Apesar do aumento no número de vagas registrado nos últimos anos, as instituições federais de ensino superior ainda não acolhem o número de alunos que sua capacidade pode absorver. A aparente ineficiência administrativa é resultado, segundo os reitores, do minguado orçamento. Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (UniRio), Pietro Novellino prefere não polemizar com o governo federal. Ele admite que as restrições financeiras estrangularam o setor e impediram grandes avanços, mas afirma que a educação foi tratada dentro das possibilidades do governo. Do próximo presidente, Novellino espera prioridades para fortalecer as universidades. O dirigente também defende a expansão do ensino médio público e a política de cotas. Há seis anos na direção da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), José Antônio Veiga prefere sugerir mudanças na estrutura a falar em desmonte das universidades públicas. Para o professor, apesar de não repassar os recursos necessários, o governo não abandonou o setor, mas fez o possível diante do quadro de incertezas da economia brasileira.

FOLHA DIRIGIDA - Qual é atualmente a situação das universidades públicas e a principal dificuldade que elas estão sofrendo?
Pietro Novellino - O problema é principalmente o orçamento, as universidades públicas sofreram cortes, o que dificulta o seu funcionamento. Outro ponto é a carência de pessoal em vários setores, principalmente nos hospitais universitários. Tem sido feito um esforço para minimizar este problema, mas precisaria o governo abrir concursos para as vagas pendentes. A gente espera que isso agora possa ocorrer, neste governo ou no próximo. Quem assumir o país deve ter prioridade em educação. Outro aspecto que merece ser mencionado é o da autonomia universitária. Temos autonomia didático-pedagógica, mas não temos autonomia financeira e orçamentária, o que dificulta o funcionamento das universidades.

FOLHA DIRIGIDA - Dentro de um panorama em que o repasse de verbas é considerado insuficiente, como as universidades podem gerar os seus próprios recursos?
Pietro Novellino - Elas em geral têm fundações de apoio que captam recursos externos. Através de uma fundação séria pode se ter novas alternativas de cursos, mas é preciso que seja uma instituição de apoio técnico. Há uma restrição do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal quanto às fundações de apoio. E elas são importantes porque as universidades não podem viver só com recursos do ministério. Além disso tem a Lei 866 que controla todas as contas através de licitações, dificultando as instituições de adquirir seja o que for para a universidade.

FOLHA DIRIGIDA - O senhor acredita que as dificuldades enfrentadas pelas universidades públicas façam parte de uma estratégia de desmonte destas instituições?
Pietro Novellino - Em absoluto, eu acho que a filosofia do governo sempre foi uma universidade pública gratuita e de qualidade, isso é um conceito errado que as pessoas fazem. No momento o ensino público gratuito não corre risco de extinção, ele precisa ser mais reforçado e ter recursos, não só didático-pedagógicos, mas humanos, um corpo de professores qualificados e número suficiente de professores, para que possa dar um ensino de qualidade.

FOLHA DIRIGIDA - Qual a sua expectativa para os próximos quatro anos?
Pietro Novellino - Eu acho que o governo fez o possível dentro das suas possibilidades. Houve vários progressos como a avaliação das universidades e o aumento dos cursos de pós-graduação e doutorado. O que eu acho que deve ser reformulado no Provão é a avaliação da estrutura física. As universidades são bem avaliadas nos primeiros itens, quando chega na estrutura elas sofrem. O MEC precisa investir nas reformas da infra-estrutura, aí a gente poderia ter uma avaliação mais completa. E o candidato que for eleito precisa ter compromissos com a educação, ela é a alma mater dos projetos da sociedade e da construção da cidadania.

FOLHA DIRIGIDA - Os vestibulares do Rio apresentam novidades como o Enem e a reserva de vagas para os alunos das escolas públicas. Qual a sua opinião a respeito e qual a forma ideal de ingresso?
Pietro Novellino - Eu sou favorável ao Enem, a nossa universidade foi a primeira pública aqui no Rio a adotá-lo. Isso prova que também o ensino médio precisa ser aprimorado. Sobre a reserva de vagas para os estudantes negros eu acho que deveria ser estudada a questão nas universidades públicas. Quanto às outras cotas no estado eu prefiro não opinar. O acesso tem que ser um misto, o vestibular não pode ser substituído porque é um processo já consagrado. A meu ver o que deve ser fortalecida é a escola pública do ensino médio. Se nós tivermos um ensino médio de qualidade, alunos de classe social inferior terão um acesso mais fácil à universidade.

