Falar em futuro e vinculá-lo ao destino coletivo do povo pode parecer anacrônico, mas não é. Recentemente, a Uerj teve a honra de receber o professor Carlos Lessa para abrir um dos mais importantes eventos da universidade, o Uerj Sem Muros. Trata-se de um momento que se repete há doze anos em que os trabalhos de nossos alunos, professores e funcionários são apresentados ao público em geral. Durante uma semana a universidade se vê tomada por grupos barulhentos de estudantes de ensinos médio e fundamental, por idosos e jovens, pela população em geral que vem conhecer o que é uma universidade.

Neste ano, na palestra de abertura, o professor Lessa nos falou sobre a crise brasileira e a universidade. Apresento aqui a síntese de seu argumento: um dos papéis mais relevantes da universidade é pensar o futuro, antecipar-se e, assim, contribuir para que o futuro não reproduza, cegamente, as escolhas excludentes do passado. Este talvez seja o maior desafio da universidade: pensar o futuro de um país descrente em seu próprio futuro.

Se este é o desafio, um dos principais obstáculos é manter a confiança, a credibilidade e o reconhecimento, por parte da população, de que cabe à universidade - e que ela detém esta competência - de colaborar na construção de um futuro onde as desigualdades podem e devem ser superadas, no qual a exclusão social não está determinada como um destino inexorável. Uma universidade é uma instituição dispendiosa, pela própria natureza de sua atividade, que exige tempo, dedicação e esforço de um amplo conjunto de pessoas, além de uma infra-estrutura de espaços, equipamentos e materiais que não são baratos. Conquistar esta confiança da população é o desafio mais imediato para continuar enfrentando aquele outro, substantivo, que é a razão de ser de uma instituição que crê no pensamento, na crítica, na investigação e no diálogo.

No momento em que boa parte da população brasileira ainda padece do que se chama analfabetismo funcional, a universidade precisa apresentar resultados para alcançar a confiança da sociedade. Porém, a ciência não é uma prática que se caracterize pelo imediatismo. Ao contrário, o procedimento científico, pela sua própria natureza, exige um tempo distinto do tempo que a sociedade de consumo consagra. Por isso, o processo de reconhecimento do papel da universidade impõe um amplo diálogo com a sociedade para que esta reconheça os benefícios que alcança, a curto, médio e longo prazos, com a manutenção da universidade pública. E é preciso sublinhar que, embora não possamos desqualificar o ensino superior privado em seu conjunto, na história brasileira coube, cabe e certamente caberá à universidade pública um papel importante na garantia do pensamento livre e crítico, visto que ela não deve estar obrigada a submeter-se à lógica do mercado.

Hoje a educação superior brasileira está amplamente ocupada pelo sistema privado de ensino. Mais de 70% das matrículas são feitas em instituições privadas, embora mais de 95% da pesquisa venham das instituições públicas. Democratizar o acesso ao ensino superior público é um imperativo social e intelectual que devemos enfrentar. Alguns dispositivos legais podem contribuir em muito para esta tarefa: a autonomia das universidades públicas, garantidos os recursos, é uma necessidade urgente. Autonomia, diga-se claramente, que deve estar associada a processos de avaliação de modo que a sociedade amplie sua confiança na universidade e possa, com sua contribuição, construir um futuro de paz, inclusão e prosperidade.

Primeiramente, a falta de recursos humanos pede uma solução urgente. Só na Unirio, temos mais de 300 vagas abertas por funcionários técnico-administrativos que se aposentaram ou morreram. Reconheço um esforço do Ministério da Educação no sentido de abrir novas vagas através da criação do emprego público, entretanto esse processo precisa ser agilizado, sem que os direitos garantidos aos servidores sejam ignorados. Na questão dos docentes, o concurso para 2.000 professores é uma iniciativa positiva do governo. Mas continuaremos dependendo da contratação dos substitutos que resolvem apenas em parte o déficit. A carga horária de 20 horas desses profissionais é muito limitada se pensarmos em pesquisa, ensino e extensão.

Outro problema é a recuperação da estrutura física da universidade. Aqui na Unirio, os laboratórios ultrapassados, os equipamentos obsoletos e a falta de verba para material permanente são grandes obstáculos para a qualidade do ensino.Veja você, a universidade é avaliada pelo Exame Nacional de Cursos - o que é necessário - , mas nos parâmetros que não dependemos exclusivamente da nossa gestão, como a infra-estrutura, somos prejudicados. Caímos num perigoso ciclo, pois em caso de má avaliação nosso orçamento é limitado.

É diante desses empecilhos que a autonomia passa a ser decisiva. Apesar de existir uma autonomia didático-pedagógica, é fundamental o estabelecimento da liberdade administrativa e financeira. As restrições geradas pela falta de autonomia nesse campo causam inúmeros problemas, pois dependemos de um orçamento rígido, sem flexibilidade para utilizarmos os recursos.

É claro que, uma vez a autonomia instalada e esses recursos sob responsabilidade dos reitores, é necessária uma distribuição cuidadosa e um controle sobre a utilização das verbas. Hoje, já conseguimos avançar muito nesse sentido, pois o orçamento é baseado pela quantidade de cursos, formandos, titulação dos docentes e programa didático-pedagógico entre outros parâmetros. Entretanto, falta liberdade para alocar as verbas.

Enquanto isso não acontece, as universidades são obrigadas a recorrer às fundações de apoio para conseguirem superar com rapidez algumas dificuldades. Hoje, por exemplo, o Ministério Público está questionando a participação delas, mas na situação de crise, pela qual passamos, e quando bem controladas, elas são muito úteis.

No hospital universitário, quando eu assumi, faltavam cerca de 50 funcionários. Como fazer um CTI funcionar sem pessoal? Não posso parar o hospital. Então, a fundação serve para suprir essas deficiências. Na necessidade de material com urgência, elas também ajudam, pois dispensam o uso de licitação.

As soluções para os problemas da universidade passam pela autonomia de gestão. Por que empregar o dinheiro em outra atividade se o que eu preciso no momento é de verba de custeio? Além disso, é preciso aumentar as verbas. Não queremos que só as universidades tenham recursos e os outros segmentos fiquem à míngua. Agora, a crise da universidade não é fruto apenas das dificuldades econômicas do Brasil. Não acredito em má vontade política, mas a distribuição dos recursos deveria ser repensada, principalmente pelo Ministério do Planejamento.

Acredito que mesmo com todas as dificuldades econômicas, havendo uma reformulação política, principalmente na questão dos recursos humanos e da infra-estrutura, podemos em dois anos reverter essa tendência de estrangulamento das universidades públicas.

Nesse contexto de recuperação, os professores têm um papel fundamental de resistência. Não podemos ter medo dos obstáculos. Com dedicação e determinação podemos superá-los. É preciso não se deixar influenciar pelos aspectos secundários e voltar as atenções para o crescimento e o futuro das instituições