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Esse coronelzinho sabe disso?
Teria dito o sociólogo Florestan Fernandes,
ao ouvir o então coronel do Exército
Jarbas Gonçalves Passarinho esmiuçar,
com desenvoltura, as duas éticas de Max
Weber. Justifica-se o espanto: aquele mesmo coronel,
em parceria com Delfim Netto, assinou o ato institucional
que impôs duras penalidades à liberdade
de pensamento no Brasil e, durante a ditadura
militar, ocupou nada menos que quatro ministérios,
entre os quais o da Educação.
Ao assumir a Educação, além
de zelar pelo ato governamental que protegia o
Brasil do comunismo europeu, Passarinho aplicou
a Lei 5.692, que se manteve em vigência
até 1986, quando a Lei de Diretrizes e
Bases sinalizou com novas possibilidades para
a educação brasileira. Ele também
alterou positivamente o patamar salarial do magistério
e instituiu a dedicação exclusiva
nas universidades. Mas sua ligação
com a ditadura militar não o redimiu. Seu
nome não é esquecido, sobretudo
nas esferas intelectuais, quando o assunto é
repressão.
Personagem de inteligência brilhante
e memória incomum hoje, com 82 anos,
é assessor da presidência da Confederação
Nacional da Indústria (CNI) e tem a História
da República na memória, com datas
e detalhes ele foi disputado por comunistas
e integralistas e, segundo revela, acabou considerado
podre pelos dois. Motivo: nenhuma
corrente de pensamento falou mais alto em suas
convições pessoais que a religiosidade.
Ele conta que, em pleno AI-5, recebia padres
clandestinamente em seu gabinete e defendia, pessoalmente,
os quadros católicos de esquerda que se
abrigavam nas PUCs. De dom Hélder Câmara,
o padre comunista, fala com ternura
e claro reconhecimento. Mas tudo isso a história
lhe deu de quebra, porque seu desejo máximo,
quando ingressou na Escola Militar, era alcançar
um posto de oficial do Exército Brasileiro.
Eu não tinha aspiração
de vir a ser um Napoleão, lembra
Jarbas Passarinho, nesta entrevista à Folha
Dirigida.
Folha Dirigida - O senhor foi ministro da
Previdência, do Trabalho, da Justiça
e da Educação, presidente do Congresso,
conselheiro da República, senador e militar.
Qual destes cargos foi mais adequado ao seu perfil?
Em qual deles o gosto pessoal predominou?
Jarbas Passarinho - Por vocação
foi a carreira militar. Eu não tinha nenhuma
vocação política. Talvez
porque quando era estudante secundarista eu fui
presidente de diretório, orador de turma,
aquilo já era, talvez, uma semente. E depois,
na Escola Militar, no Rio de Janeiro, eu também
fui o presidente do diretório dos cadetes,
chamado Sociedade Acadêmica Militar, no
período em que nós estávamos
entrando na guerra. Eu não tinha aspiração
a ser Napoleão, mas queria ser pelo menos
um oficial do Exército Brasileiro.
Folha Dirigida O que o desviou para
a política?
Passarinho O movimento de 64. Quando
fui estudante ginasiano havia o integralismo.
Os integralistas e comunistas disputavam para
me conquistar. Os integralistas me procuraram
primeiro. Cheguei lá, encontrei um belo
discurso nacionalista. Diziam que o Brasil não
era um país independente, porque não
bastava ser politicamente independente, se economicamente
não o fosse. Ouvia aquelas palestras muito
interessantes, de afirmação do Brasil
e, naquela altura existia a Terceira Internacional
Comunista, para a qual o nacionalismo era uma
blasfêmia. Eles queriam justamente o internacionalismo,
na esperança de construir o humanismo marxista,
em que todas as nações seriam fraternas.
Fui a duas sessões. Na primeira, eu era
um garoto de 15, 16 anos e me deram O Capital,
que eu não tinha base filosófica
para ler, e o Manifesto (Comunista). Eu era católico
praticante e quando chegou o terceiro encontro,
sobre o Materialismo Histórico, eu disse:
Chega! Vocês estão equivocados
comigo! Eu pertenço a uma confissão
religiosa, que é o catolicismo, acredito
em Deus, sou transcendentalista, não sou
imanentista, que acha que tudo nasce e morre na
terra. Eu vou-me embora. Fui considerado
podre pelos dois lados.
