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Exclusivo! Concurso DPE-AM 2017/2018 terá até 30 vagas e será organizado pela FCC

Exclusivo! Concurso DPE-AM 2017/2018 terá até 30 vagas e será organizado pela FCC

Resumo: Defensoria Pública do Amazonas realiza terceiro concurso para defensor público do estado. Edital sai ainda em novembro, trazendo de 20 a 30 vagas, e salário inicial é de R$ 12.277,52.


A Defensoria Pública do Amazonas prepara mais um concurso. Além da seleção para a área de apoio, que está com inscrições abertas, a instituição lança ainda este mês o edital para o terceiro concurso para defensor público do estado de classe inicial.

Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o defensor público geral Rafael Barbosa revelou detalhes do futuro concurso. A banca organizadora, por exemplo, já está escolhida. A Fundação Carlos Chagas será responsável pela seleção. E não é só isso! Ele contou também que o edital do DPE-AM disponibilizará entre 20 e 30 vagas. 
 
Rafael Barbosa, defensor-chefe da DPE-AP
 
 

Edital ainda em novembro

Segundo Rafael, a instituição está empenhando esforços para publicar o edital o mais rápido possível. A previsão é que o documento seja divulgado ainda no mês de novembro. A defensoria também já tem a expectativa de inscritos: seis mil candidatos devem tentar uma das vagas, que são destinadas tanto para o interior quanto para a capital do estado.
 
Embora o concurso preveja de 20 a 30 vagas, Rafael conta que a DPE costuma chamar um número de pessoas bem além da quantidade prevista inicialmente. "O nosso último concurso teve oferta de 30 vagas e recentemente convocamos o 118º candidato", observa. 
 
A exigência para concorrer a uma vaga de defensor público é a formação em Direito e dois anos de prática advocatícia. 

Salário de defensor público é acima de R$ 12 mil

A taxa de inscrição para o concurso para defensor do estado será de R$ 200, e o salário inicial de um defensor de classe inicial é de R$ 12.277,52, mais benefícios.

O novo concurso público para a área de defensoria vem de encontro à política de expansão da Defensoria Pública do Amazonas, que pretende inaugurar em breve novos núcleos no interior do estado. De acordo com Rafael Barbosa, serão inaugurados núcleos nas cidades de Parintins, Tefé, Itacoatiara, Tabatinga e Humaitá. O primeiro deles será o de Parintins. 

Mais detalhes sobre o concurso DPE-AM

A seleção, que terá 5 fases, será feita através de provas (objetiva, dissertativa e oral) e exame de títulos. O concurso terá validade de dois anos.

Os aprovados na seleção participarão ainda de um curso de formação para defensor. A duração deste varia conforme a urgência do cargo, mas pode se de duas semanas a um mês. Nessa formação, os recém-defensores assistem palestras para entenderem o perfil da instituição, conversam com defensores mais experientes e também aprendem a parte técnica do trabalho.

Provas

Em resolução publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública, há orientações sobre como deve ser a prova do DPE-AM. Ela determina, por exemplo, que a prova escrita objetiva será comporta por 100 questões de múltipla escolha com assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica. Só no edital de abertura virá definido qual o número de questões caberá a cada assunto.

Estabilidade só depois de 3 anos

Durante os três primeiros anos de serviço, o concursado está em estágio probatório. Nesse período, o recém-defensor é avaliado de diversas formas e recebe notas pelo seu desempenho. Um dos pontos verificados é se ele possui o perfil da instituição, que conforme informou o defensor geral, trata-se de um perfil mais humanizado para saber lidar com os assistidos, que geralmente já estão em situação de vulnerabilidade. 

Por: Jéssica Antunes - [email protected]

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