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  Visão otimista do MEC e as críticas das universidades  
  Um alto funcionário do MEC tem uma visão otimista em relação à universidade brasileira. Acredita que elas terão condições de ensino e pesquisa iguais às universidades do 1º mundo  
  Marina Barbosa Pinto, da Andes: “os recursos liberados pelo Ministério da Educação são irrisórios”  
 

A queixa segundo a qual as condições de trabalho nas universidades públicas compromete a qualidade do ensino é coisa do passado. Pelo menos para o Ministério da Educação. Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Qualificação do Ensino da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC, Jorge Fegali Neto, os 300 milhões de dólares que vêem sendo investidos em equipamentos dará às universidades condições de ensino e pesquisa compatíveis às do Primeiro Mundo. Os professores, entretanto, vêm a situação com outra lente. Acham que, além de insuficientes, os investimentos não estão sendo aplicados de forma clara. Existem também aqueles que estranham a existência dos recursos. É o caso do diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Luiz Pingueli Rosa.

 
 

- Ainda não ouvi falar e acho estranho que a UFRJ não tenha sido contemplada - reage o diretor, ao ser perguntado se o investimento trará melhorias quantitativas e qualitativas às pesquisas universitárias. -Será que a UFRJ não precisa de nada? - indaga.

Os recursos são originários do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários, implantado no ano passado com a finalidade de inovar as práticas e metodologias de ensino e também de reequipar e renovar as estruturas física dos laboratórios e oficinas didáticas das 52 instituições federais de ensino e dos 45 hospitais vinculados às universidades federais. Mas em vez de animar, o programa preocupa os professores.

Embora reconheçam os benefícios da tecnologia da informação, os professores se apressam em esclarecer que equipamentos sofisticados não substituem a renovação sistemática e atualizada de livros e periódicos.

Clarice Muhlethaler de Souza, diretora do Núcleo de Documentação da Universidade Federal Fluminense (UFF), órgão ao qual estão subordinadas as 23 bibliotecas da instituição, queixa-se da desatualização do acervo e alerta para a necessidade de um acervo permanentemente renovado.

Ténicos da universidade lembram que a situação é tão preocupante, que foi um dos temas mais calorosos do Congresso Internacional de Odontologia realizado em julho, no Rio de Janeiro.

- O corpo universitário de um modo geral se ressente de bibliotecas eficientes - confirma Clarice. Ela informa que há dois anos a universidade não adquire novos livros e que a última renovação de periódicos ocorreu em agosto do ano passado, com a aquisição de 350 novos títulos. A diretora nega que o portal aberto pela Capes na Internet www.periodicos.capes.gov.br justifique a não-renovação bibliográfica.

- Uma coisa não substitui a outra e qualquer programa de qualificação das universidades tem que incluir a atualização do acervo bibliográfico. Temos que levar em consideração também que os artigos do portal da Capes só podem ser acessados dos institutos de ensino e pesquisa, porque exigem uma senha especial, que é restrita. E, para completar, dos 2.120 títulos assinados pela UFF, apenas 138 estão disponíveis na Internet - informa Clarice.

A reação dos que atuam nos hospitais universitários também não é das mais saudáveis. Para técnicos, os 100 mil dólares investidos em novos equipamentos são insuficientes e os recursos aplicados apenas sustentarão as unidades para que se fortaleçam como extensão da rede pública de saúde, que não se recupera de seu coma profundo.

- Esses recursos são irrisórios e não dão conta de atender às necessidades emergenciais - avalia a terceira vice-presidente da Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, enfatizando que os critérios de distribuição não foram claros. - Até mesmo a associação dos reitores se queixa de que não há controle de dados sobre a utilização desses recursos e há uma grande disputa interna de cada unidade para resolver seus problemas mais emergenciais - afirma Marina.

- Esse investimento poderá tirar de vez as chances dos hospitais universitários, que nos últimos anos se transformaram em grandes hospitais públicos, de cumprirem sua finalidade, que é o estudo de casos e a pesquisa - completa. No entendimento da Andes, só deveriam ser distribuídos à rede universitária pacientes com doenças que exigem maior grau de especialização.

A entidade também acompanha com desconfiança a oferta de cursos a distância pelas universidades.

- Estranhamente, paralelo a esses recursos começa a aparecer uma série de cursos não presenciais dentro das universidades - associa a diretora, observando, entretanto, que não há indícios claros de que o programa tenha sido planejado com esse interesse.

Mas, na ótica oficial, a comunidade universitária terá motivos de sobra para brindar à saúde do programa.

- Esses investimentos vão revolucionar os sistemas de educação e de saúde no Brasil - comemora Jorge Fagali Neto, diretor do Departamento de Modernização e Qualificação do Ensino Superior do MEC.

Pontuando uma clara divergência entre o Governo e a docência superior, para ele a vocação dos hospitais universitários é social e o principal retorno dos investimentos se dará justamente na melhoria e no aumento do número de atendimentos à população carente. Sobre as condições das bibliotecas, Fegali diz que os recursos saem do Orçamento Anual do MEC e cabem às instituições a prioridade de seus gastos.

Os recursos vêem de mais de 50 grupos e empresas de países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França e Japão, e também de capital nacional, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O repasse é feito em equipamentos, com garantia de dois anos de assistência técnica, incluídas as reposições de peças. Fegali afirma ainda que todos os equipamentos estrangeiros têm assistência técnica brasileira.

- As condições do financiamento são excelentes. É isso que vale a pena destacar - assegura, informando que o projeto previa financiamentos de, no mínimo, 85% por cota, mas que a maioria dos fornecedores preferiu financiar os 100%.

O pagamento será feito com o Orçamento do MEC e será diluído entre cinco e dez anos. A taxa de juros, que segue a regra do Clube de Paris (índice de consenso para créditos subsidiados para exportação), é variável conforme a moeda. Do total de investimentos, 15 milhões de dólares foram entregues em 2000, 90 milhões chegarão até dezembro deste ano e os 115 milhões restantes estão sendo negociados em créditos suplementares.

Os repasses não foram divididos por estados, mas por regiões, de forma que o Sudeste ficará com a maior fatia das instituições federais de ensino (69.830.000 de dólares) e também dos hospitais (20.920.000). A divisão para as demais regiões é a seguinte: Centro-Oeste (18.450.000 para o ensino e 8.560.000 para os hospitais); Nordeste (53.310.000/ensino e 29.590.000/hospitais); Norte (18.240.000/ensino e 4.140.000/hospitais); Sul (40.170.000/ensino e 20.920.000/hospitais).

 
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