Relator do plano nacional de educação na câmara federal, cujo principal desafio é erradicar o analfabetismo, o deputado Nelson Marchezan afirma que projeto será revolucionário

Está na ordem do dia dos educadores a discussão em torno do Plano Nacional de Educação que se transformou em lei com o ambicioso objetivo de alterar, de forma definitiva, o cenário educacional do país. Por enquanto, esse objetivo ainda é considerado um sonho distante pela maioria dos educadores, diante da própria escassez de recursos que vem estrangulando algumas áreas da Educação, a principal delas os baixos salários pagos ao magistério em vários estados brasileiros.

Acabar com o analfabetismo em 10 anos é o principal desafio do Plano Nacional de Educação, aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional, com o objetivo de elevar o nível de escolaridade da população brasileira, melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, reduzir as desigualdades sociais e regionais através da educação pública e democratizar a gestão do ensino.

Mas depois de sua trajetória no Congresso Nacional, iniciada em fevereiro de 1998, quando foi apresentado em duas versões - uma do Poder Executivo e uma do deputado Ivan Valente (PT/SP), - o Plano ainda tem uma brava luta pela frente: derrubar os vetos do Governo Federal a nove de seus itens.

Os vetos, que teriam sido feitos por recomendação da equipe econômica do Governo, depõem contra a ampliação dos recursos do programa Renda Mínima; a obrigação da reserva de 40% das vagas universitárias a egressos de escolas públicas; a criação de um fundo para manutenção do ensino superior; a ampliação dos recursos do programa de crédito educativo para assegurar o financiamento de 30% dos alunos da rede privada; e a triplicação, em dez anos, do financiamento para pesquisas científicas e tecnológicas.

Também foram vetados a implantação de um plano de carreira para a formação profissional do setor; o aumento, em dez anos, do percentual do PIB educacional para 7%; o aumento, em dois, anos do valor gasto por aluno, de modo a alcançar os padrões mínimos de qualidade; a exclusão do pagamento dos aposentados e pensionistas das despesas com ensino, deixando sob a responsabilidade do Tesouro os 20% destinados a estas duas categorias.

Estas perdas, entretanto, não tiraram o otimismo do relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Nelson Marchezan (PSDB/RS), que em entrevista à FOLHA DIRIGIDA comemora a primeira tentativa concreta de se traçar um plano global para melhorar o nível educacional de um país que é a oitava economia mundial, mas que ainda vê somados à sua população nada menos que 15 milhões de analfabetos. Veja a entrevista:

FOLHA DIRIGIDA - Quais as conquistas efetivas da educação brasileira com o Plano Nacional de Educação?

FOLHA DIRIGIDA - Qual diagnóstico que, a partir deste plano, o Brasil tem de seu sistema educacional?
MARCHEZAN - O diagnóstico é que nós precisamos avançar muito, tanto em qualidade quanto em quantidade.

FOLHA DIRIGIDA - Quais medidas devem ser tomadas para a redução do elevado índice de analfabetos e para um melhor desempenho nas estatísticas educacionais?
MARCHEZAN - Em primeiro lugar o Plano propõe a extinção, propõe acabar com o analfabetismo nos próximos dez anos. Nós vemos o analfabetismo como uma chaga dolorosa na vida dos brasileiros. Mas não é suficiente só acabar com o analfabetismo. É preciso não ter uma escola que vá fornecendo a cada dia mais analfabetos jovens e adultos.

FOLHA DIRIGIDA - O sistema educacional brasileiro produz analfabetos?
MARCHEZAN - Temos o analfabeto porque não freqüenta escola e o que freqüenta, mas está repetindo e não tem nenhum aproveitamento. Nós estabelecemos como objetivo não só acabar com o analfabetismo, mas também aumentar a média de escolaridade brasileira, que hoje é de 5 anos e meio e queremos passar para oito anos, abrir mais oportunidades no ensino médio, melhorar e triplicar o ensino universitário, ampliar o ensino profissionalizante.

FOLHA DIRIGIDA - O senhor acha que ações isoladas no campo da educação podem solucionar o grave problema social que o país enfrenta?
MARCHEZAN - Os problemas sociais do Barsil só poderão ser resolvidos em definitivo com educação. Sem educação nós não resolveremos esses problemas. Podemos amenizá-los fazendo caridade pública, distribuir cestas, mas a educação é o principal instrumento, é insubstituível na busca de uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de suas riquezas.

FOLHA DIRIGIDA - Já se pode dizer que há uma mobilização nacional pelo cumprimento das ações propostas no Plano?
MARCHEZAN - Há um plano estadual e um plano municipal e essa idéia me parece que fortalece muito a mobilização de deputados estaduais e de governos estaduais e municipais. Numa reunião ontem (NR: Segunda-feira, dia 8 de outubro), com o Conselho de Secretários de Estado e a União dos Dirigentes Municipais de Educação, decidimos fazer um seminário, que será o lançamento de todas as normas, de como proceder. Alguns estados já estão andando bem. Minas Gerais e Acre já estão bem adiantados nos seus planos estaduais e alguns municípios brasileiros também. Acho que com essa mobilização a coisa vai deslanchar.