O magistério superior, num contexto REPLETO de dificuldades conjunturais, é o tema do debate que reúne as opiniões de quatro respeitados educadores

Ter perdido o posto de eixo principal do processo pedagógico perturba mais o professor universitário do que os baixos salários e a conseqüente impossibilidade de reaquecer a carreira participando de cursos, congressos e seminários? É num divã ou na greve que os conflitos do magistério superior serão solucionados? A questão é existencial ou material?

FOLHA DIRIGIDA reuniu quatro educadores, representantes do ensino público e privado, para debater a situação do magistério de terceiro grau no Brasil. O que se pôde constatar é que as questões da classe não se esgotam na falta de dinheiro para ir ao mercado ou às livrarias, nem nas dificuldades para realizar suas pesquisas. Elas foram além e chegaram à abstração do inconsciente, gerando um conflito que, em vez do Governo, aponta a tecnologia como vilã.

"Hoje as novas tecnologias da informação mudaram radicalmente o papel do professor, que estava acostumado a centrar suas atividades de ensino e pesquisa em sala de aula, assumindo aquela figura clássica de transmissor de informações. Agora ele começa a enfrentar os meios de comunicação, a Internet, e a enfrentar obstáculos enormes na sua própria compreensão do que vem a ser o processo pedagógico" - observa Paulo Alcântara Gomes, reitor da Universidade Castelo Branco, deslocando provocativamente o eixo esperado deste rico debate.

Isto não significa, entretanto, que os professores se alienaram das questões políticas que engessam, há décadas, o ensino universitário brasileiro. Eles estão, mais do que nunca, cientes das barreiras que impedem que se tornem cada vez mais e mais bem qualificados. Também estão apreensivos diante da falta de instrumentos para formar adequadamente aqueles que construirão o futuro.

FOLHA DIRIGIDA - Como os senhores analisam as políticas públicas para o magistério superior? Tendo como referência o grau de sucateamento a que chegaram as instituições públicas de ensino, os 200 milhões de dólares que a Sesu está investindo na modernização da infra-estrutura das universidadesc são suficientes para atender às necessidades?

No caso das federais, a carreira não dá conta de uma realidade de que muitos professores entram como adjunto e a perspectiva de progressão é muito pequena. Isso seguramente é um fator que desmotiva um professor e persegue a carreira acadêmica ao longo de sua vida. Outro aspecto importante diz respeito a uma política nacional de capacitação docente, algo que é absolutamente imprescindível para as instituições federais, para as estaduais, como também para as privadas. Nós temos professores das federais da região Norte e Nordeste que não têm condições de realizar seu mestrado, seu doutorado, por falta de uma política nacional de capacitação docente. E um terceiro aspecto óbvio é a questão salarial. Um professor que faz um mestrado ou um doutorado, que investe a sua vida na construção de uma carreira acadêmica, tem que ter um nível de remuneração compatível com as suas responsabilidades e com a sua dedicação. Infelizmente as políticas do Ministério da Educação em geral apontam uma perspectiva de uma inviabilização do modelo universitário da Constituição Federal. Exemplo disso é a tentativa do MEC de precarizar ainda mais a carreira docente, criando uma nova situação jurídica para professores das instituições públicas, que passariam a ser regidos por normas do direito privado, ou seja, os professores seriam regidos pela CLT, algo que pela compreensão da Andes é inaceitável. Para a instituição ser autônoma, os professores devem ter autonomia individual e isso requer liberdade de crítica, e a crítica com regime de CLT é muito difícil, porque toda a história da ciência nos mostra, de Galileu, passando pelo desmonte da UnB em 1965, o desmonte do instituto de Manguinhos em 1968, e mesmo recentemente nós temos tido inúmeros casos de professores perseguidos por questões políticas, por concepção de ciência etc. Não se permite o pleno exercício da crítica e o conhecimento se constrói justamente a partir da crítica ao conhecimento estabelecido. Então a tentativa de transformar os professores em celetistas seguramente é um gravíssimo retrocesso que mostra que a política do MEC hoje está fundamentalmente referenciada numa concepção que o Banco Mundial tem para os países periféricos e obviamente a gente tem que colocar países periféricos no plural. A situação do Brasil, da Índia, da Coréia, obviamente é muito diferente da situação da África subsaariana. Mas o Banco Mundial afirma que não cabe o que foi chamado de modelo europeu de universidade, ou seja, a universidade em que o ensino, a pesquisa e a extensão formam um todo indissociável. O modelo universitário pensado para a periferia do capitalismo é outro e não é por acaso que a LDB criou essa figura exótica chamada "centro universitário", que é uma instituição que tem a palavra universidade, mas não tem as características da universidade. Na nossa compreensão, hoje o país vive uma situação de impasse, de uma encruzilhada histórica. Ou nós vamos prosseguir na tentativa do que o Brasil vem construindo, e acho que de forma bem-sucedida desde os anos 50, de construir um sistema universitário capaz de garantir ao país condições de uma autonomia científico-tecnológica, de dialogar em iguais condições com centros de pesquisa mais avançados do mundo, ou nós vamos derrapar, no sentido de desmonte das nossas instituições de ensino.

