Credenciado para a disputa do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato José Serra intensifica a campanha para tentar vencer a disputa com Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o ex-ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso apresenta suas propostas para a área da Educação, que considera de importância estratégica em qualquer governo.

Para o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Banco Mundial copia nossas políticas educacionais; a contratação de professores pelo regime estatutário é proposta a ser discutida; a cobrança de mensalidades nas universidades vai criar uma grande “celeuma” e não vai resolver a questão do financiamento; a universidade não pode depender de “mesada” do governo; os investimentos para a pesquisa não estão congelados; as denúncias de fraude do Fundef (cerca de 500) não justificam a operação de mudanças no programa.

Embora tenha cursado graduação em Engenharia Civil, Serra fez carreira acadêmica na área econômica — é mestre e doutor em Economia, disciplina da qual foi professor no Chile, Inglaterra e Campinas (SP). Na política, cumpriu dois mandatos eletivos (de deputado federal e senador) e foi ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso, compondo, ao lado de Pedro Malan e Paulo Renato Souza, a equipe de ministros economistas do atual governo. Muito antes desta trajetória, porém, militou no movimento estudantil, chegando a presidir a União Estadual dos Estudantes (UEE/SP) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Na entrevista publicada a seguir, José Serra fala de analfabetismo, desenvolvimento, pesquisa, modelo de gestão universitária, investimento e ensino público, entre outros temas do dia-a-dia da educação. Temas importantes e que podem ajudar o (e)leitor no momento da escolha do voto no próximo dia 27. Veja a entrevista:

Folha Dirigida — O Brasil conseguiu universalizar o acesso das crianças à educação, mas continua ainda com elevado índice de analfabetismo entre adultos. Na sua opinião, o que a erradicação do analfabetismo significaria para o país? Como candidato à Presidência da República, o que o senhor propõe para pôr fim ao analfabetismo?
José Serra — A erradicação do analfabetismo significaria acabar de uma vez por todas com uma das chagas que acompanha o país ao longo da sua história. Há anos o país luta para acabar com seus analfabetos. E os progressos têm sido grandes. Nos últimos dez anos, a taxa caiu de 20,1 para 13,6. Se excluirmos a população de 50 anos ou mais, difícil de alfabetizar ou aprender qualquer coisa nessa altura do campeonato, a taxa cai para 9. Com a universalização do acesso à escola, nós fechamos a fábrica de analfabetos. Devemos prestar muita atenção, hoje, nos jovens de 15 a 19 anos, cuja taxa é de 5. Temos que atacar esta faixa, para dar a estes jovens chances na vida e para erradicar o analfabetismo juvenil.

Folha Dirigida — As diretrizes educacionais traçadas pelo Banco Mundial para os países periféricos estão presentes no Brasil? É possível definir uma política independente para a educação?
José Serra — Engana-se quem pensa que as diretrizes educacionais do Banco Mundial são determinantes na política de educação no Brasil. Hoje, o Banco Mundial aprende muito mais conosco, do que nós com ele. O Brasil tende a exportar tecnologias educacionais para o resto do mundo, principalmente para os países pobres. É o caso do Bolsa-Escola, uma típica invenção brasileira, que tende a ser adotada em outros lugares. As diretrizes gerais da política educacional brasileira no governo Fernando Henrique são fruto de um diagnóstico muito preciso e correto dos problemas que tínhamos em 1995, com o foco necessário e imprescindível no ensino fundamental, e formas extremamente inovadoras de resolvê-los, como é o caso do FUNDEF.

Folha Dirigida — Na sua opinião, a qualidade do ensino está diretamente relacionada ao salário do professor? Em caso de resposta afirmativa, quanto, na sua opinião, deveria ganhar minimamente um professor?
José Serra — A qualidade do ensino passa sim por remuneração adequada do professor, mas não é tudo. O professor precisa de motivação, criatividade, acesso facilitado a bens culturais - livros, cinema, teatro, cursos variados, revistas, enfim, tudo o que o mundo da cultura possa lhe oferecer. Precisa de um plano de carreira que lhe permita vislumbrar um crescimento profissional e, principalmente, precisa de possibilidades de aprendizado permanente ou, no jargão da educação, de formação continuada. Devemos fazer um esforço para aumentar o salário dos professores da rede pública, mas também propiciar acesso a uma série de outras coisas que lhes permitam crescer como pessoas, como cidadãos e, conseqüentemente, como profissionais da educação.

Folha Dirigida — Um dos objetivos da greve que mobilizou os professores federais por mais de 100 dias no ano passado foi resistir a uma proposta de mudança no sistema de contratações, que passaria os professores de estatutários para celetistas. Como o senhor avalia esta proposta?
José Serra — Foi uma proposta para ser discutida. Vale lembrar que a proposta não é exclusivamente voltada aos professores das universidades, mas também para outras categorias, faz parte de um projeto mais amplo de Reforma do Estado. Agora, os problemas das universidades federais passam pela autonomia administrativa. Não faz sentido quase 50 mil professores do ensino superior – parte das melhores cabeças do país – e todas as outras questões referentes à gestão das IFES (Institutos Federais de Educação Superior), ficarem dependentes das decisões do Ministério da Educação, sem levar em conta as especificidades, vocações e necessidades de cada uma delas. Aprender a gerir com responsabilidade, autonomia e descentralização a coisa pública é um aprendizado importante para a democracia.