Folha Dirigida - O senhor sempre estudou
em escola pública?
Jarbas Passarinho - Sempre. O Ciro andou dizendo
isso e não pôde provar. Eu provo.
Grupo Escolar Barão do Rio Branco, Grupo
Escolar Floriano Peixoto, Ginásio Paz de
Carvalho, Colégio Paz de Carvalho, Escola
Preparatória de Cadetes de Porto Alegre,
Escola Militar.
Folha Dirigida - O senhor nasceu em Chapurí.
Orgulha-se de ser conterrâneo de Chico Mendes?
Jarbas Passarinho - Muito antes dele eu sou
conterrâneo do Adib Jatene, do Armando Nogueira,
estes são de Chapurí.
Folha Dirigida - O senhor costuma dizer,
em comparação à Era Vargas,
que a ditadura de 64, que impôs sérias
restrições à liberdade de
expressão, era envergonhada. Por quê?
Jarbas Passarinho - Porque ficou aberto o
Congresso, as eleições foram realizadas
dentro do prazo, a cada eleição
a Arena perdia mais. A outra, de Getúlio
(Vargas), acabou com o Congresso e até
concurso de miss não se podia chmar de
eleição, que era uma palavra proibida.
E o Getúlio governava com o DASP (Departamento
Administrativo do Serviço Público).
O DASP era o seu legislativo, resolvia todas as
questões, com ditadura total. Nenhum legislativo,
em nenhuma parte do Brasil, e tortura. Em 1935
foram torturados os comunistas e em 1938, os integralistas.
Folha Dirigida - Quando foi ministro da Educação,
porque, independentemente da posição
política, defendia os quadros católicos
que atuavam nas PUCs?
Passarinho - Estava direto na presença
do Médici (presidente Emílio Garastazu
Médici), defendendo, inclusive, o padre
Henrique Vaz, que era o homem da AP (Ação
Popular, movimento em torno do qual se agrupavam
os comunistas cristãos). E fiz a defesa
do padre Fernando Bastos de Ávila, da PUC
do Rio. Para você ter uma idéia,
eu tenho 17 títulos de doutor honoris-causa,
cinco de universidades católicas: PUCs
e universidades. Quando assumi o ministério
eu disse que ia escandalizar. Eu separava socialismo
de comunismo, o que eles (os inquéritos
policiais) não separavam. Eram muito bons
policiais, sabiam Logística, Táticas,
Estratégias, isso já na Escola do
Estado Maior. Agora, sabiam Sociologia? O Fernando
(Henrique Cardoso) é que sabia.
Folha Dirigida - Ainda sabe?
Passarinho - Ele foi famoso...parece que pediu
que esquecessem o que escreveu sobre teoria da
dependência, mas de qualquer maneira era
na época. Era ele e Florestan Fernandes,
que foi chefe dele e meu colega: eu senador e
ele deputado, na Câmara. Tem um livro do
Florestan Fernandes com dedicatória para
mim, dedicatória muito boa, porque eu surpreendi
quando falei das duas éticas de Max Weber
(sociólogo alemão, falecido em 1930).
Ele ficou admirado de ver: Esse coronelzinho
sabe disso?
Folha Dirigida - O senhor era mais religioso
que militar?
Passarinho - Não, acho que não
se pode fazer essa comparação, porque
elas não são antagônicas.
Eu era um militar de convicções,
como lhe disse, e era religioso. Tive uma ligação
muito próxima com dom Hélder (Câmara),
que morreu meu amigo. E o dom Evaristo Arns, que
mandava um padre clandestino vir falar comigo
quando fui ministro da Educação.
Eu não estava traindo meu governo, mas
estava exatamente querendo impedir o excesso.
Há quem atribua que em alguns casos eu
impedi mortes, não só de religiosos.
Eu não entendia, por exemplo, fazerem IPMs
(Inquérito Policial Militar) como fizeram,
porque o bispo ou o padre falavam na igreja contra
o capitalismo. Eu falava também! Eu sempre
fui um capitalista liberal.
Folha Dirigida - O senhor mandava queimar
livros?
