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Ensino superior cada vez mais privado


Esta semana, o Ministério da Educação divulgou os mais recentes dados sobre acesso a universidades, faculdades e centros universitários do país. Uma das principais conclusões do Censo da Educação Superior foi a de que o número de matrículas mais que dobrou em dez anos, uma vez que, de 2001 a 2010, o indicador cresceu 110%.

Do ponto de vista da demanda, a causa principal foi o crescimento econômico na última década, que tem incentivado, no mercado, uma busca por mão de obra mais especializada para alcançar melhores índices de produtividade. Do lado da oferta, segundo relatório divulgado pelo MEC com os dados preliminares, o principal fator foi o somatório de políticas de incentivo ao acesso nos mais diferentes segmentos.

Apesar da argumentação do governo de que a expansão no setor federal foi determinante para o salto no acesso ao ensino superior, os dados mostram que o impacto não foi tão grande. Mesmo com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que criou cerca de 77 mil vagas em universidades e institutos federais de educação desde 2006, a taxa de participação caiu de 31,1% do total, em 2001, para 25,8% em 2010. Por sinal, há cinco anos que este patamar está praticamente estacionado na casa dos 25% nas instituições públicas. Nas federais, mesmo um crescimento superior a 30%, de 2008 a 2010, a taxa de participação ainda assim está menor que a de 2001.

Já os programas com foco para incentivo ao ingresso no setor privado parecem ter tido efeito maior. Boa parte do crescimento do ensino superior brasileiro se deu nas instituições particulares, o único que teve sua participação ampliada (de 68,9% para 74,2%, com patamar próximo de 74% desde 2007).

EAD saltou de 5 mil para 1 milhão de matrículas
Impulsionado por iniciativas para facilitar o acesso às classes C e D, o setor privado mais que dobrou de tamanho. Estratégias como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) fizeram com que, na rede particular, o número de estudantes crescesse a uma média de 300 mil por ano. Nas instituições federais, essa média não chegou a 50 mil e, nas estaduais, foi de aproximadamente 25 mil matrículas.

Historicamente, a oferta de vagas na educação superior esteve localizada em cursos de bacharelado e na modalidade presencial, formação que predomina no setor público. No entanto, o crescimento do setor privado trouxe a tendência de expansão para modalidades de cursos priorizadas por esse segmento.

Porém, a dinâmica dos últimos anos, diante da necessidade de resposta rápida para formação de profissionais com qualificação para a área tecnológica, tem contribuído para aumentar a oferta de vagas nos chamados cursos superiores de tecnologia, que já respondem por 12,3% das matrículas em todo o país.

Outra conclusão do censo da educação superior foi de que, ao longo dos últimos dez anos, a distribuição das matrículas tornou-se mais equilibrada. A procura cresceu nas duas regiões onde a participação era menor: de 4,7% para 6,5% no Norte, e de 15,2% para 19,3% no Nordeste. Porém, apesar da queda no Sul e no Sudeste, que tinham os maiores índices, essas duas regiões ainda concentram 65% da procura. Isto aconteceu  porque, de um lado, o setor privado concentra seus investimentos nas capitais e regiões metropolitanas e, de outros, a expansão pública, que limitou-se praticamente à rede federal, também teve impacto limitado.

Também privilegiado pelas instituições particulares, o ensino a distância avançou a passos largos na última década. Se, em 2001, existiam aproximadamente 5 mil matrículas nessa modalidade, em 2010, o total já é de 930.179. Na EAD, diferentemente do segmento presencial, predominam as licenciaturas (45% do total) e os cursos superiores de tecnologia (25,3%).


“É errado afirmar que as universidades privadas são ruins e públicas são boas”
Membro do Conselho Nacional de Educação, Antonio Freitas não vê problemas no fato de o setor privado ainda dominar o oferta no ensino superior brasileiro. Ele também não vê problemas no fato de grupos com fins lucrativos estarem à frente de muitas das instituições particulares no mercado. “Na medida em que somos tão carentes de acesso à educação e o governo não oferece ensino gratuito e de qualidade a todos, acho isso um benefício.”

O número de matrículas no ensino superior no Brasil mais que dobrou na última década. Como avalia esse crescimento?
Antonio Freitas —
O crescimento foi bom, mas muito aquém da necessidade do país, pois o Brasil deveria ter cerca 40% de seus jovens de 18 a 24 anos nas universidades, sejam publicas ou privadas. E em função de o Brasil possuir um grande mercado e relativa estabilidade, temos muitas empresas internacionais estão entrando no país. Hoje, mais de 30% da educação privada está em grupos com fins lucrativos. Na medida em que somos tão carentes de acesso à educação e o governo não oferece ensino gratuito e de qualidade a todos, acho isso um benefício. O grande problema, principalmente para as instituições privadas, é a fraca educação básica que temos. Ela oferece ao ensino superior um aluno que não sabe redigir bem, que não tem raciocínio lógico e não possui conceito ciências. Esse aluno é rejeitado pela educação pública e vai para a rede privada. Quem tem recurso, o pai paga para fazer greve na USP enquanto que o trabalhador, o mais pobre, acorda cedo, vai estudar à noite e sem ajuda suficiente do governo.

