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Polêmica na transferência de professores


O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) criticou os critérios de lotação que a Secretaria Estadual de Educação do Rio (Seduc) utilizou após o recesso escolar do meio do ano. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), no último dia 10, diretores do Sepe afirmaram que professores que aderiram a greve realizada no início do ano foram substituídos de suas lotações de origem por recém-concursados. Com isso, foram obrigados a trabalhar em um número maior de colégios.

Segundo os sindicalistas, a Seeduc teria descumprido uma portaria que determinava que a antiguidade na rede estadual era o critério de lotação. Além disso, segundo os representantes dos professores, a Secretaria também teria ignorado um acordo feito entre o Governo do Estado e deputados, que previa que os grevistas não sofreriam qualquer tipo de sanção ou de retaliação.

"Nós queremos de uma vez por todas uma revisão do Secretário de Educação (Wilson Risolia) sobre esta decisão. Queremos ouvir do deputado Comte Bittencourt (Presidente da Comissão de Educação da Alerj) que o acordo das lideranças seja respeitado. Ou a Secretaria de Educação está acima do  governo do Estado? A Seeduc está acima da Alerj? A secretaria pode estar acima dos poderes Legislativo e Executivo?", contestou a coordenadora do Sepe, Marta Moraes.

A audiência contou com a presença de membros do Sepe, da Seeduc, dos deputados Comte Bittencourt (PPS), que também presidiu a Audiência, e Paulo Ramos (PSOL), além de membros da União de Professores Públicos no Estado (Uppes), que também se manifestou contra a transferência de lotação dos professores, através da fala de sua presidente Terezinha Machado. Marta Moraes defendeu que a forma como foi feita a lotação dos professores foi uma retaliação aos grevistas.

"Depois de tudo que os deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos falaram, a Seeduc não quer entender que ocorreu aqui um acordo de líderes. O Secretário de Educação parece que encontrou uma maneira de se vingar dos professores grevistas alterando a sua lotação, já que não pôde tirar o emprego devido ao acordo", disse Marta Moraes.

A Seeduc garante que o acordo não foi descumprido, pois nenhum grevista sofreu sanção remuneratória ou administrativa, mas que não beneficiaria um grupo específico. "O que discutimos aqui foi a questão da ordem de escolha de turmas dentro de uma comunidade escolar. Seguimos a norma vigente para dar transparência às normas que regem esta lotação. Não quebramos o acordo de forma alguma. O acordo previa que não houvesse sanções para fins remuneratórios ou funcionais. Não podemos falar em sanção; Simplesmente usamos a norma vigente que não serve só para o professor que aderiu ao movimento ou não aderiu, serve para todo mundo", disse o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seduc, Anotine Lousao, à Folha Dirigida, após a audiência pública.

Durante a audiência, o deputado Paulo Ramos contestou a norma citada pelo subsecretário. "Como que funciona isso? Quem manda? Às vezes, esta norma foi apenas uma recomendação. Quem não é democrata, quem é autoritário não aceita o direito de greve. Só quer punir e inviabilizar este tipo de movimento", disse o parlamentar. Para ele, não seria necessário um acordo para respeitar o direito de greve dos professores. "Mesmo que não houvesse acordo, esse tipo de perseguição é inaceitável, não precisaria de acordo", defendeu.

Alguns membros do Sepe estiveram presentes na audiência com uma camisa que continha os dizeres: “Eu não consigo respirar”, em alusão às últimas palavras do negro norte-americano Eric Garner, morto por policiais em julho, em Nova York, pois de acordo com o Sepe, é assim que a categoria está se sentindo. O deputado Comte Bittencourt afirmou que a Comissão de Educação da Alerj vai cobrar da Seeduc o cumprimento do acordo entre os parlamentares e o governo, de forma rigorosa.

"Na mesa estavam presentes o Secretário da Casa Civil e o de Planejamento, além do presidente da Alerj e líderes do governo. Nós aí fizemos um acordo que previa anistia total. Alguns gostem ou não foi um acordo do parlamento com o governo. E parece que na questão lotação isso não fui cumprido em relação a alguns docentes que foram substituídos por novos concursados", disse Comte Bittencourt. Segundo ele, a mudança só seria aceitável durante a greve, para que os alunos não ficassem sem aulas. "Mas, a partir do momento que ele volta da greve, é fundamental o retorno desta matrícula seja para aquela unidade, salvo iniciativa do docente, se ele quisesse a transferência", complementou o deputado.
 

Por: Gabriel Oliveira - [email protected]
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