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'Os professores estão indignados', diz coordenador geral do Sepe-RJ


Nesta quarta-feira, dia 9, a greve dos professores da rede estadual de ensino completa uma semana. Ainda sem qualquer avanço nas negociações, a paralisação não tem qualquer sinal de que acabará no curto prazo. Dentre as reivindicações dos docentes estão: reajuste salarial, destinação de 1/3 da carga horária para o planejamento das aulas, abertura de concursos públicos para funcionários administrativos e o fim da Projeto de Lei que aumenta a contribuição dos servidores.

Segundo Marcelo Sant'ana, coordenadore geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de janeiro (Sepe-RJ), Segundo ele, a aprovação da PL que aumenta a contribuição dos servidores de 11% para 14% é um ataque ao planos de carreira dos servidores. "Em uma perspectiva onde o professor não teve reajuste em 2015, não teve reajuste em 2016, você na realidade vai ter redução salarial já que você vai aumentar o seu desconto previdenciário", disse o sindicalista.

De acordo com o coordenador geral, as negociações não têm tido os resultados esperados. "Tivemos várias audiências em 2016 por conta do reajuste e  isso não aconteceu. Então, foi uma negociação frustrada que culminou com o parcelamento do nosso 13°", disse.

FOLHA DIRIGIDA — Qual a avaliação dos primeiros dias de greve?
Marcelo Sant'ana — A greve nasce com uma adesão muito forte. No momento, estimamos cerca de 70% de adesão ao movimento. Eu sou da região da Ilha do Governador. As escolas da Ilha do Governador estão 90% paradas. Lá, temos uma escola de três turnos, o Colégio Estadual Tia Lavôr, que tem 116 professores, dos quais 102 aderiram o movimento de greve. Então, realmente é muita coisa. O movimento está crescendo. Nós estamos com a expectativa de chegar a 90% de adesão. Para que se tenha uma ideia, na nossa assembleia do dia 2 de março, tínhamos 2.500 profissionais de educação, dentre eles funcionários que nunca fizeram greve como os coordenadores pedagógicos, os professores que trabalham na secretaria de educação, nas coordenadorias metropolitanas, os professores inspetores, que também não aderiam movimento. Tudo isso tendo em vista as condições de trabalho, salários, a falta de reajuste, a mudança de calendário e principalmente esse ataque da previdência.

Como o sindicato tem percebido o clima nas escolas que aderem à greve?
O que a gente percebeu nesse movimento, antes da deflagração da greve, nas visitas às escolas, é que os professores estão indignados. O estopim da adesão da categoria e dessa colaboração do movimento estudantil foi a retirada dos aparelhos de ar condicionado de algumas escolas da rede. Na verdade não foram retirados, eles não sofreram manutenção e a secretaria, por não ter realizado o serviço, retirou e não repôs. Isso gerou uma revolta muito grande nos estudantes e, também, nos profissionais de educação. Além disso, as escolas da rede estadual não têm concursos para profissionais de apoio, entre eles serventes, merendeiros, porteiros, há muito tempo. Em uma escola na Ilha do Governador, temos um porteiro terceirizado que estava na escola há 18 anos e o contrato dele acabou. Com isso, perdeu o vínculo com a escola. Agora, o colégio fica com os portões abertos e os alunos sujeitos à própria sorte. No Mendes de Moraes, na Freguesia, a área é perigosa, deserta, escura e isso é uma ameaça a segurança dos alunos. Isso tudo foi um estopim e levou a essa situação, no qual, a gente unifica com os servidores públicos e também reivindicamos nossas pautas específicas.

Por que foi necessário chegar a uma greve?
Tivemos várias reuniões com o governador acenando, principalmente, a nossa defasagem salarial e a necessidade de um reajuste. Em todos os encontros ele dizia que não tinha dinheiro. Porém, o que nos chamou a atenção foi o fato de ele ter dito que estava preocupado, inclusive, com a impossibilidade de pagar os pensionistas, os inativos da rede, os aposentados, já agora para 2016. Além disso, disse que o desfalque nas contas se dava por conta da previdência da rede estadual. Então, pedimos várias vezes pela abertura das contas do estado para entendermos a crise porque entendemos que ela não é causada por nós. Em nenhum momento ele abriu as contas. Tivemos várias audiências em 2016 por conta do reajuste e isso não aconteceu. Então, foi uma negociação frustrada que culminou com o parcelamento do nosso 13° salário e, por fim, a alteração do calendário que fez com que os profissionais recebessem no 7° dia útil, em vez do 2° dia. Isso causou um prejuízo muito grande para muitos profissionais que tinham suas contas nos dias 2, 3, 4, no máximo até o dia 5, e principalmente para os aposentados que fazem empréstimos. Foi realmente um dano na vida dessas pessoas. O movimento foi sendo construído pela categoria porque não é o sindicato que define os rumos do movimento. Nós apontamos a política, mas quem aprova é a categoria em assembleia. No ano passado, já tínhamos entrado em estado de greve e na assembleia que fizemos no dia 20 de fevereiro, a categoria achou por bem, em uma assembleia que tinha mais de 1.500 profissionais, entrar em greve a partir do dia 2 de março. E para nossa surpresa, neste dia, fizemos uma assembleia com mais 2.500 pessoas e uma marcha para nos juntarmos ao movimento unificado do funcionalismo com  cerca de 5 a 6 mil profissionais de educação.

