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OAB: Direito Civil é considerada uma das áreas mais cobradas na prova


Considerada uma matéria de alta incidência, pelo número de questões cobradas no primeiro Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Direito Civil também inibe os estudantes por seu conteúdo extenso e denso. Mas, ao mesmo tempo, a disciplina é vista do primeiro ao décimo período da graduação, o que pode facilitar nos estudos. Além disso, a favor do candidato, há assuntos recorrentes e repetidos, tornando a prova mais palpável.

Para o professor Rafael Mendonça, do curso Fórum, a prova da OAB, em si, possui questões dogmáticas e voltadas para a Legislação, com a de Civil englobando temas do cotidiano de qualquer cidadão. "Uma batida de carro, divórcio, inventários. A forma como o examinador cobra é muito comum."

Com uma média de nove a dez perguntas, entre as 80 exigidas, Rafael chama a atenção dos candidatos para o tema de responsabilidade civil, tanto contratual quanto extracontratual, encontrado em qualquer Exame da Ordem. Segundo ele, a banca, nesta matéria, procura trabalhar soluções de problemas e relações contratuais. "O examinador quer isso: te dar um problema e mostrar como que a vítima, naquele processo, pode agir dentro daquele determinado contexto."

Além da resolução de problemas, que dialoga com o Direito obrigacional e Negócios Jurídicos, fundamento dessas duas matérias, os alunos devem ficar atentos ao Direito Positivo, sobretudo nas letras de lei. O professor alerta para um estudo contínuo, sobretudo dos artigos mais importantes, que dão a base para a concretude da problematização dos problemas.

Em Direito Obrigacional, por exemplo, é fundamental ler do artigo 389 ao 416, referentes aos inadimplementos, ponto importante da avaliação, segundo o professor do Curso Fórum. Já em Direito das coisas, bastante explorado, o olhar se volta às posses, principalmente os benefícios do possuidor de boa fé.

Também vale a pena dedicar atenção especial à parte de Direito da Família e casamento, segundo Rafael Mendonça, temas frequentes na prova, ao lado de união estável. Por fim, o especialista destaca a parte de Direito sucessório, em que o aluno tem que saber o que é esta sucessão, imposta por lei. "O artigo 1.831 é o básico da sucessão. No Direito das coisas, se ele estudar do 1.192, 1.196 até o 1.201, terá muito êxito", concluiu Rafael Mendonça.

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