Passarinho - Nunca! Quê isso?! Seria
uma estupidez, eu seria Hitler!
Folha Dirigida - Não houve queima
de livros na universidade do seu estado, na Federal
do Pará, quando o senhor foi ministro da
Educação?
Passarinho - Não sei disso, quero testemunhas,
porque os meus reitores lá, infelizmente
um já morreu, que é o Aloísio
Chaves... duvido. Essa informação
que te deram é mentirosa, eu contesto formalmente.
Porque meus reitores lá foram o Daniel
Sousa, muito antes dele foi o Aloísio Chaves,
Clóvis Baucher. Um era juiz, o outro, advogado
brilhante. Não tive a aplicação
de nenhum 477 no Pará.
Folha Dirigida - O que era o 477?
Passarinho - Era um decreto que eu chamava
de corolário do AI-5, que suspendia o aluno
por três anos, sem poder estudar em nenhuma
universidade.
Folha Dirigida - Como funcionava o 477 em
seu ministério?
Jarbas Passarinho - Quando eu cheguei no ministério,
em novembro de 1969, o decreto lei 477, que era
apontado como a grande repressão sobre
o estudante, era de fevereiro de 1969. Eu era
ministro do Trabalho. Entre esta data, de fevereiro
a novembro, que começaram as aulas - o
AI-5 era de dezembro de 68, que eu assinei sim,
assumo até hoje - aplicaram 236 vezes o
477 em estudantes, professores e funcionários.
Eu não tinha decreto nenhum no Ministério
do Trabalho. Eu enfrentava as greves no papo.
Eu ia, corrigia os erros, porque as coisas comigo
eram tranqüilas, eu tinha sido estudante
universitário e civil, e eu sabia que se
você fosse chamado, como me chamaram, para
estudar comunismo ou estudar integralismo, iam
15 pessoas. Agora, se não tivesse o professor
para dar aula, sobretudo o rancho, o prato do
restaurante fosse aumentado em 50 centavos, 1.500
se reuniam. Então eu procurava a causa,
a causa é que dava massificação.
A outra era difícil, ensinarem comunismo,
ensinarem fascismo? Não davam bola. Então
o que eu fiz? Quando cheguei ao ministério,
a primeira coisa que eu fiz foi pedir ao presidente
Médici a revogação do 477.
Disse: Eu não preciso do 477.
Aí ele disse: Isso é uma parada
difícil, por causa do movimento estudantil.
Folha Dirigida - Quem sugeriu o 477?
Jarbas Passarinho - Não foi o Tarso
Dutra. Ele já era ministro da Educação.
Acho que foi a área de informações.
O Tarso, quando eu peguei o decreto para ler como
era, que eu chamo corolário do teorema
- o teorema é importante, o AI-5 - eles
quiseram tirar daqui. Porque realmente, se você
pegar hoje um estudo de Weber, o (Jacob) Gorender
conta isso bem, os livros dos comunistas que escreveram
sobre isso mostram, por exemplo, como é
que era a massa que praticou a guerrilha e o terrorismo
comunista. Setenta por cento dos quadros eram
de estudantes universitários, confessado
no livro do Gorender. Aquele ministro Aloysio
Nunes (Aloysio Nunes Ferreira, ministro da Justiça),
da Justiça, era o Mateus, que era um dos
codinomes dele. Era estudante, liderava a Faculdade
de Direito da USP. Primeiro não era comunista,
depois passou a integrar o Partido Comunista e
era motorista do (Carlos) Marighela. Ele assaltou
banco e agora é ministro da Justiça.
Eu acho que ele nunca matou ninguém. Mas
então eu chamei os meus reitores - não
tinha a facilidade de hoje, só tinha o
rádio do Ministério da Educação
e pedi. O Médici mandou estudar
pela Secretaria do Conselho de Segurança
Nacional. O secretário era o general (João
Batista) Figueiredo, que era o chefe da Casa Militar.
Aí ele deu um parecer contrário,
que não deveria ser revogado. O Carlos
Chagas, o jornalista, sabe dessa história
muito bem e já contou isso. Aí eu
não me dei por satisfeito e disse: Bom
presidente, no Exército, quando a gente
é punido, tem o direito de recorrer.
