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Greve na rede estadual chega a 100 dias


A greve dos professores da rede estadual do Rio de Janeiro completa 100 dias nesta quinta, dia 9. Apesar de itens da pauta dos profissionais terem sido atendidos, as negociações com o governo têm avançado pouco, o que reduz a perspectiva de fim da paralisação no curto prazo. Tanto que, em assembleia na última quarta, dia 8, a categoria decidiu manter a paralisação, pelo menos, até o próximo dia 16.

De acordo com o diretor-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Marcelo Sant´Ana, fica muito difícil pensar em saída de greve quando exitem itens na pauta que, na visão do sindicato, são leis que o estado não cumpre. "A reivindicação de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, por exemplo, é lei desde de 2008. Agora, foi apresentado um cronograma para a categoria onde a lei só será implementada para a grande maioria dos profissionais, que são os professores de 16 horas, em 2019. Ou seja: temos uma lei que não está sendo cumprida desde 2008 e o governo apresenta como contra proposta o cumprimento integral dessa lei a partir de 2019."

Segundo o coordenador do Sepe-RJ, para que as negociações avancem, é fundamental o governo apresentar algum índice de reajuste salarial para a categoria, além de retornar com o calendário de pagamento. "Não temos reajuste desde de 2014. O salário mínimo está em quase mil reais e um professor da rede estadual de nível 3, com nível superior, entra ganhando R$1.199. Não dá para o governo fazer isso. Ele deve apresentar alguma contra proposta de reajuste."

De acordo com o sindicalista, os itens da pauta atendidos pelo governo até agora foram as eleições diretas para direção de escolas, a concessão de licença prêmio para os servidores independente do período em que eles estiverem trabalhando (antigamente era só para aposentados), o decreto de abono das greves e a organização da rede de forma que o professor trabalhe em uma só escola. Segundo Marcelo Sant´Ana, 91% dos profissionais atualmente já estão trabalhando em apenas uma escola.

Além disso, o governo atendeu o item sobre a nova matriz curricular, onde contempla dois tempos de aula para todas as disciplinas, incluindo Sociologia e Filosofia, a partir de 2017. No entanto, o coordenador do Sepe-RJ ressalta que é preciso alguns ajustes nas disciplinas de Artes e Língua Estrangeira.

Ainda há outros itens em aberto, que o governo condiciona o cumprimento ao fim da greve. É o caso da jornada de 30 horas para funcionários administrativos, o enquadramento por formação, que Marcelo frisa que também deve ser cumprida, pois se trata de lei do plano de cargos e salários dos funcionários. A proposta feita aos docentes foi de o estado pagar os processos de 2016 em outubro, novembro e dezembro, e de 2013 a 2015, em 24 vezes começando em janeiro 2017. Porém, para ser implementada a greve precisa acabar.

Na visão do diretor geral do Sepe-RJ, não é a greve que prejudica os alunos da rede estadual e sim a falta de investimento por parte do governo do Estado. "O Estado não investe no profissional de educação e não apresenta proposta de reformas dos prédios escolares, que estão muito ruins. Vale lembrar que muitas pautas nossas são as pautas do movimento estudantil", disse o sindicalista, que criticou o fato de o governo ter feito uma série de isenções fiscais, nos últimos anos, e deixado de lado o investimento em educação.

Situação da pauta de reivindicações dos professores

Exoneração do secretário Antonio Neto - foi exonerado DIA 17/05;

Escolha do diretor de escola pelo voto - Foi sancionada, pelo governador Francisco Dornelles, no último dia 3, uma lei que regulamenta eleições para diretores.

Abono das greves - Governador editou decreto no qual abona, para todos os fins, as greves ocorridas entre 1993 e 13 de maio de 2016 (data da publicação do decreto em DO).

Fim do parcelamento de salários - O governo regularizou os pagamentos e quitou os salários de abril (pagos em maio) de todos os servidores da ativa e aposentados de modo unificado;

Licença Especial para docentes sem precisar esperar pela aposentadoria - Reivindicação atendida, com ato publicado em 6 de maio

Nenhuma disciplina com menos de dois tempos - a partir de 2017, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos; foi criado um GT com a Seeduc para discutir os casos de Artes e Língua Estrangeira optativa. O Sepe defende mínimo de dois tempos para todas as disciplinas; e dois tempos de Artes em todos os anos do ensino fundamental e médio.

Fim do pagamento de bônus por metas preestabelecidas: Governo já se comprometeu com essa meta. No entanto, ainda está em discussão a avaliação que substituirá o atual Saerj.

Jornada de 30 horas para funcionários administrativos das escolas - Projeto de lei encontra-se em tramitação na Alerj. Ele chegou a ir a votação, mas foi retirado da pauta e não tem data para ser reapresentado.

Uma matrícula, um professor por escola - De acordo com a Secretaria de Educação, 91% dos professores já se encontram em apenas uma escola. O órgão informou que, desde maio, vem chamando professores que atuam em mais de uma unidade para ajustar a demanda de uma matrícula por colégio.

Enquadramento por formação - O governo propõe regularizar o pagamento dos atrasados de 2016 até o fim do ano. Os débitos dos anos anteriores serão pagos a partir de 2017; Proposta ainda está em negociação.

Retorno do calendário anterior de pagamento
- Hoje, os aposentados e profissionais da ativa recebem até o 10º dia do mês; o Sepe reivindica a volta do pagamento no início do mês;

Arquivamento do Projeto de Lei do governo de reforma do Rioprevidência - O projeto foi tirado da pauta de emergência

Reajuste salarial de 30% - governo não apresentou proposta e afirma que não tem recursos;

Realização de concurso público para funcionários técnico - administrativos: Governo também não apresentou proposta.

Reserva de 1/3 da jornada para planejamento - Segundo o Sepe-RJ, Wagner Victer teria dito que a proposta será implantada e que apresentará uma proposta de cronograma;

Criação do Cargo de Professor indígena I e II - Foi aprovado pela Alerj. Falta o governador sancionar.

Perícia médica - Segundo o Sepe-RJ, haverá descentralização gradativa em até 60 dias, com termo de cooperação com a Secretaria de Saúde.

Extinção do Programa Gestão Integrada da Escola (Gide)
- Segundo o Sepe, Victer pretende reduzir a gratificação e o número de beneficiados. Sindicato continua reivindicando a extinção.

Sobre situações pontuais de cada escola - Secretaria de Educação já informou que pretende enviar equipes às unidades para verificação do que pode ser feito de melhoria. Mas, isso depende do fim da greve e das ocupações de escolas, por alunos.

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