Paulo Alcântara - Nas profissões de campo, como Direito, por exemplo, muitas vezes é melhor você ter um profissional reconhecidamente competente e qualificado do que ter um doutor. Sem qualquer demérito para os doutores da área, da mesma maneira sem qualquer demérito para os profissionais da área. O que nós precisamos fazer numa universidade, principalmente nas jovens universidade que estão construindo a sua base, é o equilíbrio, a harmonia entre as várias possibilidades, de maneira que nós atendamos àquelas missões a que nos referimos de um lado e, do outro lado, que nós sejamos capazes de voltar nossas universidades àquela questão que eu coloquei da missão de pertinência, pois se ela se afasta do Estado e da sociedade, ela acaba não respondendo muito à demanda de qualidade exigida pela própria sociedade. Um segundo ponto que foi colocado pelos colegas e me parece extremamente importante para a discussão é que hoje o Brasil forma 15 mil mestres e 5 mil doutores anualmente. Isso é um resultado de peso. Temos que considerar que esses números já permitem a todas as universidades criarem processos de seleção de seus novos docentes, visando essencialmente a trazer esses jovens mestres e doutores para os seus quadros. Isto é uma forma indireta de uma geração de capacitação docente. Uma terceira questão em que eu não me sinto muito a vontade, pois estou numa posição de ex, e estou aposentado do serviço público e não tendo clareza da questão colocada pelo Roberto, mas a ciência e a tecnologia no Brasil se desenvolveram extraordinariamente ao longo dos anos 70, 80 e 90 e os professores de instituições, como a Coppe, como a Biofísica, como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, que assim é até hoje, como o ITA, como a Medicina Social da Uerj, eram todos celetistas. Na minha convicção, para ser mais incisivo, me parece que a evolução da ciência nos últimos 30 anos, até os anos 90, não permite garantirmos que a introdução de um regime celetista vá criar dificuldades para a introdução de novos conhecimentos para a universidade brasileira. A questão fundamental está nos níveis salariais, está na existência de uma carreira que tranqüilize o indivíduo e permita a ele bem produzir. Era assim que vivia uma instituição como a Coppe, por exemplo, nos anos 70 e 80, era assim que vivia a Biofísica, onde os professores tinham a mais absoluta convicção, se dedicando ao trabalho de educação exclusiva, de que seriam capazes de ter a tranqüilidade para o seu bem-estar e de seus familiares. Então essas questões têm que ser um pouco mais aprofundadas, para que nós possamos ter conclusões sobre cada uma delas.

Sérgio Dias - As políticas do MEC cada vez mais se afastam do direito constitucional. O que fazer, por exemplo, quando se baixa um decreto estabelecendo que por um meio qualquer do MEC, um conselho, enfim, será suspensa a autonomia das universidades? Realmente cada vez mais o MEC se afasta desse princípio da autonomia da universidade, uma autonomia concedida pela Constituição.

