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Educação ainda é o ‘gargalo’ para o desenvolvimento humano


O Brasil subiu uma posição no ranking 2011 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado na última quarta-feira, dia 2 de novembro, em Copenhague, pelo Programa das ações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país ocupa, agora, a 84ª posição entre os 187 países avaliados no estudo.

O índice varia de 1 a 0, do país mais desenvolvido para o menos desenvolvido, e considera as condições de saúde, educação e renda de cada local. O IDH do Brasil passou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011 - o que mantém o país na mesma categoria daqueles com desenvolvimento humano alto.

Entre 1980 e 2011, o valor do IDH do Brasil foi de 0,549 para 0,718, um aumento de 31%. Quando olhamos cada fator que contribui para a formação do índice, observamos que, nesse intervalo de 31 anos, a expectativa de vida aqui aumentou em 11 anos; a média de anos de escolaridade aumentou em 4,6 anos; e a renda nacional bruta per capita aumentou 39%.

De 2010 para 2011, o aumento de renda foi o grande responsável para que o Brasil subisse uma posição no ranking. No estudo, a renda é medida pela unidade da “paridade do poder de compra” (PPP), que indica quanto uma mesma quantia de dinheiro pode comprar em cada país. Mas os dados de educação e saúde, que compõem o cálculo do IDH, praticamente não mudaram. Educação e saúde, portanto, continuam sendo um gargalo para o desenvolvimento do Brasil e o aumento da renda ainda não reflete em melhores serviços à população.

“Esperava isso mesmo. Basta abrir os olhos para ver que é um dos piores índices do mundo, pelo menos entre os países que têm renda razoável. Enquanto não resolver problema da educação, o IDH do Brasil permanecerá entre os piores do mundo, porque o Ministério da Educação é o ‘ministério do ensino superior’, e os estados e municípios ou não querem ou não têm, simplesmente, condições de melhorar a educação básica. O que me preocupa é o governo brasileiro querer negar a realidade”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Logo que os dados do estudo foram divulgados, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que o resultado do Brasil não reflete os avanços mais recentes do país em saúde, educação e transferência de renda. A principal crítica do governo é ao Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), um dos indicadores complementares do IDH, divulgado no mesmo dia pelo Pnud, que vai além da renda e avalia privações nas áreas de saúde, educação e padrão de vida para avaliar se uma pessoa é pobre. É considerado multidimensionalmente pobre o indivíduo privado de, pelo menos, um terço dos indicadores. Segundo o Pnud, 2,7% da população brasileira, cerca de 5 milhões de pessoas, estão incluídos nesse tipo de pobreza.

Segundo a ministra, o relatório trata do IPM com indicadores de 2006, ano a partir do qual o Brasil avançou num conjunto de elementos, sendo que só em 2007 é que se incorporou uma parcela muito grande da população no Programa Bolsa Família e, logo em seguida, vieram os avanços sociais e econômicos proporcionados pela política de valorização do salário mínimo, pelos investimentos em agricultura familiar e programas como o “Luz para Todos”, que também não estão refletidos no cálculo do Pnud por causa da defasagem dos dados.

“O que me deixa pessimista é que se falará em IDH por mais dois ou três dias no Brasil e depois o assunto será esquecido, mas há mais de 60 anos que se fala na perda da Copa para o Uruguai. Estou discutindo questões sobre educação em Doha, e é constrangedor ouvir as conversas nos corredores, porque não é possível que seu país, considerado emergente, esteja tão ruim no IDH. O pior é que não está melhorando como deveria, simplesmente porque não vemos medidas concretas para superar os problemas”, questionou Buarque, que falou à FOLHA DIRIGIDA, por telefone, diretamente do Qatar, onde participou do World Innovation Summit for Education (Wise).

Segundo o parlamentar, a evolução lenta do Brasil no IDH também se deve a uma questão de ponto de vista criada ainda no governo Lula, que identificou os índices como uma questão de renda e resolveu que  aumentando o poder aquisitivo da parcela mais carente da população com o Bolsa Família seria suficiente para alavancar o país em algumas posições no estudo anual.

“Eu disse, na época, que isso não resolveria o problema a longo prazo e tentei mostrar que renda era o meio e educação era o fim. O presidente insistiu que renda era suficiente, e vemos, agora, que não é suficiente para elevar IDH. Isso porque com renda não se compra saúde boa, a não ser sendo rico. E também só os muito ricos resolvem problemas com educação com renda”, explicou o senador, frisando que as classes C, D e E compram roupa, geladeira e carro quando aumentam renda, mas não compram educação.

A Noruega, com índice de 0,943, lidera o ranking e o Congo ocupa a última posição, com IDH de 0,286. Em uma visão global, o relatório aponta que a maioria das pessoas no mundo têm vidas mais longas, mais educação e maior acesso a bens e serviços do que nunca. Mesmo em países com situação econômica difícil, a saúde e a educação das pessoas melhoraram. O IDH médio mundial aumentou 18% entre 1990 e 2010 e 41% desde 1970.

