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Segundo queixas da presidente,
a desatenção parte dos pesquisadores brasileiros,
que ainda não criaram o hábito de utilizar o
instituto como referência para seus estudos. Os números
do Inep, via de regra, têm, sim, atendido a pesquisadores
estrangeiros, que vêm beber na fonte do Inep referências
para estudos que têm a educação como objeto.
A World Education Indicators,
divulgada este ano pela Unesco e que causou impacto no meio
acadêmico por apontar o Brasil como um dos piores países
do mundo em termos educacionais, por exemplo, trabalhou com
dados fornecidos pelo Inep.
- Em todos os seminários
a que vou, em todas as reuniões em universidades, em
conferências, eu ofereço os dados do Inep para
os pesquisadores aprofundarem suas análises, porque
nós temos excesso de informações, dados
completíssimos... que não são bem aproveitados
- queixa-se Maria Helena, que, nesta entrevista à FOLHA
DIRIGIDA, fala da situação da pesquisa no Brasil,
analisa índices, identifica tendências do sistema
educacional brasileiro e, sobretudo, mostra o que o Inep tem.
FOLHA DIRIGIDA - As pesquisas
em educação feitas no Brasil mostram um retrato
efetivo da realidade?
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - A questão
da pesquisa no Brasil tem que ser vista de dois lados. De
um lado a pesquisa científica vem apresentando resultados
muito positivos, como mostram esses últimos relatórios
do Ministério da Ciência e Tecnologia, e alguns
relatórios internacionais, que apontam a importância
do Brasil na produção de artigos científicos,
que são catalogados pelas associações
internacionais na área científica. Então,
desse ponto de vista a pesquisa básica no Brasil até
tem dado saltos muito importantes. Agora, do ponto de vista
da produção de novas tecnologias aplicadas à
produção industrial, nesse campo o Brasil perde
terreno para muitos países semelhantes ao nosso, do
ponto de vista do desenvolvimento socioeconômico. A
impressão que se tem é de que há um certo
descompasso entre a pesquisa científica, desenvolvida
para fins acadêmicos, e a pesquisa aplicada, desenvolvida
em geral em muitos países articulada com o setor privado,
para produzir novas tecnologias que sejam aproveitadas pelo
setor produtivo no sentido de melhorar a produtividade, a
efetividade, a qualidade, dos produtos fabricados. Então
nesse sentido eu acho que a pesquisa no Brasil, do ponto de
vista do apoio que o Ministério da Educação
tem dado, vai bem. Do ponto de vista da pesquisa aplicada
ao desenvolvimento docente apoiada pela Capes, vai muito bem,
nunca a produção de mestres e doutores foi tão
intensa.
FOLHA DIRIGIDA - Como essa
produção é aferida?
MARIA HELENA - Nunca nós tivemos tantas teses sendo
produzidas anualmente como temos agora. Tivemos um crescimento
extraordinário do número de mestres e doutores
e isso se deve ao papel da Capes, ao fomento aos programas
de mestrado e doutorado e, obviamente, quanto mais mestres
e doutores, mais pesquisa se tem a respeito de temas pouco
conhecidos e outros mais conhecidos são aprofundados.
FOLHA DIRIGIDA - Por que,
então, a posição brasileira na produção
de Ciência e Tecnologia é tão desfavorável
nas pesquisas mundiais?
MARIA HELENA - No ponto de vista das tecnologias aplicadas
à produção, o Brasil vai mal, e é
por isto que, no último relatório da Unesco,
que traz uma classificação dos países
segundo a sua produção de Ciência e Tecnologia,
a posição do Brasil não é tão
boa. Se não me engano, ele está em 43º
lugar, e essa posição tem a ver principalmente
com a falta de efetividade da pesquisa aplicada às
novas tecnologias.
FOLHA DIRIGIDA - E a pesquisa
sobre o ensino, sobre a educação?
MARIA HELENA - É uma área que eu acho um
pouco opaca... Não há muita clareza sobre a
produção científica da pesquisa aplicada
ao ensino. Aí nós também temos uma situação
precária, porque as instituições responsáveis
pela formação dos professores deveriam também
estar dedicando um espaço e condições
de trabalho adequadas para que eles pudessem aproveitar o
seu processo de formação e usar uma parte de
seu tempo para o treinamento em serviço e outra parte
para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas ao ensino.
