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PL que permite a realização do concurso será enviado à Alesp nas próximas semans


A realização do concurso público de soldado da Polícia Militar de São Paulo depende da aprovação da lei de ingresso na corporação. O texto, já encaminhado ao governador Geraldo Alckmin, será enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) já nas próximas semanas, como informou na última semana o Subchefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Audi Anastácio Felix. A lei de Ingresso deve normatizar as regras de ingresso na corporação e atualizar o quadro de servidores. Na última atualização da lei, em 2013, foram menos de 36 dias entre a entrada da proposta na Alesp e a sanção da lei.

Segundo Felix, é necessário atualizar a lei, pois muitos dos dispositivos de ingresso na corporação são fixados apenas por decreto, enquanto a Constituição exige que esses dispositivos sejam fixados por lei. “Faço votos de que a lei seja aprovada rapidamente pelo governador do estado e após ele pela Assembléia Legislativa”, declarou ele.

A expectativa do departamento de Seleção e Alistamento da PM é publicar o edital do concurso ainda no primeiro semestre deste ano. Com a aprovação da Lei de Ingresso, o comandante geral da PM, Ricardo Gambaroni, espera que o concurso seja rapidamente autorizado pelo Governador Geraldo Alckmin. “Saindo a lei, isso (a autorização) já está quase que no automático”, afirmou Gambaroni em entrevista recente.

A seleção deve contar com uma oferta de 2 mil vagas iniciais para ambos o sexos. O cargo de soldado conta com vencimentos de R$2.929,27, já incluso o adicional de insalubridade, no valor de R$571,51. A exigência é de ensino médio completo, CNH nas categorias “A” ou “B” e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, além de idade entre 18 e 30 anos. A seleção será constituída de prova objetiva, redação, testes físicos e testes psicológicos, além de investigação social, por se tratarem de órgãos da área de segurança.

O concurso já contava com uma autorização para a nova seleção desde fevereiro do ano passado, mas devido a necessidade de aprovação da nova lei a seleção não foi realizada. No entanto, a autorização tinha validade de apenas um ano, expirando em fevereiro deste ano. Com o atraso no concurso, esta foi a primeira vez, desde 2013, que a PM não publicou dois editais de concurso no ano.

 

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