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Fiscalização de OSs exigirá criação de cargo superior no Rio


As recentes irregularidades denunciadas em contratos com as Organizações Sociais (OSs) que gerenciam as unidades da rede municipal de Saúde, irão possibilitar a criação de um novo cargo no quadro de servidores públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro e, consequentemente, a abertura de um concurso. Trata-se dos analistas de contratos e convênios, função ligada à Controladoria Geral do Município (CGM-Rio), que deverá exigir nível superior em qualquer área, segundo informações do setor de RH do órgão.
 
De acordo com o secretário executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho, em entrevista ao Jornal O Globo, os novos funcionários irão reforçar a investigação das organizações. "Esse novo cargo será o guardião da fiscalização das OSs. Trata-se de um especialista para acompanhar os contratos, não só do ponto de vista contábil, mas também de produção e resultados. A inspeção em todas as organizações já está em andamento e será reforçada com esses servidores", afirmou o secretário.
 
Ainda de acordo com ele, um projeto de lei será enviado pela CGM-Rio à Câmara dos Vereadores para que o novo cargo seja criado. A expectativa é de que o texto seja encaminhado em até 15 dias. A proposta será levada ao Plenário, para que então o concurso possa ser aberto. "Nossa ideia é contratar algo em torno de 50 analistas até o segundo semestre deste ano", afirmou Pedro Paulo. Essa iniciativa faz parte de uma série de 12 medidas publicadas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro da última terça-feira, 19.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) investigam oito das dez organizações que, hoje, são as responsáveis pela administração de 108 das 248 unidades de Saúde do município.

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