FOLHA DIRIGIDA - A pesquisa
pode, de fato, tornar o professor mais qualificado e, desta
forma, melhorar a qualidade do ensino?
MARIA HELENA - Apenas com pesquisa aplicada ao ensino,
aplicada ao dia-a-dia da escola, ao processo de aprendizagem
das crianças, é que os professores vão
ter condições de melhorar seu desempenho, de
rever sua atuação em sala de aula, de rever
o seu papel como mediador do conhecimento.
FOLHA DIRIGIDA - Você diz que as faculdades de educação
produzem pouca pesquisa. As públicas e as privadas
estariam na mesma situação?
MARIA HELENA - Há algumas instituições
públicas também que produzem pouca pesquisa,
ou quase nenhuma, aplicada ao ensino. Nesse caso, nós
temos um déficit de produção e que me
parece fundamental para a melhoria da qualidade da educação
e principalmente para o processo de reciclagem dos professores,
para que eles possam ter uma melhor atuação
na escola, porque sem pesquisa aplicada ao ensino será
impossível aos professores entenderem qual é
a sua nova missão, quais competências precisam
desenvolver, quais os problemas reais que a escola brasileira
enfrenta hoje.
FOLHA DIRIGIDA - E quais problemas vêm sendo identificados?
MARIA HELENA - Alguns são de ordem psicológica,
outros de ordem mais moral, como a questão da violência,
do uso de drogas, desajuste familiar etc. São temas
que afetam o processo de aprendizagem, além do que,
em áreas como matemática e das ciências,
em particular, se os professores não tiverem tempo
para se dedicar às pesquisas aplicadas àquilo
que eles vão trabalhar em sala de aula e poderem melhorar
o que os livros didáticos apresentam, terão
pouca chance de oferecer aos alunos incentivo para o aprendizado
destas disciplinas de um modo geral. A matemática está
passando por mudanças importantes do ponto de vista
dos referenciais teóricos e dos paradigmas que vêm
orientando o ensino de matemática, a produção
do livro didático. Os professores são formados
muitas vezes numa perspectiva tradicionalista, presa a conceitos
muitas vezes descontextualizados. A idéia é
contextualizar cada vez mais os conceitos matemáticos,
oferecer para os alunos a oportunidade, como jogos, brinquedos,
para que esses alunos possam aprender os conceitos abstratos.
FOLHA DIRIGIDA - Em relação às pesquisas
realizadas pelo Inep, quais as dificuldades encontradas?
MARIA HELENA - O Inep hoje é um grande órgão
produtor de fonte primária a respeito da educação
brasileira. Nós produzimos todas as estatísticas
educacionais, todos os censos, desde atendimento a creches,
pré-escola, até a educação superior,
educação profissional, educação
indígena, educação especial, jovens e
adultos etc. Além das estatísticas básicas,
nós produzimos as avaliações que são
indispensáveis para monitorar as políticas educacionais,
identificar problemas e ao mesmo tempo mostrar quais são
as saídas, ou quais são as soluções
que poderiam ajudar a escola a se rever, a melhorar seu desempenho.
Para fazer esse conjunto de levantamentos, tanto as estatísticas
educacionais, quanto as avaliações da educação
básica, o Enem, o Provão, avaliação
das condições do ensino superior, o Saeb, nós
nos apoiamos em vários estudos que são desenvolvidos,
alguns pelos próprios técnicos do Inep, e outros
que nós encomendamos às universidades. Eu diria
o seguinte: todas as pesquisas que nós encomendamos
têm tido um retorno muito grande. Temos encomendado
estudos sobre o Saeb, estudos sobre o Provão, estudos
sobre o Enem, estudos na área cognitiva, para realmente
entender como é que está sendo o processo de
aprendizagem das crianças, jovens e dos adultos, para
poder orientar os especialistas que formulam provas, que definem
as matrizes curriculares, as competências e habilidades
que serão avaliadas. Temos um grande contato com especialistas
na área de amostras, de produção estatística,
de informação, de projeção demográfica,
nós trabalhamos com a Unicamp, com o IBGE, então
as respostas que nós temos das pesquisas que nós
encomendamos a respeito dos trabalhos que nós fazemos
têm resultados muito bons. Eu acredito que hoje nós
chegamos a um patamar de desenvolvimento do sistema de avaliação
da educação do país bastante elevado.