Naturalmente, parte dos professores devem ter receio de se envolver com a greve e, dessa forma ter problemas como descontos nos salários em função do corte de ponto, ou até uma possível perda de emprego, no caso de quem está em estágio probatório. Como o sindicato tem atuado frente a essa questão?
Nós temos uma conquista, que conseguimos através de greve, ainda na época do Brizola, então tem muito tempo, o chamado código 61. Esse código sinaliza para a Secretaria de Educação que os profissionais de educação aderiram ao movimento de greve. Então, eles não estão tendo falta comum, até porque em greve não consideramos falta. Esse código 61 é só para sinalizar que aquele profissional aderiu ao movimento de greve. Isso não significa desconto de salário. Se a Secretaria descontar o salário, e esperamos que nem ela e nem governo do estado façam isso, será um tiro no pé, pois se isto acontecer não haverá reposição de aula. Só vamos repor as aulas se não tivermos nossos salários perdidos. Que eu me lembre o único ano que tivemos desconto salarial foi no governo Rosinha, em 2003. Os outros governos fizemos acordos, fizemos reposição e não tivemos descontos. Em relação ao estágio probatório, nesse período, o professor não pode ser punido porque está no seu direito de greve, que é constitucional. Ele não pode ter nenhum prejuízo da sua avaliação por conta de estar aderindo ao movimento de greve.

Em nota, o secretário de educação, Antônio Neto, afirmou que uma greve, no atual momento do estado, só prejudica os alunos. Como vocês veem essa afirmação?
O Antônio Neto é professor da rede, já participou de movimentos de greve inclusive com a gente. então, achei que essa fala dele foi muito infeliz porque ele tem que entender que o que prejudica os alunos é a falta de investimentos da Secretaria que ele comanda. Como uma escola que tem turmas de 50, 60 alunos em espaços pequenos vai funcionar sem ar-condicionado e sem ventilador? O Professor não tem caneta para escrever no quadro branco, não tem material pedagógico, não tem folha, às vezes não tem papel higiênico, não tem funcionário para merenda, não tem porteiro, não tem inspetor. Então, na realidade o prejuízo, quem dá para a educação é o governo do estado não somos nós. Para chegarmos ao movimento de greve é porque todas as negociações foram frustradas. Os alunos também estão se sentindo prejudicados, tanto que resolveram se juntar ao nosso movimento como uma forma também de protestar para melhores condições para eles dentro das escolas. O Antônio Neto, por exemplo, como professor de Filosofia, deveria achar inadmissível ter Filosofia e Sociologia com apenas um tempo por semana. Ele sabe perfeitamente que isso não é o ideal. Como é que o professor de Sociologia vai dar um tempo de aula por semana? isso significa que ele vai ter 12 turmas e vai entrar em uma sala de aula onde ele tem 45, 50 minutos, no máximo. Até ele organizar as coisas dele, fazer a chamada, Olha quanto tempo já se perdeu da aula? No mínimo vão sobrar 30, 25 minutos para dar aula. Isso é produtivo? A Secretaria montou essa grade curricular contra a qual a gente vem brigando e não temos aceitado. Uma das nossas pautas de reivindicação que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos. Uma outra coisa que tem ser dita é que, pela lei, o professor deve ter, no mínimo, um 1/3 de sua carga horária para que possa planejar suas aulas, corrija seus trabalhos, elabore provas, ou seja, fazer todo o seu trabalho pedagógico. Essa lei é de 2008, foi referendada pelo STF, em 2011, o CNE referendou também em 2013, temos duas ações ganhas na justiça para o Estado implementar 1/3 mínimo para a gente, que expirou em janeiro de 2016 e até agora isso não aconteceu.

