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Saiba o que pode cair na disciplina de Estatuto do Servidor

Resumo: Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o professor da disciplina de Estatuto do Servidor do curso Mega Concursos, em Belo Horizonte, Carlos Barone destacou os principais tópicos da matéria e falou sobre a preparação para a prova do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o professor da disciplina de Estatuto do Servidor do curso Mega Concursos, em Belo Horizonte, Carlos Barone destacou os principais tópicos da matéria e falou sobre a preparação para a prova do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Objetividade e foco são as definições do especialista para a prova do concurso. "Sempre ressalto que a boa preparação está intimamente ligada com a melhor forma de aprendizado e absorção do conteúdo. Dessa forma, o candidato que não observa sua maneira de aprendizagem pode desperdiçar muito tempo de estudo com baixa absorção de conteúdo. Identificar a sua forma de absorção de conteúdo é o primeiro passo para uma boa aprendizagem", ressaltou.

Para o professor, um dos maiores erros no estudo dessa disciplina é estar atento apenas à legislação. "Isso porque, com o tempo ocorreram significativas alterações na Constituição Federal trazidas pelas emendas constitucionais (em especial nos artigos 37 ao 41) e que não foram modificadas no texto da Lei 8.112 de 1990. Como todas as leis devem estar em acordo com Constituição Federal, quando da cobrança desses pontos em prova, o candidato deve ter em mente que a regra considerada é a da Constituição e não necessariamente a lei. Assim, recomendo um estudo detido das normas constitucionais antes de iniciar o estudo da legislação", acrescenta.
 
O docente destaca que é de extrema importância que o candidato fique atento as atualizações trazidas na legislação. "Recentemente (em 18 de junho) houve alteração na Lei 8.112 de 1990, trazida pela Lei 12.998 de 2014, que modificou o teor de alguns artigos. O candidato que não ficar atento as alterações da lei corre risco de errar uma questão", frisa.
 
Em relação aos ítens cobrados nas provas, segundo Carlos Barone, é necessário verificar no edital se a cobrança versará sobre toda a legislação ou somente sobre parte dela, para que não haja estudo equivocado. "Costuma-se ser cobrada em prova com maior freqüência a Lei 8.112 de 1990, em especial, provimento, vacância, licenças e regime disciplinar", destaca.
 
O também advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), afirma ser altamente recomendável o uso da internet, principalmente para manter-se atualizado acerca de alterações na legislação. "O site do Planalto (www.planalto.gov.br) possui toda a legislação brasileira atualizada e com referências as alterações, considero hoje a principal fonte de consulta de legislação. Em relação a sites de conteúdo e questões existem vários, mas recomendo cautela por parte do candidato, alguns têm credibilidade bem discutível", indica.
 
Segundo Carlos Barone, basear-se pelas provas anteriores é sempre uma boa forma de preparação, pois permite ao candidato habituar-se aos tipos de questões da organizadora, e com a forma de abordar o conteúdo. "Os assuntos abordados na última prova guardaram total pertinência com o proposto no edital. Contudo, destaca-se uma cobrança muito massiva da parte do regime disciplinar do servidor público. Como essa parte da Lei 8.112 de 1990 é freqüentemente abordada nas provas do INSS, acredito que certamente estará presente no programa do edital 2014. Assim, não acredito em significativas mudanças no programa, mas é possível que possa haver uma cobrança mais significativa da parte de Regime Disciplinar", ressalta.

Por fim, o especialista deixa um recado para os concurseiros: "A preparação para um concurso público exige do candidato dedicação e persistência. Contudo, é necessário também uma preparação correta, estar atento ao edital, prestar atenção na bibliografia indicada, estar familiarizado com a forma da banca organizadora abordar o conteúdo e com os tipos de questões, acompanhar as alterações na legislação para manter-se atualizado e focar na sua aprovação", finaliza.

 

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