Hoje o Brasil, comparado a países como Argentina, Chile
e México, se destaca em qualquer fórum internacional.
A Argentina e o Chile estão criando um instituto semelhante
ao Inep, porque sentem falta de um órgão produtor
de informação com o seu desenho.
FOLHA DIRIGIDA - Os pesquisadores brasileiros têm
usado estes dados como base de suas pesquisas?
MARIA HELENA - O que me deixa um pouco desapontada é
que em todos os seminários a que eu vou, em todas as
reuniões em universidades, conferências, eu sempre
ofereço as bases de dados do Inep para os pesquisadores
interessados em aprofundar análises, porque nós
temos excesso de informação hoje, nós
temos bases de dados que são completíssimas,
nunca o Brasil dispôs de tantas informações
como dispõe hoje. Dá para fazer milhares de
teses de doutorado, dissertações de mestrado,
nós temos oferecido isso às universidades, aos
pesquisadores que já têm bolsa da Capes e do
CNPq, para desenvolver suas teses e suas dissertações.
FOLHA DIRIGIDA - O que leva à necessidade desse
corpo-a-corpo? As bases de dados do Inep não são
utilizadas pelos pesquisadores?
MARIA HELENA - O retorno é pequeno e eu não
sei dizer os números exatos, mas há maior procura
de pesquisadores internacionais do que de pesquisadores brasileiros.
Isso é realmente um contraponto para nós, porque
me parece que essa é a maneira de nós estarmos
realmente contribuindo para a melhoria da qualidade, quer
dizer, fazer sque um número cada vez maior de pesquisadores
procure as nossas bases de dados, nos procurem, se interessem
por analisar essas bases, para que descubram coisas que nós
ainda não descobrimos, porque, quanto mais você
mexe na informação, mais você levanta
pistas, mais você levanta perguntas que precisam ser
investigadas.
FOLHA DIRIGIDA - Qual é a causa deste desinteresse?
MARIA HELENA - Eu não sei explicar, porque muitas
vezes perguntam assim: "bom, mas vocês têm
dinheiro para financiar a pesquisa?". Eu sempre digo
o seguinte: nós não temos dinheiro para financiar
a pesquisa para todo mundo que aparecer, bater na porta e
dizer "olha eu quero examinar essa base de dados".
Para isso nós não temos. O dinheiro que temos
é para apoiar estudos e pesquisas que são fundamentais
para melhorar os projetos que nós estamos desenvolvendo.
Então é uma pesquisa aplicada ao desenvolvimento
institucional do próprio Inep, daquilo que o Inep vem
fazendo. Agora, todo mundo que já foi professor, pesquisador,
sabe que, quando nós fazemos pesquisa, em geral nós
ganhamos uma bolsa para fazer o mestrado e o doutorado. Esta
bolsa é para financiar o trabalho do pesquisador. Então
com essa bolsa o jovem pesquisador tem a garantia básica
da sua sobrevivência e do material de que ele precisa
para desenvolver a pesquisa. Não tem tido interesse
grande. O interesse que aparece é de instituições,
como é o caso do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas
Aplicadas). O Ipea tem um interesse enorme em pesquisar as
bases do Inep.
FOLHA DIRIGIDA - Isto não estaria relacionado ao
baixo valor das bolsas?
MARIA HELENA - Eu também fiz mestrado e doutorado
com bolsa da Capes e olha que para conseguir uma informação...
Eu me lembro de que, quando eu fiz a minha dissertação
de mestrado, precisava de uma tabulação especial
do IBGE, era caríssima e eu tive que pedir ao meu pai
que pagasse, porque eu não tinha dinheiro. Era muito
difícil você ter acesso à informação,
tudo era muito difícil. Agora eu não consigo
entender porque, embora nós ofereçamos todas
as informações, não tenha procura. Eu
acho que é mais por falta de informação
do que pelo valor das bolsas. Para os pesquisadores é
um grande prêmio ter acesso a uma base de dados. No
ano passado, uns quatro pesquisadores da USP nos procuraram,
nós cedemos as bases, houve também uns dois
pesquisadores da Federal de Minas, mas eu acho pouco...
