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Em artigo, Teresinha Machado fala sobre os problemas que enfrentam os professores


Política injusta será derrotada!

Teresinha Machado da Silva*

É muito importante que a população esteja se organizando para ir às ruas manifestar suas posições em face do que se deseja para o país e isso deveria ser analisado pelos governantes, pelos deputados e senadores como uma expressão das necessidades e o que o povo espera dessas pessoas que estão representando a população. O povo tem pedido melhorias na educação, saúde e segurança.

A UPPE-Sindicato tem participado das manifestações, representando o magistério estadual, juntamente com sindicatos de diversas categorias de servidores públicos. Desde o início do atual governo, a prestação de serviços públicos essenciais à qualidade de vida da população têm sido precarizada em nome de uma grave crise econômica.

No entanto, em meio à crise, o Governo do Estado, na última quarta-feira (09/03), pediu “compreensão” aos servidores públicos em virtude do atraso no pagamento dos salários de fevereiro e ainda publicou um decreto comunicando nova data de pagamento dos servidores ativos e inativos. O salário, que antes era depositado no segundo dia útil do mês seguinte ao trabalhado, em dezembro, passou a ser depositado no sétimo dia útil e, após o decreto de 08 de março de 2016, passou para o décimo dia útil.

Tal medida é justificada pelo governador devido à grave crise financeira, porém como já temos denunciado e foi confirmado pelo Jornal Extra do último dia 09, o governo foi alvo de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), apontando a concessão de diversas isenções fiscais a empresas, entre 2008 e 2013, num valor total estimado de R$138,6 bilhões, o que seria suficiente para pagar cinco anos e três meses de vencimentos ao funcionalismo público, já incluindo o 13º salário.

É de conhecimento geral que a lei determina que os trabalhadores  vinculados à CLT devem receber o pagamento de seus salários, no máximo, até o quinto dia útil, da mesma forma que deveria ocorrer com os servidores públicos, já que são todos trabalhadores. O governo alterou a lei por decreto, o que ratifica o descaso, uma vez que decreto não é superior à lei.

Enquanto o governo desperdiça bilhões de reais com isenções fiscais, tenta fazer o servidor pagar essa conta, reduzindo salários do funcionalismo, atacando seus direitos previdenciários, alterando o calendário de pagamento, parcelando a segunda parcela do 13º salário, além de não conceder reajustes salariais.

A UPPE-Sindicato repudia mais um ato reprovável do Governador do Estado contra os servidores públicos, entre eles os professores, os quais já ganham pouquíssimo e não têm como honrar seus compromissos.

Enquanto falta dinheiro para pagar os salários dos servidores, o governador programa a reforma do Palácio das Laranjeiras que consumiria  R$3,7 milhões, conforme noticiado pelo Jornal Extra, no último dia 10. Do total, R$2,4 milhões seriam gastos na piscina, na pérgola, no corpo da guarda e na instalação de uma nova entrada de energia. A restauração do mobiliário responderia por mais R$1,3 milhão, conforme publicado no Diário Oficial de 03 de março, seis dias antes de o governo anunciar que não teria recursos para pagar os salários de fevereiro.

É vergonhoso um governo que se preocupa pouco com gastos indevidos e acintosos em relação ao momento em que vive o país. É uma grande falta de respeito com a sociedade que está fazendo um esforço enorme para sobreviver com essa crise que os próprios governantes provocaram e que tem demonstrado suas insatisfações e necessidades indo às ruas e através das redes sociais.

Como querem os governantes que o país seja uma pátria educadora, com professores mal remunerados, com condições inadequadas de trabalho, carga horária elevada, entre outras situações? Não podemos concordar com isso.

Os servidores não podem pagar por essa inversão de valores. A política econômica do governo de beneficiar as empresas em detrimento das responsabilidades do Estado com os serviços essenciais, que são fundamentais para a população, será derrotada. Estamos trabalhando muito para mudar essa história. Participe! Lute!
 
* Presidente da União dos Professores Públicos no Estado (UPPE- Sindicato) e diretora de Assuntos Educacionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)

Por: Larica Santos - [email protected]
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