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Em São Gonçalo, políticas públicas em fase de consolidação


A cada novo ano letivo, uma grande expectativa é criada, não somente por alunos mas também pelos docentes. Todos querem saber as novidades que vem por aí. E não poderia ser diferente na rede de ensino de São Gonçalo. De acordo com a secretária de educação da cidade, professora Regina Santos, a tendência é que o ano de 2014 seja marcado pela consolidação dos projetos que começaram a ser implementados em 2013.

Empossada no início do ano passado, a secretária contou que o balanço desses primeiros doze meses de gestão foi positivo. Contudo, admitiu que muita coisa ainda precisa ser feita. “Foi um ano de crescimento. A nossa avaliação foi de que conseguimos fazer muito mais do que esperávamos. Superou as nossas expectativas, mas temos muitos desafios ainda”, assinalou.

Regina dos Santos listou alguns desses projetos educacionais que estão sendo implantados em São Gonçalo. Dentre eles, a aquisição de novos ônibus escolares e de uniformes, a reestruturação da área pedagógica, cursos de braile e de Libras para docentes, turmas de Português/Francês para alunos de oitavo e nono ano e um novo sistema de merenda para as escolas. Além disso, um novo plano de cargos para a categoria vem sendo estudado.

Mas esses projetos não ficaram restritos apenas na área da Educação. A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo também pensou na saúde, e realizou programas de conscientização à dengue em escolas e praças. O resultado foi positivo. De acordo com o Levantamento Rápido do Índice de Infestação  do município, feito em janeiro, a probabilidade de contaminação da doença foi de apenas 1,2%.

FOLHA DIRIGIDA — Qual o balanço que a senhora faz de sua gestão até agora? Quais os principais projetos implantados até o momento?
Regina Santos —
O balanço foi ótimo. Conquistamos mais do que imaginávamos. Nós assumimos a Secretaria de Educação de São Gonçalo no início do ano passado e ela estava em estado de calamidade. E nós avançamos em vários aspectos, tais como o resgate de programas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), como o da agricultura familiar. Este ano, nosso município comprou pela primeira vez os produtos produzidos por esse sistema. Hoje dispomos de 70 agricultores, que plantam para fornecer alimentos para as nossas escolas. Reestruturamos também a área pedagógica, da parte de alunos com necessidades especiais.

Quantos alunos e professores possui a rede municipal de Educação de São Gonçalo?
Nós começamos esse ano com 2.571 professores e cerca de 43 mil alunos. Mas, como ainda estamos em período de matrículas, e novos estudantes estão entrando, só no início de março teremos o número exato. Mas eu calculo que são em torno de 45 a 46 mil alunos.

Quais as novidades para o ano letivo da rede municipal de São Gonçalo?
São muitas novidades. Temos novos ônibus escolares, que vão aumentar muito a nossa rota. No total, já temos uma média de 30. Os uniformes escolares também são novos. Fizemos agora uma parceria com o Consulado da França, e estamos montando três novas turmas, uma de oitavo e duas de nono ano, de Português/Francês. Estamos reestruturando todo o trabalho da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Vamos começar o ano letivo com o reforço no combate à dengue. Ano passado, fizemos uma campanha nas praças e escolas e deu muito certo, tanto é que, até agora, não temos um caso de dengue relatado em São Gonçalo em 2014. Na avaliação do Levantamento Rápido do Índice de Infestação (Lira) aqui do município, feita em janeiro, a probabilidade de contaminação da doença foi de apenas 1,2%. No ano passado, nosso principal foco foi a educação infantil. Neste ano, vamos rever o currículo de todo o primeiro segmento. Além disso, desde 2013 estamos implantando a coordenação de Educação Ambiental, junto com a Agenda 21 brasileira. Fizemos vários trabalhos voltados para o meio ambiente em diversas escolas.

O que foi feito pela infraestrutura das escolas da rede? Foram realizadas obras em escolas?
Realizamos pequenas obras, de acordo com a necessidade da escola. Este ano temos uma nova proposta de manutenção para os colégios, no qual ainda estamos analisando todos os detalhes. Implementamos, no ano passado, um novo sistema de merenda, terceirizado, que deu certo. Demos um tratamento especial para crianças obesas e com diabetes, e fizemos um cardápio diferenciado para elas. Agora, temos uma superintendência de nutrição escolar.

Há perspectiva de construção de novas escolas para a rede municipal?
No dia 10 deste mês, inauguramos a escola “Visconde de Sepetiba”, que estava em processo de construção há mais de dois anos, e finalmente conseguimos abri-la. Ela vai atender crianças da educação infantil ao 9º ano. Já estamos inaugurando várias creches também. Serão 12 ao todo, e até o fim do ano todas estarão prontas. Municipalizamos mais cinco escolas do Estado. Para nós, isto foi muito importante, porque são instituições onde não havia atendimento à educação infantil, porque o Estado não pode mais realizar esse trabalho.