O 477 é um decreto que um sujeito fez,
um civil, professor universitário. Vocês
falam dos militares radicais, mas não falam
dos civis radicais. O mais radical de todos com
quem eu convivi era civil. Tem até puritanismo
no decreto. Dizia que qualquer aluno ou professor
apanhado em processo libidinoso deveria ser punido.
Folha Dirigida - Por falar em libido, o AI-5
não teria aí sua origem? Fala-se
que resultou de uma sugestão do então
deputado Márcio Moreira Alves, que teria
dito às mulheres dos militares que fizessem
greve de sexo para protestar contra as perseguições
políticas.
Passarinho - Vamos chegar lá. Você
só sabe a história pela metade.
Ele quis fazer uma lembrança das mulheres
de Atenas, que fizeram greve de sexo quando os
maridos voltaram da guerra. Mas essa é
a parte meio ridícula do discurso do Márcio.
O que levou ao AI-5 foi ele ter dito que o Exército
era valhacoto, um covil que abrigava bandidos,
gangsters que torturavam os patriotas.
Folha Dirigida - O Márcio Moreira
Alves provocou o AI-5?
Passarinho - Ele foi a gota dágua.
Mas você veja, a deslealdade da imprensa
hoje, que nunca publica o discurso todo. Pára
ali onde você falou. Dá a impressão
de que nós somos tão ridículos,
que fizemos o AI-5 porque ele disse para não
namorar. Veja como vocês são impregnados
de uma versão unileteral da história!
Folha Dirigida - Onde está registrado
o outro lado da história?
Passarinho - Eu tenho escrito à vontade
e tem outras pessoas que escrevem. Agora, está
faltando uma organização.
Folha Dirigida - O José Serra concluiu
os estudos no estrangeiro. Foi atingido pelo 477?
Passarinho - Não. Quando o Serra foi
atingido eu era tenente-coronel. Só que
ele não foi exilado, saiu com bagagem e
passaporte. Aí apareceu a esquerda organizada
mundial, que deu a eles toda proteção:
o Fernando (Henrique) foi ser professor no Chile,
o Serra foi ser professor. A esquerda mundial
os apoiou. Então, deixa eu ver se resumo
aqui para você exatamente o que se passou.
O 477 só apliquei em casos concretos de
participação em partidos destinados
à luta armada pela conquista do poder.
O (Luis Carlos) Prestes, com 90 anos, foram ouvi-lo
quando houve a chacina da China e disseram: Isso
foi uma chacina. Ele disse: Governo
que não se defende não merece ser
governo. Lembra daquela fotografia que ganhou
o mundo todo, daquele rapaz na frente do tanque?
No AI-5 eu tinha resolvido todas as minhas greves
sem violência nenhuma.
Folha Dirigida - Houve greves do magistério
na sua gestão?
Passarinho - Nenhuma. Houve no ministério
do Trabalho. A primeira, que eu aprendi, foi em
Minas Gerais. Depois houve outra, que foi pior,
foi a de Osasco. A de Minas era uma reclamação
justa, por correção de salários.
O salário era esmagadoramente negativo.
Folha Dirigida - A greve de professores do
ano passado foi justa?
Passarinho - Não acompanhei. Eu vou
dizer algo que pode ser desagradável para
quem vai ouvir: no meu tempo houve várias
tentativas de greve, mas por que elas não
se exerceram? Porque eu ia lá procurar
a causa. Por exemplo, eu conversei com professores
que queriam melhor pagamento, o que era justo.
Eu fui ao presidente. Havia tentativas de greve.
Quando começavam as notícias, eu
não deixava que o reitor ficasse sozinho.
Eu me antecipava: O que é que está
havendo?. Então eu fiz uma tabela
de vencimentos, que jogaram fora depois. Mas naquela
tabela de vencimentos era para acabar com o professor
táxi, que sai correndo para lá,
para cá. Eu quero 40 horas, quero dedicação
exclusiva em alguns casos, 40 horas ou 20 horas.
Peguei aquele valor de 40 horas, fui ao João
Paulo Veloso, que era professor universitário
e ministro do Planejamento. Eu estou com
um decreto que me proíbe de melhorar os
vencimentos dos professores. Porque o máximo
é 90% do que ganha o ministro, e o ministro
já ganha mal. E aí começam
a diluir isso em 40, 20, 12, 8 horas. Não
quero isso, quero dedicação exclusiva.
