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Federação diz que é preciso dobrar contratações


O diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Carlos Sabino, criticou a oferta de vagas dos concursos da Polícia Federal (PF) para policiais que atuarão nas regiões de fronteira. Para o sindicalista, seria necessário admitir duas vezes mais policiais do que os 1.200 previstos nas seleções autorizadas pelo Ministério do Planejamento. "Teria que ser, no mínimo, 2.400 servidores para aquela região. Aí seria o ideal. Mil e duzentos não adianta de nada."
 
Sabino argumentou que os policiais federais contratados a partir das seleções deste ano irão apenas substituir aqueles que estão lotados nas regiões de fronteira atualmente, já que esses deverão retornar aos seus estados de origem, por meio do concurso de remoção interna, que será realizado pelo departamento. Com isso, o anunciado reforço do efetivo nas fronteiras não seria concretizado.
 
As 1.200 vagas oferecidas pela PF estão divididas em dois concursos: um para 500 vagas de agente e 100 de papiloscopista, cujas inscrições encerraram no início de abril, e outro para 350 vagas de escrivão, 150 de delegado e 100 de perito, que tem editais previstos para até o mês de maio (o prazo para publicação vai até 12 de junho). A lotação dos selecionados está prevista para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Apesar da crítica do representante da categoria, é pouco provável que a quantidade de policiais contratados ultrapasse a prevista em edital. Isso porque, desde a última seleção realizada, em 2009, a PF optou por formar somente uma turma em cada oportunidade, limitando a validade dos concursos a apenas um mês, prorrogável uma única vez, por igual período. O prazo é o suficiente para a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas.
 
Um dos objetivos seria evitar a repetição do que aconteceu com o concurso de 2004, chamado internamente por alguns de concurso "Highlander", em uma alusão ao guerreiro imortal do filme que fez sucesso nos cinemas entre as décadas de 80 e 90. Tal 'imortalidade' foi causada pela regra para a contagem da validade da seleção, que permitiu que ainda em 2009 houvesse o ingresso de centenas de aprovados no concurso aberto cinco anos antes. O edital daquela seleção dizia que a validade do concurso, de 180 dias, prorrogável por igual período, seria contada a partir da homologação do resultado final da última turma (foram várias).

Em 2009 houve sobra de vagas
E ao contrário de ampliar o número de contratações (a legislação permite que sejam chamados 50% mais aprovados do que o previsto inicialmente, mediante autorização do Ministério do Planejamento), a PF poderá ter que lidar com o déficit de aprovados. Devido ao rigor do concurso, na seleção de 2009 foram preenchidas apenas 165 das 200 vagas de agente e 306 das 400 de escrivão. Para esse último, a sobra de vagas foi definida ainda na primeira etapa, com apenas 370 candidatos conseguindo se habilitar ao curso de formação, etapa final do concurso.

A expectativa é que a adequada ampliação do efetivo do departamento, que hoje é de cerca de 11.300 policiais, entre agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados, se dê gradualmente, por meio de concursos periódicos. Em 2011, o então diretor de Gestão de Pessoal do órgão, Maurício Leite Valeixo, disse que a meta é formar cerca de mil policiais federais por ano.
 
A afirmação recebeu o reforço do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que em fevereiro último informou que o governo federal pretende estabelecer um mecanismo que assegure o crescimento do efetivo da PF, tendo como ponto de partida os concursos deste ano. Para os que vão participar destas seleções, fica a esperança de que outras oportunidades de fato sejam abertas em pouco tempo, o que pode aliviar um pouco da pressão sobre os ombros de quem vai passar por um processo seletivo que está entre os mais severos do país.
 
 
Policiais protestam contra a terceirização nos aeroportos

No último dia 19, policiais federais do Rio de Janeiro realizaram uma operação-padrão no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) para protestar contra o uso de trabalhadores terceirizados no serviço de imigração de portos e aeroportos. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), cerca de 480 policiais federais atuaram nas operações-padrão em 30 aeroportos do país.

A operação consistiu na checagem da documentação e bagagens de todos os passageiros que desembarcaram ou embarcaram no país, o que, segundo os responsáveis pelo movimento, não é feito rotineiramente devido à falta de pessoal, sendo realizada apenas uma amostragem. Os manifestantes criticaram o fato dos terceirizados estarem exercendo atividades que são exclusivas dos policiais.
 
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF-RJ), Telmo Correa, o governo se utiliza da contratação de terceirizados, uma mão de obra mais barata que a de policiais, para acelerar a fila do embarque e não sofrer com o ônus político da ineficiência nos aeroportos.

"O Brasil não pode terceirizar a segurança, em nome de fazer a fila andar rápido. É preciso abrir concurso público para mais vagas", afirmou ele, alertando que essa terceirização põe em risco a segurança dos grandes eventos internacionais que o país sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. De acordo com o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, parte das atribuições inerentes ao setor de imigração também pode ser desempenhada por servidores de apoio. "Defendemos concurso para administrativos na região aeroportuária", ressaltou.
 
Para a área de apoio, a PF possui pedido em análise no Ministério do Planejamento para autorização de concurso para 328 vagas de agente administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$3.203,97 (incluindo auxílio-alimentação de R$304). A operação-padrão serviu também para chamar atenção para a reivindicação dos policiais federais por melhores condições de trabalho, recomposição das remunerações e pagamento do chamado adicional de fronteiras aos servidores lotados nessas regiões.

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