A inclusão é um desejo do Ministério da Educação (MEC) que, desde 1996, tenta tirar do papel a lei que garante aos portadores de deficiência o direito de estudar em escolas comuns. Nesta tentativa, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, assinou, em setembro de 2001, a resolução das diretrizes nacionais para a educação especial.

A regulamentação veio ratificar a obrigação dos governos estaduais e municipais de investir na educação especial. Misturar em uma mesma classe alunos especiais e crianças normais não é um processo fácil. Vencer as barreiras do preconceito é uma das principais dificuldades. Para isso, a própria Educação Especial vem passando por transformações. Há alguns anos se usava o termo integração. Hoje o corrente é inclusão. A diferença é que na integração as crianças se preparavam para poder estudar nas escolas regulares. Com a inclusão, as escolas é que se devem preparar para receber as crianças.

A educação inclusiva necessita de um suporte especial para que o processo de aprendizagem ocorra de fato. As crianças matriculadas em turmas regulares devem ser atendidas em aula de reforço. O estímulo desde cedo é uma das chaves para o bom desenvolvimento desses alunos especiais.

Na busca de ferramentas para vencer o preconceito, a Academia Brasileira de Educação (ABE) realizou em março deste ano um seminário nacional. Em entrevista concedida à FOLHA DIRIGIDA, a presidente da ABE, Edília Coelho Garcia, que conhece o tema de perto - foi assistente de Helena Antipoff nas primeiras iniciativas de se pensarem pedagogicamente os destinos das crianças especiais no Brasil - falou sobre o que a educação pode e ainda não fez por estas crianças.

Segundo a professora Edília, as escolas ainda não estão preparadas para cumprir a Constituição, que determina a obrigatoriedade da matrícula de portadores de deficiências em escolas regulares. “Diria que os professores não estão preparados. São raras as exceções. De um modo geral, os professores não estão preparados nem para atender às crianças regulares. Mas acredito que a capacitação dos professores para lidar com estas crianças especiais resultará na preparação para atendimento às crianças regulares. Nossa escola é muito elitista. A escola recebe uma criança favelada, originária de bolsões de pobreza, filha de analfabetos, muitas vezes sem nunca ter visto alguém ler em sua casa. E a professora quer que aquela criança se comporte como ela quer, que fale como ela fala. A criança poderá aprender e certamente irá aprender, mas precisará de um atendimento diferente de outras”, avaliou a professora.

Para ela, da Constituição de 1988 ao Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases praticamente nada mudou. “Fora portarias e decretos, nada aconteceu que realmente se pudesse dizer que resultou num trabalho prático, numa ação afirmativa. Criaram-se escolas especiais, o que eu considero uma aberração, porque são escolas que segregam as crianças. Todos são especiais. Então, a criança não se enriquece, a evolução é muito mais lenta e, às vezes, ela adquire hábitos que não tinha, passa a ter determinados cacoetes que outra criança tem. O estado, numa determinada época, chegou a criar as classes chamadas AE, que eram dos Alunos Especiais. Eram segregadoras, separavam numa classe. É como se dissessem: vocês são diferentes, vocês têm que ficar à parte, vocês não podem ter recreio junto com as outras crianças, não podem conviver com as outras”, critica.

De acordo com a presidente da ABE, o convívio social não só ajuda como é importante para o aprendizado. “Se a criança tiver capacidade de se associar, a qualquer momento ela se alfabetiza. Mas no convívio com as outras crianças, o desenvolvimento é muito mais rápido”, disse, complementando, no entanto, que, antes de qualquer medida, é preciso reformular o conteúdo curricular. “É urgentíssimo e, aliás, as escolas são livres para fazer isto sem precisar do aval do MEC. Muitas vezes, a professora quando vai ensinar Capitanias Hereditárias quer que a criança decore os nomes dos donatários, o que é um erro.”
Para a educadora, não há receita para uma boa educação. Para atender bem a estas crianças é necessário, antes de mais nada, um bom professor. Porém, ela lembra que nossas escolas devem estar preparadas. “O Plano Nacional de Educação, no capítulo que trata da criança especial, detalha isso muito bem. Uma boa escola tem que ter uma sala para arte, porque é um tipo de trabalho que precisa de espaço, precisa de mesas, precisa de cavaletes para pintura, enfim, precisa de um espaço que a escola tem que ter. Toda boa escola precisa de uma sala de música. Quem não pode ter uma escola, uma sala para arte, pode ter uma mesa tosca com um cavalete num pátio, em que numa determinada hora, no próprio pátio do recreio, possa ser dada uma aula de arte. Precisa de criatividade, o indivíduo precisa ser criativo. Se ele não dispõe das salas específicas, tem que ser criativo. O que não é possível é pretender fazer educação dando só aulas acadêmicas.”

Na questão da educação inclusiva, a professora Edília Garcia ressaltou que um dos pontos cruciais é tratar a criança com naturalidade. “Uma das coisas importantes é a criança não se sentir diminuída, o problema dela deve ser tratado com naturalidade. Ela não é uma coitadinha. É uma criança que tem uma dificuldade, a quem estamos ajudando e não é preciso fazer cerimônia”, afirma, ressaltando que todas as crianças são educáveis. “Tem crianças educáveis e tem crianças escolarizáveis. Faço esta diferença, porque há determinados tipos de retardo mental, de inteligência baixa, que não permite à criança se escolarizar, mas ela se educa”, concluiu, lembrando que a noção de aluno especial é muito relativa. “Antigamente se chamava criança excepcional, hoje chama-se especial. Especial, ou deficiente, é aquela criança que não é capaz de fazer todas as coisas ou fazer o que as outras crianças são capazes. Uma criança cega, evidentemente, é uma criança especial, porque não tem condições de ler livros comuns”, resume.