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Ensino ainda distante da qualidade no Brasil


O Movimento Todos pela Educação há alguns anos propôs cinco metas a serem alcançadas pelo Brasil em 2022, ano que marca o bicentenário da independência. São elas: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;  Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído; e Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Para proporcionar um acompanhamento da sociedade em relação a esses objetivos, anualmente é lançado o estudo “De Olho nas Metas”, que mostra como está a situação do país em cada uma delas e as perspectivas de que sejam atingidas. O deste ano já foi divulgado e, no geral, manteve-se uma tendência de estagnação, principalmente na meta 3, relativa à qualidade do ensino. Na visão de Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos Pela Educação, o cenário é preocupante.

“Infelizmente, manteve-se uma tendência que já observamos nas últimas três edições do relatório: o país vem avançando, mas em um ritmo aquém do que seria o ideal para que, em 2022, sejam atingidas as metas finais de qualidade da educação”, destaca Ricardo Falzetta que, nesta entrevista, analisa os resultados do estudo e fala sobre as razões que impedem o Brasil de avançar nas metas propostas pelo movimento.

FOLHA DIRIGIDA - Este ano, mais uma vez, o relatório De Olho nas Metas mostrou que o Brasil tende a ter dificuldades em cumprir as metas propostas, para 2022, pelo Movimento Todos pela Educação. No geral, como o senhor avalia o resultado desse último estudo?

Ricardo Falzetta - Infelizmente, manteve-se uma tendência que já observamos nas últimas três edições do relatório: o país vem avançando, mas em um ritmo aquém do que seria o ideal para que, em 2022, sejam atingidas as metas finais de qualidade da educação. Não estamos enxergando que o Brasil atingirá as metas em 2022, apesar de reconhecemos que há um movimento para a qualidade da educação melhorar. Percebemos, de maneira geral, que há questões que patinam, como a meta 1, que trata do acesso à escola e que já deveria estar superada há um bom tempo. Do ponto de vista percentual, o país tem um valor pequeno em relação à crianças e jovens que estão fora da escola. Mas, isto representa, em números absolutos, um contingente 2,8 milhões de pessoas.

O que dificulta a inclusão realmente desse segmento de 2,8 milhões de alunos que estão fora da escola?
Uma boa parte deles são crianças de famílias em situação mais vulnerável, em locais de difícil acesso, ou crianças com deficiência. São características que pedem políticas públicas específicas. Existe a obrigatoriedade inclusão desses estudantes na educação básica até 2016. Mas, incluir 2,8 milhões de crianças e jovens dentro desse prazo, na verdade, significa que o país tem até o final desse ano para matricular esses jovens e crianças. Ou seja, é praticamente impossível de atingir essa meta, nesse curto espaço de tempo. É algo que deveria ter sido trabalhado mais ao longo dos últimos anos.

Você disse que só políticas públicas para toda a educação não bastam pra esse segmento. O que precisaria ser feito, na sua opinião? O que deveria ter sido feito há algum tempo e não foi?
Existem ações que algumas redes promoveram com sucesso e deveriam ser ampliadas pra todas as regiões. Por exemplo, o sistema de Busca Ativa, que significa conhecer as demandas e identificar onde estão essas crianças, em vez de ficar esperando que as famílias matriculem seus filhos. Existem formas de fazer isso que já deram certo, mas são casos isolados. Seria necessário adotar esse tipo de política em todos os lugares, em todas as regiões onde ainda há um grande contingente de crianças fora da escola. Mas, é preciso considerar também um outro segmento, que é o das crianças com deficiência.

Por que?
Hoje, pela falta de compatibilidade entre a forma como se pesquisa sobre esse tema, não conhecemos a demanda. Não sabemos exatamente qual é o número exato de crianças com deficiência que estão fora da escola. Conhecemos bem o total de crianças matriculadas e sabemos que esse número vem crescendo de forma espantosa, principalmente na rede regular de ensino. E isso é positivo. Mas, supõe-se que haja ainda um grande número de crianças entre essas 2,8 milhões, que não aparecem nas estatísticas. Esse grupo também precisa ter uma política específica. Porque para incluir essas crianças, é necessário um trabalho muito próximo das famílias e muito específico nas escolas, que precisam estar bem preparadas para receber a criança. Cada tipo de deficiência tem uma particularidade e uma forma de atender que precisam de uma preparação na escola, de formação professores, de contratação de profissionais para um atendimento especializado, de compra de equipamentos e tudo mais.

De todas as metas do Todos pela Educação, há alguma que gera maior preocupação, de acordo com os dados?
Com certeza a meta 3, que trata da qualidade. É nessa que enxergamos os principais problemas. A meta avalia o primeiro e o segundo segmentos do ensino fundamental e o ensino médio e, quando observamos a curva histórica, percebemos que o Fundamental I avança ainda dentro das metas intermediárias. Mas, quando voltam-se as atenções para os outros  segmentos, constata-se um quadro de estagnação no ensino médio desde o início da apuração dos dados, e no Fundamental II, desde as últimas duas edições. E isso é preocupante. Garantir o acesso é fundamental, é a nossa meta nº 1. Mas, o direito à educação é também o direito a um ensino de qualidade. E isto significa ter a certeza de que o sistema educacional está formando crianças e jovens para que eles cheguem no final do ensino médio em condições de tomar decisões e de escolher uma carreira, acadêmica ou não. E isso não está acontecendo. De certa forma, o país está condenando gerações de alunos, ao fazer com que cheguem ao final do ensino médio sabendo muito pouco de Matemática e Língua Portuguesa.