Na pauta de reivindicações, há pontos que dizem respeito especificamente aos professores da rede estadual e outros sobre questões que abrangem todo o funcionalismo público estadual. Poderia nos falar sobre as reivindicações que são comuns a todo funcionalismo?
As pautas que temos em comum com todo o funcionalismo são o reajuste já, o retorno do calendário de pagamento, o não parcelamento do nosso 13°, ou seja, a quitação do valor total que nos resta e a retirada desse PL da previdência que aumenta a nossa contribuição previdenciária de 11% para 14%. Em uma perspectiva onde o professor não teve reajuste em 2015, não teve reajuste em 2016, você na realidade vai ter redução salarial já que você vai aumentar o seu desconto previdenciário. Isso é muito sério. E isso nós e todas as categorias entendemos como um ataque aos seus planos de carreira, por exemplo. O plano da categoria de educação prevê o seu ascenso na  carreira por formação e por tempo de serviço. Não tendo reajuste e aumentando a contribuição previdenciária vai acabar com o nosso plano de carreira. Sem contar que nesse texto do projeto, o governador vincula a possibilidade de reajuste à receita do estado. Se o estado não tiver receita ou se ele disser que a receita do estado não foi suficiente para dar reajuste, isso significa que ficaremos com uma perspectiva de durante muito tempo não termos reajuste. Aí, ele pode querer entrar naquela pegadinha de dar abono, gratificação. Isso é um ataque ao seu plano de carreira porque a ascensão por formação ou pelo seu tempo de serviço não vai acontecer.

E em relação às questões específicas dos professores da rede estadual de ensino?
Queremos 1/3 da jornada para o planejamento pedagógico, que é uma lei ganha e o prazo para implementar isso foi agora em janeiro de 2016; nenhuma disciplina com menos de dois tempos; o retorno da grade curricular de trinta tempos semanais, redução do quantitativo dos alunos por turma; jornada de 30 horas para os funcionários administrativos porque também representamos os outros profissionais da escola, ou seja, os serventes, merendeiros, inspetores; e concurso público já para essas carreiras, porque há mais de 20 anos que não tem concurso público para outros funcionários administrativos das escolas.

Quais os principais problemas que o sindicato tem presenciado em escolas da rede estadual?

Diversos problemas como aparelhos de ar condicionado com defeito, quadros quebrados, falta de ventiladores, cadeiras quebradas, refeitórios malconservados e com falta de pessoal de limpeza. A secretaria falou que não ia retirar os funcionários da limpeza, mas na realidade, sabemos que falta pessoal para fazer esse trabalho. O cargo de merendeira é um cargo em extinção na rede estadual de ensino.

O governo argumenta que não tem recursos. Na visão do Sepe-RJ, que tipo de gastos deveriam ficar em segundo plano, para permitir que mais verbas pudessem ser direcionadas para a educação?

O governo tem que entender a educação como investimento e não como despesa. A educação não pode ser encarada como gasto e sim como investimento na formação do cidadão, dos filhos dos tralhadores. O governador tem de honrar os compromissos com a educação. Por exemplo, as isenções fiscais que ele deu para a SuperVia, Ambev, Light, acho que tem mais outros que não estou recordando: ele não deveria ter feito isso, esse dinheiro serviria para investir na educação. Além disso, como não são realizados concursos, foram criados muitos cargos comissionados. Muitos deles deveriam acabar.

Qual a orientação o Sepe-RJ tem dado aos professores nas escolas? A orientação é marcar o ponto? Fazer reuniões com alunos?

A orientação que a subsecretaria de gestão de pessoas nos passou, quando fomos questionar o fato de que algumas direções de escolas estavam querendo dar falta para os professores, foi a seguinte: que ela orientou todas as escolas da rede e todas as metropolitanas a lançarem código 61 para aqueles profissionais de educação que aderirem ao movimento de greve e que nenhum profissional seja impedido de entrar nas escolas, de conversar com seus alunos. Segundo fala da própria Secretaria não quer embate, não quer confronto com os profissionais. Nós esperamos que de fato isso não ocorra mesmo. Já recebemos denúncias de algumas direções de escolas que estão querendo punir os alunos que estão se auto-organizando em defesa não só dos profissionais, mas da escola pública, dizendo que vão reprová-los por faltas, que vão lançar conteúdo para esses alunos e que eles devem estar na escola. Não admitiremos nenhum tipo de punição aos estudantes.

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