FOLHA DIRIGIDA - Qual é hoje a situação e quais as principais dificuldades das universidades públicas?
José Veiga - Os problemas que têm maior destaque estão nos campos estrutural e conjuntural. No estrutural, é a relação entre a administração superior das universidades e o governo, que escolhe o reitor a partir de nomes sugeridos pela base local. Isso nos coloca na posição de responder aos anseios da base e ao mesmo tempo nos torna representantes do governo também. Além do problema da autonomia, que é constitucional mas não está operacionalizada. Já no conjuntural, o grande nó hoje é em relação à reposição de pessoal, tanto de servidores, quanto de professores.

FOLHA DIRIGIDA - Como as universidades podem gerar seus próprios recursos diante dos recursos insuficientes do governo?
José Veiga - No nosso caso, proporcionalmente, nosso orçamento de recursos próprios é um dos maiores do Brasil, pois a Rural tem uma condição especial: uma área muito grande e uma produção rural expressiva. Há outro caminho, que é a busca de novos recursos do próprio Governo Federal, em outros ministérios. Há ainda outras possibilidades: temos, por exemplo, convênios interessantes com o Governo do Estado do Rio e com prefeituras, o que também gera recursos. E há controle dos custos, que temos feito muito isso nesses seis anos. Desde então, a UFRRJ não tem uma pendência, nenhuma dívida ou atraso com empresa alguma.

FOLHA DIRIGIDA - Em função das dificuldades enfrentadas pelas públicas, o ensino superior gratuito pode ser extinto no Brasil?
José Veiga - Acredito que o ensino público gratuito é uma conquista já consolidada na sociedade que está sendo construída, tanto é que ele é constitucional, não vejo esse risco a curto prazo. Da mesma forma, também não acredito em nenhum desmonte. Outro fator é que a demanda dos estudantes por uma faculdade é muito maior. Na minha opinião, o ensino superior é um bem do Estado, da sociedade, que pode ser concedido a órgãos públicos, a ONGs ou a instituições privadas. Então não vejo desmonte nem risco de extinção, o que vejo são alguns problemas estruturais que precisam ser superados.

FOLHA DIRIGIDA - Qual é o seu balanço do tratamento concedido às universidades públicas no último governo e qual é a expectativa para o próximo?
José Veiga - O Sistema Federal de Ensino não foi a prioridade do atual governo. Isto é dito por ele mesmo. Mas também não houve abandono. A preocupação atual é a garantia do ensino fundamental universalizado para todos, e de um ensino médio que dê as condições mínimas de base e conhecimento para a pessoa fazer um superior de qualidade. É necessário garantir esse espaço primeiro, por isso eu não vejo nos próximos quatro anos perspectiva de um olhar mais amplo para o ensino superior.

FOLHA DIRIGIDA - Os vestibulares no Rio apresentam novidades, como o Enem e a reserva de vagas para alunos das escolas públicas. Qual é sua opinião, e qual seria a forma ideal de ingresso?
José Veiga - O Enem tem uma atuação regional, e são comparados níveis de ensino diferenciados, porque é fato que a qualidade do ensino médio nas capitais é melhor, não há como negar, e para nós não havia uma motivação imediata para implantá-lo. Quanto à reserva de vagas, qualquer que seja a razão, é contraditória, pois nega a grande razão de sustentação que a universidade pública tem perante a sociedade, que é o compromisso fiel com a qualidade. Porque se você reservou, existe um processo seletivo diferenciado, eventualmente entre os ‘comuns’ vai ter alguém melhor do que aquele que vai entrar pela reserva. Há outras formas de ingresso para quem sofreu alguma exclusão, como reforço gratuito, que a própria Rural dá para as comunidades vizinhas, mas é preciso se pensar muito ainda sobre esse assunto.