Edson Nunes é a voz do Rio de Janeiro no Conselho Nacional de Educação (CNE). Empossado este ano, ao lado de outros cinco novos conselheiros, o pró-reitor da Universidade Candido Mendes chegou ao colegiado junto com uma onda de mudanças.

Ao participar de um Conselho mais plural, o único representante do Rio de Janeiro no CNE acredita que o órgão precisa diminuir seu trabalho cartorial. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Edson Nunes explicou que, além de ser um órgão de formulação e de assessoria na área de política pública, o colegiado deveria também começar a ser mais propositivo. “O papel do Conselho, em certos sentidos, foi renovado à medida que se restringiu o número de processos de credenciamento, reconhecimento e autorização de uma gama enorme de cursos. Portanto, está sobrando mais tempo para questões substantivas de política pública”, ressaltou.

Segundo Edson Nunes, o Conselho já dá sinais visíveis de que caminha no sentido de uma política mais atuante. O principal deles foi a aprovação de um programa de trabalho, indicando pontos que confirmam a perspectiva de maior interação do CNE com a sociedade.

O programa apresenta quatro pontos fundamentais, a começar pelo acompanhamento do Plano Nacional de Educação, que exigirá uma ampla análise das estatísticas educacionais. O segundo ponto é o estreitamento das relações entre o CNE e os conselhos estaduais e municipais de educação.

No dia 3 de dezembro será instalado, através de uma teleconferência que terá como tema o ensino básico, o Fórum Brasil de Educação, terceiro ponto fundamental do planejamento do CNE para os próximos dois anos. Após esse lançamento, o objetivo é realizar encontros regionais a cada dois meses, também dentro da estratégia de aproximação com os conselhos estaduais e municipais.

O quarto e último ponto do programa de trabalho é a Memória e Documentação do CNE, que passará a investir de forma regular na sua comunicação, organização de seu histórico e disponibilização eletrônica de pareceres e pesquisa. “Esse ponto é fundamental para a maior interação entre o CNE e a sociedade. Tornando esses dados públicos, o conselho estará mais visível e também aberto a análises de terceiros”, defende Edson Nunes.

Graduado em Direito e Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Edson Nunes ainda considera o financiamento aos estudantes do ensino superior uma das questões mais urgentes para serem abordadas pelo colegiado.

“A urgência, às vezes, é dada por questões muito mais emergentes do que de relevância. Talvez, se nós pudéssemos separar o que é substantivamente importante do que é urgente, diria que o financiamento não só é urgente como também é uma questão fundamental para ser resolvida”, esclareceu.

PhD em Ciência Política pela Universidade de Berkeley, Edson Nunes disse que o fato de ser o único representante do Rio de Janeiro no colegiado é uma tendência transitória. “O fato não é reflexo do peso relativo do parque educacional fluminense, muito menos da qualificação dos recursos humanos no Estado do Rio. Talvez a conjuntura tenha favorecido a presença de um único representante”, ponderou.

Com uma trajetória profissional e acadêmica que combina atividade no setor público e no setor privado, e uma trajetória longa em universidades brasileiras e estrangeiras, o pró-reitor da Universidade Candido Mendes afirmou que pretende dissipar um pouco as fronteiras entre o que se chama de público e privado na educação superior. “É preciso trazer para frente da conversa a idéia de que educação é sempre um assunto público. Acredito que a minha contribuição será um reflexo da minha própria trajetória profissional, que é o meio do caminho entre o público e o privado”, revelou.

Integrante da Câmara de Ensino Superior do CNE, Edson Nunes definiu o Provão (Exame Nacional de Cursos) como uma experiência muito positiva porque a avaliação começou a trazer para a preocupação pública a idéia de que é importante conhecer os resultados. No entanto, uma de suas principais lutas no meio educacional tem sido desmistificar a apresentação dos resultados Provão. Em suas ponderações, não abandonou os aspectos socioeconômicos, argumentando que os dados seriam mais transparentes se não fossem classificados em conceitos.

“O que precisa ser mais bem discutido é que, em muitas vezes, a nota A não passa de um cinco e meio ou um seis. É preciso desmistificar um pouco este sistema de apresentação de resultados em conceitos A, B, C, D e E. Quando se criam conceitos, a realidade daquilo acaba se perdendo. Se divulgássemos o “ranking” completo das notas, talvez fosse mostrado melhor o quanto nós ainda temos de crescer, porque as notas que correspondem aos melhores conceitos ainda são baixas”, concluiu.

Outra crítica que o integrante do Conselho Nacional de Educação levantou foi a de que o Provão não mede, de fato, o que os alunos aprenderam na faculdade, mas sim o que sabiam ao sair no ensino superior. “Como eles vêm de famílias diferentes e de colégios diferentes, este é o mérito. Como este mérito é aferido na saída, não se sabe o conhecimento do estudante ao ingressar no ensino superior. Portanto, conhecendo somente o momento final — e não o marco zero — como saber quanto o sujeito cresceu? Foi a universidade que ensinou ou era o conhecimento que ele já trazia das famílias, dos bons colégios, que foi crescendo naturalmente como cresceria de toda a forma?”, questionou.

Contudo, Edson Nunes ponderou que esse problema tende a ser resolvido à medida que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) for universalizado. “Nesse estágio saberemos quanto os alunos sabiam ao sair do ensino médio e quanto aprenderam entre a saída do ensino médio e o final da universidade. Portanto, será possível medir um pouco melhor o quanto de valor a universidade agrega aos estudantes”, completou.

Quanto aos resultados do Provão, o pró-reitor da Universidade Candido Mendes explicou que o objetivo é corrigir, dar mais oportunidade e, se for preciso, dar maiores prazos às instituições. “A solução é corrigir, acompanhar, fiscalizar, aplicar outros corretivos, penalidades — se for o caso — e criar incentivos para que as pessoas e as instituições possam progredir. É inválida a premissa de que é desejável fechar a escola”, acrescentou.

Edson Nunes acredita que os investimentos em educação no Brasil já são suficientes, em termos comparativos. Mas advertiu que o problema não é a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e sim o gasto per capita. “Quando analisamos o gasto per capita brasileiro, ou seja, quando descartamos aqueles grandes números do PIB e vemos quanto é gasto por pessoa, percebemos que o Brasil está muito atrás de países avançados. Portanto, se em relação à proporção do PIB o Brasil é classificado como um país de normal a avançado, em relação ao gasto per capita, ainda é um país em franco processo de desenvolvimento. Como conciliar os limites do equilíbrio fiscal com a necessidade de aumentar o seu gasto educacional per capita é um desafio robusto, principalmente para países passando por transições, como o nosso”, pontuou.