Apesar de ser classificado como um país de desenvolvimento humano alto, falta muito para Brasil chegar ao topo do ranking, onde estão os chamados países de desenvolvimento humano muito alto. O Brasil ainda tem desenvolvimento humano mais baixo que Jamaica (79º), Bósnia (74º) e Líbano (71º). Os vizinhos latino-americanos também superam nosso país: o Chile está em 44º lugar, Argentina em 45º, Uruguai em 48º e Cuba em 51º. Para se ter uma ideia, a expectativa de vida na Noruega é de 81,1 anos e no Brasil, de 73,5 anos. A média de anos de escolaridade é de 12,6 anos da Noruega e de 7,2 anos no Brasil. E a renda nacional bruta é de PPP US$ 47.557 na Noruega e de PPP US$ 10.162 no Brasil.

Considerando a desigualdade, quadro é ainda mais crítico
Ainda que tenha evoluído neste ano, o IDH brasileiro despenca para 0,519 (desvalorização de 27,7%) quando são considerados indicadores que medem a desigualdade social. O IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) combina o IDH com dados que levam em conta a equidade no acesso à saúde, educação e renda. Em situação de igualdade perfeita, o IDH e o IDHAD são iguais; quanto maior a diferença entre os dois, maior a desigualdade.

Por esse cálculo, publicado pela primeira vez neste ano, o Brasil obtém a 73ª posição entre 134 países - inferior ao de muitas nações que estão atrás do país no ranking do IDH, como Gabão (com IDHAD de 0,543), Sri Lanka (0,691) e Uzbequistão (0,549). Nas duas primeiras posições do ranking do IDH, Noruega e Austrália também ocupam os dois primeiros postos na lista do IDHAD. Em terceiro lugar está a Suécia, que só ocupa a décima posição no ranking do IDH. Os Estados Unidos, que ocupam a quarta posição no ranking do IDH, despencam para o 23º posto na lista do IDHAD, principalmente devido à desigualdade de renda e, em menor grau, ao acesso à saúde.

No Brasil, a desigualdade de renda também é a principal responsável pela perda de pontos no IDHAD, seguida pela desigualdade na educação e na expectativa de vida. O Brasil também tem seu desempenho prejudicado quando a desigualdade entre homens e mulheres é levada em conta. Nesse quesito, o país fica na 80ª posição entre 146 nações.

“O peso no da educação é muito importante, em qualquer estudo. No ano passado, quado houve melhoras no setor, impactaram significativamente nos resultados. Considerando os avanços importantes no país nos últimos anos, quando comparam os índices do Brasil ao de outros países, vemos que não houve um avanço na velocidade necessária”, disse Jorge Werthein, que é conselheiro do Programa Alfabetização Solidária e vice-presidente da Sangari no Brasil, empresa que cria, desenvolve, produz e implementa metodologias e materiais educacionais para o aprendizado de Ciências no ensino fundamental.

Embora revele a disparidade social e de gênero no país, o relatório elogia práticas adotadas pelo Brasil nos últimos anos, como a expansão no acesso à água e a criação do Bolsa Família, programa de transferência de renda que beneficia famílias mais pobres. O documento afirma que o programa custa apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e pode estar por trás da diminuição do fosso de renda entre os trabalhadores de alta e baixa especialização nos últimos anos.

O Pnud também atribui a diminuição na desigualdade de renda à expansão da cobertura do ensino básico nas últimas décadas, mas alerta que dificuldades no acesso ao ensino universitário enfrentadas pelos mais pobres podem impor obstáculos a essa tendência.

“Qualquer decisão de modificação de aceleração de melhorias depende de políticas públicas e de como se priorizam essas melhorias. É preciso enfatizar a atuação dos estados e municípios, que são responsáveis pela implementação das politicas educacionais e não têm condições de pôr em prática essas priorizações”, disse Werthein.

O que é o IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de “desenvolvimento humano” e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo). O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no seu relatório anual.

A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc.

Desde o relatório de 2010, o IDH combina três dimensões: uma vida longa e saudável: expectativa de vida ao nascer; acesso ao conhecimento: anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade; e padrão de vida decente: PIB (PPC) per capita.

Já existe quem critique o IDH por uma série de razões, encabeçando a lista a exclusão de quaisquer considerações de ordem ecológica, concentrando os dados exclusivamente no desempenho nacional, e por não prestar muita atenção ao desenvolvimento de uma perspectiva global. O índice também foi considerado “redundante” e uma “reinvenção da roda”, medindo aspectos do desenvolvimento que já foram exaustivamente estudados. O índice foi criticado, também, por ter um tratamento inadequado de renda, falta de comparações de ano para ano e por avaliar o desenvolvimento de forma diferente em diferentes grupos de países.
 

Por: Andr Ferreira - [email protected]
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