FOLHA DIRIGIDA - Quem acessa as bases de dados do Inep?
MARIA HELENA - São principalmente aqueles interessados
em resultados. São as secretarias estaduais de educação,
os alunos interessados em saber do resultado do Enem, estudantes
interessados em saber o resultado do Provão, as empresas
interessadas em saber o resultado da avaliação
do ensino superior, o Ipea, que tem um interesse muito grande
em saber o que o Inep faz, os jornalistas de modo geral, a
imprensa toda, a mídia toda, a eletrônica toda.
FOLHA DIRIGIDA - Então não se pode dizer
que falta divulgação do produto.
MARIA HELENA - É. Mas ele precisa ser mais bem
aproveitado.
FOLHA DIRIGIDA - A pesquisa comparativa do Brasil com outros
países, recentemente divulgada pela Unesco, causou
um grande impacto. A fonte de dados sobre o Brasil foi o Inep?
MARIA HELENA - Essa pesquisa é o Inep que faz.
Você sabe que a Unesco não tem um grupo de pesquisadores
em cada país, nem tem recursos para fomentar a pesquisa
nos países? Nessa última pesquisa o tema foi
formação de professores e aí em cada
país do mundo, e são mais de 180 países-membros
da Unesco, tem um órgão que é a interface
da Unesco para produzir as informações. E o
órgão que produz as informações
para a Unesco é o Inep. Então essa pesquisa
foi o Inep que desenvolveu. Mas nós seguimos a metodologia
de lá, os nossos dados são validados pela Unesco
e pela UCB, e são divulgados. Temos que manter sigilo
até que os dados sejam divulgados em Paris. Depois
disso, podemos liberar a informação.
FOLHA DIRIGIDA - Mesmo sem serem utilizadas como o instituto
espera, as pesquisas feitas resultaram efetivamente em crescimento,
em avanço para o sistema educacional?
MARIA HELENA - Há muitos resultados práticos.
O primeiro é que, a partir dos resultados do Saeb,
nós identificamos alguns aspectos muito importantes
para subsidiar o sistema de avaliação do livro
didático, para melhorar o livro didático, que
é um instrumento básico da escola, é
um recurso pedagógico básico. Quer dizer: aquele
que está socializado para todas as escolas brasileiras
é o giz, o quadro-negro, o livro didático e
a merenda escolar, porque todas as escolas têm isso.
Computador algumas poucas têm, laboratório umas
têm, outras não, biblioteca a metade tem, agora
o que é comum é o livro didático, que
é o recurso básico do professor, e ele tem que
ter uma qualidade boa para o professor, que muitas vezes aprende
com ele. Então o Saeb ajudou a produzir insumos para
o sistema de avaliação do livro didático.
Segundo lugar, quando em novembro de 96 nós publicamos
o primeiro resultado do Saeb, já com essa nova metodologia,
mostrando que o maior problema do mau desempenho dos alunos
estava relacionada à distorção idade/série,
a partir daí houve várias iniciativas, a primeira,
inclusive, foi do Distrito Federal. Cristovam Buarque era
o governador e uma semana depois o Distrito Federal lançou
um programa de aceleração da aprendizagem, que
foi a Escola Candanga, para enfrentar o problema da distorção
idade/série, além da implantação
dos ciclos de aprendizagem e de progressão continuada
e, concomitantemente a isso, outros estados tomaram iniciativas
semelhantes. É o caso de São Paulo, Paraná,
Minas Gerais, Maranhão, Ceará. Então
houve uma série de políticas e cada estado formou
a sua, com a sua cara.
FOLHA DIRIGIDA - Uma das principais medidas adotadas foi
a aceleração, que sofre a crítica de
beneficiar somente as estatísticas. Ela tem compromisso
com a qualidade, com o aprendizado?