Folha Dirigida — Pesquisas mostram que há estudantes de alto poder aquisitivo matriculados nas universidades públicas. O senhor acha que, em decorrência disto, a formação universitária deveria ser paga?
José Serra — Não. A cobrança de mensalidades nessas instituições vai causar uma enorme celeuma e não vai resolver o problema do financiamento das universidades públicas. Essa é uma falsa questão. A verdadeira questão é democratizar as possibilidades de acesso às universidades públicas e isso vem sendo feito com a universalização do acesso ao ensino básico. É preciso ainda criar um sistema eficiente de bolsas de estudo para os alunos carentes, mesmo que estejam em universidades públicas.

Folha Dirigida — As universidades devem criar recursos para financiar seus projetos? O senhor considera esta uma forma de autonomia?
José Serra — Não vejo nenhum mal nas universidades buscarem recursos, onde eles estiverem, para financiar seus projetos. Ao contrário, cria uma vinculação positiva com as necessidades da sociedade, que precisa do trabalho realizado pela universidade e está disposta a pagar por isso. Isso não fere autonomia, gera autonomia e permite deixar de depender do governo para tudo. Não faz sentido uma universidade, onde estão grandes cérebros do país, depender de mesada do governo.

Folha Dirigida — De acordo com as regras atuais, os colégios eleitorais encaminham ao presidente da República e ao ministro da Educação uma lista tríplice, para escolha do reitor de cada universidade, após a realização de eleições diretas. O escolhido pode não ser o mais votado, como já ocorreu na UFRJ. Para o senhor, esta regra fere os princípios democráticos?
José Serra — Não fere princípio democrático algum. É a regra atual que foi modificada e significou avanços à regra anterior. O governo, que financia a universidade, pode e deve ter algum mecanismo de interferência nos destinos da instituição, pelo menos até avançarmos para a autonomia e formas mais sofisticadas de relacionamento, como um contrato de gestão, por exemplo. O governo financia, mas solicita uma produção, de acordo com as necessidades do país e de acordo com a vocação de cada universidade. Creio que a tendência geral tem sido escolher o reitor mais votado, que é o caso da UFRJ, hoje.

Folha Dirigida — Os investimentos destinados à pesquisa estão congelados e os cientistas queixam-se de os projetos de pesquisa estarem submetidos aos interesses do mercado. Em sua opinião, qual tratamento o Governo deve dar aos órgãos de pesquisa?
José Serra — Os investimentos para a pesquisa não estão congelados. Foram criados 14 fundos de pesquisa, nos mais variados temas. A criação dos fundos setoriais – antiga reivindicação da comunidade científica – é uma iniciativa que transforma, de maneira substantiva, o cenário do financiamento e da gestão da pesquisa. O volume de recursos é significativo e independente das vicissitudes do Orçamento da União. O mais importante é que esses recursos representam, de um lado, a possibilidade ímpar de estabilidade para o financiamento da pesquisa no país.

Folha Dirigida — O deputado Walfrido Mares Guia prepara um projeto de lei propondo a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento da formação universitária. O que o senhor acha dessa proposta?
José Serra — É preciso estudá-la melhor, mas me parece pertinente. É preciso apenas tomar cuidado para não ficarmos sem recursos para o financiamento de habitação, saneamento, desenvolvimento urbano, que é ao que o recurso do FGTS se destina. Assim como me parece interessante a dedução integral do imposto de renda dos gastos com a educação. São propostas que serão estudadas com atenção, mas partimos do princípio de que gasto com educação não é gasto, é investimento, seja do governo, seja das famílias.

Folha Dirigida — Caso seja eleito, o senhor pretende dar continuidade à política de prioridade ao ensino fundamental?
José Serra — Sim, porque ele é historicamente o gargalo da educação brasileira. Muito já foi feito, melhorou enormemente, a população que utiliza a escola pública sabe disso melhor do que ninguém e não quer descontinuidade. O fluxo dos alunos está muito melhor do que no início do governo Fernando Henrique Cardoso. Mas ainda há muito o que fazer e é trabalhar para aumentar cada vez mais a qualidade do ensino.

Folha Dirigida — O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sofreu denúncias de fraude em vários estados. O senhor pretende efetuar alguma mudança neste programa?
José Serra — Sempre pode melhorar alguma coisa, mas as denúncias de fraude são poucas, em relação ao todo. Temos cerca de 500 denúncias. Uma denúncia não significa, necessariamente, uma irregularidade. Pode ser denúncia política, feita por um adversário do prefeito. Uma irregularidade não significa necessariamente picaretagem. Podem ser erros formais do processo, às vezes é a falta de um carimbo ou de uma nota fiscal, por exemplo, coisas que acontecem. Então, se das 500 denúncias temos cerca de metade com irregularidades efetivas, é pouco em relação ao todo. São 5.561 municípios no Brasil, a maior parte dos prefeitos está trabalhando direitinho, procurando fazer o melhor possível para seus alunos e para as escolas do seu município. Além disso, temos os Tribunais de Conta dos estados fiscalizando a conta do FUNDEF, que é específica do ensino fundamental, é fácil de fiscalizar, mais fácil do que sempre foi. Temos o Ministério Público, agindo quando precisa agir, temos os conselhos locais, todos têm acesso ao extrato da conta do FUNDEF no Banco do Brasil. Não existe sigilo bancário para a conta do FUNDEF, é um dos programas mais transparentes que existem. As irregularidades que aparecem estão sendo identificadas e punidas.