Folha Dirigida - A dedicação
exclusiva foi iniciativa sua?
Passarinho - A dedicação exclusiva
não existia, fui eu quem fiz em todas as
áreas que aceitaram. Eu não quis
todo mundo com dedicação exclusiva.
Eu tinha um reitor de Pernambuco que integrava
a maior banca de advogados trabalhistas. Eu disse:
Eu não quero o senhor com dedicação
exclusiva, porque senão o senhor não
pode assinar um parecer. Um parecer seu vale um
ano de salário de reitor, então
eu quero o senhor com 40 horas. Era o doutor Murilo
Guimarães, que era diretor da primeira
banca de advogados trabalhistas de Pernambuco.
Aí fomos os dois ao presidente Médici
e derrubamos o decreto. Aí o professor
com 40 horas não precisava ter dedicação
exclusiva e passava a ganhar 10% acima do que
ganhava o ministro de Estado. Derrubaram isso
depois, inclusive na Nova República, quando
eu era senador. Vamos admitir que hoje um professor
titular ganhe R$8 mil. Ministro ganha R$8 mil
e poucos. Acima 10% disso seria R$8.800. Então
ele teria R$8.800 para ser professor. Rico não
ficaria, mas teria sua tranqüilidade. O que
ganha hoje um professor? Um professor adjunto
ganha R$1.200.
Folha Dirigida - O que mais pôde fazer
pelo país como ministro da Educação?
Jarbas Passarinho - Seria uma oportunidade
extraordinária para te falar sobre isso.
Quando eu cheguei ao Ministério da Educação
- eu vou te dar dados não meus, mas do
Anuário Estatístico da Unesco -
o Brasil aplicava em Educação 2,1%
do PIB. Nós éramos exportadores
de sobremesa: açúcar e café.
O curso secundário tinha 74 ou 76% de ensino
pago, eram raros os públicos. No meu Pará
havia dois ginásios. No Maranhão
havia um ginásio, no Amazonas um ginásio.
O resto eram colégios particulares. Então
o gargalo da garrafa, para o pobre, o filho do
pobre, já chegava exatamente no secundário.
Folha Dirigida - Quando foi para o Ministério
da Educação, conhecia a Pedagogia
do Oprimido, de Paulo Freire?
Passarinho - Eu achava que não era
bem uma pedagogia do oprimido. Era realmente um
trabalho muito inteligente, em que ele, na sua
cartilha de alfabetização, na letra
L mostrava duas figuras: lavrador e latifundiário.
Aí aparecia uma figura: uma charrete, como
tinha na China, com o lavrador puxando a charretinha
e o latifundiário de cartola, charuto e
chicote. Então eu não creio que
este homem, que é tão... e o Mobral
aplicou parte do que ele falava. Já na
segunda fase dele, porque eu achava que o que
ele estava fazendo era a formação
da pessoa ideológica, apareceu um camarada,
um padre, que me levou o Método Dom Bosco,
MDB. Aí eu peguei...olha, o que eu recebi
de apoio da população por causa
disso foi uma coisa fantástica! Uma das
maiores frustrações da minha vida
foi terem derrubado o Mobral depois.
Folha Dirigida - O senhor conseguiu baixar
esses 18 milhões de analfabetos para quantos?
Jarbas Passarinho - Darei a você o exemplo,
porque eu lancei em 70, não é? O
recenseamento foi em 80, precisaria de 10 anos.
Então eu tenho recenseamentos intermediários,
feitos pelo IBGE, aquele por amostragem, que mostrava
uma queda vertical. Depois apareceu, dentro do
processo dos militares, com um cavalheiro chamado
Arlindo Correia, que substituiu o Simonsen e inventou
o Mobral Cultural, preparado para fazer uma oposição
a essas comunidades eclesiais de base (CEBs, movimento
da Igreja Católica). Botou criança
no Mobral, crianças de 8 anos de idade,
acabou com o Mobral. Quando chegou o recenseamento
de 80, parece que não tinha existido. Eu
mostro a você o recenseamento do IBGE. A
última participação minha,
quando eu fiz o discurso de despedida do ministério,
eu citei fatos com números e dados. Eu
tenho ainda uma plaqueta, te mando. Você
vai ver que se inverteu: invertemos no ensino
secundário, passamos a dar 74% de público
contra 26% de particulares.