E por que, na sua opinião, o Brasil tem estagnado em termos de aprendizado dos estudantes nesse segmento de ensino médio e, em uma tendência mais recente, do segundo segmento do ensino fundamental?
Porque foram dois segmentos que ficaram carentes de políticas específicas. O Ensino Fundamental II é chamado de a etapa esquecida. E este é um momento crucial na vida escolar de qualquer criança e adolescente, pois é uma época de transição pessoal e também de grande mudança na organização da escola. A criança passa a ter vários professores e uma organização por disciplina, muito mais parecida com a do ensino médio. E essa transição não é bem feita. O aluno termina o 5º ano de um jeito e entra no 6º ano sem nenhuma preparação ou trabalho prévio. Ali começam a aumentar os índices de evasão e de repetência. E essa bola de neve vai crescendo até chegar no ensino médio em uma situação bem complicada.

São vários os fatores que influenciam na qualidade do ensino, entre eles, a qualificação dos professores, o currículo, e a infraestrutura. Na sua visão, qual deles é primordial para melhorar a aprendizagem?
Não dá para pensar em um só. Mas, se fosse necessário apostar as fichas iniciais, e não todas, em um aspecto, seria no aprimoramento da formação de professores. Dá pra dizer que tudo começa por aí. Neste caso, refiro-me tanto à formação continuada quanto à formação inicial dos professores. Esse é um ponto crucial. Mas, também é preciso considerar que, se não existir uma infraestrutura adequada, se não ocorrer uma reformulação do currículo, não adianta. Não há uma solução única. Outro aspecto importante é a carreira do magistério. É preciso que o professor sinta-se motivado, não só por salário, mas também por um reconhecimento da sociedade em torno da importância do trabalho que ele realiza. Em termos de valorização da carreira: se não ocorrerem melhorarias tanto em termos salariais como na questão da progressão, que permita ao educador planejar o seu futuro, não conseguiremos atrair os jovens para a profissão. No cenário atual, acabam indo para o magistério só aqueles que têm uma inclinação maior pra essa carreira, o que é raríssimo. E o que acaba acontecendo? Você tem um corpo mal preparado que já chega ruim na formação inicial, que também precisa ser reformulada, pois não valoriza as questões práticas e didáticas.

Uma das metas do Movimento Todos pela Educação é a de o país ter toda criança alfabetizada até oito anos de idade. No entanto, o INEP não liberou os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização, que poderia fornecer indicadores mais precisos sobre essa área. Mesmo assim, é possível ter uma avaliação dessa meta?
Está ficando cada vez mais difícil se fazer uma previsão justamente porque, o último dado que temos, é da própria prova ABC, que foi organizada pelo Movimento Todos da Educação, em parceria com o INEP e a Fundação Cesgranrio. Mas, o dado é de 2012. E a nossa expectativa era que Avaliação Nacional da Alfabetização passasse a ser o indicador que permitiria acompanhar essa questão. Infelizmente não temos os dados nem da prova de 2013, nem da de 2014. E já surgiram informações de que a prova não será realizada esse ano em função dos cortes orçamentários, o que complica ainda mais o quadro, pois a avaliação faz parte de  uma política maior, que é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Consideramos esta uma política importante, mas, se não for possível medir seus resultados, não há como saber se está funcionando bem ou se é necessário corrigir o rumo. Um trabalho de formação para a alfabetização, se bem feito, surte efeito rápido, mas é fundamental saber se a política está dando certo ou não. Então, estamos nesse compasso de espera, de certa cobrança, para que esses dados consolidados venham a público.

Investimento ampliado em bem gerido é a meta 5 do Movimento Todos pela Educação. Com relação a essa meta e aos resultados apurados no estudo, como você avalia a quantidade e a qualidade do investimento?
O investimento em educação vem crescendo ano a ano. O Plano Nacional de Educação deu um gás importante, pois coloca a meta de 10% de aplicação do PIB na educação e estabelece o custo aluno/qualidade, que é um mecanismo que inverte um pouco a lógica ao estabelecer o quanto deve ser investido por aluno para que de fato ele tenha uma educação de qualidade. Com isso, determinam-se todos os insumos necessários para que essa qualidade aconteça e todo mundo passa a ser obrigado a investir esse valor. E isso representa uma grande virada, pois, se observarmos, o Brasil já está investindo, desde os últimos anos, mais do que a média os países da OCDE em termos de porcentagem do PIB. Só que você depende do PIB e do número de alunos. Se observarmos o investimento por aluno, no entanto, ele é 1/3 da média investida dos países da OCDE. Aí percebe-se a diferença. Temos um contingente muito grande de estudantes: são 50 milhões na educação básica. E o nosso PIB não é dos maiores, ainda mais agora, em época de crise. A tendência é até diminuir, o que reduzirá também o investimento em educação. Quando se estabelece custo aluno/qualidade, que é um valor fixado, não tem jeito, os governos terão que investir. E o PNE determina que, em relação aos entes federados que não conseguirem investir, a União vai ter de complementar.

Ainda nessa questão do investimento, o governo tem realizado vários cortes orçamentários, por conta da crise. A Educação teve R$9 bilhões retidos do orçamento por conta disso. Como você avalia esses cortes? Acredita que eles podem impedir que o país alcance as metas do PNE?

Ainda é cedo para fazer uma avaliação mas, de forma geral, é nos momentos de crise que um país se reinventa e de fato mostra as prioridades você tem. No discurso todo mundo coloca a educação como prioridade. Mas, é nessas horas que é preciso mostrar essa prioridade. Cortar verba da educação é algo muito prejudicial para um país que pretende sair de um quadro de estagnação.
 

Por: Diego Da - [email protected]
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