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MEC anuncia mudanças nas regras do Fies para 2016


O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, das 250 mil vagas ofertadas com financiamento, cerca da metade não foi preenchida. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para 14 de junho.

No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo sai no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro terá calendário diferenciado devido às Olimpíadas. As datas ainda serão divulgadas. De acordo com o ministro, os recursos para o programa já estão assegurados e vão ser ofertadas mais que as 314 mil de 2015.

A partir de agora, as novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição em cinco dias úteis. Assim como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o estudante, ao realizar uma opção inicial de curso, terá a possibilidade de alterar a escolha quantas vezes desejar. O Fies vai calcular e divulgar a nota.

O papel das instituições de ensino também mudam, pois elas passam a informar se o aluno está matriculado ou não nas universidades. Além disso, terão mais liberdade para realocar as vagas remanescentes entre  os cursos que contam com vagas pelo MEC. Um novo prazo de inscrição, voltado especificamente para as vagas ociosas deve ser aberto.

Outra mudança importante diz respeito ao critério de ocupação das vagas: 60% delas serão preenchidas nos chamados cursos prioritários, da área de saúde, engenharia e licenciatura. Os demais cursos podem dispor de até 40%. Demanda das instituições de ensino, o aumento da renda mínima para participar do programa ainda está em fase de discussão.

De acordo com Aloizio Mercadante, o MEC avalia o impacto fiscal na alteração do critério, que hoje é de 2,5 salários mínimos por pessoa da família. A redução do patamar mínimo de prestação do Fies, antes em R$100, passa a ser de R$50.

O Ministério prorrogou, até 31 de maio, a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos do financiamento do 1º semestre de 2016. Também foram estendidos o prazo para a transferência integral de curso ou instituição de ensino, e a suspensão temporária do prazo de utilização do Fies referente ao 2º semestre de 2014, 1º e 2º de 2015. Os procedimentos são feitos pela página do programa.

Serviço
sisfiesportalmec.gov.br
www.mec.gov.br

Por: Larica Santos - [email protected]
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