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Gerente de RH garante chamada de aprovados no segundo semestre


A convocação dos aprovados no concurso para técnicos e analistas previdenciários da São Paulo Previdência (SPPrev) deve ser iniciada ainda no decorrer do segundo semestre, segudo a gerente de recursos humanos da autarquia, Andréa de Sousa Camêlo Augusto. Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, ela também explica como funciona o plano de carreira de ambos os cargos, permitindo aos servidores veteranos conquistar remunerações gradualmente mais elevadas. Também explica o funcionamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQPREV), que corresponde a uma bonificação concedida aos servidores, mediante avaliação de desempenho.
 
Em primeiro lugar, trace, em linhas gerais, as principais funções da SPPrev e as principais atividades dos técnicos e analistas previdenciários.

Criada pela Lei Complementar 1.010/07, a São Paulo Previdência é a gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Próprio de Previdência Militar (RPPM). Vinculada à Secretaria da Fazenda, a autarquia é responsável pela gestão das aposentadorias da administração direta do Estado de São Paulo e das pensões de todos os poderes, órgãos e entidades paulistas. As atribuições do emprego público de técnico em gestão previdenciária abrangem o atendimento aos segurados do Regime PPPS e
do RPPM; a execução de atividades administrativas relacionadas aos processos de concessão e pagamento das aposentadorias e das pensões, e a realização de tarefas de apoio à administração e à gestão da SPPrev. A estes profissionais cabe também a assistência ao Analista em Gestão Previdenciária. Já os profissionais com o emprego público de analista em gestão previdenciária têm como atribuições a análise, o acompanhamento e a instrução de processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões do conjunto de servidores públicos e militares do estado de São Paulo. Suas atividades também incluem o planejamento, a implantação e a avaliação das atividades relativas ao Regime Próprio de Previdência no âmbito do Estado de São Paulo e de ações relacionadas ao atendimento e orientação dos segurados ativos, inativos e pensionistas. Os analistas também coordenam o suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPrev e as tarefas de gestão de recursos humanos, gestão orçamentária, financeira, patrimonial, análise e auditoria contábil, despesas de pessoal, cálculos judicias, política de investimentos da entidade, gestão da tecnologia e sistemas de informação.

Além do salário, os aprovados receberão o Prêmio de Incentivo Previdenciário (PIQPREV). Explique como funciona.

Instituído pelo artigo 5º da Lei Complementar nº. 1.162, de 26 de dezembro de 2011, O Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária (PIQPREV) é uma bonificação concedida mensalmente aos empregados públicos integrantes do subquadro de Empregos Públicos Permanentes da São Paulo Previdência. O pagamento desse prêmio se dá mediante o processo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI), por meio do qual o funcionário e seu superior direto avaliam o seu desempenho ao longo de determinado período. Os resultados determinam o valor a ser recebido, sendo que existe uma taxa fixa e mínima de 50% - R$ 628,71 - para os analistas em gestão previdenciária e R$ 377,23 para os técnicos em gestão previdenciária) do valor total. Os demais 50% irão depender do desempenho de cada profissional.

No edital do concurso, o salário indica o fixo e apenas um valor complementar, correspondente ao mínimo oferecido pelo PIQPREV. A partir de quanto tempo de atividade, o servidor pode ser beneficiado com o valor maior possível como complemento?

O Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária é pago mediante processo de Avaliação de Desempenho Individual realizado a cada trimestre. O empregado público permanente que cumprir os requisitos estabelecidos nos Decretos nº 58.078/2012 e nº 58.079/2012 terá concedido o benefício de acordo com o resultado da avaliação de desempenho.

Além desse complemento, que outros benefícios os aprovados terão direito (vale-transporte, auxílio-refeição, etc)?

Os candidatos admitidos terão direito a vale refeição correspondente a R$20 por dia de exercício efetivo, vale transporte (na forma da lei) e Bonificação por Resultados – BR, de acordo com o atingimento de metas previamente estabelecidas. Embora as metas sejam anuais, atualmente a autorização para o pagamento tem sido trimestral, de acordo com a apuração de indicadores de resultado.

A SPPrev oferece algum plano de carreira aos servidores? Como funciona?

Sim, o plano de carreiras dos empregados públicos permanentes foi estabelecido na Lei Complementar nº 1058/2008. A evolução funcional ocorre por meio da progressão e promoção. Progressão é a passagem do emprego público de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva classe, mediante avaliação de desempenho. Para concorrer à progressão, o servidor precisa ter no mínimo três anos de exercício efetivo.Já a promoção é a elevação do emprego público à classe imediatamente superior da respectiva carreira, mediante aprovação em prova de Conhecimentos Específicos, obedecidos os critérios legais estabelecidos. Somente concorrerá à promoção o empregado público que estiver no último grau da classe anterior, observado o intervalo mínimo de dois anos no respectivo grau. Poderão ser beneficiados com a progressão ou promoção até 20% do contingente integrante de cada grau da respectiva classe da carreira existente na data de abertura de cada processo.

Qual o maior salário que pode atingir um técnico veterano? Após quantos anos de exercício? E um analista?
Tanto para o técnico quanto para o analista, a carreira é composta de três níveis  (I, II e III) e três graus (A,B e C). A progressão salarial para o técnico é a seguinte: R$4.191,40 (IA), R$4.526,71 (IB), R$4.888,85 (IC), R$5.661,29 (IIA), R$6.029,27 (IIB), R$6.421,17 (IIC), R$7.435,72 (IIIA), R$7.919,04 (IIIB) e R$8.443,78 (IIIC). Para os técnicos: R$1.544,20 (IA), R$1.667,74 (IB), R$1.801,15 (IC), R$2.085,74 (IIA), R$2.221,31 (IIB), R$2.365,70 (IIC),R$2.739,48 (IIIA), R$2.917,54 (IIIB) e R$3.107,18 (IIIC).



Já existe previsão de quando poderá ser iniciada a convocação dos aprovados?

A autarquia tem interesse em iniciar a convocação dos candidatos habilitados ainda este ano.

Para os ténicos, poderão ser convocados todos os aprovados de uma vez ou deverão ser chamados gradualmente?

As convocações atenderão as necessidades da organização e, provavelmente, ocorrerão de forma gradual.

Os analistas serão submetidos, ainda, a um curso de formação. Fale um pouco sobre como funciona.

De acordo com a legislação vigente, os admitidos para o emprego de analista em gestão previdenciária farão curso especial que terá carga horária mínima de 60 horas e máxima de 120 horas. O curso abordará temas específicos e práticos para a atuação do analista e o prazo para a sua realização é de até 180 dias contados da data do primeiro ingresso.

Por definição da lei que cria os empregos, a SPPrev não pode convocar remanescentes durante o prazo de validade do concurso. Existe algum motivo para esta condição, uma vez que não é muito usual nos demais órgãos públicos?

Esta é uma limitação estabelecida pela legislação que rege a atuação da SPPrev.

Mais alguma mensagem para quem pretende ingressar no órgão?

Os últimos concursos da autarquia têm sido bastante competitivos, por isso recomendamos que haja uma boa preparação por parte dos candidatos.

FERNANDO CEZAR ALVES
[email protected]

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