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Thelma Bastos: contra terceirização e a favor de concursos


Formada em Pedagogia pela PUC-SP, Thelma Bastos, do Partido da Causa Operária (PCO), sonha com melhores condições de trabalho para os professores. Ela repudia o piso salarial desses profissionais no Rio de Janeiro e defende que é necessário contratar pelo menos mais a metade do quadro de pessoal de hoje, para que seja possível reduzir a carga horária. Para ela, medidas como essa aproximariam a carreira pública de seu real objetivo: serviço de qualidade para a população. No entanto, para ela, esse objetivo só será alcançado com o apoio da comunidade.
 
Essa necessidade de mobilização popular é recorrente no discurso da candidata, que alerta: "Os recursos públicos não são escassos, apenas são divididos entre empresários. Por isso, achamosque falta orçamento para atender à população". De acordo com Thelma, esse apoio é necessário para ampliar a política de concursos e acabar com a terceirização. Em tempo: essa entrevista faz parte da série como candidatos a prefeito do Rio, pela qual já passaram , , , , , , , , e .

FOLHA DIRIGIDA - Em tempos de crise, que ações a senhora pretende tomar para manter em ordem as finanças da prefeitura e garantir a realização de todos os compromissos de campanha?
Thelma Bastos - Qualquer candidato que ganhe as eleições estará comprometido institucionalmente com a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras leis que a burguesia e o sistema institucional impõem às prefeituras de todo o país. Então, prometer que não vai ter privatização, nem demissão, e que tudo vai continuar normalmente em um momento em que o país passa por um golpe, é simplesmente tentar enganar a população.

As finanças da prefeitura e as perspectivas permitem prosseguir com a política de valorização salarial dos servidores?
Existem hoje tramitando no Congresso Nacional vários projetos de lei (PLs) que congelam os orçamentos das prefeituras e dos governos por 20 anos. Ou seja, como, com o orçamento congelado, você pode permitir um aumento salarial e a manutenção dos serviços públicos?
 

Uma das formas para aumentar a arrecadação é contratar mais fiscais. No entanto, desde 2010, a prefeitura não realiza concurso para a carreira. Está nos seus planos o reforço de pessoal nessa área?
O problema da fiscalização é secundário se imaginarmos que o que está por trás é muito maior. O estado está na mão da burguesia e dos empresários. Precisamos romper com todos os contratos privados para conseguirmos abrir concursos.

Há mais de 20 anos a prefeitura não faz concursos para fiscais de atividades econômicas, os chamados fiscais de posturas. Falta, na sua visão, uma fiscalização mais intensa da ocupação pública e dos estabelecimentos comerciais?
A abertura de concurso depende dos PLs que estão tramitando. Em primeiro lugar, precisamos garantir a queda do golpe que foi instalado no país. Precisamos também juntar a classe trabalhadora em um grande movimento de greve geral, de mobilização, por uma Constituinte soberana, controlada pelos trabalhadores, e assim derrubar os PLs 241 e 257.

Quais são seus planos para a área de Saúde? A senhora pretende manter a política de contratação de pessoal por meio de organizações sociais (OSs)?
As organizações sociais são terríveis para a classe trabalhadora, tanto para quem atua nelas quanto para a gestão dos recursos públicos. Nós sabemos que a forma de organização do Estado burguês prioriza os recursos privados. Então, ele contrata empresários que financiam as suas campanhas para prestarem serviços na educação e na saúde, serviços que visam ao lucro. A maioria da população carioca é carente e precisa de saúde completamente gratuita e de qualidade. As mulheres, principalmente, que são quem mais precisam do serviço de saúde. Então, nós somos completamente contra as organizações sociais e as terceirizações. Achamos que o recurso para a saúde precisaria ser exclusivo para esse setor e controlado pelos trabalhadores da área e pela população.

A falta de uma política de valorização dos servidores da Saúde faz com que a área tenha muita evasão, sobretudo de médicos. A senhora pretende elaborar um plano de cargos para esses profissionais?
Sim, mas não depende de mim. Nós, do Partido da Causa Operária, gostamos sempre de frisar que não queremos que a classe médica aguarde que um prefeito consiga fazer isso sem a mobilização dos servidores públicos. É necessária a participação política. É isso que garante um plano de cargos e salários e os direitos trabalhistas. Nós vivemos em um momento de caça à CLT. Então, nenhum candidato que vier aqui prometer que garante isso e aquilo estará sendo honesto com a população de Rio. Só o que garante os direitos trabalhistas e sua ampliação é a mobilização e organização dos próprios trabalhadores.

E como eles podem se mobilizar de forma eficiente?
Eles precisam fortalecer a organização sindical e enfrentar o governo - que não garante os direitos - e o processo que está acontecendo. O que ocorre em nível federal se repete nos municípios. Precisamos derrubar os golpistas. O nosso lema é "abaixo o golpe" em todas as instâncias.

Qual a sua posição sobre a terceirização dos serviços públicos e os cargos de confiança?
Precisamos ampliar a política de concursos e acabar com a terceirização. Nós precisamos ter cargos muito bem remunerados, nos quais o servidor público possa trabalhar de forma eficiente, de acordo com o que necessita a classe trabalhadora.

Quais são os seus planos para a Educação e que medidas pretende adotar para melhorar a qualidade do ensino?
Em primeiro lugar, precisamos valorizar o professor. Sou contra a privatização e a ampliação da rede. Nós temos uma carência enorme de professores, de boa estrutura, alguns profissionais não estão recebendo salário no município. Isso aí é um crime.

Clique e leia a segunda parte desta entrevista!

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