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Em artigo, Teresinha Machado fala sobre a situação do Estado do RJ


Falta de respeito com a sociedade brasileira

* Teresinha Machado da Silva

Na véspera de sediar um grande espetáculo, o Brasil se transformou em um país de chacotas no exterior, o qual tem sido considerado um dos mais  desiguais, mais violentos e mais corruptos países do mundo.

No Estado do Rio de Janeiro, a educação, a saúde e a segurança estão precárias e em enquanto isso, o governador em exercício, Francisco Dornelles, decreta estado de calamidade pública para garantir o pagamento de uma obra que já custa 21 vezes o seu valor. O mesmo confirmou que os recursos que chegarão ao Estado do Rio através do socorro financeiro da União serão utilizados para a conclusão das obras da linha 4 do Metrô e para reforçar a área de Segurança Pública, conforme noticiado no jornal Extra, de 20 de junho.

É decepcionante assistirmos a um governo que pouco se importa com a situação dos mais de 310 mil servidores  que não receberam integralmente seus salários e que completarão mais de 20 dias sem terem seus direitos respeitados. Quando o governador recorre ao Governo Federal, é para investir nas Olimpíadas e finalizar obras inacabadas. Esta situação é absurda e inconstitucional! O governo tem de priorizar o pagamento do funcionalismo.

Vale ressaltar que o servidor aposentado e o pensionista, na maioria dos casos, não possuem outra renda, nem condições de buscar outro trabalho. Vivem única e exclusivamente dos rendimentos provenientes de suas contribuições previdenciárias. É um desrespeito deixar esses trabalhadores com seus proventos parcelados, sem recursos para cumprir seus compromissos, causando-lhes situações que podem levar a graves problemas de saúde e até mesmo a óbitos.

É inadmissível que servidores, que tanto colaboraram para a educação e formação da sociedade, que contribuíram para sua aposentadoria e dependendo do valor continuam contribuindo, sejam relegados pelo Estado, no momento em que mais precisam. Para onde está indo o dinheiro da contribuição?

Embora o repasse de recursos da União para pagamento de funcionários seja vetado pela Constituição, segundo a decisão dos ministros do TCU, os recursos poderão ser usados para o pagamento de funcionários da segurança pública, por se tratar de uma situação excepcional, uma vez que o estado encontra-se com dificuldades financeiras e trata-se de evento internacional de grande porte.

Ao decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Estado, o governador informou que teme um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental” devido à falta de recursos, porém esse discurso não condiz com o que temos assistido na prática. Percebe-se que não há nenhuma preocupação com a educação e a saúde do Estado, as quais estão falidas.

Além disso, em tempos de medidas de economia e corte de gastos em pastas essenciais, a Câmara Federal parece estar na contramão do país. A mesma pretende gastar R$320 milhões na construção de um novo anexo onde hoje é uma garagem. O prédio vai ter quatro andares e seis pavimentos de subsolo, 122 novos gabinetes para os deputados, auditórios, restaurante, café, um terraço, jardim e garagens.

Se nós estamos vivendo uma grave crise na economia, de resultados sociais e econômicos ainda mais graves, com milhões de trabalhadores desempregados, empresas fechando as portas, não é o momento de estabelecer um projeto desta ordem. O dinheiro da Câmara dos deputados é dinheiro público, portanto, o reequilíbrio deveria partir dos próprios parlamentares.

É vergonhoso um governo que sacrifica os principais pilares da nação e, simultaneamente, preocupa-se com gastos indevidos e acintosos em relação ao momento em que vive o país. É uma grande falta de respeito com a sociedade que está fazendo um esforço enorme para sobreviver com essa  crise que os próprios governantes provocaram.

Esperamos que esta situação seja revertida, que os servidores possam receber a segunda parcela de seus proventos o mais breve possível e que nos próximos meses o Executivo respeite o dever legal de pagar a todo o seu funcionalismo na data limite.

* Presidente da União dos Professores Públicos no Estado (Uppe-Sindicato) e diretora de assuntos educacionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)

Por: Larica Santos - [email protected]
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