Folha Dirigida -O que mudou com o Premem?
Passarinho - Era o Programa de Educação
do Ensino Médio. A reforma foi minha, a
reforma universitária eu encontrei para
executar. As reformas de primeiro e segundo graus
foram minhas. Havia um grupo de professores, todos
civis, o presidente do grupo era o padre José
de Vasconcelos, que era o presidente eleito e
reeleito sistematicamente pela Igreja Católica
como presidente dos educandários católicos
do Brasil. Havia ele, havia o Nilton Sucupyra,
havia o Gildásio Amado, havia Eurides Brito,
que eu trouxe do Pará para isso, havia
nomes excepcionais como Valmir Chagas, que era
professor da Universidade de Brasília.
E eles prepararam esse projeto. Uma revolução
no ensino. O fim do ensino blá-blá-blá.
Acabamos com o primeiro cemitério. Qual
era o primeiro cemitério? Eu fiz, você
não fez. Eu fiz admissão ao ginásio.
Você já pegou a minha reforma. Então,
na admissão ao ginásio você
já tinha os que iam para o cemitério.
Era um vestibular transitório. Aí
o menino saía de uma sala, como eu saí
do grupo escolar, com uma professora que dava
todas as aulas, entrava no ginásio e pegava
uma bateria de professores. E em vez apenas do
ensino teórico, você passava a ter,
pelo Premem, os ginásios orientados para
o trabalho.
Folha Dirigida - Isso está na Lei
5.692. Qual sua participação nela?
Jarbas Passarinho - É minha. Nós
apresentamos ao presidente Médici. Reforma
ortográfica também, mas foi em aliança
com Portugal.
Folha Dirigida - O senhor foi ministro da
Educação numa época registrada
como o período negro da história
recente do Brasil. Isso repercute, de alguma forma,
em suas relações sociais, profissionais,
pessoais, políticas?
Jarbas Passarinho - Negativo, porque eu não
considero que eu tenha vivido um problema negro,
os chamados anos de chumbo. Porque, em primeiro
lugar, não houve, você vai ver, como
eu te falei ainda há pouco, o 477. Não
houve, de minha parte, senão a aplicação
de 39 casos, sem nenhuma participação
de guerrilha. As guerrilhas já existiam,
já havia um contigente universitário
na guerrilha. Eu apenas impedi que houvesse um
aumento delas. Houve entendimento com os professores
e os reitores, recebi 17 títulos de doutor
honoris-causa, votado por estudantes, porque exigiam
que fosse votado pelo conselho universitário.
E eu defendi o direito de liberdade de cátedra.
Folha Dirigida - Havia infiltrações
de quadros do governo nas universidades?
Passarinho - Não. O que havia na universidade,
o que havia no ministério, era a chamada
DSI, uma divisão de informações
que era uma espécie de desdobramento do
SNI (Serviço Nacional de Informação).
Era só para informar sobre pessoas que
nós íamos nomear, se elas eram pessoas
realmente leais, afinadas com o pensamento, ou
não.
Folha Dirigida - O senhor acha que o saldo
da liberdade de expressão, reconquistada
pelos brasileiros 16 anos depois de um regime
marcado por perseguições ideológicas
e políticas, é positivo? Como vê
comparativamente o Brasil dos anos 60 e o de hoje,
em linhas gerais?
Passarinho - Com essa pergunta você
nega a existência de um Paulo Brossard,
de um Marcos Freire, dos jornais que acabaram
fazendo oposição a nós, de
que em todo o governo Castelo (Branco) a imprensa
foi totalmente livre.
Folha Dirigida - Mas havia, nas redações,
militares fazendo leitura prévia das edições.
Passarinho - Não senhora. Vamos dividir
o tempo? Durante o governo Castelo você
não viu um. Eles só apareceram no
AI-5. E quando o AI-5 desaparece, com o Geisel,
você teve de novo a liberdade total de expressão.
Então é preciso dividir as fases.
Quando você coloca tudo num rótulo
só é errado.