MARIA HELENA - Veja bem... ela deveria ter. O que significa
um bom programa de aceleração? Significa em
primeiro lugar produzir bons materiais para que o professor
possa trabalhar com turmas aceleradas, com alunos mais velhos
em relação à série cursada, com
materiais adequados a essa distorção de série.
Então, disso o MEC cuidou. O MEC produziu uma série
de materiais e os colocou à disposição
gratuitamente em todas as secretarias. Há outras iniciativas
e outros materiais, como por exemplo o da Fundação
Ayrton Senna, o Acelera Brasil, que produziu um excelente
material para a aceleração da aprendizagem.
Bom, segundo passo, além do material, é preciso
que haja recursos para investir na formação
dos professores que vão trabalhar em turmas aceleradas.
Esses professoree têm que ser treinados para usar o
material e treinados para trabalhar com alunos que já
vêm apresentando dificuldades.
FOLHA DIRIGIDA - Quais as causas da defasagem entre idade
e série?
MARIA HELENA - São alunos que foram reprovados
inúmeras vezes, que têm a auto-estima muito baixa,
que têm problemas em casa. São muito mais velhos,
trabalham, estão cansados, têm que ajudar a família,
enfim, uma série de coisas... Estes alunos têm
que ser tratados de uma maneira que os faça realmente
recuperar o seu incentivo para o estudo, ou seja: o aluno
tem que ganhar a confiança nele mesmo e ao mesmo tempo
ser convencido, ser persuadido de que é importante
que ele estude, que ele aprenda, porque isso é fundamental
para o futuro dele. Passo a passo, a escola tem que se reorganizar
para os programas de aceleração. Para isso,
a escola tem que oferecer condições de trabalho
adequadas, então essas turmas, em geral, são
turmas que ficam separadas das turmas dos alunos que estão
na série correspondente à sua idade. Muitas
vezes, em programas de aceleração, supõe-se
que os sistemas de ensino possam oferecer um algo a mais ao
salário dos professores, para que eles possam dar um
reforço para os alunos que estão tendo dificuldades,
para que eles possam fazer um atendimento mais individual,
fora do horário de sala de aula. Bom, se todas essas
condições forem obedecidas, o aluno aprende
e poderá, em seis meses, por exemplo, fazer um ano,
um ano e meio, e dar um salto não só quantitativo,
mas qualitativo no seu processo de aprendizado. Isso acontece
em todos os lugares, não é uma invenção
do Brasil. A Califórnia fez um programa de aceleração
para enfrentar o problema de aprendizagem que ela tinha em
relação aos latinos; a Inglaterra e a França
têm antiqüíssimos programas de aceleração
de aprendizagem que são usados para todos os imigrantes
que recebem permanentemente.
FOLHA DIRIGIDA - Os que as pesquisas internas têm
mostrado em relação ao ensino superior?
MARIA HELENA - Por exemplo, a avaliação
do ensino superior mostra que há uma grande preocupação
das instituições públicas e privadas
para melhoria dos cursos de graduação, tanto
do ponto de vista da infra-estrutura, de bibliotecas, de laboratórios,
quanto do ponto de vista da qualificação docente
e do projeto pedagógico dos cursos. Isso nós
temos observado muito nas análises que têm sido
feitas do Provão.
FOLHA DIRIGIDA - E em relação ao Ensino Médio?
MARIA HELENA - Os estudos sobre o Enem têm também
mostrado que este exame tem sido muito importante para orientar
a implantação da reforma do ensino médio
nas escolas brasileiras, públicas e privadas. As escolas
têm se apoiado no material produzido pelo Enem, nas
provas, no projeto básico, nos documentos sobre competências,
habilidades, referencial curricular etc. Para implantar a
reforma, porque é uma reforma muito ousada, é
uma reforma que rompe com a tradição conteudista
disciplinar e estanque do passado, é uma reforma que
busca trabalhar sempre os diferentes conteúdos numa
abordagem interdisciplinar e ao mesmo tempo contextualizada
e, mais do que isso, procura mostrar as diferentes reações
que existem entre os diferentes códigos de linguagem
e as suas tecnologias. Se nós formos trabalhar linguagem
e língua portuguesa, o professor tem que estar apto
para trabalhar com seus alunos como é que aquele código,
o domínio da norma culta, é importante para
que o aluno saiba como operar outros códigos de linguagem,
como o da matemática, a linguagem cultural, a linguagem
artística. A interpretação de um gráfico
vai fazer que o aluno acione todas as competências e
habilidades que ele vai adquirindo, para manusear um conjunto
de conteúdos que ele aprendeu, para que possa entender
um gráfico. Para isso ele vai acionar códigos
matemáticos, códigos de linguagem da norma culta.