Quais os principais projetos de incentivo à leitura e à escrita colocados em prática na rede municipal?
Implementamos aqui em São Gonçalo o dia municipal de incentivo à leitura, que será todo dia 12 de março. A ideia é implantar esse projeto em todas as escolas. Uma vez por semana, a instituição inteira para - inclusive os professores -, para ler livros. Além disso, todas as escolas que fazem atendimento da educação infantil passarão a ter uma biblioteca. Também estamos renovando a nossa biblioteca municipal, tanto na estrutura quanto na aquisição de novos materiais.

Os professores e servidores da área de apoio contam com plano de cargos e salários? Ele é recente? Caso contrário, pretende reformulá-lo?
Sim, só que este plano não é recente. Ele já tem uns dez anos, mas há oito está estagnado. Estamos tentando melhorá-lo. O prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, já deu um aumento de 12%, sendo 9% para a área de apoio e 3% para os docentes. Sabemos que esse acréscimo não é adequado para esse professor que ficou tanto tempo com uma defasagem salarial, mas foi o maior aumento das redondezas. Estamos tentando reparar as perdas, para depois ter um ganho real. Pretendemos reformular esse plano de cargos e salários, só que em um ano de gestão infelizmente não conseguimos resolver tudo. Mas entendemos que, se não valorizarmos o profissional, não há muito o que fazer, porque professores e alunos são os dois pilares da Educação. Estamos tentando aos poucos reformular esse plano e fazer com que as perdas sejam menores.

Qual o salário atual de um professor da rede de Educação? Na área de apoio, qual a média salarial de cada nível de escolaridade?
O salário inicial de um docente do primeiro segmento é de R$764,15. Já no do segundo segmento, o valor é de R$1.022,11. E na área de apoio, o vencimento-base inicial é de um salário mínimo (R$724).

Há benefícios? Quais?
O plano de cargos contempla a qualificação profissional. A cada curso que o professor faz, ele ganha 3% de aumento anualmente. Se ele tiver uma formação melhor, tem direito ao enquadramento. São 6% em cada formação. E os docentes que auxiliam alunos com necessidades especiais recebem mais 10%. Além disso, eles têm direito a auxílio-transporte.

Que investimentos a prefeitura tem feito na formação continuada de seus professores?
Estamos com o intuito de oferecer essa formação para os professores. Atualmente, nossos diretores já estão fazendo pós-graduação em gestão. E agora estamos buscando parcerias com universidades para que possamos ampliar esse projeto de pós também para os docentes. Sabemos que essa qualificação é boa para os dois lados: para nós, porque por meio dela o trabalho prestado pelos professores passa a ser melhor desempenhado, e também para eles, pois se eles tiverem essa especialização, consequentemente o salário irá aumentar. Em 2013, conseguimos formar 14 professores para usarem máquinas de Braile, e neste ano, vamos montar um núcleo de produção de material feito neste sistema. Temos ainda um curso de Libras voltado para professores. Falando em Libras, também pensamos nos pais dessas crianças surdas. Por isso, neste mês também começamos, no Centro de Línguas do município, um curso de linguagem de sinais para eles, que muitas vezes não conseguem se comunicar com os filhos.

Qual a avaliação que a senhora faz do atual quadro de pessoal da rede, tanto no que se refere ao magistério como, também, na área de apoio? Há déficit? Qual seria a carência?
Viemos com um grande desafio, mas estamos conseguindo administrar. Primeiramente, valorizamos os nossos profissionais. No ano passado,  tivemos vários encontros com todo o pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo - tais como professores, diretores, orientadores pedagógicos e educacionais e supervisores -, e aproximamos todo esse público que estava afastado, que não tinha voz e nem vez. Hoje as pessoas podem participar, dar sugestões, e com isso, fomos reestruturando a Secretaria. O mérito não é meu, mas sim de toda a equipe envolvida com a educação deste município. Foi um ano de crescimento. A nossa avaliação foi de que conseguimos fazer muito mais do que esperávamos. Superou as nossas expectativas, mas temos muitos desafios ainda. A carência continua, ela é muito grande. Não sei te precisar ao certo, mas acredito que seria necessário um quantitativo 30% maior do que temos hoje.

A maior necessidade é de professores ou de profissionais da área de apoio? No magistério, a maior necessidade é por docentes de quais disciplinas? Na área de apoio, em quais cargos?
A maior necessidade é de professores. A maior carência é de docentes II, do primeiro segmento e educação infantil. Já no caso dos docentes I, que são do segundo segmento (antiga 5ª a 8ª série), não temos tanta necessidade. Na área de apoio a carência não é muito expressiva.

Por: Joao De - [email protected]
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