Folha Dirigida - E no Governo Médici,
quando senhor era ministro da Educação,
como era a dinâmica das redações?
Passarinho - Não eram militares, eram
civis, inclusive da área de censura. Censura
como eu vi na União Soviética, como
eu vi em qualquer país comunista do mundo.
Aqui, a ditadura envergonhada se reconhece. A
partir do AI-5 nós perdemos o apoio da
imprensa. Claro, a imprensa não aceita
ser censurada. Agora havia liberdade de expressão
dentro do Congresso, corriam riscos, podiam cassar
o deputado, o senador... Eu nunca falei em democracia.
Eu falava: Vivemos num regime autoritário.
Totalitário não, autoritário
sim. No meu discurso lá eu digo isso.
Folha Dirigida - O AI-5 é uma espécie
de instituição do terror na memória
dos brasileiros, sobretudo daqueles que militavam
nos anos 60 e 70 no campo das idéias e
do pensamento. Como membro do Conselho de Segurança
Nacional e signatário do documento, junto
a Delfim Netto, qual Brasil esperava que fosse
instituído a partir desse ato?
Passarinho - Isso aí é um erro
muito grande, quando você diz que era o
terror o AI-5, em relação a tudo
que se passava lá, o que não é
verdade. Não eram os brasileiros em geral,
não eram os liberais, não eram as
pessoas dispostas a lutar por uma democracia.
Eram os comunistas, e vocês negam isso.
Vocês nunca escrevem comunistas. Vocês
dizem esquerda. Fidel Castro é o presidente;
Geisel, era o ditador.
Folha Dirigida - As expectativas do AI-5
foram atendidas, na sua avaliação?
Passsarinho - Não foram, por uma razão
muito simples: o presidente Costa e Silva não
queria um AI-5 demorado. Queria uma ação
súbita, rápida e a volta ao regime
democrático. Chamou-me no Palácio,
eu era ministro do Trabalho. Ele disse: Agora
você volta ao Senado, vai substituir o (Daniel)
Krieger, que foi contra a AI-5, como líder
do governo e presidente da Arena. Basta de cassações.
Em agosto de 1969, o AI-5 ia fazer um ano, não
ia viver um ano. Deus não quis. No dia
vinte e poucos de agosto ele teve um derrame cerebral.
E disse uma frase que eu tenho dito: Eu
marcho sobre baionetas mas faço.
Foi quando ele estava preparando uma constituição
para outorgá-la no dia 1º de setembro
de 1969. Em 7 de setembro ele reabriria o Congresso.
E aí nós não teríamos
mais AI-5, não teríamos mais nenhum
regime de exceção. A maior frustração
com que ele morreu pode ter sido exatamente essa,
não ter conseguido assinar. Ele não
tinha mão, a mão não funcionava
e a fala também não. Ele pegava
com a mão esquerda, a mão direita,
e tentava assinar essa constituição
feita por Pedro Aleixo, Miguel Reale, a Constituição
que seria e que não foi. Ah, se eu ficasse
com a liberdade de expressão para discutir
com esses caras que não sabem nada...
Folha Dirigida - Às favas os
escrúpulos de consciência.
A autoria desta frase é sua?
Passarinho - Admito, confirmo e repitiria
agora. Por quê? Porque eu tinha convicções
de democracia quando eu entrei na contra-revolução
de 1964. Eu entrei para garantir a democracia.
Minha consciência era essa. Eu estava trabalhando
para um regime democrático e acabei envolvido
numa armadilha em que eu entrei na ditadura. Tira
essa frasezinha e põe toda ela no contexto
do que eu disse. A primeira coisa da minha fala
é eu elogiando o Pedro Aleixo. E lá
no fim eu digo ao presidente: A Vossa Excelência,
como a mim, repugna enveredar pelo caminho da
ditadura. Se eu não tenho alternativa,
às favas os escrúpulos de consciência.
Folha Dirigida - Essa frase impediu que se tornasse
governador do Pará em 1994?
Passarinho - De jeito nenhum. Quem frustrou fui
eu, que não queria ser. Eu fui candidato
por um dever de gratidão.
Folha Dirigida Voltaria a ser ministro?
Se voltasse, o que seria diferente?
Passarinho Eu seria diferente.
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