Para isso o Enem tem sido bastante útil.
FOLHA DIRIGIDA - As políticas públicas para
educação usam exclusivamente os índices
do Inep como referência?
MARIA HELENA - Sim, porque os índices do Inep são
os oficiais. O IBGE usa os nossos índices, todas as
políticas públicas do Governo Federal tomam
por base os índices produzidos pelo Inep. A distribuição
do dinheiro do Fundef, a definição das alíquotas
do Fundef, a distribuição do dinheiro na escola,
a distribuição do livro didático, a distribuição
da merenda escolar, todas as políticas públicas
nacionais ligadas à educação, todos os
atos de autorização, credenciamento, reconhecimento
dos cursos de nível superior de graduação.
Agora vamos começar o recredenciamento, tudo com base
nas informações produzidas pelo Inep. O Inep
é o órgão produtor de todas as informações.
FOLHA DIRIGIDA - Qual contribuição a pesquisa
da Unesco, que compara os baixíssimos índices
educacionais do Brasil aos índices de 46 países,
pode nos trazer?
MARIA HELENA - Veja, eu acho que o mundo é uma
realidade cada vez mais interligada e interdependente. Não
existe hoje no planeta Terra nenhum tipo de ação
ou de produção científica que não
passe pelo crivo da comparação com outros países.
Isso não existe mais, quer dizer, a educação
como o aspecto central do século XXI, que é
conhecido por ser o século do conhecimento, ela tem
que ser comparada. Nós sabemos que hoje estamos aqui
e amanhã nós podemos estar no nosso país
vizinho, no Paraguai, Uruguai, Argentina, daqui a seis meses
nós podemos estar na Ásia e ao mesmo tempo nós
estamos recebendo essas pessoas de fora. Nós temos
que produzir para o mundo, produzir conhecimento para o mundo,
nós temos que ser cidadãos para o mundo, sermos
cidadãos do mundo, portanto os dados necessariamente
têm que ser comparados. Todos os países do planeta,
hoje, produzem informações e essas informações
são trabalhadas de forma comparativa. Veja bem, a questão
da Aids, que é um drama, principalmente africano, como
é que está sendo trabalhada? Com base na comparação
da Aids na África com a Aids nos outros países,
países como o Brasil, por exemplo, que conseguiu diminuir
enormemente os índices de notificações
nesta área. Veja também o caso da mortalidade
infantil. Como é que foi construído pela Organização
Mundial de Saúde o índice de mortalidade infantil?
Pela comparação, ou seja, você não
define um índice bom se você não pode
comparar. Como é que é produzido um índice
bom a respeito do que é a universalização
do ensino, se você não pode comparar a matrícula?
Então essa questão está fora de cogitação.
Para mim o mundo é realmente global, nós podemos
questionar a forma da globalização, é
outra coisa, aí há coisas que são boas,
há coisas que são péssimas, outras que
são excludentes, mas que o mundo é integrado
cada vez mais, interligado, interativo, não tenho a
menor dúvida.
FOLHA DIRIGIDA - A principal dificuldade em relação
ao Provão ainda é a resistência dos estudantes?
MARIA HELENA - Não. O último Provão
mostrou que o índice de provas em branco e boicote
foi muito baixo. Os alunos têm apreciado cada vez mais
o Provão, na realidade mais de 90% dos alunos que fazem
o Provão pedem que nós enviemos o seu boletim
individual com seu resultado. Então, isso não
é verdade.
FOLHA DIRIGIDA - O fato de o Provão não resultar
em ônus ou bônus aos estudantes não compromete
a qualidade dos resultados?
