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Comissão formada para diretor e supervisor; editais no 2º semestre em convocação em 2017


A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo oficializou nesta quarta-feira, dia 18, a formação da comissão organizadora dos concursos de diretor de escola e supervisor de ensino. O grupo contará com servidores da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza". A seleção contará com uma oferta de 2.148 vagas iniciais, sendo 1.878 para diretor e 270 para supervisor. A presidente da comissão, Maria Stella Perin, informou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA que os editais para as duas carreiras estão previstos para o segundo semestre. “A minuta dos editais está praticamente finalizada. Só precisamos revisar alguns pontos. A intenção é contar com os aprovados já no início do ano letivo de 2017”, explicou.

Stella informou que um dos próximos passos é a publicação de uma resolução que regulamente o estágio probatório de diretor, instituído pela Lei Complementar 1.256/2015, que passou a ser uma das fases do concurso. No restante, todas as regras dos dois concursos terão como base a Resolução SE 52/2013, que definiu o perfil e as habilidades para os profissionais da Educação estadual. O órgão definirá nos próximos meses a banca organizadora, que muito provavelmente será a mesma para os dois cargos. A expectativa é de que as provas objetivas do concurso também sejam realizadas este ano.

No caso de diretor de escola o concurso foi autorizado no último dia 29 pelo governador Geraldo Alckmin. A carreira de diretor conta com uma remuneração de R$3.834, incluindo o salário de R$2.840 e a Gratificação de Gestão Educacional de R$994. Para quem atua em escolas de tempo integral a remuneração sobe para R$5.964, com a inclusão da gratificação do regime de dedicação plena e integral. A exigência é de licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de educação, além de oito anos de experiência no magistério.

Já para supervisor de ensino a autorização será publicada nos próximos dias, como informou a CGRH. A carreira chegou a contar com concurso autorizado pelo governador em fevereiro de 2014. Na ocasião foram liberadas 146 vagas. O despacho expirou em 2015, sem que o concurso fosse realizado. O cargo também conta com a exigência de Licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de Educação e experiência profissional de, no mínimo, oito anos de efetivo exercício de Magistério, mas neste caso é necessário no mínimo três anos em algum cargo de gestão educacional. Os vencimentos são de R$4.378,15, sendo R$3.243,08 de salário e R$1.135,07 referente à Gratificação de Gestão Educacional.

HISTÓRICO
Os concursos são aguardados desde o início de 2014. A expectativa é de que a oferta fosse de 1.596, sendo 1.450 para diretor e 146 para supervisor. No entanto, foi constatada uma necessidade de reformulação nas exigências da carreira e no processo de seleção do concurso. O projeto de reestruturação foi aprovado no fim de 2014, após quase um ano de tramitação, gerando a LC 1.256/2015. O concurso chegou a ser anunciado para o primeiro semestre de 2015, pelo então secretário da Educação, Herman Jacobus Voorwald, mas não foi realizado por conta de restrições orçamentárias. Com o longo período sem contratações o déficit aumentou, tornando necessário um aumento na oferta.

Com a aprovação da proposta o cargo de diretor passa a contar com uma alteração no processo de seleção, que passará a ser composto, além das provas escritas, por um curso de formação nas áreas de liderança e gestão, e um estágio. Após o curso, os diretores devem apresentar um plano de trabalho específico para a escola em que vão atuar. Os diretores também passarão pela chamada Avaliação Periódica de Desempenho Individual e, simultaneamente ao período de formação, o aprovado passará pelo estágio probatório de três anos, período em que os profissionais vão receber orientações sobre a função de gerenciamento de recursos humanos e estratégias de ensino.

CARÊNCIA

Em janeiro de 2013, a Secretaria contava com um total de 4.995 servidores efetivos em seu quadro de suporte pedagógico (diretores e supervisores). Já em março deste ano, data do último levantamento, o número caiu para 3.879, uma redução de aproximadamente 24%. Em contrapartida, o número de designados, ou seja, professores ou coordenadores que exercem as funções temporariamente, cresceu 59%, pulando de 1.748 em 2013 para 2.787 este ano. Atualmente o quadro de suporte pedagógico conta com 2.673 diretores e 1.202 supervisores.  
 

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