sobre quais são seus objetivos. Então, desse ponto de vista, a greve também é um instrumento de criação de identidade coletiva, de constituição de consciência de classe. É um instrumento de poder, é um mecanismo de constituição de identidade coletiva e de conscientização. Para quê? Isso depende da situação. Já foi um instrumento pensado pelos movimentos socialistas, por exemplo, para constituição de consciência de classe e, dependendo da situação, para a revolução.

Paulo Fábio Salgueiro
Eu costumava brincar dizendo que foi necessária muita organização, muito planejamento, muita reunião e muita força de vontade política para esculhambar a educação do Rio de Janeiro do jeito que foi esculhambada. Só que ao entrar para o governo, aquilo que eu achava que era uma simples expressão meio trágica, meio cômica, um pouco de quem estava afastado da responsabilidade de governo, percebi que era absolutamente verdadeiro, que não era brincadeira. A gente vem entrando em contato com outros estados e vê que ocorre uma privatização daquilo que é público. Então, essa questão da greve vai ter que ser colocada nesse debate também por esse viés: o que significa, hoje, no mundo moderno, a discussão do Estado público e do Estado privado? E o que é greve no público, e o que é no privado? É uma questão que está na ordem do dia e tanto mais estará quanto mais o Estado brasileiro se transformar num Estado público.

Roberto Leher
Bom, eu diria que a gente está iniciando o debate de uma maneira bastante fecunda. No meu entendimento, as greves no setor da educação têm marcado um enfrentamento com políticas e reformas do Estado. Pelo menos desde 82, com a crise da dívida, quando iniciam as reformas neoliberais em vários países latino-americanos, nós temos um processo de reforma do Estado mais ou menos visível. No Brasil isso ficou muito evidente sobretudo a partir de meados da década de 90, atingindo muito duramente o trabalho docente enquanto carreira. Tanto que, se observarmos as pautas, das greves, uma grande quantidade foi feita em nome de uma carreira, em nome de uma perspectiva de construção profissional. Então é uma pauta econômica, com desdobramentos políticos muito importantes.

É importante registrar que o setor da educação talvez tenha sido o mais aguerrido em relação às reformas neoliberais. Há um estudo do Observatório Social do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais indicando que o setor da educação é o que mais tem feito greve. Vale lembrar que a importância dessas greves é reconhecida pelos organismos que têm, de certa maneira, criado condições para que as reformas se efetivem na América Latina.

Praticamente todos os estudos e documentos do Banco Mundial, da Cepal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, atestam que os professores são um obstáculo às reformas. Eles reconhecem isso, mas obviamente com um vetor negativo, como se os professores estivessem apegados ao status quo, sem uma preocupação com os direitos da cidadania das crianças, dos jovens, da universidade. Mas, de toda maneira, os organismos internacionais reconhecem que a organização coletiva, e dos trabalhadores de educação, têm sido um obstáculo.

De fato, se observarmos a situação brasileira, ela tem particularidades importantes com relação a outros países latino-americanos. Entre outros motivos, pela organização que os trabalhadores da educação conseguiram lograr, pelo menos desde meados da década de 80. Então essa organização, de fato, tem feito diferença no ritmo, na natureza e nas características mais gerais das reformas neoliberais no setor de educação.

Adalberto Cardoso
Eu não diria que os professores são das raras categorias que fazem greve. Talvez as greves dos professores sejam mais ruidosas por se tratar de uma categoria que presta um serviço público com grande visibilidade. Essas greves também são muito longas e têm efeito na vida de muita gente. Mas se você pegar os dados de greve no Brasil, apesar de um discurso contrário, continuam ocorrendo de 500 a 800 greves por ano no país, em sua maioria de categorias profissionais privadas.

As greves não têm a visibilidade dos anos 80, mas estão aí. Com os professores têm uma visibilidade maior, porque as greves vêm acompanhadas de um discurso consistente, como disse o Leher, de crítica ao tipo de reforma econômica que está sendo implementada no país. Há ainda o fato de que os professores prestam serviço público.

Paulo Fábio Salgueiro
As greves no Brasil se caracterizam, principalmente, por um conflito de caráter econômico-social. São raros os exemplos de greves que não têm como eixo principal o conflito salarial. A impressão que me dá é que esse conflito, quando ocorre numa instituição privada, tende a se resolver com mais rapidez, porque a linha de produção é muito intensa e o prejuízo da empresa se faz ver muito rapidamente. Sendo assim, o conflito tende a resultar numa negociação ou numa violência qualquer, e o que a gente observa ultimamente, na maioria dos casos, é uma negociação rápida e uma solução que, de alguma maneira, contempla tanto as empresas quanto os sindicatos de trabalhadores.

No serviço público, e mais especificamente na área da educação, o que a gente observa, tanto no Governo federal, quanto na maior parte dos governos estaduais, é a desresponsabilização do Estado por esse conflito, como se não tivesse a ver com ele.

Em nossa experiência no Governo do Estado do Rio, aonde chegamos em abril, enfrentamos um conflito que vinha desde 1995, de vários governos estaduais sucessivos. Nosso governo mostrou que, quando se atua na mediação do conflito, as soluções são possíveis e rápidas. Não estou querendo dizer que a categoria esteja extremamente satisfeita, porque não está, mas se resolveu um conflito que estava completamente fora de controle.

Roberto Leher
Muitas vezes, questões aparentemente econômicas e corporativas têm rebatimentos políticos mais consistentes. Se pegarmos o setor das (universidades) federais e recuperarmos as principais greves de 1986 para cá, vamos ver que a pauta política, que tem implicações mais diretas sobre o futuro da universidade enquanto instituição capaz de fazer ensino, pesquisa e extensão, uma instituição que tente forjar sua autonomia universitária, vamos ver que as greves tiveram um efeito muito mais significativo e positivo para o país.

