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Concurso STM: confira dicas e teste de Direito Penal Militar

Concurso STM: confira dicas e teste de Direito Penal Militar

Resumo: As provas do concurso STM serão aplicadas em março. Mas os candidatos devem começar a se preparar o quanto antes. Confira dicas de Direito Penal Militar.


O concurso STM 2017 ainda está na fase de inscrições. As provas serão aplicadas somente em março, mas os estudos não podem esperar. O candidato que deseja ser aprovado deve correr para conseguir ser o próximo servidor do Superior Tribunal Militar.
 
Para ajudar no ritmo da preparação para a prova objetiva, FOLHA DIRIGIDA conversou com o professor João Paulo Ladeira, que leciona a disciplina de Direito Penal Militar no Gran Cursos Online. Confira detalhes do edital do concurso STM.
 
Confira também:
. Dicas de Direiro Constitucional

Segundo o programa do concurso, a disciplina será cobrada apenas para o cargo de analista da área judiciária. Confira quais são os temas que o candidato deve estudar.
 
DIREITO PENAL MILITAR

1 Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes,  penas,  medidas  de  segurança,  ação  penal,  extinção  da  punibilidade.  
2  Crimes militares  em  tempos  de  paz:  crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar; crimes contra o  serviço  militar  e  o  dever  militar;  crimes  contra  a  pessoa;  crimes  contra  o  patrimônio;  crimes contra  a  incolumidade pública; crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.
3  Crimes militares em tempo de guerra: favorecimento ao inimigo, hostilidade e ordem arbitrária, crimes contra  a pessoa, crimes contra o patrimônio, rapto e violência carnal. 

Professor aponta tópico que será cobrado no concurso

Segundo o professor João Paulo Ladeira, o concurso do Superior Tribunal Militar é conhecido por ter um alto nível técnico, o que exige do candidato um bom conhecimento não só de legislação, mas também das súmulas e das decisões do próprio STM e do STJ.
 
"Seria leviano da minha parte apontar os assuntos que irão ser cobrados. Mas um assunto podemos apontar. A recente modificação do CPM trazida pela lei nº 13.491/17. Vale a pena um estudo detalhado das modificações e implicações práticas da novel lei", destaca o professor.
 
 
Embora João Paulo considere difícil apontar o que certamente cairá na prova de Direito Penal Militar, ele relata que um dos tópicos presentes no programa tem muita importância. Dessa forma, os candidatos devem dar uma atenção especial no seguinte assunto:
 
-> O artigo 9º do Código Penal Militar
 
Segundo o professor, ele é o coração do Direito Penal Militar. Por isso, o participante deve estar em dia com esse tópico da disciplina, ainda mais em razão da recente modificação.

Como o Cebraspe cobra o Direito Penal Militar

O estilo de cobrança do Cebraspe é conhecido por quase todos os concurseiros: o certo e errado. Esse método é muito temido por muitos concurseiros, mas é importante se preparar. Quer saber como? Confira no vídeo.
Por: Mateus Carvalho - [email protected]

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