O número de matrículas no ensino superior no Brasil mais que dobrou na última década. Como avalia esse crescimento?
O mais adequado é que a pessoa possa estudar durante dia e ir para casa à noite, para descansar. Mas, a realidade do Brasil é que a maioria dos jovens é pobre. A existência de cursos noturnos é de grande ajuda. Oferecer curso gratuito, de qualidade e ajudar a pessoa a tomar um empréstimo ou ter bolsa para que se alimente e compre livros para sua formação gera retorno desse investimento, pois este indivíduo, durante 50 anos, vai pagar impostos. Sou a favor curso noturno.

Os cursos superiores de tecnologia ainda representam 10% do total de matrículas no formato presencial e 25% dos cursos a distância. A seu ver, o país precisa investir mais nesse tipo de curso?
Em países desenvolvidos, 50% dos alunos vão para cursos tecnológicos. A maioria não quer ser acadêmico e sim aprender profissão. O Brasil tem de expandir muito o ensino tecnológico. É triste saber que milhares de estrangeiros estão vindo para o Brasil ocupar postos de brasileiros.

No ensino a distância, o total de matrículas está próximo de 1 milhão em 2010. Como avalia esse crescimento?
Precisamos de mais ensino a distância. Quanto à questão da qualidade, cabe ao MEC controlar. Se o curso foi ruim, o MEC tem de ir lá e fazer com que seja bom. Não pode ser só punitivo. É errado afirmar que as universidades privadas são ruins e públicas são boas. Não há diferença, estatisticamente falando. As privadas, inclusive, têm investido muito mais. A infraestrutura é muito melhor. Só que as públicas recebem os melhores alunos. Não sou contra nem uma nem outra. Só acho que, enquanto não chegarmos a uma fartura de oferta de vagas, para que as pessoas possam frequentar uma universidade sem aperto, não se pode reclamar da expansão do setor privado.

“Preocupa-me o volume de capital estrangeiro que entra na educação”
Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj, Zacarias Gama vê com preocupação a forma como o ensino superior cresceu no país. Para ele, o domínio do setor privado abre espaço para entrada do capital estrangeiro que, nem sempre, tem seus objetivos ligados às demandas sociais e econômicas brasileiras. “A rede particular vem com interesses próprios, de empresa, de mercantilização da educação.”

O número de matrículas no ensino superior no Brasil mais que dobrou na última década. Como avalia esse crescimento?
Zacarias Gama —
Não gosto muito da forma como ocorreu esse crescimento. A rede particular vem com interesses próprios, de empresa, de mercantilização da educação. Me preocupa também o volume de capital estrangeiro que entra na educação. A iniciativa privada cresce em cursos baratos e aligeirados, que não contribuem para a sustentabilidade e do desenvolvimento social e econômico do país.

Maioria está matriculada nos cursos noturnos. Este é melhor formato?
Há duas questões. Existe uma demanda de trabalhadores que buscam sua titulação de ensino superior e que precisa ser atendida. Agora, essa profusão do ensino noturno não garante a pesquisa e a extensão que precisamos. Por outro lado, criou-se um nicho mercadológico fantástico para a iniciativa privada, ganhando cada vez mais, e com o governo passando dinheiro para a sustentabilidade desse sistema noturno. Para a iniciativa privada, esses alunos significam gordas mensalidades, mas muito bem de acordo com a rentabilidade máxima dos investimentos feitos na área de ensino. E por conta disso, não está interessada nos problemas que temos de enfrentar como país.

Os cursos superiores de tecnologia ainda representam 10% do total de matrículas no formato presencial e 25% dos cursos a distância. A seu ver, o país precisa investir mais nesse tipo de curso?
Aplaudo o crescimento do ensino de nível tecnológico. O país precisa de mão de obra mais qualificada. Agora, é preciso garantir a produção de um saber que nos dê sustentabilidade. Esse formato é muito imediatista, em função da demanda do mercado. Os países desenvolvidos produzem conhecimento de ponta, com altíssimo valor agregado. Vamos ficar sempre nessa dependência, ou vamos nos estruturar para produzir conhecimento?  Precisamos de ganhar um premio nobel. Só formar mão de obra técnica não resolve nada.

No ensino a distância, o total de matrículas está próximo de 1 milhão em 2010. Como avalia esse crescimento?
É um crescimento desordenado e desregulado e, em sua maior parte, de baixíssima qualidade. O MEC tem fiscalizado, controlado, mas a expansão é maior que a capacidade de monitoramento. É um derrame de diplomas que na verdade não tem uma qualidade minimamente social. Em tempos onde só se fala em qual o legado que a Copa e as Olimpíadas deixarão para o país, gostaria de saber qual legado ficará, para as próximas gerações, do controle que a iniciativa privada tem sobre a educação.

Por: Diego Da - [email protected]
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