Se fizemos uma greve grande em 1986, foi para termos uma carreira e direito ao concurso público. Estávamos tentando impedir que a contratação de professores fosse por relações de amizade, de confiança política, de compadrios de várias naturezas. Assegurar o ingresso exclusivamente por concurso e ter um plano de carreira foi uma vitória da greve de 86/87. Na Universidade de Campinas, por exemplo, a reitoria fazia a progressão da carreira segundo méritos acadêmicos ou segundo simpatias, afinidades. Progredia quem fazia parte do grupo de poder. Isso, no meu entendimento, foram ganhos que permitiram a institucionalização de uma universidade mais laica e mais moderna.

Tivemos greves importantes na época do Collor (ex-presidente Fernando Collor de Mello), basicamente para impedir a emenda constitucional que criava um projeto chamado Nova Universidade, que previa a privatização das instituições federais. Tivemos também greves importantes no período de Fernando Henrique (presidente), que, inclusive, não tiveram ganhos econômicos, mas impediram o avanço de reformas importantes.

Conseguimos, na Constituição de 1988, assegurar que as universidades gozassem de autonomia. Fernando Henrique, no plano diretor de reformas do estado, previa que as universidades se transformariam em organizações sociais de direito privado. Ele também tentou fazer uma mudança na Constituição, no Artigo 217, dizendo que as universidades gozam, na forma da lei, de autonomia, ou seja: deslocaria a autonomia para o âmbito infraconstitucional. Esse projeto foi barrado, foi impedido de avançar pela organização, pela mobilização, pelo processo de greve, assim como outras variáveis foram importantes. Não foi apenas a greve, mas a greve foi, seguramente, importante nesse enfrentamento.

Naquele momento, o parecer do relator dizia que num prazo de dez anos as nossas universidades federais poderiam caminhar com os próprios pés, ou seja, elas poderiam se autofinanciar inteiramente. E dizia mais: que pesquisa era puro emocionalismo nacional, mas isso foi inviabilizado, foi abortado pela organização.

Roberto Leher
Com a grande greve das federais, nós conseguimos impedir uma das nervuras da reforma do Estado, que era a privatização das relações de trabalho, que iria fazer que, daqui para frente, todos os trabalhadores da universidade, tanto docentes como técnicos administrativos, fossem regidos por normas do direito privado, pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Temos um retrospecto que mostra que as greves interferiram muito fortemente no perfil de nossas instituições de ensino. Acredito que se aplica também ao ensino básico.

O movimento de greve, o movimento de contestação, a organização dos sindicatos também lograram êxito no Plano Nacional de Educação, em termos de discussão de projetos. O ensino básico, o ensino superior, os movimentos sociais envolvidos, mas particularmente os sindicatos, lograram êxito num projeto de educação alternativo ao modelo neoliberal. É claro que não temos força para implementar esse projeto. Ele foi apresentado ao parlamento e, obviamente, não foi aprovado, e sabíamos que não seria, mas de toda maneira hoje os sindicatos têm um norte político em relação às verbas, em relação à carreira, em relação às reformas curriculares que estão em curso.

Os movimentos têm poder sobre a política nacional e isso não é pouca coisa. Construir um projeto alternativo para servir de referência, de norte político, mostra que os movimentos têm conseguido entrar no debate e projetar para o futuro a construção de uma escola pública de alta qualidade e de caráter comunitário. Há nisso um êxito extremamente significativo.

Claro que as greves no setor privado são muito diferentes, a temporalidade é outra. Nossa experiência nesse setor é a pior possível, as retaliações são sempre violentíssimas e não há possibilidade de organização autônoma sem grandes embates. Nós tentamos criar uma seção sindical num centro universitário em Minas Gerais e toda a diretoria foi demitida. Depois nós conseguimos a reintegração por meio de ação judicial, mas é o que acontece no cotidiano do setor privado.

Ao lançarem mão da greve, os professores não estariam se colocando como desiguais entre semelhantes? O desejo de recuperar os direitos perdidos não é comum a todos os trabalhadores, inclusive entre aqueles a quem a greve oferece sérias ameaças à estabilidade?

Leher
A greve no setor público é objeto muito sério de controvérsia, porque a Constituição assegurou esse direito. A interpretação do movimento docente, de que participei enquanto diretoria do Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior/Sindicato), assim como é a compreeensão da Justiça, é que o fato de a Constituição não ter regulamentado, não ter explicitado na forma de lei os limites da greve no setor público, o direito é pleno. E se não há lei restritiva, o princípio constitucional deve ser assegurado.

Mas isso não quer dizer que os servidores públicos não tenham sofrido retaliações sérias. Na greve das federais, ficamos dois meses sem salário, apesar de termos decisões judiciais a nosso favor, não pelo direito de greve, mas pela autonomia universitária. Então, não é verdade que os trabalhadores do setor público não tenham sido retaliados. E há uma retaliação invisível, também, de professores serem transferidos para locais de difícil acesso e com horários difíceis. A retaliação não é tão evidente, mas existe.

Nós temos dirigentes ameaçados de morte, recebem telefonemas ameaçando suas famílias. Infelizmente as greves não ocorrem num ambiente democrático e sua própria extensão mostra que o Estado democrático brasileiro é muito precário. Não há mecanismos de interlocução, ainda não temos direito à negociação coletiva. É claro que no setor privado a visibilidade da repressão é mais imediata, com ameaça de demissão, que é o grande diferencial, no meu entendimento. Mas para refletir sobre as greves não é uma linha de argumentação muito forte pensar os servidores públicos como uma categoria privilegiada, que não corre riscos, que não tem retaliação, porque não é isso o que está acontecendo. As retaliações têm acontecido e têm sido bastante severas.

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