Antônio Celso - Nós estamos vivendo neste início de século uma continuidade óbvia do que vinha ocorrendo no final do século passado, de uma crise institucional e de identidade no mundo todo. Mas aqui no Brasil, pelas razões óbvias da nossa formação, as crises que vêm externas têm forma de tragédia. Quando há uma crise lá fora, aqui é tragédia, então a universidade está vivendo a questão de legitimidade na medida em que ela é constantemente contestada, desafiada e substituída por instituições, pela empresa. Por exemplo, hoje montam dentro dos seus espaços cursos de extensão e de pós-graduação, enfim montam ali, informalmente, a famosa universidade virtual. O Paulo Alcântara tem toda razão quando menciona a questão do necessário equilíbrio entre formar para o mercado e formar o cidadão. A universidade tem que formar o cidadão fundamentalmente num mundo globalizado de padronização cultural. A universidade tem seu instrumento de resistência ao que está acontecendo hoje no mundo, mas tem que se preocupar também com as novas profissões e há um fato novo na pós-graduação e nos mestrados profissionalizantes, que estariam voltados precisamente para o mercado de trabalho. A área de Direito é a única que não aprova o mercado profissionalizante. Durante um período, eu participei ativamente das políticas de pós-graduação da área de Direito da Capes e ela não aceita os cursos profissionalizantes. É uma coisa que tem que ser discutida dentro desse grande contexto do Ensino Superior no país. Nós estamos discutindo magistério, mas isto é importante também porque afinal de contas a pós-graduação hoje é o que deu certo até agora no país. A graduação está passando por uma enorme reformulação, com a questão da avaliação através do Provão. Nós estamos caminhando hoje para uma série de novas necessidades sociais decorrentes da globalização e a graduação está verdadeiramente numa crise enorme. Não é só aqui, é no mundo todo, só que aqui, como eu disse anteriormente, não é crise, é tragédia.

Roberto Leher - A universidade pública brasileira, que é onde basicamente a pós-graduação está consolidada, tirando umas poucas exceções, ela sofre um processo de ataque frontal e concentrado. Eu penso que a situação, por exemplo, da mudança do regime de trabalho é muito diferente de 1965, durante a ditadura, quando se instituiu também o regime de CLT no serviço público. Naquele período havia dentro do projeto governamental de modernização conservadora a idéia de que a universidade era uma instituição necessária ao projeto político de impulso. Algo que hoje o ministério está absolutamente convencido de que não é necessário que isso aconteça. As verbas para a universidade, para outros custeios, a verba de investimento passou de R$ 150 milhões para as federais em 95, que já era uma verba irrisória, para aproximadamente R$ 38 milhões no ano de 2000, um sucateamento brutal. Eu penso que é diferente, porque naquele contexto a universidade de certa forma foi protegida e hoje não é mais. O problema político de perseguição existiu durante o governo militar, não dá para apagar a história. Ele existiu e foi grave, como existe hoje também. Nós temos inúmeras situações de professores que sofrem perseguição, eu mesmo teria sido provavelmente exonerado na UFRJ se não tivesse o estatuto da estabilidade que o Regime Jurídico Único permitiu. A política que está em curso, que é uma política anti-universitária, pode inviabilizar a própria inscrição universitária enquanto instituição social, vide exemplo da Argentina, que já teve uma universidade muito respeitada. Nós tivemos as primeiras boas universidades da América do Sul na Argentina, a de Córdoba existe desde 1680 aproximadamente. Hoje as instituições universitárias argentinas estão quase que numa situação desesperadora. É possível sim que uma política quebre a energia criadora e não tenho dúvida de que o Instituto de Biofísica, as universidades federais e estaduais, as boas universidades particulares que têm investido em pesquisa, são boas porque a comunidade acredita que elas são boas e se esforçam, inclusive pessoalmente, para que sejam de qualidade. Eu costumo dizer que o magistério brasileiro é um grande magistério, os professores brasileiros são grandes professores, pois, apesar das adversidades, conseguimos em menos de 100 anos construir instituições universitárias que hoje já merecem o nome universidade. Com todas as suas dificuldades, com todas as suas deficiências, logramos de fato construir instituições que podem e dão contribuições muito importantes para o país.