MARIA HELENA - Essa é uma questão que tem
sido muito discutida em seminários, em universidades
públicas e privadas. Eu acho que as instituições
devem mostrar para os alunos a importância de o curso
ser avaliado e do seu papel nesse processo de avaliação.
FOLHA DIRIGIDA - Por que essas avaliações
não usam como referência os resultados dos testes
de desempenho realizados pelas próprias universidades?
Isso significa que os critérios de aprovação
das universidades não são referendados pelo
MEC?
MARIA HELENA - Não, isso é outra coisa.
Uma coisa é a avaliação feita pela própria
instituição, pelo próprio curso. Cada
curso define seu critério, a forma como vai avaliar,
o programa que vai ser avaliado, os conteúdos. Outra
coisa é a avaliação externa ao sistema,
que tem como ponto de partida algumas competências e
habilidades gerais que têm que ser atingidas por todos
que estão se formando no caso do ensino superior, e
no caso da educação básica. Aquilo que
é comum aos currículos oferecidos pelos sistemas
estaduais e municipais de ensino.
FOLHA DIRIGIDA - Os resultados das avaliações
feitas com os estudantes e os das condições
de oferta de cursos têm sido compatíveis ou se
contradizem?
MARIA HELENA - Têm sido bastante coerentes, em geral,
quando nós comparamos os resultados de cursos com D
e E, no Provão, e cursos com condições
insuficientes na avaliação das condições
de oferta. Há uma semelhança grande nesses resultados.
Em alguns pouquíssimos casos, nós observamos
que há cursos com condições insuficientes
na avaliação das condições de
oferta e com B ou A no Provão, mas essa não
é a regra, não tem sido a regra.
FOLHA DIRIGIDA - A pesquisa da Unesco indica que a demanda
por professores tende a cair. Quais indicadores levaram a
esta conclusão? Isso está relacionado com os
programas de ensino a distância, com tecnologia?
MARIA HELENA - Não. Isso está relacionado,
principalmente, às mudanças demográficas.
A matrícula está caindo no ensino fundamental,
o crescimento da matrícula já foi negativo no
ano passado, o perfil demográfico da população
brasileira está mudando substancialmente. Nós
vamos ter que pensar é em educação para
a terceira idade, já estamos pensando nisto. O Brasil
daqui a 20 anos será um país que terá
1/3 da sua população com 50 anos ou mais, portanto
vai mudar completamente o perfil da nossa população.
FOLHA DIRIGIDA - O MEC promete um concurso para 2 mil professores,
quando as entidades de classe apontam uma defasagem de 8 mil.
Por outro lado, as pesquisas mostram que o Brasil é
o país que tem a menor relação professor/aluno.
Como essa equação se explica?
MARIA HELENA - As universidades públicas mostram
que, dado o processo de aposentadoria nas instituições
federais, nós deveríamos estar repondo 8 mil
vagas. O Governo tem uma política e a política
é de não repor essas vagas com base no regime
jurídico único, o regime anterior, e sim com
base na lei do emprego público. O Governo só
abriu essa enorme oportunidade para as instituições
públicas federais de ceder em 2 mil vagas, para que
nós façamos a transição até
que a lei do emprego seja aprovada e que nós possamos
realizar concurso público.
FOLHA DIRIGIDA - As pesquisas mostram que o Brasil é
o país que tem professores mais jovens, com menos de
30 anos. Por quê? Que fenômeno é esse?
MARIA HELENA - Por várias razões. Primeiro
a aposentadoria. Os professores todos que já tinham
mais idade se aposentaram com 25 anos de tempo de serviço,
com medo da Reforma da Previdência. Todos se aposentaram
com pouca idade, com 40, 42, 45 anos, e isso fez que houvesse
uma grande renovação dos quadros. Isso no Brasil
como um todo, no caso específico do Nordeste e do Norte,
onde se nota uma maior proporção de professores
jovens, a razão não é a aposentadoria,
é o fato de que a expansão do sistema ocorreu
nos últimos seis anos. Eles foram obrigados a contratar,
a realizar concurso, porque se você olhar os indicadores
de dez anos atrás no Nordeste, menos de 87% das crianças
de 7 a 14 estavam na escola. Hoje, 95% delas estão
na escola.
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