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Concurso Agente educador: urgência para PL que muda escolaridade do cargo

Concurso Agente educador: urgência para PL que muda escolaridade do cargo

Resumo: O Projeto de Lei que pretende alterar o nível de escolaridade do cargo de agente educador, passando do fundamental para o nível médio, deve iniciar a tramitação na Câmara dos Vereadores muito em breve. Esse é o primeiro passo para abertura de um novo concurso para a categoria.


O Projeto de Lei que pretende alterar o nível de escolaridade do cargo de agente educador, passando do fundamental para o nível médio, deve iniciar a tramitação na Câmara dos Vereadores muito em breve. De acordo com Ayla Paiva, representante da categoria dos agentes educadores, a expectativa é que o PL seja aprovado pelos vereadores sem grandes impedimentos. A aprovação é o primeiro passo para que o concurso para a categoria, que não realiza novas contratações há sete anos, possa ser iniciado ainda este ano, intenção já anunciada pelo secretário de Educação César Benjamin.
 
"Toda alteração que incida na diferença de valores, de custos, não pode partir do Legislativo. Então, a partir desse ponto, o vereador Paulo Messina fez um anteprojeto com essa proposta e enviou para o Executivo. Tivemos um retorno, agora há pouco tempo, com a posição favorável deles quanto a essa mudança, e agora estamos em fase de negociação. Além da alteração para o nível médio, também estamos negociando um prazo para formulação de um curso de formação para os novos profissionais que ingressarem."

PL em regime de urgência

De acordo com Ayla Paiva, o PL dos agentes educadores deverá ser votado em regime de urgência pelos vereadores. Além desse, no mesmo dia também serão votados outros projetos de lei que alteram também a escolaridade do cargo de merendeira e de agente de educação infantil, ambos de nível fundamental. Feito isso, seguirá para a sanção do prefeito Marcelo Crivella.
 
"Como a maioria do Legislativo é da base ou é ligado de alguma forma à Educação, não deve haver problema com a aprovação desse PL, uma vez que ela virá do Executivo. Após ser protocolado ainda neste mês na Câmara dos Vereadores, o projeto passará por todas as Comissões e, acredito, será votado em regime de urgência, recebendo a colaboração de todos os vereadores."
 
Um dos vereadores que se posicionará a favor dessa medida é Tarcísio Motta, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O vereador da bancada do Psol disse que a realização de um novo concurso para essa categoria é uma medida que deve ser adotada com urgência, dado o déficit apresentado na rede municipal de ensino.
 
Por: Julia Maia - [email protected]

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